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Crise política se resolve com o poder da classe trabalhadora e não do exército


24 de setembro de 2017

Encorajado por um processo de fortalecimento de ideias conservadoras e reacionárias em meio ao descrédito de Temer, do Congresso e do Judiciário, o General Antonio Hamilton Martins Mourão mais uma vez se pronuncia publicamente em defesa de uma intervenção militar, ou seja, de um golpe militar.

Não é a primeira vez que faz essa defesa. Em 2015, quando era comandante militar do Sul, já havia feito declarações no sentido de ir além do impeachment, ou seja, não apenas tirar Dilma mas que o comando do país fosse tomado pelos militares. Usou como argumento, como tantas outras vezes na história, que somente os militares, como força moral, poderiam pôr fim à corrupção.

Um argumento absurdo, já que tantas outras vezes na história as Forças Armada estiveram envolvidas na corrupção. No período da ditadura militar no Brasil, por exemplo, foram muitos os casos conhecidos, sem falar daqueles proibidos de serem divulgados.

Para a corrupção há medidas concretas que podem ser adotadas como as defendidas por setores de esquerda, isto é, prisão de corruptos e corruptores e expropriação de seus bens. No entanto, nenhum governo ou instituição burguesa aceita adotar medidas como essas, pois não existe sistema capitalista que sobreviva sem corrupção, largamente utilizada como forma de ampliar os negócios dos diversos grupos empresariais.

Esse general está só?

Com o avanço da crise, das desigualdades sociais e da piora das condições de vida, as ações da direita conservadora e reacionária tiveram como resultado o aumento do tamanho das Bancadas da Bala, da Bíblia, do Agronegócio e de outros grupos. E isso, evidentemente, contribuiu para que aumentassem o tom no Congresso, inclusive, colocando-se como “vítimas” de ação golpista. Bolsonaro e Cabo Daciolo são expoentes desse setor.

A cúpula das Forças Armadas que deveria punir pela “quebra de hierarquia” fez elogios ao considerado “grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”. Quanto à citação de que a cúpula das Forças Armadas também concordaria com o golpe apenas se afirmou que “defendem a Constituição e a legalidade”. Nada mais irrelevante num momento em que a realidade faz com que a população deixe de acreditar e veja tudo com desconfiança.

Além de termos vivos, momentos históricos como o caso do Chile em que Pinochet jurou lealdade ao Allende e à Constituição antes do sangrento golpe. A consequência disso tudo é o fortalecimento de setores fascistas no interior das Forças Armadas.

O Ministro da Defesa Raul Jungmann e o chefe do Exército seguiram na mesma direção, sem nenhuma punição ao general golpista. Portanto, está evidente que esse general não está só.

Há um golpe a caminho?

Ainda não é possível conhecermos a extensão do apoio dado a essa posição no interior das Forças Armadas, mas é preciso barra-la e derrota-la. É necessário tratar esse general como golpista para aplicar as medidas necessárias de prisão e retirada de cargo público.

Além disso, a classe trabalhadora e toda a população precisam entender que essa saída não vai resolver os nossos graves problemas econômicos, políticos e sociais e não podemos fazer eco e apoiar essa posição.

Por outro lado, observamos o completo silêncio de Temer e seus ministros, do Judiciário, do Ministério Público e de várias “lideranças empresariais”, assim como o papel da imprensa que trata o fato como simples notícia secundária. Esse silêncio tem um objetivo: servir de ameaça aos movimentos sociais no sentido de que “as coisas podem piorar”.

Um golpe militar precisa do apoio do imperialismo, importante para garantir o reconhecimento internacional de um eventual governo golpista e também do grande empresariado industrial e financeiro.

No entanto, as Forças Armadas brasileiras são dominadas por uma oficialidade que já tem ligações com as forças de segurança estadunidense, através de operações conjuntas, trocas de informações, acordos e convênios de repasses de recursos destinados às “operações especiais”.

Outra questão importante é que as forças de segurança de um país estão a serviço da classe dominante. Os discursos de defesa da ordem, das instituições, etc. são na verdade de defesa de melhores condições para os capitalistas seguirem com seus lucros.

Há uma expressão ideológica de defesa explícita da intervenção militar, algo que não apresenta contraponto público dentre os militares. Isso basta para caracterizar como golpismo e fazer valer os elementos de punição e prisão desse general. Algo que já teria sido aplicado caso se tratasse de algum integrante da esquerda.

Derrubar Temer com a luta dos trabalhadores

Temer, além de ser o governo mais impopular da história, em conluio com deputados corruptos e com os patrões, colocou em andamento e conseguiu aprovar vários projetos contra os direitos da classe mesmo tendo todos os dias a divulgação de notícias de seu envolvimento em corrupção. Portanto, é um governo que deve ser derrubado pela ação da classe trabalhadora.

Mas, quando setores da burguesia e de parlamentares se unem para tirar governo não é para fazer avançar nos direitos da classe trabalhadora, a retirada de Dilma é exemplo disso. Isso ocorre para aprofundar ou agilizar os ataques. Dessa forma, nenhum governo militar poderá resolver os nossos problemas.

A primeira medida de governos ditatoriais é reprimir a classe trabalhadora, impedindo-a de lutar. Há restrições ao direito de se organizar nas entidades e nos partidos/organizações. Muitas vezes grupos fascistas civis se organizam em milícias e com a proteção de militares provocam atrocidades, como foi o caso do CCC (Comando de Caça aos Comunistas) nos anos 1960/70.

Por isso, a organização da classe trabalhadora e as mobilizações são fundamentais e em momentos de crise são determinantes para evitarmos que de fato a situação piore cada vez mais e para que não passemos a trilhar a cada dia por caminhos de retrocesso, de medo e de falta de reação e luta.

Disputando saídas

Nas crises profundas, como essa que vivemos, abrem-se disputas entre as classes sociais para impor qual o caminho a seguir. A burguesia, receosa de que a classe trabalhadora avance na consciência de classe e compreenda a necessidade de fim da exploração, impõe medidas de interesse próprio e quando não são conseguidas por “meios normais” apela aos “meios extraordinários” como os golpes militares, financiamento de milícias, dentre outros meios.

No entanto, nesse momento, não há indicação de que a burguesia de conjunto apoie um golpe, tanto pelo fato de ainda ter o controle da situação quanto pela falta de um apoio internacional para medida, fundamental pela relação de dependência que a economia brasileira tem com o mercado mundial.

Porém, não fechamos os olhos para o avanço de movimentos como esses das Forças Armadas e de sua presença na cena política do país – através de ações de rua como no Rio de Janeiro e em outros estados – que diante do aumento da criminalidade contam com o apoio de parcelas da população.

Tão pouco podemos negar as ações e ideias de outros setores conservadores e reacionários em andamento. Temos presenciado também a cada dia o aumento de afrontamentos como os do MBL, de decisões judiciais contra movimentos sociais e ativistas, como o retorno da liminar da “Cura Gay”, da aprovação do projeto “Escola sem partido”, como o retorno da PEC sobre a proibição do aborto em qualquer caso, da liberdade para estupradores e abusadores, etc.

Entendemos que a burguesia tem disputado e apresentado a todo momento as suas saídas. Mas, a classe trabalhadora precisa assumir para si a luta contra todas essas ações e ideias conservadoras e reacionárias, homofóbicas, machistas e racistas para que não ganhem ainda mais espaço no cotidiano, que já é de intensa exploração.

Nesse sentido, é urgente que a esquerda se coloque como alternativa para a solucionar a crise que prejudica a classe trabalhadora defendendo um programa com reivindicações econômicas que favoreçam a classe, que sejam anticapitalistas, por emprego, por direitos e pelo cancelamento das reformas, por moradia, por terra, contra a fome e pela vida! Essa é a saída para a luta da classe trabalhadora contra qualquer ameaça golpista.

Prisão para golpistas!

A defesa de golpe por parte da oficialidade das Forças Armadas deve ser imediatamente rechaçada. Sob qualquer aspecto declarações como essas constituem crime contra, inclusive, a legislação burguesa mas devem ser consideradas crime contra a humanidade. As instituições já deram mostras de que não vão criminalizar.

Por outro lado, é direito da base das Forças Armadas se organizar. A alta oficialidade é recrutada nas camadas superiores da classe média, ideologicamente ligadas à burguesia. Defendem a burguesia. Já a maioria da base é oriunda de camadas populares e pode, muitas vezes, ter interesses distintos dos da alta oficialidade, o direito de se organizar e o de reivindicar podem, inclusive, dificultar ações golpistas. No entanto, isso não significa que pode surgir do interior das Forças Armadas movimentos de esquerda.

Portanto, só a classe trabalhadora organizada e mobilizada pode derrotar movimentos golpistas. Cabe aos movimentos sociais e a esquerda uma ampla campanha unitária de denúncia desse general para prisão e perda do cargo público, contra qualquer iniciativa e alusão a golpe militar, por menor que sejam.

Contra qualquer ameaça de golpe militar! Prisão e perda de cargo! Por um poder da classe trabalhadora!!!