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Nem mal maior, nem mal menor. No segundo turno, anulamos o voto!


16 de outubro de 2012

CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA DOS TRABALHADORES!

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OS REVOLUCIONÁRIOS E AS ELEIÇÕES

Primeiro queremos estabelecer os critérios que utilizamos para fazer o balanço eleitoral, o resultado político e a participação da esquerda nesse processo.

Os revolucionários não descartam participar de um processo eleitoral controlado pela burguesia. Enquanto os trabalhadores não desenvolvem uma consciência socialista esse é mais um terreno para a luta política e ideológica contra a burguesia.

Ao participarmos então, para disputar a consciência dos trabalhadores procuramos fazer com que enxerguem que essa democracia nada tem a oferecer, que mesmo por outros meios continua sendo uma ditadura sobre os trabalhadores. Chamamos a atenção para a repressão, para criminalização das greves, das ocupações e de outras formas de luta. Buscamos demonstrar o quanto se tolera abertamente o direcionamento do dinheiro público para o empresariado e para a corrupção.

Assim, dizer em alto e bom som que as coisas somente vão mudar de fato através da luta direta e da organização de base dos trabalhadores é o primeiro objetivo de uma participação socialista-revolucionária nas eleições.

O segundo objetivo é utilizar o espaço de debate aberto no período eleitoral, para esclarecer e denunciar que a raiz dos problemas nas cidades é consequência do sistema capitalista, com sua lógica de exploração (lucro), sua ordem de dominação e repressão (estado burguês) contra os trabalhadores.

Como decorrência dessa denúncia, devemos apresentar para o debate junto à classe, um programa anticapitalista e socialista que parta das questões concretas nas cidades e avance para o questionamento e ruptura com o projeto econômico e político que está sendo implementado no país como um todo e para que as medidas apontem para uma lógica coletiva e democrática dos trabalhadores (socialismo) imposta através da luta.

Complementando essa participação, é parte fundamental de uma campanha coerente a denúncia das candidaturas burguesas e governistas, a não participação em alianças com partidos empresariais ou governistas ou em frentes que comprometam sua independência ao receber dinheiro da burguesia.

São esses os pressupostos estratégicos que devem balizar as táticas eleitorais dos revolucionários. E atuar nas eleições sem levar em conta esses critérios, significa deixar uma enorme avenida para a burguesia passear.

É a partir do atendimento a esses pontos que se discutirá a tática de “jogar peso” para eleger vereadores, por exemplo. Desse modo se dará prosseguimento a esse combate com maior projeção ao partido, o que possibilitará sua construção. Mas essa tática de tentar ampliar a influência do partido e/ou de eleger vereadores deve estar subordinada aos critérios acima e não em ruptura com eles. A tática deve estar a serviço da estratégia e não em ruptura com ela, pois caso isso ocorra, pode representar, na verdade, um indício de abandono da estratégia revolucionária.

Resgatar o caráter que deve ter uma intervenção político-revolucionária nas eleições é fundamental, pois, como veremos abaixo, a esquerda de forma geral tem se adaptado à democracia burguesa, abrindo mão dos objetivos estratégicos em troca de ganhos imediatos. Substitui os fins pelos meios e desmoraliza os ativistas que lutam diariamente para fazer avançar a luta e a consciência dos trabalhadores.

 

PT E GOVERNISMO FEDERAL SAEM FORTALECIDOS

Ainda que a disputa municipal tenha cidades importantes como São Paulo e Rio de Janeiro, maiores e mais ricas do que alguns países, o processo eleitoral serve como um ensaio para a disputa presidencial, pois as prefeituras podem servir como base de apoio para as candidaturas.

Portanto além de estar de olho nas vantagens locais, a preparação para as eleições nacionais também explica a razão de a burguesia investir tanto dinheiro como está fazendo.

Neste sentido, a partir dos dados eleitorais, a primeira constatação é que as forças ligadas ao governo federal – Aécio, Dilma, Lula, PT, PSB, enfim, todos os possíveis candidatos para as eleições presidenciais de 2014 – saem fortalecidas.

O PT ganhou cidades importantes pelo país afora e está disputando o 2º turno em muitas outras, como é o caso da capital paulista e de praticamente todas da Grande São Paulo, como Guarulhos, Santo André e Diadema, tendo ganhado em primeiro turno São Bernardo do Campo e Osasco. Resultados bem superiores ao da eleição passada.

Claro que o resultado do 2º turno pode reequilibrar a correlação de forças entre os dois gerentes do capital no país (PT e PSDB), mas é fato que o PSDB saiu bastante arranhado. Em Minas, onde está o potencial candidato a presidente Aécio Neves, mesmo tendo sido eleito um candidato apoiado por ele, não se pode secundarizar o fato de que o PSB faz parte da base aliada do governo federal. Também merece destaque o fato de que o PSDB perdeu em outras importantes cidades de Minas Gerais como Governador Valadares, Ipatinga e Uberlândia.

Em muitas outras cidades em que o PT não teve votação expressiva, os vencedores são de partidos da base governista e são expressão do peso da popularidade do governo Dilma. Assim, a vitória desses partidos em cidades importantes, como Recife (PSB) e Rio de Janeiro (PMDB), se deram devido ao apoio que esses partidos e candidatos têm como parte da base do governo Dilma/PT.

A ultradireita também vem se apresentando de forma mais desavergonhada com candidaturas ligadas às igrejas evangélicas e pastores altamente reacionários. Através de partidos como o PRB e candidatos como Russomano (SP) dentre outros candidatos a prefeitos e a vereadores, busca-se ganhar representação e controle político para maior fortalecimento e ao mesmo tempo intensificar os ataques aos direitos democráticos.

Essas tendências de direita devem ser combatidas. Diferente do que faz o PT que atende seus caprichos e lhes concede cada vez mais espaço no governo federa, nos municípios e em suas campanhas.

Outro aspecto que merece destaque é a preocupação de candidatos ligados à polícia e ao tráfico. Muitos atuam juntos e buscam espaço político a fim de favorecer seus interesses. Juntos, todos esses setores, são inimigos declarados dos trabalhadores, dos setores oprimidos e de suas lutas. A esquerda precisa discutir o acirramento dessas tendências e se contrapor a elas em um combate político à altura, pois estão estendendo seus tentáculos com graves consequências para as lutas e os ativistas.

PT: PARTIDO QUE EXPRESSA AS VÁRIAS FRAÇÕES DO CAPITAL NO BRASIL

A principal conclusão, portanto, é que PT e PSDB são, mais uma vez, os partidos que saem do processo eleitoral como condutores do projeto burguês que está seguindo no país. A disputa entre esses dois partidos não se refere a projetos diferentes, mas tão somente para definir quem é o gerente preferencial do projeto que o capital aplica no país.

Essa constatação também é importante porque essa disputa se apresenta com força só na aparência e cumpre um papel ideológico de maior grandeza que é “permitir” aos trabalhadores que escolham qual fração da burguesia será seu carrasco. Ganhe PT ou PSDB não muda o caráter do governo e nem a política geral de arrocho e repressão aos trabalhadores.

A burguesia define o apoio a algum partido pela capacidade que ele tem em representar o conjunto dos interesses do capital, como os interesses de cada uma das frações da burguesia são definidos e também como ele se interage com os interesses econômicos e político das demais frações do capital.

Essa tem sido a grande vantagem do PT que consegue representar e administrar os interesses da burguesia como um todo, atendendo, dialogando e arbitrando as diversas frações do capital, preservando os interesses gerais do sistema. Com uma política econômica que atende os interesses desde os banqueiros até a burguesia agrária, o PT tem se qualificado perante a burguesia e o imperialismo para seguir à frente do Estado brasileiro.

Outras duas questões não menos importantes que fazem hoje do PT o partido preferencial do capital no Brasil é a capacidade que tem de cooptar setores significativos do movimento social (popular e sindical). Incorporar suas direções e até algumas entidades ao Estado e consequentemente à gestão do capital. Também, pelo seu passado, dialogar diretamente com a classe trabalhadora e com os setores mais pauperizados. Diálogo facilitado pelas políticas assistencialistas como bolsa família, Prouni, etc. Tudo isso a serviço de conter os movimentos sociais.

A necessidade de o Estado continuar intervindo na economia com o aporte de bilhões de reais para a burguesia, a garantia dos investimentos para a Copa-2014 e as olimpíadas-2016 (que exigem medidas de força e repressão estatal para as desapropriações de várias áreas pobres) e a própria crise econômica mundial são, ao nosso modo de ver as principais razões de a burguesia continuar apostando (politica e economicamente) no PT como gerente útil do capital. A importância que esses projetos têm para a reprodução do capital faz com que não haja, aos olhos da burguesia, espaço para crises políticas.

FAZ FALTA UM PROJETO ALTERNATIVO DE ESQUERDA

Com um debate que passou distante dos verdadeiros problemas que a classe trabalhadora enfrenta, com uma promessa de uma obra aqui, uma linha de ônibus ali as candidaturas dos partidos burgueses não tinham projetos políticos distintos para apresentar.
Esse papel caberia às organizações da esquerda socialista. No entanto, mesmo as candidaturas da esquerda socialista também se limitaram às questões locais (“Uma cidade para os trabalhadores”, como foi o caso do PSTU) ou específicas como foi a tentativa de recuperação do discurso da moral e da ética como o PSOL.

Para o Espaço Socialista a luta pelo desenvolvimento da consciência socialista e organização de base entre os trabalhadores é uma questão central de modo que deveria ordenar toda a intervenção no processo eleitoral.

Na prática, no processo eleitoral, significaria uma campanha que tivesse como eixo central a denúncia do capitalismo, um programa que explicitasse a expropriação das empresas de serviços básicos para a população, como transporte, saúde e Educação. Foi o que procuramos fazer com os materiais que trabalhamos.

Para nós a reconstrução da subjetividade da classe trabalhadora coloca-se como um dos elementos mais importantes do programa e da prática socialista pós-queda do muro de Berlim. Isso porque se abriu um período em que a crise de alternativa socialista tornou-se evidente e dramática para o futuro da revolução socialista.

Somente uma atuação com esses desafios poderia justificar a participação dos revolucionários em um processo eleitoral controlado pela burguesia.

PSTU: PREÇO ALTO PARA ELEGER DOIS VEREADORES

Como dito acima, com o slogan principal de “as cidades para os trabalhadores” a campanha do PSTU restringiu-se aos temas locais, como a redução da tarifa do transporte ou de “a cidade não quer quem bate em mulher” (numa justa tentativa de combater o machismo, mas totalmente desprovida de um caráter de classe), também não encarou a tarefa de se colocar como alternativa ao sistema social de conjunto.

A intervenção do PSTU foi marcada por slogans programaticamente limitados e presos aos temas dos outros candidatos de quem melhor administra a cidade. Se esses fossem eleitos tomariam imediatamente as medidas para garantir “as cidades para os trabalhadores”. Esse tipo de intervenção não serve para elucidar os problemas estruturais que impedem que as cidades possam de fato ser dos trabalhadores.

Uma política que não considera a questão central que é discutir com a classe trabalhadora a natureza do poder político da burguesia e de que qualquer medida (mesmo a estatização das empresas de transportes e redução das tarifas para R$ 1,00) vai exigir uma luta à morte contra a burguesia, ou seja, não vai ser por medidas administrativas desse ou daquele prefeito que se garantirá essas medidas, mas principalmente pela luta direta da classe trabalhadora contra a burguesia.

Fora esse grave problema político na campanha, ao nosso modo de ver, ainda houve o fato de ter, totalmente, aberto mão de uma política contra o regime somente para garantir a eleição de dois vereadores, uma das maiores capitulações desse partido às pressões da democracia burguesa.

Em Belém fez parte de uma frente eleitoral que além de contar com o governista PC do B como candidato a vice-prefeito, também recebeu dinheiro das empreiteiras. Mesmo após a “descoberta” desse desvio grave por parte do PSOL, o PSTU optou por continuar na coligação e chamará voto no segundo turno. Ora, o que uma frente eleitoral com a participação do PC do B pode apresentar de realmente novo para Belém?

O resultado eleitoral comprovou que a participação na frente (mesmo com todos os problemas) tinha como objetivo garantir a eleição do vereador, pois se tivesse apresentado chapa própria não teria sido eleito.

Já em Natal comemorou-se a “votação histórica” de uma candidata à câmara dos vereadores, “uma mulher de coragem que luta pela Educação”. Claro que a eleição de Amanda Gurgel é importante para a luta dos trabalhadores de Natal e ter se tornado “popular” foi uma expressão das lutas dos professores do Rio Grande do Norte, mas também de vários outros estados que protagonizaram uma sequência de greves duríssimas no ano passado.

No entanto, a quantidade votos é expressão de uma campanha popular com um grande vazio programático, papel este que poderia ter sido cumprido por outro partido qualquer, que sequer se reivindicasse socialista revolucionário. E apesar de poder ser encarado como um voto de luta, o voto na Amanda Gurgel não expressou de fato um voto numa alternativa de mudança da sociedade, um voto num programa ou em aspectos, mesmo que parciais, de um programa socialista, não expressou sequer uma identidade com o próprio PSTU, não é, portanto, a expressão de um projeto político socialista ou de esquerda. E é muito improvável que tivesse sido eleita com um programa de esquerda e socialista.

Essa é a parte dramática: entre ser eleita com um número de votos menor e com um programa socialista ou ter a “maior votação” de Natal e sem um programa socialista, escolheu-se a segunda possibilidade.

Esse é o preço que o PSTU pagou para eleger dois vereadores no país: abrir mão da independência financeira da burguesia e, capitulando a democracia burguesa, rebaixar o programa para garantir eleição de parlamentares.

PSOL JÁ É UM PARTIDO DEGENERADO POLITICAMENTE

Partido fundado em 2005 já está degenerado politicamente. As correntes de esquerda não têm força suficiente para que possam mudar o rumo eleitoreiro do partido. As coligações com partidos da base do governo (só dois exemplos: com PC do B em Belém e com PV, PRTB, PPS e outros em Macapá), o recebimento de dinheiro de setores burgueses (prática já adotada nas eleições passadas) e um programa sem nenhum conteúdo classista são a expressão dessa degeneração. Esses elementos impõem como caracterização social do partido o seu caráter reformista pequeno-burguês e de maneira irreversível.

A votação que tiveram em Belém, Macapá (indo ao segundo turno nestas cidades), Rio de Janeiro e Florianópolis aconteceram em base a um programa extremamente rebaixado e tendo como eixo a defesa da ética, diga-se de passagem, burguesa.

PT E PSDB SÃO PARTES DE UM MESMO PROJETO

Em várias cidades os candidatos que estão no segundo são o PT e o PSDB. Já desenvolvemos acima a nossa concepção de que PT e PSDB têm o mesmo projeto, ainda que algumas vezes “o remédio” seja diferente. O projeto para a Educação, os favores ao capital, a repressão aos movimentos sociais, o pagamento da dívida, a corrupção, as alianças e tantas outras coisas criam uma identidade de projeto entre esses dois partidos.

Entendemos que os trabalhadores não podem se prender a essa lógica e dar legitimidade a um processo em que não está presente nenhum interesse da classe trabalhadora. Seria escolher o seu carrasco. Ganhe quem ganhar no segundo turno governará para a burguesia e contra a classe trabalhadora.

Nós não caímos nesse conto de que o PSDB é pior do que PT e que assim deveríamos apoiar o mal menor. Para nós é necessário combater o mal menor e o mal maior, pois entre ambos não há diferença essencial, representam o projeto burguês de dominação.

Não é a primeira vez que tentam colocar o problema de uma forma superficial. Na disputa pelo governo de São Paulo entre Mário Covas (PSDB) e Maluf (PP) muitos caíram neste conto e votaram em Mário Covas que fortalecido pela eleição desferiu uma série de ataques aos trabalhadores de São Paulo, principalmente na área de Educação Pública. Deu no que deu. Não seremos cúmplices de uma política que – com PSDB ou PT – PT vai ser contra os trabalhadores.

A nossa luta é para que os trabalhadores sejam independentes de todos os representantes da burguesia e possam construir um projeto próprio para a sociedade. Colocamos-nos na trincheira dos que dizem as coisas como elas são. Por isso que também nas cidades, São Paulo e demais, em que há disputa entre PT e PSDB o nosso chamado é para o voto nulo. Votar nulo contra o PSDB, contra o PT e todos os partidos que defendem o capital e atacam os trabalhadores!

PARA GARANTIR A INDEPENDÊNCIA DE CLASSE, NO 2º TURNO VAMOS ANULAR O VOTO

A nossa posição política no 1º turno foi de chamar voto de classe nos partidos de esquerda (PSTU, PSOL, PCO e PCB) nas cidades em que expressassem as lutas, não estivessem coligados com partidos burgueses nem recebessem dinheiro da burguesia.

Agora, em todas as cidades em que ocorrerá segundo turno os candidatos ou são de partidos burgueses ou, quando do PSOL, estão coligados com partidos governistas/burgueses e ainda recebem dinheiro da burguesia.

Nestas condições não há outra possibilidade que não seja chamar a classe trabalhadora e os explorados a votar nulo.

Outubro de 2012.
Espaço Socialista