Revolução Russa: A Insurreição de Outubro


9 de setembro de 2017

Sérgio Lessa

No Jornal Espaço Socialista nº 102, vimos que quanto mais próximo de outubro, mais a revolução amadurecia. No seio das massas trabalhadoras e proletárias, bem como no interior do Partido Bolchevique e nos Sovietes, a tendência favorável à tomada do poder, quando do Congresso dos Sovietes, não deixava de crescer.

Veremos, nesta edição, como foi tomado o poder e também os primeiros passos do governo revolucionário sob a direção de Lênin.

O centro dos acontecimentos foi o Smolny. Um antigo prédio utilizado para a educação das filhas da nobreza, o palácio de Smolny, naquela época ainda mantinha em suas portas placas indicando “Sala dos Professores”, “1º ano” etc. Porém, ao longo destas placas, ou cobrindo-as, eram encontradas folhas de papel afixadas nas portas com pregos ou colas que assinalavam:
S-D mencheviques, S-D bolcheviques, anarquistas-comunistas etc. Um cartaz do corredor observa: “camaradas, para o bem de sua própria saúde, mantenha a limpeza”. No entanto, limpeza era o que não se encontrava ali. O chão estava imundo pelas chuvas de outono e pela lama trazida de fora pelas botas dos soldados, marinheiros e trabalhadores que por lá circulavam às centenas. Delegados do interior que tinham viajado dias, ou mesmo semanas, para o Congresso, chegavam ao Smolny e desmaiavam de cansaço, no primeiro local que encontravam: no canto de uma sala, encostados a uma coluna, no corredor, embaixo de uma mesa de escritório. Nas salas de reuniões, a fumaça dos cigarros cobria a todos com uma grossa névoa.

Era ali que o coração da revolução pulsava. A liderança central estava ali reunida, controlando as pontas de um processo que, na realidade, independia na maior parte das decisões que ali eram tomadas. Os operários estavam controlando cada vez mais fábricas, os soldados não obedeciam mais senão ao Comitê Revolucionário Militar, os camponeses não mais respeitavam as propriedades dos latifundiários, não porque Smolny os mandava agir assim, mas porque eles haviam decidido agir dessa forma. Aquele era o lugar onde eram tomadas decisões que, no fundo, somente incentivavam o avançar do próprio processo histórico: mais ainda, eram elas partes do mesmo processo histórico.

O que acontecia no Smolny naqueles dias, as horas que decorreram entre a decisão de se convocar o Congresso dos Sovietes e a segunda sessão do mesmo, em 26 de outubro, fornecem um belo exemplo de como, num determinado momento histórico, pode ocorrer a relação entre as massas revolucionárias e sua vanguarda. As iniciativas tomadas por ambos os lados se completam no nexo do processo histórico: todos agem com o mesmo objetivo. Esse é, sem dúvida, um dos sinais históricos de que o momento para a tomada do poder pela classe dominada chegou. Momentaneamente, está livre da dominação das velhas classes dominantes. Isto não impede, é claro, que no momento seguinte, durante a reorganização do novo governo e do novo Estado, o fantasma das velhas classes dominantes se faça presente por meio das marcas deixadas por centenas de anos de existência de uma sociedade dividida em dominadores e dominados.

Na noite do dia 24 de outubro, o Governo Provisório decidiu agir. Em função de uma resolução adotada pelo Comitê Revolucionário Militar, de que nenhuma unidade militar deveria obedecer ao Quartel General, o Governo de Kerenski decreta a prisão de todo o comitê, bem como envia ordens para transferir tropas para Petrogrado com o objetivo de impedir um levante operário. Todos os comissários do soviete são declarados ilegais e deveriam ser removidos imediatamente de seus postos; as pontes sobre o rio Neva deveriam ser levantadas, tropas deveriam proteger o Palácio de Inverno, o telefone do Smolny deveria ser cortado. Maliantovich, Ministro da justiça, envia ordem de prisão contra Trotsky, acusado de exercer a presidência do soviete de Petrogrado. Por ironia da história, este mesmo Maliantovich havia sido advogado defensor de Trotsky quando este fora preso pela polícia czarista, com a mesma acusação: ser o presidente do soviete em 1905. Um único detalhe faltava nessas ordens: quem deveria cumpri-las?

As três e meia da manhã, um destacamento de junkers invadiu a gráfica onde se imprimia o jornal bolchevique e, por ordem do quartel general, colocou todos os funcionários para fora e lacrou a porta. Um trabalhador e uma trabalhadora da gráfica imediatamente se dirigiram a Smolny: se o comitê lhes oferecesse proteção militar, eles se responsabilizariam por colocar o jornal pronto de manhã. Por pedido deles, é enviado um telegrama ao batalhão próximo à gráfica e amigo dos operários que lá trabalhavam, bem como ao Regimento Litovsky, para que fornecessem reforços. Algumas horas mais tarde os jornais bolcheviques foram distribuídos nas cidades: era o dia da insurreição.

O Quartel General ordenou que o cruzador Aurora saísse da cidade e se dirigisse a alto mar. A contra ordem do Comitê vem pronta: para ficarem onde estão e enviarem por rádio uma mensagem a toda a Rússia afirmando que a contrarrevolução tinha tomado a ofensiva para impedir o início do II Congresso dos Sovietes, e que o Comitê Militar Revolucionário estava liderando a resistência à contrarrevolução.

“A principal operação (militar, da insurreição) começou às duas horas da madrugada. Pequenos grupos militares, usualmente com um grupo de operários armados ou marinheiros sob a liderança de um comissário, ocuparam simultaneamente, ou em ordem regular as estações de estradas de ferro, as estações de energia elétrica, os depósitos de munição e comida, os reservatórios de água, as pontes sobre o Neva, a Telefônica, o Banco do Estado, as grandes plantas impressoras.”

“O comandante do distrito de Petrogrado reportou aquela noite para o quartel general do Front Norte…: “A situação em Petrogrado é ameaçadora… Não existem demonstrações ou desordens nas ruas, mas uma ocupação regular das instituições, estradas de ferro, e também prisões, está em progresso… As patrulhas de junkers estão se rendendo sem resistência… Nós não temos garantia de que não haverá tentativa de tomada do Governo Provisório.”1

“As tropas da guarnição de Petrogrado… passaram-se para os bolcheviques. Os marinheiros e um cruzador leve vieram de Kronstadt. Eles abaixaram as pontes que foram levantadas. A cidade inteira está coberta de sentinelas da guarnição… A telefônica está nas mãos da guarnição. As tropas no Palácio do Inverno estão defendendo-se somente formalmente, já que decidiram não agir. A impressão geral é que o Governo Provisório se encontra na capital de um Estado hostil que terminou a mobilização, mas não começou ainda a operação ativa” (General Levitsky para o general Dukhonin, comandante do Front Norte, sobre o que se passava em Petrogrado). (45)

As dez horas da manhã do dia 25 de outubro, o Comitê Militar Revolucionário envia uma mensagem a todo o país: o Governo Provisório foi derrubado. O poder passa às mãos do Comitê Militar Revolucionário do Soviete de Petrogrado, até o início do II Congresso dos Sovietes.

As 22h40 tem início o Congresso. Os uniformes brilhantes e cheirosos, barulhentos de medalhas, as roupas finas e as faces bem cuidadas dos líderes da burguesia e da pequena burguesia não se encontravam ali presentes. Eles haviam dominado o I Congresso dos Sovietes, em junho. Haviam conseguido inclusive que o congresso aprovasse a ofensiva que Kerenski e os aliados desejavam, mas alguns meses haviam passado. O cinzento dos casacos dos soldados e das roupas dos operários davam a coloração dominante. As faces judiadas pela vida se faziam presentes. E esse Congresso não aprovaria uma ofensiva sobre os alemães. Mas sim uma declaração ao mundo todo, pedindo que fosse restabelecida a paz, com justiça.

São apresentados os candidatos bolcheviques ao presidium do Congresso: Lênin, Trotsky, Zinoviev, Kamenev, Rykov, Nogin (naquela época era comum no partido bolchevique esse tipo de tratamento: os quatro últimos foram contra a insurreição, dias antes Zinoviev e Kamnev haviam denunciado em público a decisão bolchevique de tomar o poder. Ainda assim, foram nomeados pelo partido a se colocarem no presidium do soviete que decidiria o futuro da insurreição), Krylenko, Antonov-Ovseenko, Rizanov, Muralov, Lunacharscky, Kollontai, Stuchka. Além destes, outros 7 sociais-revolucionários de esquerda (que aderiram à insurreição).

À direita do Congresso, formada por mencheviques, sociais-revolucionários de direita e outros grupos menores, fizeram a máxima pressão possível tentando reverter a insurreição. Afirmavam eles que tomar o poder naquele momento significaria ficar no mais completo isolamento político, pois nem a pequena burguesia urbana nem os camponeses aprovariam-na, e que portanto, a contrarrevolução conseguiria pontos de apoio importantes para derrotar as massas e as organizações revolucionárias.

A isso, os bolcheviques respondiam que não fazer a insurreição significava continuar a política de Kerenski: apoiar a burguesia e deixar o povo morrer de fome. As ameaças da direita de que tropas se aproximavam de Petrogrado para dissolver o Congresso eram respondidas pelas delegações dos regimentos, que alegadamente estariam vindo para Petrogrado, que afirmavam que seus regimentos eram leais à revolução. De madrugada chegou a notícia mais esperada: o último batalhão leal ao Governo Provisório em toda a Rússia, o 3º. Batalhão dos Bicicleteiros havia aderido à insurreição. Vivas e lágrimas por todo o Congresso. A batalha estava decidida. Agora era só uma questão de tempo para que se tomasse o Palácio do Inverno, sede do Governo Provisório.

A segunda sessão do II Congresso ocorreu no dia 26 à noite. Nela Lênin fez sua primeira aparição às massas de Petrogrado desde julho. Foi saudado com vivas, hurras, bonés ao ar, abraços e se cantou a Internacional. Todos acreditavam que ali, naqueles momentos um novo mundo estava nascendo, um mundo no qual não haveria lugar para a fome, o frio, a exploração e a submissão. Um mundo onde os homens e as mulheres se transformariam, pela primeira vez na história, num gênero humano. Terminada a ovação, Lênin começa: “Passemos agora à construção da ordem socialista…” Nova ovação, lágrimas e abraços, “um pandemônio”, escreveria John Reed mais tarde, nos “Dez dias que abalaram o mundo”.

A proposta de Lênin de que um apelo para a Paz seja enviado imediatamente para os governos e os povos envolvidos na guerra, após a sua leitura, é saudada com a Internacional. “A Guarda Vermelha, do distrito de Vyborg, o soldado imundo com sua cicatriz, o velho revolucionário que havia servido longos anos nos trabalhos forçados, o jovem soldado barbado do Aurora – todos juravam levar até o fim esta “última e definitiva batalha”. “Nós construiremos nosso próprio mundo novo. Com nossas próprias mãos…”

Com oito abstenções e um voto contra, o Congresso apoiou o Decreto sobre a Terra, acabando com a propriedade dos latifundiários, bem como todos os resquícios da servidão que ainda existiam.

Por fim, o Congresso aprova a formação de um novo governo, o Comissariado do Povo, composto por membros do Partido Bolchevique: Lênin, Trotsky, Rykov, Lunacharsky, Miliutin, Nogun, Lomov, Stalin, Antonov-Ovseenko, Krylenko e Dubkenko, Glebov, Theodorovitch, Shialipnikov.

Às 5h15, o II Congresso foi encerrado por Kamenev. Todos às vilas, aos comitês de fábrica, aos destacamentos militares e aos sovietes locais. O novo governo soviético está criado.

A consolidação do poder bolchevique

A evolução concreta da luta de classes e da luta da classe operária pelo poder em 1917 na Rússia, colocou em evidência não as organizações sindicais, mas os comitês de fábrica e os sovietes locais. Foram eles que serviram de canais de organização e participação política das massas operárias e camponesas, e não os sindicatos. Nesse sentido, foram os comitês de fábrica e os sovietes locais que fizeram a revolução russa.

I. Deutscher explica esse fato pela situação peculiar em que se desenvolveu a luta operária sob o czarismo, onde a repressão era tão violenta que o operário para participar de sindicatos tinha que possuir tanta resolução e consciência de classe como para participar de uma organização revolucionária clandestina. Ou ao menos, a diferença entre um militante clandestino e um sindicalista russo era bem menor que nos países da Europa Ocidental. De uma forma ou de outra, a classe operária russa não se organizará principalmente nos sindicatos, e sim nos comitês de fábrica e nos sovietes locais, durante o ano de 1917.

O problema número um enfrentado pelos bolcheviques em outubro de 1917 era como realizar a rápida organização e estruturação de um Estado capaz de tirar a república soviética da crise em que se encontrava, e ao mesmo tempo executar o que tinha pregado em algumas ocasiões em 1917: “O partido luta por uma república operária e camponesa mais democrática, em que a polícia e o exército permanentes serão completamente abolidos e substituídos pelo armamento geral do povo, por uma milícia. Não só os funcionários serão eleitos, senão que poderão ser removidos a qualquer momento se assim o exige a maioria dos seus eleitores. O soldo dos funcionários, sem exceção, não excederá o salário médio de um operário qualificado”. Nesta mesma época, Lênin afirmava que a participação incondicional dos operários no controle dos negócios dos trustes “poderia ser obtido por um decreto cuja preparação a redação se efetuaria num só dia”.

No livro escrito no calor da Revolução Russa, “O Estado e a Revolução”, Lênin afirma que a tradição revolucionária marxista tirava a inspiração de como deveria se estruturar o Estado sob a ditadura do proletariado da Comuna de Paris – onde todos os funcionários públicos eram eleitos e removíveis a qualquer momento por seus eleitores – e que qualquer cozinheira ou operário, que soubesse as quatro operações aritméticas e ler e escrever, poderia participar diretamente da gestão do Estado operário.

Nesta linha de raciocínio, os sovietes e os comitês de fábrica deveriam ser os depositários do novo poder, neles residiria os germes do novo Estado socialista – que poderia ir definhando até o seu mais completo desaparecimento desde os primeiros dias de sua existência.

Da mesma forma, seguindo o raciocínio, o poder nas fábricas deveria ser entregue aos comitês de fábricas, a organização por excelência dos operários em seus locais de trabalho. Os operários – como sabemos – são os únicos interessados em modificar radicalmente as relações de produção e as relações de propriedade capitalistas; e os comitês de fábrica têm sido a forma de organização criada pela massa operária para combater os patrões no interior da própria fábrica, nos momentos de crise revolucionária.

No entanto, já a partir de novembro de 1917, a organização do Estado soviético toma um rumo bem diferente.

Neste mês têm início uma viva polêmica envolvendo a estrutura sindical que herdara a revolução, os comitês de fábrica e o partido bolchevique. Para os novos dirigentes a desorganização da economia e a crise econômica – somados ao despreparo da classe operária russa para assumir a gestão do poder de Estado – forçava o Estado soviético a buscar uma aliança “temporária” com os técnicos burgueses nos ramos da economia e da administração. O objetivo era melhorar a eficiência do novo aparelho estatal e da administração das indústrias que, no correr de 1918, iam sendo desapropriadas pelo estado soviético. Isto implicava não só em dar privilégios materiais em termos de salários, alimentação e moradia a esses técnicos, como também implicava na subordinação das organizações locais e dos órgãos de fábrica a uma organização rigorosamente centralizada cujas decisões administrativas – em última instância – ficariam fora das organizações operárias.

Para os bolcheviques conseguirem essa centralização, eles lutavam para que os comitês de fábrica se subordinassem aos sindicatos (agora em suas mãos) e se convertessem em órgãos que representassem os sindicatos no interior das fábricas (e não os operários no interior dos sindicatos), que se transformassem em órgãos de educação dos operários, em promotores da disciplina do trabalho na produção, que levassem para o interior da fábrica as decisões tomadas pelas instâncias superiores da economia nacional2.

No início de dezembro de 1917, o Conselho dos Comitês de Fábricas de Petrogrado publica um “Manual Prático para a Realização do controle Operário”. Nele o Conselho propunha que “cada comitê deveria formar quatro comissões” autorizadas a convidar técnicos escolhidos entre o pessoal com voz consultiva. As comissões deveriam ser as seguintes:

“a) organização da produção, b) desmobilização (reconversão da produção de guerra), c) aprovisionamento de matérias-primas e d) aprovisionamento de combustíveis”.

O Manual dava instruções detalhadas sobre o funcionamento de cada comissão e insistia que o “controle operário não é somente um assunto de contabilidade das existências em matérias-primas e combustíveis(…) senão que está intimamente ligado à transformação dessas matérias primas nas fábricas – ou seja, à totalidade dos processos de trabalho que culminam em um produto acabado”.

Este Manual é respondido pelo Isveztia de 13 do mesmo mês: “As instruções gerais sobre o controle operário”… publicadas naquele dia afirmam no ponto 7 que “o direito de dar ordens relacionadas à gestão das empresas e seu funcionamento pertence exclusivamente ao proprietário…”. O ponto 8 estabelece que “as comissões não deveriam ocupar-se dos assuntos financeiros das empresas, já que tais assuntos devem ser resolvidos pelas instituições governamentais centrais”. “O ponto 9 condena expressamente os comitês que se apoderaram das empresas e das suas direções”. O ponto 14: “A comissão de controle de cada empresa… tem o dever de fazer com que sua atividade concorde com as decisões da união sindical.”

O poder operário e o novo Estado

Ainda em novembro de 1917, são publicados os decretos que dão origem à estrutura do novo Estado. Neles, as decisões máximas cabiam ao Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia que deveriam se reunir de três em três meses. No entanto, já em 1918 esse congresso vai perdendo poder e passa a se reunir anualmente. Entre os Congressos, o país deveria ser governado pelo Comitê Executivo Central dos Sovietes de Toda a Rússia (VTIsK) e pelo Conselho dos Comissários do Povo (Sovnarkon) que seria composto somente por bolcheviques, indicados pelo partido, salvo um breve período em 1918.

No dia 5 de dezembro de 1917 é criado o Conselho Supremo da Economia (Vesenka ou VSNKh) que deveria organizar não só todas as atividades e medidas econômicas, como ficaria encarregado de administrar o controle operário. Para isso foi criado o Conselho de Toda a Rússia de Controle Operário, subordinado ao Vesenka e com a seguinte composição: 5 representantes do Comitê Executivo Central Panrusso dos Sovietes, 5 representantes do Executivo do Conselho Panrusso dos Sindicatos, 5 da Associação dos Engenheiros e Técnicos, 2 da Associação dos Agrônomos, 2 do Conselho Sindical de Petrogrado, 1 representante de cada federação sindical Panrussa com menos de 100 mil membros, 2 representantes de cada federação com um número superior a 100 mil membros, 5 do Conselho Panrusso dos comitês de fábrica.

A esse Conselho estavam subordinados os Conselhos Regionais de controle operário aos quais se subordinavam os comitês de fábrica. As empresas estatais seriam dirigidas por um colegiado de três membros, um representante do governo e dois diretores, um técnico e outro administrativo. “(…) Via de regra, os diretores nomeados (pelo VSNKh) são engenheiros e antigos diretores de fábrica, inclusive antigos capitalistas”. O decreto criando o Vesenka “Coloca em importantes posições de decisão e comando a camada dos engenheiros, técnicos e especialistas” – na sua grande maioria burgueses originados sob, e vinculados, ao antigo regime. O decreto estabelecia ainda que somente o diretor administrativo poderia ter suas decisões questionadas pelo Conselho Administrativo de cada fábrica – no qual “os operários e empregados não deveriam constituir mais da metade dos membros (…)”.

Ou seja, as altas esferas administrativas ficaram reservadas à especialistas burgueses, enquanto que na fábrica os trabalhadores não poderiam compor “mais da metade” dos Conselhos Administrativos. Aos comitês de fábrica restava agora pouca possibilidade de influência concreta na direção das fábricas e na direção da economia nacional. Os órgãos de decisão estavam afastados da influência direta dos operários organizados nos comitês de fábrica e nos sovietes locais. A partir de 1918, os comitês de fábrica começam a desaparecer e o controle operário se extingue. Mais tarde, o IX Congresso do Pc(b)R determina “que, daí por diante, os comitês de fábrica devem se consagrar, essencialmente, às questões da disciplina do trabalho, de propaganda e educação dos trabalhadores”.

Em abril de 1918 os salários dos Comissários do Povo, dos membros do VTsKI e de alguns altos funcionários são elevados a dois mil rubros por mês, rompendo com as promessas feitas pelos bolcheviques de que um funcionário público não receberia mais que um operário médio.

A partir de meados de 1918, a invasão dos exércitos brancos apoiados pelas grandes potências imperialistas dá início à Guerra Civil. O nascente poder soviético, desorganizado e sendo atingido por uma violenta crise econômica, só não é derrubado devido, por um lado, à participação das massas operárias e, de forma parcial e diferenciada conforme a região, dos camponeses, na luta contra os exércitos brancos que as massas identificavam (com toda razão) com o velho regime czarista; e por outro lado, devido à falta de coordenação das operações militares entre os exércitos contrarrevolucionários, divididos que estavam por profundas rivalidades.

A guerra civil se estenderá até novembro de 1920, quando o exército de Wrangel é derrotado na Criméia, embora o início de 1920 a guerra já estivesse praticamente ganha pelos bolcheviques.

No período da guerra civil, as necessidades militares e o perigo da derrota do poder soviético levam à centralização ainda mais acentuada do poder econômico; político e militar.

O exército Vermelho

Em março/abril de 1918 é criado o Exército Vermelho, por meio da transformação do antigo ministério da Guerra czarista em Comissariado do Povo para a Guerra: “O novo aparelho militar é fortemente marcado pelo lugar destinado aos antigos oficiais oriundos do exército czarista, pelo papel reservado às velhas escolas militares na formação de novos quadros e pela preservação, em seu seio, de numerosos princípios vigentes no exército recém-dissolvido.”

A influência do antigo aparelho militar czarista sobre o novo Exército Vermelho encontra uma firme base social de apoio na enorme massa camponesa que é convocada para o serviço militar. A concepção de mundo dos camponeses e, mais particularmente, a concepção de exército e de disciplina militar que os camponeses trazem ao seio do novo exército favorecem em muito a manutenção de relações de poder muito mais próprias a um exército burguês que a um exército operário revolucionário.

As velhas relações de autoridade do exército czarista vão aos poucos sendo novamente introduzidas na rotina do Exército Vermelho, e a única saída que possui o governo soviético é a nomeação de comissários políticos que deveriam impedir os oficiais czaristas de as utilizarem de forma a prejudicar a revolução. O comandante supremo do Exército Vermelho, Trotsky, afirmaria em 22 de abril de 1918 (portanto antes de ter início a guerra civil): “Nas questões puramente militares, operacionais e, mais ainda, as questões ligadas ao próprio combate, os especialistas militares de todas as administrações têm a última palavra…”

O poder que resta aos comitês de soldados em suas unidades militares, que garantiram a democratização máxima do exército czarista – e portanto seu desaparecimento – não mais existia. Já em março de 1918 (dia 30) Trotsky escreveu: “A eleição (dos oficiais) não tem nenhum interesse político e é tecnicamente pouco oportuna e, ademais, foi condenada por decreto.”

Novamente os soldados russos tinham de obedecer incondicionalmente nas questões militares, prestar continência e outros sinais exteriores de hierarquia e assistir aos oficiais receberem melhor soldo e alojamento, e alimentação, “reproduzindo as relações hierárquicas e burguesas próprias das forças armadas burguesas”. Muitas vezes esses oficias eram os mesmos do exército czarista que os soldados tanto odiavam e contra os quais eles fizeram a revolução. Tal evolução da revolução russa não deveria parecer das mais promissoras para o soldado raso que arriscara seu pescoço apoiando os bolcheviques em 1917.

Durante a guerra civil, o Exército Vermelho recorreu pouco à formação de milícias locais e à guerra de guerrilhas, militarmente adequadas ao combate aos exércitos brancos, melhor armados, mas com uma moral muito baixa. Quando os bolcheviques recorreram às milícias e às guerrilhas, obtiveram pleno sucesso. Segundo Charles Bettelheim, esse abandono dos bolcheviques da formação das milícias locais e da aplicação da guerra de guerrilhas se explicaria pelo receio de dar meios militares aos sociais-revolucionários e mencheviques, que possuíam penetração entres os camponeses; bem como as concepções que presidiram a formação do Exército Vermelho, que tendiam a menosprezar a iniciativa das massas e a democracia no interior do exército. Por isso, diz ele, “… em vez de tornar-se um aparelho proletário, o Exército Vermelho transforma-se numa instituição em que seus caracteres burgueses, envolvidos num processo global, são progressivamente reforçados”.

A polícia Secreta (Checa), criada em 1917 e mantida após a formação do governo soviético, tem seu aparelho progressivamente reforçado, na mesma proporção em que aumenta a centralização político-administrativa. No outono de 1918, a atuação da Checa é despida dos últimos controles políticos que até então, muito mais formalmente que de fato, restringiam suas atividades. No 2º semestre de 1918 ela recebe autorização para efetuar prisões e execuções sem recorrer aos tribunais revolucionários. No ano seguinte, a Checa combate “…não apenas os atos contrarrevolucionários. Mas também as manifestações de simples descontentamento…” Alguns atos da Checa – cujos meios de intervenção aumentam com o passar do tempo, particularmente porque passou a dispor de suas próprias forças armadas – entram em contradições com a linha política adotada pelas instâncias supremas do poder bolchevique”. O fato é que entre as massas e as instâncias supremas do poder bolchevique se antepunham não só um aparelho administrativo cada vez mais impermeável às influências dos trabalhadores, mas também um aparelho repressivo, de caráter policial-militar, com enorme poder sobre a sociedade russa.

No ano de 1919, a intervenção da Checa na vida interna do partido bolchevique vai se intensificando até que, no início da década de 1920, essa intervenção será oficializada por meio da participação da polícia secreta na Comissão de Controle, agregada ao CC.

Essa centralização crescente das instâncias de decisão do poder soviético trará como consequência a hipertrofia do aparelho burocrático. Dadas as características da situação em que ocorreu esse processo de burocratização da revolução russa (de um lado a centralização efetuada pelo partido, afastando os órgãos de decisão da influência e controle direto das massas; e de outro lado, o refluxo do movimento de massas que se acentua conforme entramos na década de 1920, agravado pelo despreparo da classe operária russa em assumir imediatamente a gestão do Estado). Essa burocratização implicará em assimilar ao novo Estado muitos integrantes do antigo aparelho Estatal czarista em postos de direção e responsabilidade. “Os diferentes comissariados dos povos são praticamente levados a colocar sob seu controle (ou a procurar fazê-lo) grande parte do antigo aparelho administrativo, que sofre apenas transformações internas secundárias.”

“(…)Por isso manifesta-se um divórcio mais ou menos profundo entre a política formalmente adotada pelo CC, a política que o Soynarkon procura adotar e os atos efetivos do aparelho administrativo do Estado. Ademais, estes aparelhos tendem a isolar o poder soviético das massas populares. Por isso, uma vez que a base do partido não tenha acesso direto aos dirigentes bolcheviques, estes são mal informados sobre o que se passa no país, sobretudo no campo e no próprio aparelho de Estado”3.

Em dezembro de 1919, Molotov analisou a composição de 20 dos centros econômicos mais importantes do Vesenka e obteve os seguintes números: de 400 pessoas, 10% eram antigos patrões, 9% eram técnicos burgueses, 38% funcionários públicos e somente 43% de operários ou representantes de organizações operárias, inclusive sindicatos. Ou seja, 57% dos postos de decisão econômica mais importantes do país estavam em mãos de burgueses ou afins – e somente 43% nas mãos da classe operária (isto na hipótese ultraotimista de que estes 43% continuassem ligados aos operários).

“Um professor branco que chegou a Omsk vindo de Moscou no outono de 1919 contava que a cabeça de muitos dos centros e dos glavki (órgãos de direção econômica regional) se encontram muitos antigos patrões, funcionários e diretores. Visitando os centros (de direção econômica – NA), quem conhecesse pessoalmente o velho mundo dos negócios, comercial e industrial, se surpreenderia ao ver antigos proprietários de grandes indústrias de papel no Glavkozh (centro dirigente das indústrias de papel), e grandes fabricantes na Organização centrais do têxtil etc.”

Esse aparelho burocrático, cada vez mais caro e que absorverá uma parte cada vez maior da riqueza produzida pelos trabalhadores, vai se transformando num monstro partidário tal qual o Estado burguês. Ele vai contaminando o regime soviético com as antigas relações burguesas que haviam sido momentaneamente afastadas da vida cotidiana do povo russo nos últimos meses de 1917. Voltam a existir as propinas, a corrupção estatal, os privilégios dos funcionários públicos. Cada vez menor vai sendo a influência das massas sobre o aparelho estatal, e cada vez mais distante vai ficando o Estado soviético do ideal proposto por Lênin em 1917: um estado comuna, num processo de desaparecimento graças à crescente intervenção das massas na sua gestão, substituindo a “administração das pessoas” pela “administração das coisas”.

Estavam, assim, dados os primeiros passos para a constituição do Estado Soviético. Com os desdobramentos da Guerra Civil e, mais à frente um pouco, com a derrota da revolução na Alemanha, essas tendências centralizadoras se intensificarão. As consequências e os desdobramentos mais importantes desse processo veremos nos próximos meses.

Até lá, viva a Revolução Russa! Abaixo o stalinismo!

Notas

1 Como sempre, as citações vêm da História da Revolução Russa, de L. Trotsky.

2 As informações a seguir e citações vêm de M. Brinton, Os bolcheviques e o controle operário.

3 Charles Bettelheim, As lutas de classe na União Soviética, vol I.