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Jornal 82: Imigração na Europa


12 de setembro de 2015

Após o término da II Guerra Mundial, vários países europeus passaram por um intenso processo de reconstrução de suas economias abaladas pelo conflito. Esse processo de reconstrução desencadeou o fortalecimento do parque industrial de alguns países, tais como a Alemanha e a França. O fortalecimento da industrialização em pontos isolados foi um dos principais fatores que ocasionaram o alargamento da imigração no continente europeu. Trabalhadores de outras nações europeias ingressavam nos referidos países em busca de emprego e melhores condições de vida, escassas em seus países de origem.

No primeiro momento imigratório, os trabalhadores advinham da própria Europa, com destaque os países de Portugal, Itália, Grécia e Espanha. Tais trabalhadores ocupavam postos de trabalho que exigiam pouca qualificação, fato que refletia em baixos salários e vínculos empregatícios precários. Outro fator que podemos destacar é a baixa natalidade nos países europeus, que requisitava jovens estrangeiros para suprir a necessidade da mão de obra, bem como arrecadar finanças por meio de impostos. No decorrer das décadas de 1970 e 1980 as origens nacionais dos imigrantes vão para além do continente europeu, passando a englobar os países que tiveram sua formação social e histórica capitalista forjadas no processo de colonização. Tais trabalhadores ocupavam postos de trabalho marginalizados e isentos de medidas de seguridade social. Nos referidos momentos da imigração, a fixação permanente dos imigrantes na Europa era aceita e necessária para o desenvolvimento dos países que os recebiam, pois constituíam força de trabalho barata e exposta a exploração.

Contudo, a conjuntura de crise fez com que alguns países europeus restringissem a entrada de imigrantes em suas fronteiras, podemos citar a Alemanha como exemplo. Em 2007 foi aprovado pelo governo alemão um projeto que possui por objetivo dificultar a entrada e permanência de imigrantes advindos de nações fora da zona do euro. Ao contrário do contexto do pós Guerra, atualmente, é permitida apenas a entrada de trabalhadores qualificados que supram as necessidades econômicas do país. Além de impor limites à entrada de trabalhadores, o referido projeto visa comprimir a entrada de conjugues, alterando assim os direitos dos estrangeiros, bem como a lei da imigração de 2004.

Nesta direção é perceptível que o processo de imigração tomou contornos que tende a se afastar do ocorrido no passado. Se antes os trabalhadores estrangeiros eram aceitos como meio de ocupar postos de trabalhos marginalizados cujos trabalhadores nacionais rejeitavam, hoje são toleráveis apenas aqueles que possuem uma qualificação capaz de colaborar de modo quantitativo e qualitativo com o processo produtivo. Todavia, é importante frisar que tais medidas protetivas não eliminam a entrada de imigrantes ilegais destinados a realizar trabalhos precários sem o alicerce legislativo trabalhista, fato que os deixam à mercê da superexploração. Vale ressaltar ainda, que esses indivíduos são marcados pela clandestinidade, o subemprego, moradias precárias, falta de acesso aos serviços estatais e, ainda, são vulneráveis a ataques xenófobos.

A maioria dos imigrantes que tentam suplantar as medidas restritivas quando não morrem na travessia, como no incidente de 19 a 20 de Abril no Mar Mediterrâneo, que dos quase 950 passageiros apenas 28 imigrantes sobreviveram e 24 corpos foram encontrados. Os números só acumulam desde o início de 2015 cerca de 1800 imigrantes já morreram e sete mil foram resgatados (muitos deportados em seguida). Esse número é 30 vezes maior do que o de mortes no mesmo período do ano passado e a tendência é que ele se multiplique. Em 2014, cerca de 3.300 imigrantes morreram nos barcos e 3.700 foram resgatados. Porém, no ritmo em que as mortes estão acontecendo a Organização Internacional para as Migrações (OIM) calcula que até o fim deste ano cerca de 30 mil imigrantes irão perder suas vidas na travessia. De acordo com a mesma Organização, no intuito de chegar a país mais desenvolvido, morrem cerca de oito imigrantes por dia, advindos principalmente da África e do Oriente Médio, como a Síria, Líbia e Eritréia.

Dentre das medidas utilizadas pela União Europeia para impedir a entrada dos imigrantes, podemos citar os planos Tritão (na Itália) e Poseidon (na Grécia), que ocasionaram no aumento do número de náufragos na região do Mediterrâneo. Tais planos almejam limitar, proteger e controlar as fronteiras e não possui intuito de realizar operações de salvamentos e resgate de imigrantes. Em outras palavras, o objetivo desses planos é impedir que os imigrantes entrem nesses países.

No curso da crise estrutural do capitalismo, no qual o capital adentra nos seus “limites absolutos”, a problemática do desemprego é posta de forma crônica, se configurando como estrutural. Diante da conjuntura de crise, Mészáros (2011) assevera que emerge um novo padrão de desemprego que não se circunscreve aos países emergentes, os centrais passam a conviver com o desemprego maciço. O número alarmante do desemprego entre os países europeus fez com que a convivência com estrangeiros transcendesse o choque cultural. Assim, os imigrantes passaram a ser vistos como os principais responsáveis pela contração dos postos de trabalho e por esse motivo passam a ser discriminados, e em casos mais extremos são vítimas de violência.

Tal visão proporciona o alargamento das idéias preconceituosas ancoradas na xenofobia por parte dos nacionalistas, que fomentam práticas discriminatórias e coercitivas contra os estrangeiros. As nacionalidades que mais sofre com os ataques dos nacionalistas são asiáticos, africanos latinos que geralmente ingressam nos países europeus para se submeterem a subempregos.