Privatizações, direita e os ataques aos direitos: os desafios da classe trabalhadora


2 de outubro de 2017

Começar um texto pelo seu fim, como fez Machado de Assis, é o melhor em um momento como esse que vivemos no Brasil: Realmente, a saída para a crise tem que ser dada pela classe trabalhadora e não por Temer, Parlamento, Judiciário ou Forças Armadas porque todas essas instituições da tal “democracia” burguesa atendem exclusivamente aos interesses da classe que está no poder, a burguesia.

Isso significa dizer que embora tenham sido importantes a greve geral e de categorias, mobilizações e atos até aqui, ainda foram insuficientes para que a burguesia aceite sua condição de não produtora de riquezas e dependente, exclusivamente, de trabalhadores que produzem. E, portanto, já está na hora de mostrarmos a nossa saída com a radicalização das lutas para que todos possam entender que não se faz, com a classe que produz a riqueza do país, o que estão fazendo.

Podemos costurar aqui o caminho que os capitalistas estão trilhando, junto com todas essas instituições burguesas, para intensificar a exploração e para criar, ainda mais, condições para frear as possíveis e necessárias lutas, manifestações, revoltas ou explosões sociais.

A começar pelo governo Temer, que insiste em afirmar que o país está no trilho e que a recuperação da economia tem melhorado a nossa vida, é importante mencionar alguns números que estão sendo manipulados pela mídia e, que sabemos, é impossível acreditar.

Para isso a vale a pena compararmos o PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), que é também um indicador que define o índice de reajuste do Salário Mínimo. Em 2016 foi negativo e ficou em -3,6%. Em 2017, no 1º semestre, foi de 0%.

Com esses dados é possível dizer, no mínimo, que a produção ainda não voltou a crescer apenas parou de cair. Muitos argumentos poderiam explicar isso, mas ficará para outro momento.

O índice de desemprego em 2016 fechou em 12%. Em 2017, até agora, já atingiu 13%. Os dados do IBGE indicam que, em um ano, mais de 1 milhão de postos de trabalho com carteira assinada já foram fechados, mesmo com os dados positivos apresentados pelo governo.

Esse alto índice de desemprego com a produção em baixa, além de afetar diretamente a vida da classe trabalhadora carrega o peso de que dificilmente haverá rapidez para uma próxima recolocação e que tudo indica, com a Reforma Trabalhista, que uma possível recolocação será com perda de direitos e contratos precarizados.

O Salário Mínimo hoje está em R$ 937. No entanto, segundo o DIEESE deveria ser de R$ 3.744,83 de acordo com o valor da cesta básica. Mas, o governo Temer projetou para 2018 ainda uma redução de R$ 10 no valor que seria de R$ 979.

Apenas com esses números, poderíamos citar vários outros, já é possível dizer que essa história de que vida da classe trabalhadora melhorou não é real. E por aí buscar também compreender como outras questões seguem nesse mesmo caminho.

As privatizações garantem a entrega das riquezas naturais e muito mais

Com a aprovação da Reforma Trabalhista, agora se apressa as privatizações. A entrega da riqueza pública para as empresas privadas pode, com uma só cajadada, atacar muitos interesses:

O governo arrecada dinheiro para pagar os juros da dívida pública; coloca à disposição servidores públicos que tiveram seus direitos atacados; o mercado financeiro investe alto com retorno garantido; as empresas privadas (nacionais e de diversos países) passam a controlar diretamente a produção de riqueza; contratam menos trabalhadores, com salários mais baixos, geralmente, terceirizados e sem direitos; nós arcamos diretamente com o aumento de preços desses produtos afetados, etc.

O plano é emergencial e busca privatizar 57 empresas estatais e projetos:

Empresas de transmissão de energia elétrica e produção eólica sendo 11 lotes (incluindo parte da Eletrobrás-RJ, Cemig-MG e outros 10 estados do Nordeste). Serão 15 terminais portuários: responsáveis pelo armazenamento, movimentação e escoamento da produção para exportação e do recebimento de toneladas de importações, como o de São Paulo e Paraná. A Lotex, com serviços de loterias. A Casa da Moeda com a fabricação de cédulas, moedas, passaportes, etc. Serão 14 aeroportos, incluindo Congonhas-SP, Maceió-AL, Macaé-RJ. Rodovias como o trecho da BR-364 (rota do agronegócio entre RO e MT) e trecho da BR-153 (rota da madeira e agropecuária entre TO e GO). Também continua a entrega do pré-sal e serão leiloados oito blocos nas bacias de Santos-SP e de Campos-RJ, vistos entre os mais promissores do mundo. Além disso, já ocorreu nesse final de mês os leilões para explorar petróleo em nove bacias sedimentares entre RJ, SP, ES, SE, Al.

A privatização da mineração e o genocídio das populações indígenas

São reservas de cobre, ouro e vários outros metais preciosos. É toda a biodiversidade. São rios e afluentes. Tudo será entregue para enriquecer capitalistas nacionais e estrangeiros. Somente na Amazônia são 46.450 Km², maior que o estado do Espírito Santo com a reserva entre Pará e Amapá (Renca), que o governo tem tentado entregar sem sucesso até agora devido à pressão popular.

Em um terço das reservas indígenas na Amazônia já existe a invasão por empresas e garimpeiros. A busca é pela exploração de ouro, diamante, chumbo, cassiterita, cobre, estanho, etc. e com a queda de preço da comodities (negociado nas bolsas de valores do mundo) a produção tem dobrado. E não é à toa a quantidade de estrangeiros da área de “pesquisa” e turismo na região.

Estão ainda na lista outras áreas como a reserva rica em fosfato entre Pernambuco e Paraíba; a rica em cobre e chumbo em Tocantins; em cobre em Goiás, em carvão no Rio Grande do Sul.

As mineradoras são piores do que os garimpos em vários aspectos da destruição (abrem estradas, espaços para armazenagem e alojamentos de trabalhadores, etc.) e quando esgota a produção se transfere para outro local.

E ambos contaminam, favorecem doenças e matam sem dó as populações indígenas. Lembremos dos povos Yanomami desde a década de 1990 e dos MunduruKu em 2014. Além do grave aumento do número de assassinatos, ainda há o aumento do número de suicídio e de mortalidade infantil.

O sistema de exploração é assim, para manter a riqueza nas mãos de uns poucos capitalistas se destrói e extermina povos e culturas inteiras. É a verdadeira mistura de genocídio com etnocídio. E tudo isso acontece com as garantias dadas pelo governo, Parlamento, Judiciário e Forças Armadas sem nenhuma consulta à população.

Forças Armadas dão recado e intensificam cerco na periferia

Com toda essa situação colocada, nessas últimas semanas, ainda tivemos a declaração do general das Forças Armadas defendendo um golpe militar no país para, segundo ele, acabar com a corrupção. Veja Nota http://espacosocialista.org/portal/2017/09/crise-politica-se-resolve-com-o-poder-da-classe-trabalhadora-e-nao-do-exercito/.

No entanto, podemos perceber que roubo, corrupção, invasão e entrega de riquezas nacionais são mantidas, garantidas e tidas como necessárias no sistema de exploração e dentro dessa forma de funcionamento do Estado brasileiro que envolve as Forças Armadas.

A defesa de golpe militar feita pelo general, que contou com o silêncio dos demais poderes, realmente recoloca a necessidade de observarmos o papel que as Forças Armadas têm cumprido pós período de Golpe Militar quando assumiu poder de governo e de partido único.

Além de assumir o papel de ameaçar e reprimir os movimentos sociais, agora também tem sido constante o de instalar o terror, ou seja, nada consequente com um regime democrático. É o que temos visto no Rio de Janeiro.

A invasão das comunidades com as UPP’s que se comprovou não findar com o tráfico de drogas, debate a ser retomado que ficará para outro momento, agora seguida pela das Forças Armadas à Rocinha traz o verdadeiro espetáculo da demonstração de forças diante de fracasso político e falência econômica do estado.

Mas, ao mesmo tempo, além de tentar fazer a periferia ficar quieta, com bastante medo e sem possibilidade de reagir a tantos ataques busca também demonstrar atitudes de aproximação para ganhar popularidade em uma parcela da população fundamental para a aprovação e sustentação de um regime militar.

Contudo isso, é importante compreendermos como esses caminhos percorridos estão interligados e fazem parte da trajetória da burguesia e de seu braço armado diante dos momentos de crise, que gera a piora das condições de vida.

Além desses ataques ainda buscam fortalecer as forças reacionárias

Já não bastasse toda essa situação vivida pela classe trabalhadora e toda a população brasileira, temos nos deparado com a aprovação (pelo governo, Parlamento e Judiciário) de medidas que contribuirão para o aumentar a violência, o assassinato, as mortes e o encarceramento, que reforçam a discriminação, o preconceito, o racismo, o machismo e a LGBTfobia e fortalecem os grupos de direita e reacionários.

Nesses últimos dias, tivemos novamente a repercussão do debate sobre o Projeto de Lei da “Cura Gay” a partir de uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal (Veja Nota http://espacosocialista.org/portal/2017/09/contra-a-cura-gay-e-os-diversos-ataques-lgbtfobicos/). Esse projeto tem como objetivo vender a ilusão de cura para o que não é doença, o prazer e o amor, permitir que psicólogos mal-intencionados ganhem dinheiro contribuindo para o aumento da violência contra a população LGBT, que já sofre com um alto número de violentos maltratos e assassinatos por conta da intolerância e da falta de respeito pela pessoa humana e seus sentimentos.

Também voltaram a tramitar projetos de lei que tipificam o aborto como crime hediondo, inclusive, o aborto legal – realizado por médico nos casos em que a gravidez significa risco para a gestante ou quando a gravidez resulta de estupro.

Isso vai totalmente na contramão daquilo que reivindicam os movimentos feministas no mundo. Transfere para a mulher toda a responsabilidade e as consequências de uma ação que foi conjunta. Possibilita o aumento das mortes por abortamento ilegal, a violência e o assassinato de mulheres com o fortalecimento do poder do homem e de sua isenção.

Junto com isso tem-se também o projeto de lei chamado de “Escola sem Partido” que, além de contribuir com o tipo de escola existente (no aspecto conservador, burocrático, completamente voltado para um mercado de trabalho que desemprega e violento), reforça o Estado que silencia, vigia e pune com a proibição de discussões como essas sobre a situação social e política do país, sobre a violência ao corpo, LGBTfóbica e machista. Que conta também com a aprovação do ensino religioso nas escolas públicas podendo, inclusive, seguir uma religião específica. E com a Reforma do Ensino Médio (http://espacosocialista.org/portal/2016/11/jornal-95-reforma-do-ensino-medio-intensificar-a-competicao-e-abalar-a-solidariedade-para-entregar-o-publico-ao-privado/), que além de entregar as escolas públicas para a iniciativa privada, diminui matérias como Sociologia, Filosofia e História.

E para não deixar de mostrar “cuidados” com o aumento da violência, atua-se com a violência encoberta das ações da Polícia Militar nos bairros periféricos e busca-se acelerar a aprovação e a regulamentação do aumento do número de encarceramentos no país através da votação das quatro PEC (Projeto de Emenda Constitucional) em tramitação sobre a Redução da Maioridade Penal.

A ideia de reduzir de 18 para 16 anos a idade da maioridade penal (já reduzida para casos de crime hediondo, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte) é uma declaração óbvia do Estado de que não vai melhorar as condições de vida, das escolas e de possibilidades de trabalho, cultura e lazer para a juventude, especialmente na fase da adolescência.

Por outro lado, as empresas que atuam no sistema carcerário (Parcerias Público-Privadas) e que faturam de acordo com o número de presos pressionam para a aprovação da redução da maioridade que aumentará a demanda e poderão pressionar também pela “modernização” do sistema prisional com mais privatizações/parcerias das prisões que ainda estão sob controle dos governos. Contam com o apoio de parte dos parlamentares e mídia, que se encarrega em ganhar a opinião pública.

E não precisamos dizer qual será a parcela da juventude que irá sofrer diretamente com a intensidade da aplicação da lei, já que o noticiário estampa a cada dia o número de mortes de jovens negros e das periferias.

Governo Temer: fraco, porém ativo

Também por esses dias saiu a nova pesquisa de opinião que indica aprovação do governo por apenas 3% da população. Observando os caminhos trilhados por governo, Parlamento, Judiciário e Forças Armadas, de imediato, observa-se qual o porquê de Temer ainda se manter na presidência mesmo exposto à segunda denúncia de crime: além de burguês tem agido rápido, como ninguém, para buscar manter os lucros, interesses e privilégios de sua classe social.

Mesmo com tão baixa aprovação entre a população conta com “importante” e corruptível apoio de parlamentares que garantem o retorno aos favores recebidos da burguesia em épocas de campanhas eleitorais e, ao mesmo tempo, dão sustentação ao governo.

Também tem o apoio dos grandes capitalistas que continuam faturando alto e dos que estão sendo favorecidos com leilões, privatizações, isenção de impostos, juros altos, cotações em bolsas de valores, etc.

A burguesia tem conseguido – com a sustentação do governo, parlamentares e Forças Armadas – fazer avançar com rapidez em várias medidas que retiram direitos (aprovou-se a lei da Terceirização, do Corte de gastos, a Reforma Trabalhista, a Reforma do Ensino Médio, etc.), avançar sobre riquezas naturais e como consequência imediata já tem redução de custos de produção, manutenção de ganhos e possibilidades de expansão dos negócios.

E com o auxílio das forças repressivas tem conseguido frear as grandes manifestações sociais. Portanto, qual vantagem teria em retirar o governo fraco em popularidade e forte na aplicação de medidas contra o povo.

Lutas, greves, ocupações e mobilizações em unidade e com força

Cada greve e organização de trabalhadores em seus locais de trabalho e sindicatos contra as retiradas de direitos;

cada ato de revolta, de indignação, de contestação e de mobilização de jovens; por ocupação de terras e terrenos urbanos pelo direito de plantar e colher, de moradia e contra a especulação imobiliária e da indústria do agronegócio; contra a entrega e a destruição de reservas naturais; contra a repressão; contra o aumento da opressão expresso com a intensificação da exploração e o avanço da LGBTfobia, do racismo e do machismo – somente terão forças se carregarem também o objetivo de unir todas essas lutas para revertermos essa situação, começando pela derrubada do governo.

Nesse momento, são vários os exemplos de fortes lutas: Greve de Correios, de Professores em vários estados, ocupações de terrenos por moradia como em SBC, manifestações de rua e enfrentamentos. No entanto, como dissemos, poderão ser facilmente derrotadas se estiverem isoladas sem o apoio efetivo na luta e a solidariedade dos demais trabalhadores e se tornarão insuficientes para fortalecer o nosso avanço contra tudo isso que está acontecendo no país. Classe trabalhadora unida na luta com a população explorada, esse deve ser o nosso caminho!

Nesse sentido, a Greve Geral continua sendo o caminho que une a classe trabalhadora, juventude e demais lutas. Vimos no 28/04 a força da união e também vimos como muitas direções sindicais boicotaram a construção de uma nova Greve Geral para derrotar as reformas e Temer e passaram a apostar nas eleições/2018. Essas direções não nos representam!

Não é momento para frear as lutas, o momento é de enfrentar essa situação demonstrando a nossa força para derrotar totalmente a Reforma da Previdência que ainda está na pauta do Congresso! Pelo fortalecimento do Dia Nacional de Lutas (em 10 novembro) rumo a Greve Geral!

É necessária a radicalização das lutas ainda nesse semestre, se as direções dos movimentos buscam frear as mobilizações e com isso garantem o sossego do governo, tiremos nós a paz dos que impõem a guerra!