O Partido Bolchevique após 1917


13 de novembro de 2017

Logo após 1917, o partido bolchevique sofreu importantes mudanças. Em primeiro lugar, embora não seja esta a mudança mais importante, o partido aumentou de tamanho. Passou de 24 mil membros, em 1917, a 860 mil, em 1924. Outra mudança importante é que ocorre uma certa fusão entre o partido bolchevique e o Estado Soviético. Quase todos os membros do partido no início da década de 20 são funcionários do Estado Soviético, e muito poucos são operários: “Nessa época, as estatísticas permitem concluir que a repartição efetiva de empregos é tal que mais de 53% dos membros do partido são servidores do governo, 8% funcionários do partido e dos sindicatos, e dos 11% de empregados de indústria, um grande número desempenha funções administrativas ou de direção. Menos de 3 anos mais tarde, calcula-se que 2/3 dos membros do partido ocupam funções de responsabilidade, que lhes confere certa autoridade e algumas vantagens materiais”.
Lênin considerava que o número de operários que realmente existia no partido era menor do que mostravam as estatísticas: “É incontestável que frequentemente se considera entre nós como operários pessoas que jamais passaram por uma escola séria como uma grande indústria”, afirmou em 24 de março de 1922.
Esse processo de fusão entre o partido e o novo Estado ocorrerá muitas vezes de forma espontânea, devido à situação objetiva em que se encontrava a Revolução Russa. É interessante o relato do delegado da província de Tambov sobre a situação que lá encontrou em julho de 1919: “Não há governo soviético propriamente dito, (isto é, exercendo funções governamentais locais), na maioria dos distritos rurais. Na maior parte das localidades, os sovietes só existem no papel; de fato, trabalham sob o nome dos sovietes representantes dos kulaks e dos especuladores, pessoas que perseguem objetivos individuais ou elementos sem caráter que agem a seu modo”. Continua: “Semelhante situação produz necessariamente uma série de efeitos no funcionamento do próprio partido, permitindo em muitas cidades e distritos, o acúmulo de funções, a falta de controle dos órgãos de base do partido (estes órgãos não existem ou quase não existem) sobre os militantes encarregados de múltiplas responsabilidades e, frequentemente, a absorção desse militantes em tarefas essencialmente administrativas, em detrimento das tarefas políticas e ideológicas, ou seja, do trabalho de massa”.
Dada a complexidade das tarefas históricas que o partido bolchevique tinha que dar conta e ao despreparo da imensa maioria dos membros (consequência do despreparo das próprias massas revolucionárias) para enfrentar estas tarefas, fica centralizado na velha guarda do partido – com Lênin à frente – todos os órgãos importantes de decisão. Em 1922, Lênin escreveria a Molotov: “Se não se fecha os olhos diante da realidade, deve-se reconhecer que realmente a política proletária do partido é determinada não pelo conjunto de seus membros, mas pela autoridade imensa e intransferível dessa camada muito reduzida que se pode chamar velha guarda do partido.”
Essa velha guarda, para administrar todo o país, forçosamente tem recorrer a um enorme aparelho burocrático, ao qual vão sendo delegados cada vez mais poderes. O Orgburo, criado como assessoria do Politburo, passa a ser responsável pela transferência de todos os quadros partidários e a administrar fichários que somente ele controla sobre a vida de todos os militantes partidários. O peso desses funcionários do partido no seu interior vai se tornando decisivo e, grave na situação, é que esses funcionários, na sua grande maioria, são originários da pequena-burguesia, mais precisamente, do antigo corpo de funcionários subalternos do regime czarista. Desta forma, via-se introduzido na vida partidária os métodos, o funcionamento, a rotina do aparelho administrativo do velho regime.
A consequência desse processo – que tem como pano de fundo o afastamento da classe operária do poder decisório – é que se implanta aos poucos um estilo de direção no partido bolchevique que ele nunca conhecera anteriormente. “Esse novo estilo de direção, e as relações ideológicas que o sustentam (como o “respeito” dos escalões inferiores à autoridade dos escalões “superiores”), tendem a transformar uma parte dos funcionários do partido – em primeiro lugar os quadros políticos – de militantes em funcionários preocupados sobretudo em saber o que deles esperam os seus superiores; ao invés de procurarem assinalar os erros cometidos etc. Os membros do partido se transformam em “funcionários”, em “membros do aparelho”, ou, como se começa a chamá-los, apparatchiki.
Sobre eles escreve Suslov, velho bolchevique: “Eles não são nem quentes nem frios. Tomam conhecimento de todas as circulares de comitês… Fazem todos os seus cálculos numéricos para a ação prescrita, constrangem toda a atividade do partido a se inserir no quadro matemático de seus relatórios cuidadosamente redigidos, ficam satisfeitos quando todos os pontos são preenchidos e podem então levar ao conhecimento do centro o cumprimento regulamentar de suas prescrições. Para esse tipo de trabalhadores do partido chovem todas as espécies de planos, programas, instruções, pesquisa e relatórios. Eles ficam contentes quando reina a calma em sua organização, quando não há ‘intrigas’, quando ninguém os combate”.
As organizações locais do partido e as organizações de base vão tendo sua autonomia cada vez mais limitada, a tal ponto que os “secretários dos comitês de província passam a ser cada vez mais nomeados pelo centro e os poderes de tais dirigentes políticos aumentam rapidamente”. O grau de crescimento do aparelho administrativo se evidencia no aumento de quadros da administração que funcionam junto ao Comitê Central, que vai de 15, no início de 1919, a 602, em 1921 – e é justificado pela necessidade de se melhorar a “gestão” dos quadros do partido e a seleção dos responsáveis. “Na prática, isto resulta rapidamente em controle político da administração interna do partido (dificilmente controlada pelos órgãos dirigentes eleitos) sobre o conjunto de organização e especialmente sobre os quadros”. E “As transferências de postos permitem o isolamento daqueles que não tem as mesmas concepções que a direção administrativa do partido”.
O segundo semestre de 1920
O segundo semestre de 1920, tão decisivo para a Revolução Russa, vai encontrar, portanto, o partido com características bem diferentes das de 1917. A democracia interna, mecanismos que permitem a luta política e ideológica no interior do partido – como ocorreu em abril de 1917, e na preparação da insurreição de outubro, para lembrar uns poucos exemplos de quando Lênin encaminha resoluções políticas por fora dos canais partidários – estão emperrados. O IX Congresso já havia em parte realizado esse emperramento ao estabelecer que somente seria permitido criticar as resoluções tomadas pela direção depois de cumpri-las. Um enorme aparelho burocrático, tanto no Estado como interior do partido, envolve os bolcheviques e tende a dominá-los.
Esse aparelho burocrático se fortalece ainda mais com a criação da Comissão Central de Controle (da qual participa a Checa, a polícia secreta, que assim tem legalizada sua interferência no interior da vida do partido) e pelas depurações que ocorrem em 1919 e 1921. Ironicamente tanto a Comissão de Controle quanto as depurações tinham por objetivo justamente combater os não proletários e burocratas no interior do partido. Mas as formas como as medidas foram encaminhadas – de modo essencialmente administrativo – fortaleceram justamente aqueles membros que mais criticavam os burocratas no interior do aparelho partidário.
Um outro fator influenciará com enorme peso a luta política no inverno de 1920/21: as medidas de requisição dos produtos agrícolas fizeram com que os camponeses reduzissem a área plantada, já que não tinham interesse em produzir para verem seus produtos confiscados.
A redução da área plantada, acompanhada pela queda da produção agrícola, agrava ainda mais a crise econômica e a situação das massas trabalhadoras nas cidades. A ração fornecida para os operários e trabalhadores pelo governo soviético não ia além de 30 e 50% das quantidades necessárias para alimentá-los e aumenta ainda mais o mercado negro e a corrupção. A fome na cidade, a falta de combustíveis e matérias-primas acentua a paralisação industrial, aumentando o desemprego.
Como vimos no mês passado, a queda do nível de vida das massas trabalhadoras, numa situação em que os operários e camponeses são submetidos a uma estrutura de governo que está cada vez mais impermeável às suas pressões e aumenta as medidas de repressão sobre as massas – enquanto os altos funcionários do partido e do governo recebem cada vez maiores privilégios – aumenta assustadoramente o descontentamento e não só entre as massas sem partido. Muitos operários abandonam o partido nesse período, descontentes com os rumos da situação, e sem encontrar no partido possibilidade concretas de expressar seu descontentamento.
Uma outra consequência desse descontentamento é que aumentam as sabotagens, o abstencionismo, o “corpo mole” entre os operários. As medidas de convocação dos trabalhadores, trabalho obrigatório, salário diferenciado segundo a produção de cada um etc., aumentam ainda mais esse descontentamento e fazem os operários se lembrarem com frequência do regime de trabalho que vigorava no antigo regime.
Outra consequência direta dessa crise – a qual já nos referimos no artigo anterior – é a eliminação física do proletariado. A paralisação industrial e a fome nas grandes cidades levam muitos operários a voltarem para seus locais de origem no campo, ao mesmo tempo em que os operários mais combativos muitas vezes são enviados para as fileiras do Exército Vermelho, ou são absorvidos no aparelho administrativo do partido e do Estado, se afastando da produção.
Portanto, a conjuntura da Rússia tanto econômica quanto socialmente, era extremamente favorável ao crescimento da burocracia. De um lado, a crise econômica e a desorganização do transporte, do comércio, do abastecimento e da produção; de outro o aumenta do peso social do campesinato na medida em que o proletariado passa por um processo de extinção. E, como base de tudo isso, a necessidade de se acumular riqueza pela expropriação dos trabalhadores para ser possível o desenvolvimento das forças produtivas: no nosso mundo, como a única forma possível de expropriação dos trabalhadores é o capital, isso significava restaurar as relações de produção do capital em medida crescente.
Nessa situação, uma maciça intervenção das camadas populares, lideradas pela classe operária, disposta a lutar de armas nas mãos pela gestão do novo Estado soviético se revelou impossível. As reações que ocorreram não tiveram força nem clareza política suficientes para reverter esse quadro.
Portanto, a crise econômica que se aprofunda nos anos 1920 e 1921, concorre para enfraquecer ainda mais a classe operária, o que favoreceu a vitória da burocracia na luta que se travou na preparação do X Congresso do PC(b)R, em 1921.
A Oposição Operária
No segundo semestre de 1920 surgiu a Oposição Operária. Ela foi a principal oposição que surgiu no partido bolchevique a esse processo de crescente afastamento das massas trabalhadoras dos centros de decisão política.
A Oposição Operária é a herdeira – até certo ponto a continuação – dos comunistas de esquerda que surgiram no ano de 1918, e do grupo Centralismo Democrático, que surgiu no ano de 1919.
Os comunistas de esquerda surgiram em abril de 1918, logo após a assinatura do tratado de Brest-Litovsky (o acordo de paz entre a Alemanha e a Rússia soviética), ao qual eles se opõe. Consideram que a política mais correta seria levar a guerra com a Alemanha adiante até sua transformação numa guerra revolucionária do proletariado alemão. É bom lembrarmos que naquele período eram fortes as ilusões quanto a eclosão da revolução na Europa Ocidental num período curto de tempo.
Os comunistas de Esquerda, através de sua revista “Comunista” dirigidos por Bukharin, Radek, Osinski e mais tarde Smirnov, faziam fortes críticas às medidas adotadas pelo governo soviético para organizar a produção.
O primeiro número da revista, publicada em nome do Comitê do Distrito de Petrogrado, continha as “Teses sobre a situação atual”, do comitê de redação. As Teses condenavam “a implantação da disciplina do trabalho para o restabelecimento da gestão dos capitalistas na produção (que) não poderá aumentar de maneira substancial a produtividade de trabalho”. O que faria, segundo eles, seria “diminuir o grau de iniciativa, de atividade e de organização da classe trabalhadora, e despertará o descontentamento tanto dos elementos atrasados quanto da vanguarda do proletariado”.
Neste número Radek advertia: “Se a revolução russa fosse derrubada pela violência da contrarrevolução burguesa, voltaria a crescer das cinzas como a fênix, mas se perdesse o seu caráter anticapitalista e decepcionasse, portanto, as massas trabalhadoras, essa desgraça teria consequências dez vezes mais terríveis para o futuro da revolução russa e internacional”.
Lênin, na ocasião, atacou violentamente os comunistas de esquerda, taxando-os de “intelectuais pequeno-burgueses degenerados”, desencadeou uma violenta campanha contra eles no interior do partido e os obrigou a transferir a revista de Moscou e depois de 4 números, a desaparecer. Apesar do reconhecimento de Lênin da legitimidade dos comunistas de esquerda expressarem publicamente suas opiniões contrárias ao Comitê Central, uma Conferência do Partido convocada apressadamente deu maioria a Lênin e “pediu que os partidários da revista ‘Comunista’ cessassem sua existência organizativa separada”.
O isolamento em que caíram os partidários de “Comunista” não deve ser explicado somente pela reação da corrente leninista. Mas também pela defesa que faziam da continuidade da guerra, o que entrava em profunda contradição com as aspirações imediatas das massas populares russas. Esse fato sem dúvida alguma reduziu em muito a penetração que poderiam obter com suas críticas ao processo de burocratização, ao afastamento dos operários dos centros de decisão. O surpreendente é que, apesar dessa posição, os comunistas de esquerda tenham conseguido se implantar nos principais centros operários: Moscou, Petrogrado e nos Urais. O que é uma medida de como as críticas que faziam ao processo de burocratização da revolução russa penetravam as massas operárias.
Após o VIII Congresso do PC(b)R os comunistas de esquerda desapareceram, em parte devido às medidas administrativas como a transferência de seus membros de áreas onde possuíam alguma influência para regiões de menor importância.
Do grupo Centralismo Democrático, conhecemos muito pouco. As únicas informações que temos dão conta de que eles criticavam o processo de burocratização e o afastamento dos operários das decisões mais importantes. Reivindicavam também um funcionamento mais democrático do partido.
No segundo semestre de 1920, repetimos, surgiu a Oposição Operária, que conseguiu, uma base de apoio no interior do partido significativa. No Donetz (região mineira), na bacia do Don, na Ucrânia tinham forte implantação e em Samara controlavam todo o aparelho partidário. Em Moscou contavam com 1/4 dos votos do partido e em setembro de 1920 conquistaram 124 delegados, contra 154 do Comitê Central para a Conferência do Partido na província de Moscou.
A Oposição Operária denunciava o processo de burocratização e criticava o partido por ter traído as promessas que havia feito aos sindicatos ao não levar adiante o ponto 5 do programa econômico do partido aprovado em 1919, no VIII Congresso do PC(b)R. “Afirmava que durante os dois últimos anos a direção do partido e os organismos governamentais haviam limitado sistematicamente o alcance da atividade sindical, e reduzido a quase nada a influência da classe operária (…) O partido e as autoridades econômicas, transbordantes de técnicos e burgueses e de outros elementos não proletários eram ostensivamente hostis aos sindicatos (…) o único remédio era a concentração da direção industrial nas mãos dos sindicatos”.
“Não se haveria de nomear nem a um só indivíduo em um posto econômico administrativo sem o consentimento dos sindicatos (…) Os funcionários recomendados pelos sindicatos teriam que render-lhes conta de sua conduta, e poderiam ser substituídos a qualquer momento. O elemento culminante do programa era a exigência de que se convocasse um Congresso Panrusso dos Produtores que elegeria uma direção central de toda a economia nacional. Os Congressos Nacionais dos diversos sindicatos elegeriam também a direção dos diversos setores da economia. As conferências sindicais locais e regionais, e a direção de cada fábrica seria de competência do Comitê de fábrica. “E assim, afirmava Shiapnikov (integrante do Comitê Central em 1917) se conseguirá esta vontade única necessária para organizar a economia mas, também, a possibilidade real de que as grandes massas de trabalhadores façam sentir a sua influência na organização e desenvolvimento da nossa economia”.
Além disso, a Oposição Operária propunha uma profunda modificação na política de salários, no sentido de ser mais igualitária e combater os privilégios acumulados durante esses anos pelos altos dirigentes da administração e do partido bolchevique.
O choque é profundo. “Para a maioria do CC, o partido só pode de fato assumir seu papel dirigente se um número significativo de responsáveis, inclusive sindicais, for nomeado pelo partido. Segundo a Oposição Operária, somente a eleição dos responsáveis está de acordo com os princípios do socialismo e garante a confiança das massas populares nos elementos que elas elegeram”.
Nesse meio tempo, Trotsky radicaliza sua posição a favor da militarização do trabalho. No X Congresso ele afirmará: “Eles (trata-se da Oposição Operária) lançaram palavras de ordens perigosas. Fizeram dos principios democráticos um fetiche. Colocaram o direito dos trabalhadores elegeram seus representantes acima do partido. Como se o partido não tivesse o direito de afirmar a sua ditadura, mesmo que essa ditadura esteja em conflito temporário com os humores instáveis da democracia operária…” (…) “O partido é obrigado a manter sua ditadura… quaisquer que sejam as hesitações temporárias da classe operária…; a ditadura não se baseia a todo instante no princípio formal da democracia operária…” A tese de Trotsky consegue o apoio de 8 membros do CC, e passa à história como a Plataforma dos 8.
Lênin que se afasta de Trotsky a partir de novembro de 1920 (sem no entanto, abandonar suas posições a favor do dirigente único nas indústrias, nomeados de cima, da aplicação do “muito que tem de progressista” do sistema de Taylor, do trabalho obrigatório, etc.) e consegue o apoio de nove membros do CC. É a plataforma dos Dez. Afirma esta plataforma: “O Partido Comunista Russo, através de suas organizações central e local, continua a dirigir, de maneira incondicional, o aspecto ideológico do trabalho sindical em seu conjunto… A escolha do pessoal dirigente do movimento sindical deve ser feita sob controle e orientação do partido. No entanto, a organização do partido deve ser particularmente atenta em aplicar os aspectos normais da democracia proletária nos sindicatos onde a escolha dos dirigentes deve ser o máximo possível uma tarefa das próprias massas organizadas”. Ou seja, permite-se à massa eleger seus representantes, desde que eles coincidam com a direção, “incondicional” ideológica realizada pelo partido.
Assim, ao final do segundo semestre de 1920, o Partido Bolchevique se transformara em profundidade. O núcleo das tensões e divergências residia na relação do partido com as massas. Com a vitória dos revolucionários na Guerra Civil, a essa altura já uma certeza, aumentava a pressão para que as medidas centralizadoras, apresentadas como provisórias, fossem revertidas. A Oposição Operária é o principal porta-voz dessa posição. O X Congresso do PC(b)R, convocado para março de 1921, seria centrado nessas questões. Para o Congresso, Trotsky termina por se unificar com Lênin na luta que se trava contra a Oposição Operária. Mas o que, de fato, definiu seus rumos, foi a eclosão, em plena realização do Congresso, da Revolta de Kronstadt. A essa revolta dedicaremos o próximo artigo, no jornal Espaço Socialista de novembro.