1º de maio: recuperar o seu caráter classista


30 de Abril de 2018

Nós temos um ímpeto com a idade de séculos… Emergiremos vitoriosos mesmo que nossos sacrifícios sejam grandes. Este navio pirata, afundará – venha o inferno ou a maré-alta, ele afundará. E nós construiremos um mundo tão esperançoso quanto livre” (poeta comunista turco, Nazim Hikmet).

Atualmente, o 1º de Maio vem sendo vivenciado por grande parte da classe trabalhadora como mais um feriado no calendário, mas sua criação foi fruto de uma história significativa de lutos e lutas, principalmente no que tange às exigências por melhores condições de trabalho.

A cultura de celebração alienada, infelizmente, é alimentada, sobretudo, pelas burocracias sindicais que através de megas eventos (showmícios, com sorteio de rifas de bens primários ou de automóveis, por exemplo) buscam manter trabalhadoras e trabalhadores aliados aos seus interesses internos ou aos dos governos que estão associadas. Neste sentido, as burocracias sindicais vêm contribuindo em ações que acabam por deseducar parte importante da classe trabalhadora de seu papel na luta de classes, levando-a a seguir na contramão de sua emancipação do jugo do capital.

Não aprofundaremos os elementos que marcaram essa data como o ‘dia de luta internacional’ da classe trabalhadora, nos remeteremos ao histórico das origens do 1º de maio e reafirmaremos o posicionamento do Espaço Socialista frente a necessidade da classe trabalhadora organizada em cada local de trabalho, estudo, moradia e em processos de lutas diárias contra os ataques de patrões e de governos.

Temos a compreensão que muitas (os) trabalhadoras e trabalhadores percebem isoladamente os problemas do capitalismo e a necessidade de resistir e de lutar, mas esses impulsos de revolta não têm se aglutinado e não têm convergido para um movimento que tenha reais condições e um patamar necessário de se opor à ordem estabelecida e que carregue uma concepção socialista como alternativa global para a humanidade. Em outras palavras, falta uma consciência socialista incorporada por um setor significativo da classe trabalhadora.

Por isso, sempre buscamos afirmar a urgência em se colocar na ordem do dia das demandas da classe trabalhadora um Programa socialista como referência concreta, independente e classista próprio da classe. Para tanto, resgatar os métodos da democracia operária no interior do movimento é uma das tarefas fundamentais até mesmo para fazer com que as lutas mínimas avancem e para reconstruir o projeto socialista como alternativa.

1º DE MAIO: UM BREVE HISTÓRICO INTERNACIONAL

O Primeiro de Maio, cujas origens remontam às lutas por melhorias nas condições de trabalho da classe trabalhadora do final do século XIXiii, se configurou ao longo do tempo como um importante rito operário, tanto pelo caráter internacionalista, como pelo significado de sua comemoração.

No decorrer da história, observa-se constante disputa em torno do mote político-ideológico do Primeiro de Maio, ora se constituindo como “Dia do Trabalho”, sob forma de homenagem prestada pelo Estado aos “colaboradores do progresso”, ou como “Dia Internacional do Trabalhador”, ou seja, data destinada à reflexão da classe trabalhadora sobre sua condição, cujo intuito é de se sociabilizar, ou lutar contra o capital.

Os episódios que estão na alcunha do 1º de Maio como caracterização internacional do ‘Dia do Trabalhador’, remontam à luta deflagrada em 1885 pelas associações de trabalhadores dos Estados Unidos, cujo cerne reivindicatório se expressava na luta pela redução da jornada de trabalho para oito horas diárias. Em decorrência dessa pauta, foi convocada uma greve dos trabalhadores para o dia 1º de Maio no ano posterior, 1886, dando origem a um ascenso das lutas operárias: em Chicago, a manifestação no dia reuniu dezenas de milhares de grevistas.

Dias depois, 4 de Maio, durante um comício de solidariedade, o ato foi duramente reprimido pelas forças policiais ocasionando ferimentos e mortes de diversos trabalhadores. A consequência da repressão generalizada culminou na condenação de oito líderes, atribuindo-lhes através de uma farsa judicial a responsabilidade pelas tragédias ocorridas. Quatro deles são enforcados em 11 de Novembro de 1887.

Frente a esse episódio e para prestar homenagens aos líderes enforcados que se tornaram símbolos das injustiças do capitalismo contra a classe trabalhadora, os “mártires de Chicago”, o Congresso fundador da Internacional Socialista, reunido em Paris em 14 de Julho de 1889 – uma data simbólica por expressar o centenário da Revolução Francesa – propôs a proclamação do 1º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador.

Em 1º de Maio do ano seguinte, essa manifestação simultânea teve lugar em diversos países e essa foi a primeira ação unitária da classe operária, materializando a consigna do Manifesto Comunista: “Proletários de todos os países, uni-vos! ”.

É neste cenário e a partir da vitória da Revolução de Outubro de 1917 com a sucessão de acontecimentos revolucionários no século XX que o 1º de Maio passou a ser também uma data de afirmação do internacionalismo proletário, da luta pelo socialismo, do fortalecimento da organização popular e da aliança das classes oprimidas. 

NO BRASIL

Reconhecendo o cenário de Chicago, no Brasil as mobilizações do 1° de Maio também estiveram relacionadas às lutas por melhores salários e pela redução da jornada para oito horas semanais (quando se trabalhava de 10 a 12 horas por dia), incluindo, também, entre as reivindicações mais importantes, a abolição do trabalho infantil (até então as crianças de seis anos eram operários) e a proteção ao trabalho da mulher. 

É possível observar que, já no início do século XXiii, as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros passaram a marcar o 1º de Maio com manifestações que ganhavam as ruas. No Rio de Janeiro, então capital da República, esses fatos ocorreram, por exemplo, em 1906, pouco depois da realização do I Congresso Operário, com destaque para a presença de trabalhadores anarquistas que ajudaram a impulsionar a luta em prol das demandas da classe.

Em muitos outros anos, durante a chamada Primeira República, o 1º de Maio marcava as reivindicações, bem como a demonstração de força dos trabalhadores organizados em algumas cidades do país. Nessa época, as lideranças do movimento operário realizavam meetings e comícios para fortalecer a divulgação de suas demandas, ideias e também organizavam boicotes e greves para enfrentar o patronato e as forças policiais. A data foi consolidada quando um decreto presidencial estabeleceu o 1° de Maio como feriado nacional, em 1925.

O fato ganhou status de “dia oficial”, no primeiro governo Vargas. Explorando sua política populista, aproveitou o dia para anunciar em anos diferentes, fruto de intensas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras, os reajustes de salário mínimo e a redução da jornada. Isto é, apropriava-se de data simbólica usando-a como dia de premiação, para desmobilizar a classe trabalhadora e gerar uma falsa ideia de que as conquistas trabalhistas só eram possíveis por causa das ações do governo Vargas. Dirigia-se para a classe trabalhadora não somente para exaltar os feitos de seu governo, mas também para alienar a classe trabalhadora através de seus discursos. Tal postura estadista pode ser evidenciada, por exemplo, no discurso abaixo:

Todo trabalhador, qualquer que seja a sua profissão, é (…) um patriota que conjuga o seu esforço individual à ação coletiva em prol da independência econômica da nacionalidade. O nosso progresso não pode ser obra exclusiva do governo, e sim de toda a Nação, de todas as classes, de todos os homens e mulheres que se enobrecem pelo trabalho, valorizando a terra em que nasceram.
(…)
A sociedade brasileira felizmente repele, por índole, as soluções extremistas. Corrigidos os abusos e imprevidências do passado, poderemos encarar o futuro com serenidade, certos de que as utopias ideológicas, na prática verdadeiras calamidades sociais, não conseguirão afastar-nos das normas de equilíbrio e bom senso em que se processa a evolução da nacionalidade.
(Correio da Manhã, 3/5/1940).

Esse foi um período de repressão aberta ao movimento operário livre e de instituição de sindicatos atrelados ao Estado. Para regular as atividades do movimento operário e o mercado de trabalho de forma mais ampla, os sindicatos passaram a ser controlados por normas oficiais, criou-se a carteira de trabalho e foi instituída a Consolidação das Leis do Trabalho. A partir de 1939, o Dia do Trabalho consolidou-se como festividade oficial, conduzida pelo governo e as manifestações passaram a contar com pomposos discursos do então estadista.

A CLASSE TRABALHADORA SEMPRE COMO ALVO DE ATAQUES DO CAPITALISMO

Entretanto, os 1ºs de Maios vêm sendo vivenciados pelos trabalhadores num ambiente político, econômico e social adverso e desde o avanço do liberalismo nos governos desenvolvimentistas de Dutra, mais fortemente no de Juscelino Kubitschek e nos governos nacional desenvolvimentistas durante o período da Ditadura Empresarial-Militar, além dos ataques configurados pelos governos neoliberais da década de 90, a exemplo dos governos Collor/Itamar e FHC e, a partir de 2002 pelo PT, nos governos Lula e Dilma respaldados em uma série de iniciativas do parlamento propagandeadas como “medidas necessárias” com a ajuda da grande mídia.

Alguns desses ataques mais recentes podem ser observados na PEC 55/241; na Lei Antiterror sancionada pelo governo Dilma, que possibilita a criminalização de movimentos sociais e populares, de militantes e ativistas; na Terceirização irrestrita e na Reforma Trabalhista; na tentativa em impor a Reforma da Previdência; na nova Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho que busca mudar o conceito de escravidão contemporânea no país (entre as novidades, está a necessidade de impedimento do direito de ir e vir para a caracterização do crime, tornando irrelevante as condições de trabalho às quais uma pessoa está submetida); no Projeto de Lei entregue ao Ministério da Casa Civil por parlamentares da Bancada Ruralista do Amazonas, que prevê a redução de áreas das unidades de conservação na Amazônia a 65% do total e que aprofundará o genocídio aos povos indígenas; no Projeto Escola Sem Partido; no ataque aos Servidores Públicos e aos serviços públicos configurados nas medidas que pressupõem a reestruturação das carreiras, Plano de Demissão Voluntária (PDV), adiamento de reajuste acordado com diversas categorias, elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14% (para quem recebe mais de 5 mil reais), redução de auxílio como o de alimentação, fim da estabilidade e demissão por suposta “insuficiência de desempenho” (por meio de critérios subjetivos); na PEC 181/2015 já aprovada na Comissão Especial da Câmara que prevê criminalizar totalmente o aborto no Brasil, além de outras medidas inseridas numa conjuntura de ofensiva global da burguesia que dão dimensão de uma conjuntura bastante preocupante, como é o caso da redução da maioridade penal, por exemplo.

Não podemos desconsiderar que tais ações são resultantes das consequências da crise cíclica do capital, cujo marco remete à 2008, em que a burguesia monopolista e financeira reacionária em todo o mundo acelera a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores para manterem a expressividade de seus lucros.

Esse cenário de crise e a ofensiva contra direitos sinalizam quão graves são as ameaças que pesam sobre o conjunto da classe trabalhadora, oriundas do sistema capitalista opressor. Ameaças que se tornam ainda mais críticas quando acrescidas da ofensiva política e militar das potências imperialistas, traduzidas por ações intervencionistas, verdadeiras guerras de rapina, brutais atentados à paz, à segurança internacional, à soberania de povos e nações. 

PELA RETOMADA DE 1ºs DE MAIOS QUE FORTALEÇAM A LUTA CONTRA O JUGO DO CAPITAL

Apesar de a classe trabalhadora vivenciar, ao longo de sua trajetória, contextos desfavoráveis, para nós não é novidade, infelizmente, que nos encontramos diante de uma dificílima conjuntura contra os trabalhadores.

Trata-se de uma batalha implacável que vai se prolongar por, pelo menos, alguns anos. Em uma batalha, quem não se prepara e não se organiza, invariavelmente sai derrotado. 

Por isso, a defesa das demandas do grupo social opressor pode custar caro à classe trabalhadora, colocando em risco os avanços sociais historicamente conquistados à custa de duras lutas travadas, sobretudo, nas ruas ao longo de décadas. Em profunda e inarredável crise sistêmica, as classes retrógradas que comandam o capitalismo percorrem o caminho da barbárie e atiram sobre os ombros de quem trabalha o pesado ônus da abismal situação em que se encontram.

Para, num primeiro momento, frear tal ofensiva e preparar o terreno, a posteriori, para a etapa histórica de superação do capitalismo, urge a classe trabalhadora se libertar, por meio de sua organização, das direções sindicais conciliatórias que buscam manter a classe sob controle e que atravancam a luta de classes no Brasil. Exemplos recentes dessas ações das burocracias nos remetem a maioria das Centrais Sindicais – CUT, CTB, Força Sindical e UGT – durante a organização da Greve Geral de 30.06.17 que necessitária ser ainda maior, quando na convocação confundiam trabalhadoras e trabalhadores na divulgação e mobilização, disseminando atmosfera de dúvidas e incertezas.

Priorizaram a negociação com o governo e a manutenção do imposto sindical, essas direções mostraram toda irresponsabilidade com a classe e com os direitos historicamente conquistados em luta, resultando numa dolorosa derrota política para as trabalhadoras e trabalhadores com a aprovação da Terceirização irrestrita e com a Reforma Trabalhista, que estavam na agenda do Congresso.

Já a última ação contrária aos interesses da classe se revelou na construção da 3ª Greve Geral em 05.12.17, acordada pelas Centrais que recuaram e, inclusive, chegaram a desmarcar a resistência frente ao cenário parlamentar que não havia conseguido votos suficientes para aprovar a Reforma da Previdência. Apesar da dificuldade de articulação por parte do Congresso, a pauta trágica aos trabalhadores não havia deixado de ser vislumbrada e, portanto, faziam-se necessários os atos e mobilizações para demarcar que a classe trabalhadora estaria nas ruas não somente para barrar a Reforma da Previdência como também se manteria em luta pela revogação das contrarreformas aprovadas e contra todos os ataques do capitalismo.

Entretanto, se por um lado, as direções conciliadoras e burocráticas agem para manter a classe sob domínio, por outro temos que deixar claro que a fragmentação das esquerdas socialistas nesse processo contribui para que a classe trabalhadora de conjunto se mantenha refém desse cenário. Muitas vezes estamos juntos nas lutas, nas ações concretas, mas nem sempre na constituição daquilo que é fundamental para que essas lutas tenham a dimensão necessárias que é na organização e na perspectiva política. Apesar das nossas divergências serem frutos e expressão também de uma profunda fragmentação de nossa classe sobre o período de derrotas que atravessamos, elas têm nos dividido no campo sindical e nos movimentos sociais.

Todavia, a unidade na luta deve ser construída em bases sólidas. E essa base sólida deve se caracterizar não somente na organização da luta imediata contra os governos e os patrões, mas, sobretudo, na elaboração de um programa independente e classista que dialogue com a realidade da classe trabalhadora, explorados e oprimidos, enquanto aponta a saída anticapitalista de sua resolução. Um programa que confronte abertamente o sistema capitalista e seu Estado.

Não é que não haja alternativas. As alternativas somente não estão sendo levadas em conta. Isso é perigoso. O caminho é ganhar a classe trabalhadora para a batalha e agir com a massa de trabalhadores. Fora isso, é a aventura que pode servir aos desejos individuais, mas não aos interesses coletivos da classe.

Infelizmente, muitas organizações políticas buscam atalhos e falsas soluções, proclamando seu programa ou abandonando a importância de um, como solução acabada de todos os problemas, tentando artificialmente contornar o imperativo absolutamente vital de superar a crise de alternativas e a necessidade de construir a consciência socialista entre a classe trabalhadora.

É por isso que partimos do entendimento de que o antagonismo entre capital e trabalho continua sendo o traço determinante da realidade mundial. A classe trabalhadora, pelo papel central que ocupa na produção de toda a riqueza social, é o único elemento capaz de reorganizar essa produção para atender racionalmente as necessidades humanas. Mas para isso, terá que se enfrentar com a burguesia, classe proprietária dos meios de produção, que não abrirá mão facilmente do seu privilégio de espoliar o conjunto da humanidade. A luta de classes só pode ter fim com a dissolução das classes numa sociedade socialista. 

Frente a batalha posta, a classe trabalhadora, os estratos populares e sua juventude, na nossa opinião, têm apenas uma escolha: devem pôr fim ao sistema que causa exploração, crises e guerras, dirigir as forças insurgentes militantes rumo a derrubada do capitalismo e à construção da nova sociedade socialista, a saída permanece pela esquerda!

A resposta à atual crise não pode ser a agudização da mercantilização e da militarização da vida, mas sim o enfrentamento a esses interesses – que são sustentados e sustentam as empreiteiras, banqueiros, grande mídia e esferas do poder público – através de um programa socialista, baseado em unidade pelas organizações de esquerda que não temem responsabilizar governos e patrões pela situação atual.

Urge a necessidade de uma defesa intransigente de quem trabalha no campo e nas cidades, das mulheres, da população negra, LGBTs, povos indígenas, população ribeirinha, enfim, de quaisquer segmentos marginalizados ou criminalizados pelo sistema capitalista. Urge a necessidade de uma pauta pela regeneração de todos os ecossistemas do planeta. O futuro de toda a humanidade não pode ser conduzido pelas mãos nada invisíveis do mercado. Urge consolidarmos novamente uma jornada de lutas, que seja oriunda das bases, como resultado da mobilização e organização da classe e dos setores marginalizados pelo capitalismo, para solidificar a luta contra a exploração burguesa e contra os ataques do capital.

Obviamente, essa construção não é tarefa simples. Tamanha tarefa que colocamos à esquerda exige grande esforço de superação dos antigos vícios para dar protagonismo a esses setores marginalizados e superar, também, o horizonte recuado de personalismos que entravam a construção de uma unidade real, com capacidade de avançar nas diversas pautas. Unificar a esquerda, os trabalhadores e a população rumo ao poder operário e ao socialismo, pois só a luta organizada e consciente da classe trabalhadora e dos povos oprimidos muda a vida!

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i Ivan Lima, historiador, explica o contexto da data mundialmente: “o contexto é muito mais europeu nessa época, dos países que começavam a se industrializar. Ao mesmo tempo em que começava a existir a mais ampla circulação de informações. Então você tem as fábricas e os operários ingleses, norte-americanos que trabalham muito e aos poucos começam ter acesso a algumas ideias. Os trabalhadores percebendo que o capitalismo não seria humanizado começam a se revoltar”.

ii Segundo Michelle Perrot, a ideia de uma manifestação operária internacional está presente desde 1883, principalmente nos meios libertários, ou seja, aos “anarquistas franceses deve-se a ideia de greve geral e a prática da ‘intimação’, por ocasião da grande manifestação de ‘sem trabalho’ de março de 1883 em Paris’ e aos anarquistas americanos cabe a escolha do Primeiro de Maio e das oito horas”, sobretudo pela experiência de luta que, de certa forma, sacralizava a data (PERROT, 1992, p. 132).

iii A primeira manifestação registrada dos trabalhadores ocorreu na cidade de Santos, em 1895.