Os Debates nas Atividades de 100 anos da Revolução Socialista Russa


13 de dezembro de 2017

Em 2017 celebramos os 100 anos da Revolução Socialista Russa, a única revolução socialista vitoriosa da história e o principal feito da humanidade que comprovou a possibilidade de destruição do capitalismo, de autogoverno dos trabalhadores e de construção de um novo tipo de sociedade, humana.

Ao longo desse ano e, sobretudo, a partir do segundo semestre, houve milhares de atividades sobre esse processo revolucionário. Atividades organizadas por coletivos, partidos políticos, sindicatos, entidades estudantis, grupos de pesquisas, dentre outros. Houve também a publicação de um extenso material de análises, debates e caracterizações sobre o que foi, o que representou, os problemas e os significados da Revolução Russa na atualidade.

Nós do Espaço Socialista (OMR), desde março, temos publicado mensalmente ao menos um texto no nosso jornal sobre o processo que desembocou na Revolução Socialista Russa em Outubro de 1917, mais precisamente no dia 25 de Outubro (no antigo calendário russo, juliano) e 7 de Novembro (no calendário ocidental, gregoriano).

As polêmicas em torno da Revolução Russa são muitas. No entanto, não tem como ser diferente, uma vez que, além de estarmos tratando de um processo real e concreto da luta de classes, é o único processo vitorioso em que a classe operária através dos Conselhos (sovietes) ou, ainda, dos organismos de duplo poder, conseguiu expropriar a burguesia, destruir o Estado burguês e impor uma nova ordem social. Tudo isso no início do século XX e num país periférico de dimensões continentais.

Não pretendemos aqui fazer discussões a respeito do processo histórico que levou a tal acontecimento, até porque isso já foi feito em jornais anteriores, este texto busca apresentar uma breve síntese das discussões e debates mais gerais que estiverem presentes nas atividades do Centenário acerca da tomada do poder, da caracterização da URSS (União das Repúblicas Soviéticas Socialistas) e do fim da URSS, em especial, as que nos são familiares enquanto organização política marxista, além de ressaltar a importância de manter a Revolução Russa na memória dos movimentos de luta e da classe trabalhadora.

 

 

Uma das polêmicas em torno da tomada do poder pelo Partido Bolchevique e pelo Comitê Militar do Soviete de Petrogrado através de uma insurreição armada é de que tal ato representou um golpe de Estado. Esse é um dos principais argumentos dos contrarrevolucionários para deslegitimar a Revolução Russa.

Evidentemente, a tomada do poder não representou um golpe, por motivos como: um golpe de Estado é uma conspiração ilegal de tomar o poder de uma máquina estatal operante, o que não foi o caso da Revolução de Outubro. Nesse caso, o regime político e o Estado oficial estavam esvaziados, sem confiança e sem qualquer legitimidade da ampla maioria da população, pois os sovietes de operários, camponeses e soldados já eram, de fato, os que exerciam o poder.

Tais sovietes, em que o Partido Bolchevique (na época com mais de 250 mil militantes) era a maioria, legitimaram a tomada do poder horas depois no II Congresso dos Sovietes de toda a Rússia que, enquanto Congresso dos Sovietes, assumiu a direção do poder político.

Além disso, foi a maior revolução social do mundo, um processo que não trocou uns “políticos” por outros ou, em termos marxistas, que mudou apenas a superestrutura. Esse processo transformou as bases da sociedade, mudou a forma de organização da propriedade, do trabalho e de todas as demais dimensões da vida. Outro aspecto a considerar é que uma Revolução sempre tem um sujeito social e um sujeito político e que, no caso da Revolução Russa, esses sujeitos foram as operárias, os operários e o Partido Bolchevique.

Outro tema polêmico é o caráter do estado. Há discussões se o que houve na URSS foi um socialismo real, se foi um Estado operário degenerado, se foi um capitalismo de Estado ou se foi um Estado burocratizado. Para compreender esse debate é necessário entender todo o processo revolucionário e os anos subsequentes à Revolução Russa.

No entanto, podemos afirmar que durante a Revolução Russa e ainda por alguns anos não eram mais os patrões que decidiam o que seria produzido e sim a classe operária; não era mais a polícia que fazia a vigilância e segurança e sim as milícias populares comandadas pela própria comunidade. E, assim, vários outros aspectos da vida eram decididos pela classe operária até que uma casta (chamada também de burocracia) se apossou dos órgãos de decisão e passou a decidir sem considerar os organismos.

 

 

Com o passar dos anos e, principalmente, com a ascensão do stalinismo houve uma mudança drástica no regime, com uma intensa repressão aos militantes que se contrapunham à burocratização (intensificada com os Processos de Moscou), ao cerceamento das liberdades democráticas, ao fim da autonomia dos sovietes (que passaram a ser controlados pelo Estado), ao fim da Internacional Comunista (que expandiria a Revolução Socialista para outros países), ao controle do trabalho e das diversas formas de expressões artísticas e sexuais, dentre vários outros problemas.

A burocracia ao se instalar no poder e para manter e perpetuar seus privilégios passou a defender os seus interesses próprios e particulares. Embora não fosse diretamente proprietária dos meios de produção, a burocracia controlava todo o processo de trabalho e mantinha os operários em situação de exploração e opressão, o que possibilitava viver de forma parasitária consumindo as riquezas produzidas pelos operários.

Os meios de produção eram propriedades do Estado, que passou a ser controlado pela burocracia afastando a classe trabalhadora de qualquer forma de controle, inclusive do controle de sua força de trabalho.

Burguesia, propriedade privada, capitalismo e capital foram colocados em questionamento com a Revolução Russa. Mas, é certo que o socialismo não se efetivou em sua real essência, porque ainda havia divisão social do trabalho dentro dos moldes burgueses, o assalariamento (separação entre trabalhador e meios de produção), não eram os operários que controlavam o poder político através dos seus organismos de poder (separação entre trabalhador e meios de gestão da vida social) e, sobretudo, não controlavam a produção de riquezas.

Com isso entendemos que a URSS representou um Estado burocratizado, pois a classe operária não controlava o poder político e nem a produção de riquezas, tarefa que era exercida por uma burocracia contrarrevolucionária.

Dessa forma, passamos a uma outra polêmica que sobre o fim da URSS. Muitos dizem representou o fim do socialismo, que foi uma grande derrota dos trabalhadores ou que foi uma vitória pelo fim da contrarrevolução.

Nós entendemos que o fim da URSS representou um retrocesso de dimensões gigantescas para o movimento operário, pois se por um lado acabou com todo aquele aparato burocrático, por outro, abriu um período de crise de alternativas socialistas em que a classe operária, a classe trabalhadora e as amplas massas populares perderam o referencial socialista para suas lutas.

Esse é um dos maiores, se não o maior dos problemas que enfrentamos no movimento hoje. Com a crise do capital, o desemprego estrutural, a falta de perspectivas de futuro e o esfacelamento de direitos básicos da classe trabalhadora não há outro caminho senão a Revolução Socialista, que é mundial.

Contudo, há esse empecilho subjetivo para construção da consciência socialista em um momento em que, mais do que nunca, o Socialismo continua sendo uma necessidade para a preservação da humanidade e do planeta Terra.

Vale lembrar que no momento em não se acreditava na Revolução na Rússia as operárias russas paralisaram a produção e saíram às ruas e nas demais fábricas fazendo piquetes e buscando a solidariedade dos demais operários, dando início a maior Revolução da humanidade.

Esse ano, do centenário da Revolução Russa, vivemos no Brasil um grande levante das mulheres e a maior Greve Geral das últimas décadas o que veio saudar as diversas atividades e debates que reascendem a chama da maior Revolução da história. Por isso, assim como disse Marx, dizemos: “A revolução está morta! — Viva a revolução! ”.