Resoluções sobre situação política nacional – Conferência de 2011


1 de junho de 2011

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Documento Nacional aprovado na Conferência do Espaço Socialista 2011

Marco Internacional

Sempre se disse que um “espirro” nos países centrais do capitalismo significaria uma “pneumonia” nos países periféricos. No entanto, no Brasil, passados já dois anos da primeira etapa da crise mundial do capitalismo, e após uma primeira queda significativa na produção industrial e na atividade econômica em geral, no início de 2009, houve a recuperação econômica e a seguir um nível de crescimento que não era previsto sequer pelos setores mais otimistas da burguesia. O que ocorreu? O Brasil se descolou da economia mundial, passando a seguir uma lógica própria, que nada têm a ver com as economias centrais?

Como sempre os prognósticos construídos em base a um conhecimento superficial e mecanicista da realidade, que trabalham apenas com a lei (da lógica formal) de causa e efeito, demonstraram sua limitação, pois o que de fato existe na realidade são interações recíprocas, inter-relações dialéticas entre realidades desiguais e muitas vezes contraditórias. Os que achavam que a crise iria seguir uma única direção demonstraram não ter acompanhado as mudanças estruturais ocorridas nas últimas décadas na realidade social econômica e política entre as classes em nível mundial e entre os estados nacionais, nem tampouco a profundidade da crise de alternativas socialistas existente entre os explorados.

Há elementos gerais que ajudam a compreender essa situação:

1) Em primeiro lugar, a crise, apesar de muito profunda e generalizada, ainda desta vez, possibilitou que a  intervenção da burguesia a partir dos estados nacionais pudesse contornar no imediato os problemas impedindo a depressão. Houve a destruição de uma parte do capital financeiro, ao mesmo tempo em que os estados nacionais entraram para salvar outra parte importante desse mesmo capital, absorvendo perdas da burguesia e buscando repassar essas perdas agora aos trabalhadores. Além disso, houve a emissão desenfreada de moeda, principalmente de dólares para tampar buracos de dívidas a serem pagas no momento. Essa emissão, ao mesmo tempo em que tende no futuro a questionar o padrão dólar, neste momento tem o efeito de contornar a crise e também ajudar a combater o enorme e crescente déficit comercial estadunidense. Uma terceira parte desse capital fictício e sem correspondência na realidade (títulos bancários sem possibilidade de serem recebidos) foi rolada mais para frente com o apoio desses mesmos estados, através da renegociação onde os bancos puderam trocar esses títulos podres por títulos da dívida pública com resgate posterior. Todos esses mecanismos de intervenção na economia puderam impedir pelo menos a curto-médio prazo uma depressão.

2) Combinado a esses fatores mais de curto prazo, houve também a influência, mais estrutural, dos chamados “BRIC’s” (Brasil, Rússia, Índia e China) e mais um grupo de países periféricos que estão logo abaixo dos países dominantes.

“Os chamados “países emergentes” – já em 2007, respondiam por quase metade do PIB mundial. Essa mudança na economia global está fortemente relacionada com o desempenho da China, mas reflete também a expansão de um grupo de países como índia, Rússia, México, África do Sul, Turquia e o próprio Brasil. Nos últimos dez anos, as novas tendências econômicas globais provocaram a inclusão de mais de um bilhão de novos consumidores nesses países.” http://marcosbau.com

“A participação dos “países emergentes” no PIB mundial passou de 38% em 2000 para 49% neste ano, segundo o estudo Perspectivas sobre o Desenvolvimento Mundial 2010 – Deslocamento da Riqueza, publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O número de países emergentes foi multiplicado por mais de cinco durante a década de 2000, passando de 12 para 65 países. A OCDE define como países emergentes as economias cujo crescimento econômico médio por habitante equivale a mais do que o dobro do registrado nos países ricos da OCDE, que foi de 3,75% nos anos 90 e 3% nos anos 2000. O PIB da China e da Índia cresceu na década de 2000 de três a quatro vezes mais do que a média dos 31 países que integram a OCDE.”

Os países em desenvolvimento já representam 37% do comércio mundial. Cerca da metade dessas trocas é constituída de fluxos entre países Sul-Sul. A China é o país em desenvolvimento que mais investe no exterior. Segundo estimativas, o montante desses investimentos ultrapassa US$ 1 trilhão. “Mas esse fenômeno é mais amplo e diz respeito a inúmeras empresas brasileiras, indianas e sul-africanas”, diz o documento.” http://www.administradores.com.br

Ora, a grande lucratividade das filiais de transnacionais instaladas nesses países retorna para as matrizes e dessa maneira, isso pode amenizar os péssimos resultados dessas companhias nos países centrais,diminuindo os prejuízos dessas companhias.

O Brasil, faz parte desse número de países periféricos e ao mesmo tempo de grandes extensões territoriais capazes de abastecer a si próprios e grande parte do mundo com matérias primas e alimentos, com economias relativamente atrasadas industrialmente e com grandes populações em estado de pobreza e precisando entrar no mercado de trabalho mesmo que recebendo baixos salários. A maioria desses países também possuem governos com grande controle do movimento de massas, seja via ditaduras como na China, seja via o controle das organizações sindicais e populares, como no Brasil, um país que chegou por último ao grupo chamado “BRIC’s”.

Na duas últimas décadas, esses fatores fizeram com que esses países passassem a representar para o capital alternativas de muito maior lucratividade, o que fez com que grande parte da burguesia mundial passasse a transferir suas empresas para lá.

Nos chamados “BRIC’s” e até mesmo em países menores como Vietnan, Coréia do Sul e também no Leste Europeu, a burguesia passou a produzir grande parte de manufaturas que antes eram produzidas nos seus países-sede. A reestruturação produtiva com o incrível aumento da tecnologia e a simplificação dos processos de trabalho permitiram essa mudança na divisão geográfica do trabalho, antes impensável.

No caso específico da China, a revolução que havia acontecido décadas antes não foi ao socialismo, no entanto garantiu um mínimo de serviços básicos pelo estado, a um custo relativamente baixo que permitiu abastecer e alimentar a gigantesca população daquele país. Uma ditadura burocrática mantém um férreo controle da mão de obra de extremo baixo custo para as empresas, ao mesmo tempo em que, receber um salário ainda que miserável, tendo os serviços básicos garantidos pelo estado tornava-se atrativo para os trabalhadores que passaram a vir do campo, devido às melhores oportunidades nas cidades. Isso explica em grande media que a China pudesse ser a grande locomotiva de produção nos últimos anos, a ponto de ser considerada a “fábrica do mundo”. No entanto é claro que isso se deve ao grande papel do estado chinês tanto no sentido de garantir a rede mínima de serviços como educação e saúde e ao mesmo tempo o controle do movimentos com mão de ferro a partir do massacre da Praça da Paz em Pequim.

Os baixos salários, disponibilidade de recursos naturais e o controle dos movimentos foram fundamentais para que a produção capitalista pudesse se dirigir cada vez mais para esses países levando ao mesmo tempo a um excesso de produção no mercado mundial, excesso esse não tanto em relação às necessidades – embora haja também uma miríade de mercadorias absolutamente desnecessárias – mas principalmente em relação ao potencial de compra do mercado mundial.

Durante um certo tempo essa saturação pode ser mantida artificialmente através do consumo desenfreado dos países imperialistas – principalmente dos EUA – consumo esse baseado cada vez mais no crédito e na extração de mais valia sobre outros países. Mas quando a resistência dos povos e trabalhadores colocou obstáculos aos projetos imperialistas dos EUA no Oriente Médio e em países da  América Latina, o ritmo abusivo de crescimento do consumo se esgotou  mesmo nas economias centrais, e a saturação mundial da capacidade produtiva veio à tona, desencadeando a crise.

A crise da esfera financeira, na verdade tem na sua base a crise de um sistema que necessita cada vez mais da super-exploração e ao mesmo tempo do endividamento para manter sua existência, pois de outra forma não conseguiria fechar o ciclo da produção e realização (venda) das mercadorias com taxas de lucro minimamente compensativas para os capitalistas.

No entanto os países chamados BRICS não foram afetados da mesma forma pela crise e não é à toa: isso se deve a dois fatores conjugados:

1) Como foi dito acima, nesses países a burguesia consegue realizar superlucros, ou seja vender seus produtos abaixo dos preços vigentes no mercado mundial e ainda auferir taxas de lucro bem superiores à média. Isso porque nesses países a burguesia já opera em base a taxas de exploração muito maiores do que a média do mercado mundial.

Ao mesmo tempo as taxas de super-exploração que permitem os super-lucros, tornam-se o referencial a ser atingido pelo capital que opera em outros países,  pois de outro modo, não poderão ter viabilidade na concorrência dentro do mercado mundial.

Opera com toda a força a chamada Lei da Tendência à Equalização das taxas de exploração apresentada por Mezsáros.

Essa situação traz uma contradição importante de que nesses países seja possível um crescimento econômico, mesmo no interior de uma crise mundial.

É óbvio que essa contradição tem limites que são dados pelo desenvolvimento total da economia mundial, bem como pela relação com as demais partes.

Assim, essa contradição pode se manter 1) enquanto a crise também não dê um salto e arraste todo o sistema para o olho do furacão, ou seja, enquanto a crise mundial não se transforme em uma depressão.  ou uma recessão que se extenda por muito tempo; ou 2) enquanto as economias centrais não consigam impor limites econômico-político-militares à expansão das economias menores; ou ainda 3) enquanto a burguesia que opera nos países centrais não consiga impor aos trabalhadores de seus países taxas de exploração que, somadas à maior tecnologia desses países, possam compensar e/ ou até reverter a tendência de estagnação levando a um novo ciclo de crescimento das em detrimento das economias periféricas;

A burguesia dos países centrais atua de forma combinada. Fez e está fazendo de tudo para impedir a depressão mundial e ao mesmo tempo preparar condições para relançar suas economias: lança mão de seu papel de emissor da moeda mundial para contornar no momento a crise e também para buscar tornar suas exportações mais compensativas e ao mesmo tempo dificultar as exportações dos demais economias em dólar para impor aos outros países uma desvantagem e também age atacando a sua força de trabalho tentado melhorar suas taxas reais de lucro.

2) O segundo fator fundamental, foi que nesses países, sempre atrasados do ponto de vista do desenvolvimento capitalista, suas economias tinham  e algumas ainda têm mecanismos que acabaram sendo atenuadores importantes, lastros que foram utilizados nos momentos mais cruciais da crise e que seguem sendo utilizados.

Essa economias possuíam relativamente pouco endividamento (em comparação aos países centrais) sejam de seus estados, sejam de suas famílias, o que se percebia na relação bem menor Dívida Pública /PIB. Além disso possuíam um sistema financeiro mais controlado e mais fechado em relação às economias centrais.

Esses fatores puderam e de fato foram utilizados para fazer frente à crise, a partir da reunião do  G-20. Os estados dos “países emergentes” também lançaram mão de grandes pacotes de salvação, liberaram crédito com garantia estatal, cortaram impostos de setores chaves da economia, investiram diretamente em obras de infra-estrutura, fizeram empréstimos especiais para ramos inteiros em dificuldade.

Além disso deram maior liberdade de movimento para o capital especulativo entrar e sair de seus países.

Porém como dissemos acima, os países centrais imperialistas não vão ficar contemplando a perda de sua hegemonia no mundo e vão agir com as armas possíveis e necessárias.

Assim, a emissão de moeda, títulos da dívida pública e rebaixamento a zero das taxas de juros nos países centrais, combinados com as grandes oportunidades de lucros nos países periféricos, devido tanto a sua situação econômica, quanto às taxas de títulos da dívida pública desses países muito mais atrativas , levaram a que entrasse uma grande enxurrada de dólares nessas economias periféricas, pois muitos fundos de pensão e outros fundos especulativos pegam dinheiros a juros próximo de zero nos países centrais e investem, seja na produção, seja nos títulos da dívida pública dos paises periféricos, e também emprestam para agência de crédito que por sua vez repassam para as empresas e pessoas físicas desses países periféricos, sempre com a garantia dos respectivos estados nacionais.

Outro fator foi a desvalorização do dólar perante as demais moedas, mas principalmente diante das moedas dos países periféricos. Isso leva a uma situação em que daqui por diante, tudo indica que haverá uma maior reação de cunho imperialista no sentido de que os EUA busquem repassar sua crise para os demais países pelo menos em alguma intensidade. Isso, portanto, também tende a levar que os países que até agora tiveram grande crescimento, principalmente puxados pelas exportações, tenham que reduzir o ritmo de seu crescimento e/ou atacar mais ainda seus trabalhadores para tentar com isso compensar a falta de competitividade que um câmbio valorizado traz para suas economias.

A China, que mantém sua moeda desvalorizada artificialmente, está diante de um dilema: continuar nesse caminho e com isso acumular problemas estruturais e ao mesmo tempo tensionar a relação com os EUA ou reverter esse caminho e tensionar sua relação internamente. Porém ainda há margens até que se chegue a essa situação limite, margens essas não indefinidas. .

Pois uma das maiores questões que se coloca em termos de geopolítica é até que ponto o imperialismo vai permitir que esses países (BRIC’s) se imponham cada vez mais no mercado mundial e de quais maneiras e ritmos irá intervir através de sanções comerciais, econômicas e militares. Há fatores que levam às duas possibilidades, mas tudo indica que os países centrais já estão tomando medidas no sentido de ao mesmo tempo reconhecer a “importância ” de alguns países e ao mesmo tempo conter seu avanço. Não é outra a função do G-20 em que as principais economias abrem algum espaço para as menores ao mesmo tempo em que buscam envolvê-las na solução da crise, com políticas que ajudam as principalmente as economias centrais, ao mesmo que tendem a prejudicar posteriormente as economias dos “BRIC’s”, por exemplo, levando-as a comprar dólares cada vez mais desvalorizados, injetar dinheiro para salvar grupos empresariais estrangeiros, criar melhores condições para a lucratividade de transnacionais que depois remetem o lucro para seus países sede, etc.

Dessa forma, é fundamental buscar incorporar nessa análise a relação contraditória entre os países centrais do capitalismo e os chamados “emergentes” pois não são realidades isoladas, mas parte de um mesmo processo, pois as economias “emergentes” estão de várias formas ligadas ao núcleo do sistema. Sua ascensão está na base da crise daquelas economias e vice-versa em um todo combinado ou seja o mercado mundial entra em fase de lento crescimento, ao mesmo tempo em que os grupos transnacionais têm que buscar escalas de produção cada vez maiores e atacar os rendimentos seja da força de trabalho seja da classe média como forma de aumentar sua lucratividade. Como esses fatores não se dão de forma simultânea mas em ritmos diferentes em cada economia e às vezes até contrários, muitas vezes podemos ter a impressão de haver dois mundos diferentes, quase sem relação. A burguesia explora essa aparência através da teses do “decoupling” (descolamento das economias dos BRIC’s em ralação às economias centrais) para  passar a idéia de que não há uma crise mundial do capitalismo. Porém, devido à própria base estrutural da economia que é mundializada essa relação tende cada vez mais a se fazer sentir. Pois por mais que as economias centrais busquem atingir o padrão de exploração dos países periféricos, com o passar do tempo estará ao mesmo tempo minando as possibilidades de realização das mercadorias (seu mercado interno) e conseqüentemente, questionando o funcionamento do ciclo do capital como um todo preparando uma crise ainda pior.

No entanto, tudo indica que essa realidade contraditória entre os países centrais por um lado e os “emergentes” tendem a se manter por um período, o que deve levar a diferentes ritmos dos ataques da burguesia e também da luta de classes. Assim, ao mesmo tempo em que estamos assistindo ao início de um ciclo de grandes lutas na Europa, com possibilidades de surgimento de grandes lutas até mesmo nos EUA, a realidade tende a ser diferente na China, no Brasil, na Índia e na Rússia e outros países do mesmo grupo. Assim, é menos provável a possibilidade de um ascenso da luta de classes nesses países no curto prazo, pelo menos. Devem existir lutas mas elas se darão dentro de um quadro de relativa estabilização do modelo de acumulação existente, o que leva a tarefas políticas e programáticas assim como a um modo de intervenção diferenciado do que se estivéssemos projetando um ascenso nesses países.

Esse quadro geral de contradição combinada dentro de uma mesma totalidade de crise mundial é que dá as condições de tentarmos entender o Brasil.

Estudar o modelo de acumulação do capital no Brasil

O Brasil faz parte desse conjunto reduzido de países periféricos que vem se destacando na última década e por sinal é o mais tardio deles a estar na camada logo em volta dos países centrais da economia. Isso se deve a que demorou mais do que os outros a implementar um conjunto de reformas de cunho neo-liberal que pudesse colocá-lo em condições de ocupar esse posto. E isso tem a ver com fato de que aqui tivemos um ascenso operário e sindical que durou pelo menos uma década com altos e baixos e que de alguma maneira atrasou a aplicação das medidas que o capital necessitava para se desenvolver. Podemos dizer que os anos 90 foram fundamentais para que isso ocorresse, com a queda do Muro de Berlim, a vitória de Collor e posteriormente o governo de FHC. O mandato de Lula foi o aprofundamento desse processo, pois ao todo a burguesia conseguiu manter 20 anos de controle sobre o movimento sindical e popular brasileiro, primeiro pelos ataques diretos e segundo pela contenção das entidades e pela relação direta de Lula e do PT com os trabalhadores e com o setor mais pauperizado da sociedade.

No documento da Conferência passada já chamávamos a atenção para um conjunto de medidas que o governo estava tomando no sentido de buscar conter a crise e retomar o crescimento econômico, no entanto, não tínhamos uma compreensão minimamente estrutural do papel do Brasil dentro da economia global, nem a dimensão do alcance das medidas teriam na economia. O que não quer dizer que hoje já tenhamos essa compreensão de fato, mas apenas alguns aspectos dela.

Acertamos no que se referia às mediações que não apontavam a que o Brasil entraria em uma depressão, naquele momento, e também no fato de  que embora estivessem sendo tomadas medidas para fazer frente à crise elas iriam levar a uma agravamento da situação estrutural brasileira em um  período posterior. De fato a situação estrutural da economia brasileira se agravou, mesmo que nesse momento isso esteja encoberto. Os indicadores apresentados acima confirmam essa análise. Porém erramos no que tocava à intensidade do alcance das medidas. Pensamos que o país teria a necessidade de um conjunto maior de ataques do que houve de fato e também não vimos a possibilidade de que essas políticas do governo brasileiro e da burguesia pudessem surtir um efeito tão forte na economia.

Dessa forma prognosticamos a tendência a que o país se mantivesse em recessão até o final do ano ou em lento crescimento econômico. Ocorreu uma recuperação da economia já em 2009 e em 2010 tivemos o crescimento da ordem de 7.5 %. Inimaginável naquele momento.

Para entendermos melhor a realidade brasileira, é preciso estudarmos as leis e contradições do atual modelo de acumulação brasileiro e essa deverá ser uma das tarefas do próximo período da organização. Abaixo levantamos alguns dados que servem para dar um quadro da realidade brasileira e nos ajudar a traçar.

Relação do Brasil com o mercado mundial

 

Balança Comercial Brasileira

Em 2009, ano marcado por recessão na maioria das economias, inclusive a brasileira, as exportações do país somaram US$ 152,25 bilhões, com recuo de 22,2% frente ao ano anterior (2008), quando totalizaram US$ 197,94 bilhões. Já as importações sofreram uma queda também significativa no ano passado, quando somaram US$ 127,63 bilhões, 25,3% menores do que o ano de 2008 (US$ 172,98 bilhões). http://g1.globo.com/Noticias/Economia_

A balança comercial brasileira em 2010 acumula superávit de US$ 15,283 bilhões, até a terceira semana de novembro. O saldo porém é 33,1% inferior aos US$ 22,858 bilhões registrados no mesmo período do ano passado (2009). Até a terceira semana de novembro, as exportações totalizaram US$ 175,417 bilhões equivalentes a um crescimento de 30,8% ante a média diária registrada no mesmo período de 2009. As importações já chegam a US$ 160,134 bilhões, valor 43,9% superior à média diária registrada em igual período do ano passado (2009). http://economia.estadao.com.br

No ano passado (2009), a Organização Mundial do Comércio (OMC) autorizou o governo brasileiro a retaliar os Estados Unidos em até US$ 829 milhões depois de uma ação do Brasil contra subsídios proibidos pelas regras da organização, mas concedidos pelos Estados Unidos a seus produtores de algodão.” http://www.fenafisco.org.br

 

Exportações

“A estratégia comercial brasileira funciona razoavelmente bem no que tange à ampliação do número de parceiros comerciais, mas seu “calcanhar de Aquiles” encontra-se nas dificuldades de ampliar as exportações de produtos de alto valor agregado. As exportações destinadas aos parceiros tradicionais – isto é, UE e Estados Unidos, concentram-se cm commodities e produtos de baixa tecnologia. Da mesma forma, esses produtos formam o grosso de nossas exportações para a Ásia. No caso da China, eles correspondem a nada menos que três quartos do total. As vendas de produtos de média-alta tecnologia predominam apenas nas exportações para a América Latina e a África. A conclusão é inevitável. O Brasil figura como global trader (comerciante global) apenas no que se refere às commodities (cana, café, soja, algodão, carne bovina, suína e de frangos, minérios), que representam um pouco menos da metade da pauta de exportações e que exibem incremento de vendas em todas as direções. Por outro lado, em relação aos produtos de maior valor agregado o Brasil é, quase exclusivamente, um regional trader.” http://marcosbau.com/geobrasil-2/exportacoes-brasileiras

“2009 marcou a substituição dos EUA pela China como principal destino das exportações brasileiras. Evidentemente, as transformações na composição e destino geográfico das vendas externas do Brasil não estão ocorrendo por acaso; ao contrário, são fenômenos profundamente interrelacionados.

“No acumulado do ano (2010), as exportações brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 23,8%, passando de US$ 10,04 bilhões, de janeiro a agosto de 2009, para US$ 12,49 bilhões, nos oito primeiros meses de 2010. No mesmo período, as vendas para o Mercosul saltaram 52,9% e, para o Oriente Médio, cresceram 31,9%. Para a China, atualmente o principal parceiro comercial do Brasil, as exportações aumentaram 28,7% neste ano.

Já para a União Européia, no acumulado de janeiro a setembro de 2010, o Brasil exportou US$ 30,7 bilhões e importou US$ 28,6 bilhões. O superávit foi de US$ 2,1 bilhões. Em 2009, porém, o superávit brasileiro era de US$ 4,3 bilhões.

Na avaliação de Barral, o Brasil está aproveitando a recuperação econômica para diversificar os destinos comerciais. “Há uma diminuição dos Estados Unidos e da União Europeia como os principais destinos das exportações brasileiras”, afirmou.” http://exame.abril.com.br

As vendas para a América Latina tiveram grande incremento com a criação do Mercosul, bloco que responde por cerca da metade de todas as compras de produtos brasileiros na região. Cerca de 80% das exportações para o bloco do Cone Sul têm como destino a Argentina. Na Ásia, a China é a principal parceira, respondendo por cerca de 40% de todas as vendas para a região, seguida pelo Japão e pela Coréia do Sul. A Índia, um dos principais países emergentes da atualidade, ainda é um parceiro comercial pouco expressivo para o Brasil.

Os países africanos se apresentam como um mercado promissor, mas ainda bastante limitado. Na África do Norte, os principais parceiros comerciais são Egito, Argélia e Marrocos. Na África Subsaariana as relações comerciais são mais intensas com a África do Sul, Nigéria e Angola. Já no Oriente Médio, o maior comprador do Brasil é o Irã, seguido da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes. Por fim, na Europa Oriental, a Rússia figura de longe como principal cliente.http://marcosbau.com/geobrasil-2/exportacoes-brasileiras

 

 

Importações

“De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as compras de bens de capital cresceram 26,2% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano passado (2009), contra aumento de 49% nos bens de consumo. Esse ritmo de crescimento reduziu a participação dos bens de capitais no total das importações do Brasil.” http://www2.uol.com.br

“De acordo com informações do Observatório Brasil-China, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), há uma década os importados da China representavam 2,19% de todas as mercadorias que chegavam ao Brasil. Em 2010, os produtos chineses já representam 13,71% do total das importações brasileiras, o melhor índice da China no setor dentro do Brasil. Hoje, a China é o segundo maior fornecedor do Brasil. Perde apenas para os Estados Unidos, cuja participação é de 14,8% nas compras externas do país.”

“Um dos efeitos negativos da falta de competitividade dos produtos brasileiros diante dos chineses é a redução da participação do Brasil nas importações dos Estados Unidos. Enquanto a participação do Brasil nas compras externas dos norte-americanos está estagnada na faixa de 1,2% desde o início da década, a presença da China avança a passos largos e passou de 9,36% em 2002 para 18,64% no primeiro trimestre de 2010.”http://www.administradores.com.br

Vejamos o que diz uma consultora da CNI (Confederação da Indústria), Sandra Rios. Ela defende “a urgência do Brasil adotar medidas que melhorem a competitividade dos seus produtos.” “O país precisa desonerar as exportações, reduzir os custos de transporte e dos financiamentos. Na agenda internacional, o Brasil deve insistir para que a China adote uma política cambial mais realista e reduza os subsídios domésticos”, destaca Sandra Rios.

As medidas necessárias (segundo o ponto de vista da burguesia) para o aumento da competitividade brasileira estão no documento A Indústria e o Brasil – Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, que a CNI entregou aos candidatos à presidência da República, no dia 25 de maio deste ano.” http://www.cinpr.org.br

“O real forte está ajudando em uma das maiores renovações do parque industrial brasileiro. Nos últimos quatro anos, o País importou US$ 124 bilhões em bens de capital (entre 2007 e outubro deste ano). A cifra impressiona porque significa mais que o dobro dos US$ 57 bilhões adquiridos entre 2003 e 2006. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento.” http://www.global21.com.br

 

Dependência da economia Argentina em relação à brasileira:

“Segundo a Fundação Mediterrânea, centro de estudos mantido pelo setor privado, a participação do Brasil nas exportações de produtos industriais argentinos deverá alcançar 50% neste ano. Nunca antes houve tanta dependência da demanda brasileira. Em 1997, durante o governo de Carlos Menem, a participação havia atingido 48,9%. Depois foi caindo progressivamente, até desabar em 2002, como consequência da crise econômica vivida pelos dois países. Em 2003, as manufaturas vendidas ao Brasil representaram 26,8% do total, patamar semelhante ao que havia antes da transformação do Mercosul em união aduaneira.”

Uma das maiores preocupações da Casa Rosada é com o déficit em autopeças. Trata-se, justamente, do outro lado da forte expansão dos embarques de veículos ao Brasil. Para este ano, a previsão da Associação de Fábricas Argentinas de Componentes (Afac) é de um saldo negativo de US$ 7,2 bilhões no setor. O governo criou uma linha de financiamento para novos investimentos e pressiona a indústria. http://www.itamaraty.gov.br

Esse dado ilustra a crescente diversificação da relação do Brasil com os demais países. O capital tem buscado aproveitar as diferenças de lucratividade em cada ramo da economia. Assim, ao mesmo tempo em que a indústria Argentina é mais competitiva do que a brasileira em termos da montagem dos automóveis devido ao fato de que lá a reforma laboral ter sido mais profunda, o Brasil já possui um parque de autopeças mais competitivo. Assim, as transnacionais compram peças brasileiras e montam carros na Argentina, provocando porém toda essa situação de dependência em relação às economias nacionais.

 

O Brasil vive um processo de desindustrialização precoce

“A parcela da produção da indústria de transformação no PIB brasileiro saiu de 20%, em 1947, para um pico de 36%, em 1985, em preços correntes. Ela caiu para algo em torno de 16% do PIB, em 2008. “O Brasil está se desindustrializando prematuramente”, diz Nelson Marconi, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas. “Outros países só começaram a se desindustrializar quando a renda per capita chegou a US$ 8 mil US$ 10 mil dólares. Aqui, por volta de US$ 3 mil.” http://www.estadao.com.br/

Em apenas cinco anos, a indústria de transformação perdeu quatro pontos percentuais de peso no Produto Interno Bruto (PIB) – passou de uma participação de 19,2% em 2004 para apenas 15,5% no ano passado (2009), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é menor percentual desde 1947, quando o Brasil ainda era um país agrícola e não possuía nenhuma montadora de automóveis. Naquela época, 62 anos atrás, a participação foi de 16%. (Valor Econômico 27/09/2010).

 

Investimento e gastos do Estado para alavancar a economia

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima que pode encerrar 2010 com desembolsos de 146 bilhões de reais. Se confirmado, o valor será pouco mais de 6 por cento superior ao recorde de empréstimos do ano passado (2009), de 137,4 bilhões de reais. A soma dos dois anos perfaz mais de R$ 283 bi. (Reuters)”.

“No acumulado do ano (2010), houve crescimento dos empréstimos do BNDES para todos os setores da economia – agropecuária, indústria, infraestrutura, comércio e serviços. A área de infraestrutura respondeu por 41% dos empréstimos do banco nos primeiros cinco meses de 2010, com total de 18,6 bilhões de reais. A indústria, com 29% das liberações globais, absorveu 13,3 bilhões de reais em financiamentos no período. Já ao setor de comércio e serviços foram desembolsados 9,8 bilhões de reais (21% do total). À agropecuária foram concedidos 4,2 bilhões de reais (participação de 9%).” http://veja.abril.com.br.

O Tesouro Nacional ao emprestar para o BNDES, cria um crédito que compensa o débito, pois intenciona receber de volta esse valor. Mas como o custo do débito (taxa Selic – 10,75% ao ano) é maior que o custo do crédito (taxa TJLP – 6% ao ano), a DLSP (Dívida Líquida do Setor Público) aumenta ao longo do tempo com essas operações.” http://mansueto.wordpress.com.

 

Crédito para pessoa Física

“O banco (BNDES) apresentou estudo que afirma que a participação do crédito atual é da ordem de 49,5% em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). Em 2014 esse volume de crédito atingirá 70%. Até lá, o maior crescimento será nos empréstimos para pessoa física.” http://www1.folha.uol.com.br.

Isso representa um crescimento de mais de 20% em comparação a 2009. O volume total de crédito ultrapassou R$ 1,5 trilhão no primeiro semestre.

No caso do crédito imobiliário o crescimento é muito maior: dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) apontam que o montante das operações de crédito imobiliário contratado no primeiro quadrimestre de 2010 foi 74% superior em relação ao do mesmo período de 2009, e 90% maior comparado ao de 2008. (www.folha.com.br).

 

Produção Industrial

A produção industrial brasileira registrou em 2009 seu pior resultado em 19 anos, fechando 2009 com um recuo de 7,4% em relação a 2008 – a maior queda desde 1990, quando a redução foi de 8,9%.

A queda na produção foi mais acentuada no primeiro semestre, quando foi registrado um recuo de 13,4% frente ao mesmo período de 2008. No segundo semestre, a redução foi da ordem de 1,7%. http://www.bbc.co.uk.

Na comparação do acumulado (até setembro) de 2010 com o acumulado (também até setembro) de 2009 a alta da produção industrial foi de 13,1%. Na comparação mês a mês (setembro 2009/setembro 2010), a produção industrial avançou 6,3%, pois ao final de 2009 já tínhamos uma recuperação em curso. http://www.ibge.gov.br.

 

Agronegócio

“O último Censo Agropecuário do IBGE (2006) identificou uma forte mudança na composição do produto bruto da produção agropecuária brasileira em relação ao Censo anterior (1995/1996): o valor da produção de grãos e demais lavouras, incluindo a silvicultura, cresceu 363% no período (saltando de R$ 23,3 bilhões para R$ 108 bilhões), enquanto a pecuária teve incremento de 55% (de R$ 18,3 bilhões para R$ 28,8 bilhões) em valores correntes. O forte avanço elevou de 45% para 75% a participação do segmento “lavoura” na composição do Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária brasileira, enquanto a importância da pecuária passou de 35% para 20%.

A mecanização das lavouras e a abertura comercial a partir de 1990, seguida da criação da zona de livre comércio do Mercosul (1996) foram fatores decisivos para o avanço do agronegócio.

A partir de 1994, o crédito rural, antes barato e abundante, sofreu cortes: de R$ 50 bilhões para R$ 12 bilhões em poucos anos. No entanto, diminuiu muito a intervenção do governo no mercado por meio da acumulação e da venda de estoques volumosos,  o que favoreceu o aumento dos preços no mercado interno. Isso tudo levou a uma concentração de grandes empresas no agronegócio e quebra das pequenas propriedades.

Mais recentemente, a desvalorização do Real (1999), a introdução da política de câmbio flexível e a elevação dos preços das commodities agrícolas possibilitaram um novo ciclo de crescimento, caracterizado pela geração de grandes excedentes exportáveis de milho, soja, algodão e até arroz, assumindo posição de destaque no comércio mundial.” (http://portalibre.fgv.br/)

“Dados da Organização Mundial de Comércio (OMC), apontam que o Brasil exportou US$ 61,4 bilhões em produtos agropecuários em 2008, comparado com US$ 54 bilhões do Canadá. Em 2007, os canadenses mantinham estreita vantagem, com vendas de US$ 48,7 bilhões, ante US$ 48,3 bilhões do Brasil.

O ritmo de crescimento da produção brasileira de alimentos é muito forte. Entre 2000 e 2008, as exportações agrícolas do Brasil cresceram 18,6%, em média, por ano, acima dos 6,3% do Canadá, 6% da Austrália, 8,4% dos Estados Unidos e 11,4% da União Europeia. Em 2000, o País ocupava o sexto lugar no ranking dos exportadores agrícolas.

Uma série de fatores garantiu o avanço da agricultura brasileira nos últimos anos: recursos naturais (solo, água e luz) abundantes, diversidade de produtos, um câmbio relativamente favorável até 2006 (depois a valorização do real prejudicou a rentabilidade), o aumento da demanda dos países asiáticos e o crescimento da produtividade das lavouras.” http://www.estadao.com.br

 

Crescimento Econômico

“Crescimento econômico de 2010 será entre 7% e 8%. Os dados são relacionados ao desempenho sofrível de 2009, quando o PIB caiu 0,2%. “(http://portalibre.fgv.br)

Para 2011, fala-se em crescimento econômico menor, na faixa de 4,5%.

Massa Salarial

No ano de 2010 inteiro, a expectativa é que a massa cresça R$ 23 bilhões em termos reais. Isso embute uma estimativa de alta de 6,5% – já descontada a inflação – para a massa salarial frente a 2009,  um percentual maior que os 3,9% de 2009 frente a 2008. http://clippingmp.planejamento.gov.br

Emprego

“A economia brasileira criou quase um milhão (995.110) de empregos formais no ano de 2009. Foi o menor resultado desde 2003, mas não se pode esquecer que 2009 foi um ano de crise e desemprego na maioria dos países centrais.

Porém até o terceiro trimestre de 2009, última estimativa do IBGE para o PIB, o acumulado do ano em relação ao mesmo período de 2008 apontou para uma forte retração da atividade da indústria, da agropecuária e dos investimentos, esse último medido pela Formação Bruta de Capital Fixo. Na verdade, até aquele momento, o consumo das famílias e os gastos do governo é que impediram o aprofundamento da recessão na economia brasileira.

Isso se deveu a que o governo desonerou o consumo de bens duráveis, promoveu rodadas repetidas de redução da taxa de juros, estimulou a expansão do crédito, confirmou o aumento real do salário mínimo (ainda que muito abaixo do necessário), elevou seus gastos e reduziu a meta do superávit primário. Com medidas como essas, promoveu intensa recuperação do nível de atividade econômica a partir do segundo semestre, com base na expansão do mercado interno de consumo. Assim, no acumulado de janeiro a novembro de 2009, o volume de vendas no varejo brasileiro cresceu 5,3% e a receita nominal 9,8%.

Puxaram para cima a geração de emprego formal do Brasil, em 2009, a contratação na construção civil, no comércio e no setor de serviços, particularmente, os serviços de saúde, os serviços de administração de imóveis e técnico-profissionais, e os serviços de alojamento, alimentação e de manutenção. No setor industrial, apenas o subsetor de calçados registrou taxa de crescimento acima da média de crescimento do emprego total. Ricardo Lacerda (Professor do Departamento de Economia da UFS in http://www.jornaldacidade.net .

No acumulado de janeiro a outubro deste ano (2010), segundo dados do Caged, foram abertas 2,4 milhões de vagas formais de trabalho, informou o Ministério do Trabalho. Com isso, o resultado dos dez primeiros meses deste ano representou novo recorde. A série histórica do Caged tem início em 1992. O recorde anterior foi registrado em 2008, quando, de janeiro a outubro, foram criadas 2,14 milhões de vagas. http://g1.globo.com/economia-e-negocios .

 

Desemprego

Segundo do DIEESE – A taxa de desemprego recuou de 11,4% em setembro para 10,8% em outubro, segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese). No mês passado, o total de desempregados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 2,4 milhões de pessoas, 116 mil a menos que no mês anterior.http://www.gazetadopovo.com.br

Já segundo o IBGE – a taxa de desemprego cedeu, em outubro, para 6,1% nas seis principais regiões metropolitanas do país. Trata-se da menor marca desde o início da série histórica do IBGE, em março de 2002, atingida pelo terceiro mês consecutivo. Em setembro, a taxa foi de 6,2%. http://www1.folha.uol.com.br.

 

Copa e Olimpíadas vão acelerar o endividamento

“O valor dos financiamentos dos projetos aprovados até agora para a linha de crédito ProCopa Turismo, em análise e em perspectiva chega a R$ 709,4 milhões. Incluindo a contrapartida dos empreendedores o montante atinge um total de R$ 1,2 bilhão.

Os prazos de amortização (pagamento) são ampliados. Eles poderão chegar a até 12 anos para modernização de unidades existentes e a até 18 anos para construção de novas unidades.
Essa é uma pequena mostra de um conjunto muito maior de despesas que serão custeadas elo estado para que o Brasil possa realizar os dois eventos: a Copa do Mundo e as Olimpíadas.  http://www.turismo.gov.br.

No mercado de aços, novos grupos siderúrgicos estrangeiros devem agregar novas usinas ao parque local para disputar o mercado doméstico com os nacionais visando a construção de instalações para sediar a Copa do Mundo e a Olimpíada de 2016. http://www.bmlegal.com.br.

 

Déficit Externo Brasileiro e Dívida Pública

“Pelas projeções do Banco Central, em 2010, o investimento estrangeiro direto não vai cobrir o déficit externo brasileiro, em conta corrente, pela primeira vez desde 2001. O BC estima US$ 49 bilhões de déficit e um ingresso líquido de investimento estrangeiro direto de US$ 38 bilhões. O déficit em conta corrente é o resultado das transações comerciais do país com o mundo (incluindo as exportações e as importações), mais os serviços e as chamadas transferências  unilaterais (transferências de renda e envio dos imigrantes, por exemplo). Reflete a quantia, em dólares, que falta ao governo para quitar seu saldo negativo na balança comercial.

Isso significa que o País vai depender da entrada de pelo menos US$ 11 bilhões em investimentos em ações e renda fixa para fechar as contas. Por enquanto, isso é possível dada a magnitude de capitais especulativos que o Brasil vem atraindo.” http://economia.estadao.com.br .

Para 2011, a nova previsão é de saldo negativo de US$ 58,8 bilhões, ou 2,73% do PIB. No boletim anterior, a estimativa era de US$ 56 bilhões de déficit, ou 2,6% do PIB. http://economia.estadao.com.br/noticias/economia+geral,fazenda-sobe-previsao-de-deficit-externo-em-2010-e-2011,39578,0.htm.

No entanto, essa contradição entre o consumo baseado no crédito, combinado com as taxas de juros mais altas do mundo, têm levado ao aumento da Dívida Pública. A Dívida Pública reconhecida oficialmente chegará a R$ 1,73 trilhão em 2010. Porém, alguns economistas afirmam que, se somarmos a parte da Dívida encoberta por manobras contábeis, o endividamento bruto do governo chega a R$ 2,05 trilhões! Apenas em 2010, foram pagos R$ 160 bilhões de juros dessa Dívida: quase 14 vezes mais do que o consumido pelo Bolsa Família, que atende a mais de 11 milhões de famílias.

 

Papel do Brasil no Plano Internacional

O governo Dilma seguirá desempenhando o papel de instrumento do capital que opera no Brasil, no sentido de batalhar pela expansão dos negócios das empresas aqui instaladas.

Há inúmeros projetos de integração da infra-estrutura regional, atravessando os países da América do Sul, que envolvem rodovias, ferrovias, portos, visando facilitar o escoamento de mercadorias, principalmente commodities. Esses projetos são tocados por empreiteiras brasileiras, pela Petrobrás, pelo agro-negócio, etc. Muitas empresas transnacionais sediadas no Brasil utilizam essa localização para viabilizar a intervenção sobre a América do Sul. O Brasil funciona assim como um subcentro do imperialismo para a região.

Deve se intensificar também a ofensiva do governo em busca de negócios para as empresas que operam no Brasil com parceiros comerciais localizados fora do eixo dos países imperialistas, estabelecendo tratados e acordos com países da América Latina, África, Ásia e Oriente Médio.

Com o discurso de viés anti-imperialista e enfrentamento das grandes potências nos fóruns internacionais (G20, OMC) e de integração das economias periféricas, o governo na verdade está buscando espaços para a ampliação dos negócios das empresas que operam no Brasil, muitas delas inclusive com matrizes sediadas nesses mesmos países imperialistas.

Não há nenhuma disputa de hegemonia no plano internacional, nem por parte do Brasil, nem por parte dos demais BRICs, no sentido de apresentar uma alternativa política à ordem capitalista. Esses países podem apresentar um discurso anti-neoliberal, estatista ou até nacionalista, mas não efetivam nenhuma ruptura prática com o imperialismo. Na prática tanto o Brasil como os BRICs são governos do capital, são governos que atuam no sentido de ajudar a reprimir e conter qualquer tipo de alternativa de luta ou de movimento que tente se contrapor e resistir. Exemplo disso é o papel do Brasil como braço armado do imperialismo no Haiti.

Além do papel econômico, o Brasil funcionou como um instrumento político para conter a onda de mobilizações populares na América Latina, materializada no chavismo e seus semelhantes. Ao se constituir como alternativa de gestão “bem sucedida”, o governo Lula combateu as possíveis tendências de radicalização que esses movimentos poderiam conter.

 

Situação Brasileira e Perspectivas

Os elementos estruturais tendem a se fazer sentir, com a pressão da burguesia e do agronegócio tanto no sentido de maiores benesses da parte do estado pois precisam cada vez mais se tornarem competitivos pois o processo que vive a economia brasileira se ainda não é totalmente desenvolvido, aponta cada vez mais para uma maior interligação com o mercado mundial, onde a competição é cada vez mais acirrada.

Assim, os elementos que têm levado a que o Brasil tenha sido menos atingido na crise internacional: sua menor relação com o mercado externo, menor endividamento proporcional ao PIB, maiores instrumentos de controle do sistema financeiro são justamente os elementos que estão sendo atacados. Assim, o país está desenvolvendo e num ritmo muito rápido os mesmos processos que levaram à crise das economias centrais. O maior exemplo é a hipertrofia do crédito que está levando a um superendividamento do estado, das empresas e das famílias que tende a se esgotar dentro de um prazo não muito longo e com conseqüências catastróficas. .

Porém, até lá é um fato que a situação  de crescimento econômico com todas suas contradições ainda deve dar a dinâmica do próximo período, mesmo que permeado o tempo todo pelos solavancos do mercado mundial e pelos aspectos estruturais em que a burguesia desde já pretende intervir, através de reformas estruturais.

Assim, podemos projetar para o próximo período até a próxima conferência ainda um período contraditório. De um lado crescimento econômico e de outro os ataques aos serviços públicos, ao funcionalismo público e à sobrecarga, precarização e flexibilização do trabalho nas empresas.

O Agronegócio e as Lutas no Campo

Parte do discurso desenvolvimentista se sustenta no crescimento do agronegócio.

A expansão de monoculturas de exportação, como a soja, ou voltadas para o agrocombustível, como a cana e outras, a pecuária, os plantios transgênicos, o uso de agrotóxicos e pesticidas, a expansão da fronteira agrícola à custa da destruição de florestas; tudo isso será legitimado com base na necessidade de que o Brasil cresça. Exemplo dessa tendência é o discurso de Lula de que os usineiros da cana são os “heróis” do Brasil.

Essa ofensiva do agronegócio se desdobrará em ataques sobre os trabalhadores rurais, com o aumento da exploração, da qual os cortadores de cana são o exemplo.

Além disso, devem se multiplicar os enfrentamentos com trabalhadores rurais, camponeses, remanescentes quilombolas, populações ribeirinhas, comunidades indígenas, devido à grilagem de terras, construção de hidrelétricas e obras de infra-estrutura, alagamento por barragens, destruição de florestas, etc.

Será necessário estreitar laços de solidariedade prática para com os setores da classe que vão sofrer esses ataques, como trabalhadores sem terra,  quilombolas, indígenas, atingidos por barragens, pequenos camponeses.

A classe trabalhadora precisa combater a criminalização dos movimentos sociais e lutar contra as medidas de repressão estatal e para-estatal, como jagunços, pistoleiros, milícias, etc.

 

O Regime Democrático-Burguês

O regime democrático burguês é uma das formas de dominação do capital que se baseia em conjunto de instituições próprias da democracia burguesa, como o parlamento, o judiciário. Seu conteúdo é de dominação da classe burguesa sobre o proletariado. Seu mecanismo principal é o Estado democrático burguês, conjunto de leis formulado pelo parlamento burguês e em alguns casos até mesmo pelo judiciário, como tem sido a legislação sobre direito de greve no funcionalismo federal. O judiciário é a instituição que procura dar legitimidade jurídica ao conjunto de normas da burguesia que protegem a propriedade privada e os direitos burgueses. O peso político e ideológico dessas instituições tem sido decisivo, inclusive dentro do próprio campo do movimento social a ponto de a direção majoritária da CSP-Conlutas, na luta contra as demissões, dar um peso muito maior nessas frentes a atuação da resistência para dentro dessas instituições. Como exemplo mais dramático podemos citar a resistência às 4200 demissões na Embraer, as 800 na GM (em 2009) e as 150 (2011) na Avibrás.

Essa dinâmica tem se expressado em vários assuntos estratégicos da política nacional em que o judiciário tem chamado para si legislar assuntos em que, por diversas razões, não se consegue avançar no âmbito do parlamento. É o caso do direito de greve para o funcionalismo, a reforma política relativa ao processo eleitoral e medidas tributárias. Além de substituir o legislativo, o judiciário tem buscado até mesmo se sobrepor ao executivo, como no caso em que invocou para si o direito de decidir sobre a extradição do militante italiano Cesare Batistti, que já havia sido decidido pelo presidente da república (conforme suas atribuições legais), mas cuja decisão desagradou os representantes da linha mais à direita que predominam na suprema corte.

Para alguns trata-se de uma crise no congresso nacional e no interior de algumas instituições do regime e que até está colocado a possibilidade de sua destituição. Para nós o que tem prevalecido é a capacidade do regime de conjunto em distribuir tarefas e garantir a aprovação das medidas necessárias ao capital e atacar os trabalhadores. Essa caracterização é importante porque influi tanto na avaliação da correlação de forças quanto na política que os revolucionários levam ao movimento.

Essa capacidade do regime se expressa também na própria relação que os trabalhadores estabelecem com essas instituições e com a ideologia burguesa uma vez que boa parte dos conflitos que ocorrem na sociedade são direcionados para essas instituições, onde o melhor exemplo é o judiciário que ainda recebe as demandas provenientes dos conflitos na sociedade. Mesmo no processo eleitoral, em que pese vários questionamentos aos deputados, o regime ainda tem atraído a atenção dos trabalhadores.

Outro aspecto que chama a atenção é a capacidade do regime em aplicar medidas que atacam até mesmo os direitos ditos de democracia burguesa que se materializam, por exemplo, na criminalização dos movimentos sociais que se expressam em várias condenações criminais de militantes e a própria manutenção da vigência da Lei de Segurança Nacional (instrumento privilegiado da Ditadura Militar).

Isso não significa que o movimento não possa e não deva em certas circunstâncias (em que não haja mobilizações ou a possibilidade imediata delas) recorrer à justiça, mas que essa não deve ser de forma alguma a tática única ou principal, e sim o impulso e organização de luta direta e os métodos dos trabalhadores.  Além disso deve-se fazer a denúncia da justiça como uma instituição do Estado burguês e, portanto, geralmente a favor da burguesia.

 

O Governo Dilma

A eleição da Dilma é a vitória do modo petista de governar, isto é, governar em favor da burguesia, tendo controle dos organismos de luta dos trabalhadores e outros setores oprimidos.

O governo Dilma representa uma continuidade em relação aos dois mandatos de Lula, no sentido de que o PT segue sendo o instrumento político mais adequado para a aplicação do projeto da burguesia e do imperialismo para o país. O PSDB-DEM seguirá aparecendo como uma alternativa de direita e pressionando o PT a ser mais servil à burguesia para se manter no controle do aparato do Estado, vital para sua sustentação enquanto burocracia.

No entanto, dentro dessa continuidade, manifestam-se alguns elementos de descontinuidade, que têm a ver com as necessidades do capital para o próximo período. Essas necessidades se organizam em torno de alguns eixos:

– Aumento da competitividade da economia. Dado que o crescimento mundial deve seguir sendo lento no próximo período e a disputa de mercado mais acirrada (demanda frágil nos países imperialistas, guerra cambial, medidas protecionistas, etc.), o capital que opera no Brasil terá que aprofundar (contra)reformas no sentido de ampliar a competitividade da economia. Deve ser retomada uma ofensiva ideológica em torno de medidas como:

a) ataque sobre a legislação trabalhista e sindical

b) reforma da previdência

c) (contra)reforma tributária

– Cortes de gastos para reequilibrar o orçamento. O governo brasileiro também precisou jogar dinheiro na economia e agora terá que reequilibrar o orçamento, por meio de cortes nos gastos sociais, atacando o salário dos funcionários públicos e precarizando os serviços.

– Reestruturação do Estado, enxugamento do quadro funcional, meritocracia como medida de achatamento salarial.

– Desenvolvimentismo e incentivos às empresas. Com base no discurso de que o que é bom para o capital é bom para o Brasil, o governo deverá seguir dando incentivos para a burguesia, na forma de:

a) renúncias fiscais;

b) empréstimos a juros baixos;

c) desregulamentação ambiental;

d) grandes obras de infra-estrutura;

Na prática trata-se de uma política semelhante à que acontece nos países imperialistas, em que o Estado transfere dinheiro para o capital, às custas de ataques sobre os trabalhadores. Mas aqui essa política aparece mediada pelo fato de que o processo da crise foi muito mais suave sobre o Brasil, e as medidas são de muito menor porte, tanto no plano dos ataques como no das concessões à burguesia.

Essa política será legitimada pelo discurso de que o Brasil está no caminho certo, está crescendo de uma forma que beneficiará a todos, tende a ter um papel de destaque no mundo, o que será sacramentado pelos mega-eventos da Copa do Mundo e Olimpíadas.

Esses elementos tendem a fazer com que o governo Dilma apresente um perfil mais à direita do que o de Lula, com um perfil menos político, demagógico-carismático como era o de Lula, e mais tecnocrático, gerencial, economicista. Isso se dará pela opção do próprio PT, que seguirá priorizando o controle do aparato do Estado, das empresas estatais, fundos de pensão, etc.; e desempenhando o papel de sustentar ideologicamente o governo através do controle do movimento e das organizações dos trabalhadores.

Em seu discurso, Mantega anunciou que será preciso cortar despesas de custeio e aumentar a poupança pública e se comprometeu a economizar o suficiente para reduzir a dívida pública de 41% para 30% do PIB em 2014. A conta desse aperto fiscal será repassada aos novos colegas de governo. “Todos os ministérios terão de dar a sua contribuição. Teremos restrição a novos gastos.” http://www1.folha.uol.com.br.

Acompanhando as políticas de redução dos gastos públicos (50 bilhões) apresentado no início do mandato Dilma com o objetivo de recuperar o rombo público que foi intensificado pelos grandes pacotes injetados em bancos e multinacionais no período correspondente à última crise, apresenta-se como tendência a intensificação dos ataques aos trabalhadores do setor público, mas também sobre a educação e outros serviços do Estado.

O anúncio de cortes de verba (cerca de 1 bilhão) para as universidades federais e a demissão de 270 funcionários da USP neste início de ano, confirmam esta tendência.

Não obstante o reitor/ditador Rodas da USP leva além o processo de sucateamento e privatização do ensino superior público, chegando a anunciar mesmo, a possibilidade de fechamento dos cursos que têm menos procura e inserção no mercado (basicamente licenciaturas).

De outro lado os investimentos estatais em universidades privadas só têm aumentado, por meio de projetos como o PROUNI. O aumento artificial de estudantes que chegam à universidade esconde as condições de ensino em que se inserem e o endividamento precoce de jovens que pegam financiamentos em bancos ou pelo governo (FIES). Dos estudantes que possuem algum tipo de bolsas, créditos ou benefícios, 82% recebem bolsas reembolsáveis, ou seja, que após a conclusão do curso devem ser pagas pelo ex-aluno com prazo determinado e juros altos. E isso considerando o congelamento de salários de diversas categorias e o aumento mínimo do salario mínimo que aumentam e muito as dificuldades para pagar dividas.

No Brasil apenas 9% da população tem acesso ao ensino superior, segundo o último censo do MEC, sendo que 5% destes estão no ensino superior privado. Desta forma nos próximos períodos existe uma tendência de intensificação das lutas estudantis, sobretudo nas universidades públicas, notadamente nos cursos mais precarizados (licenciaturas). Porém manifestações em universidades particulares têm pipocado já no ano passado (caso da Anhanguera em Santo André) o que nos força a buscar a unidade de lutas entre estudantes de públicas e privadas.

Outro grave problema têm sido a falácia do fim do vestibular por meio do ENEM que o governo Lula tem alardeado. Em que pesem os problemas “técnicos” que assistimos nos últimos períodos, fato é que longe de acabar com o vestibular  o ENEM elevou-se em realidade a este status.

Para se ter uma ideia no último ENEM a média de alunos por vaga disputada foi de cerca de 40/1, o que mostra de maneira categórica o não avanço  das vagas em relação as demandas sociais.

Contradição: Crescimento Econômico apoiado no aumento da exploração dos trabalhadores

A situação então de crescimento econômico, porém em nível menor que 2010, deve perdurar por algum tempo ainda em base aos fatores externos relativamente estáveis e por um período ainda favoráveis à economia brasileira. Tende a continuar a demanda por alimentos, por commodities a partir de China e Índia e outros países do eixo Sul que devem apresentar algum crescimento econômico. Ao mesmo tempo a pressão devido ao aumento das exportações deve ser forte principalmente a partir da China e dos EUA.

Porém, como dito acima, o fato de haver crescimento econômico não significa que haverá ao mesmo tempo uma melhoria significativa do padrão de vida dos trabalhadores. Na tendência do capitalismo atual, o crescimento econômico se dá justamente a partir de uma maior taxa de extração de mais valia dos trabalhadores em dois sentidos importantes: 1) em termos gerais e daí o  papel de transferência de mais valia do estado para o capital; 2) no interior de cada ramo de produção e de cada empresa, daí a maior precarização de ramos inteiros, principalmente os terceirizados e temporários, embora em períodos crescimento econômico haja um pouco mais de margens de concessão. Dessa forma alguns ramos podem também conceder algumas migalhas que se não resolvem o problema, pelo menos passam a impressão de melhoria para os trabalhadores e geram uma expectativa.

Porém essas melhorias em formas de reajustes e PLR’s e manutenção de direitos trabalhistas, só são possíveis em ramos mais concentrados da economia que são capazes de obter maiores ganhos e repassar alguma parte aos trabalhadores. E mesmo assim às custas de que as metas sejam atingidas e para isso se esfolem no trabalho em termos de ritmos de trabalho, banco de horas, etc. Daí pode também abrir espaços para uma insatisfação com o significado e o preço desse tipo de crescimento econômico pois aliena a própria vida à medida que o trabalhador tem que perder sua vida para ganhá-la.

É fundamental também a tendência de super-exploração no setor de serviços e também nos setores terceirizados, pois têm que direcionar mais-valia tanto para as empresas principais, como também para as terceiras ou prestadoras de serviço, do contrário a terceirização não seria vantagem para o capital de conjunto. O endurecimento nesses espaços é decorrente da necessidade de que essas empresas possam auferir sua lucratividade cedendo ainda parte importante da mais valia às grandes transnacionais. Assim, a lucratividade da Atento, por exemplo, só pode ser realizar se a lucratividade da Cielo, da Redecard e da Telefônica já estiverem garantidas. Portanto, a precarização dos contratos e a flexibilização dos direitos trabalhistas é tendência forte da etapa e deve continuar.

A possibilidade de que o trabalho formal possa crescer, e está crescendo, pelo menos por enquanto,  deve no entanto ser relativizada pois há um processo de reformas que tendem a apontar cada vez mais para a retirada de direitos trabalhistas, flexibilização e livre negociação de direitos a ponto de que o funcionário possa até ter carteira assinada, contribuindo assim, para a previdência, pagando Imposto de Renda, etc, sem que isso signifique um grande ganho para ele, pois tende a haver a flexibilização dos direitos.  O SuperSimples é um exemplo disso.

Portanto é fundamental identificar os elementos e contradições estruturais do crescimento econômico pois não significa com isso condições favoráveis para se conseguir melhorias significativas  da parte dos trabalhadores, pois um dos elementos estruturais desse crescimento é justamente a super-exploração dos trabalhadores das várias formas, diretas e indiretas.

Outra contradição é que o crescimento econômico nos moldes capitalistas e ainda mais nos dias atuais é extremamente danoso ao ambiente.

Não há a possibilidade de que esse tipo de crescimento econômico venha a incorporar de forma estrutural (aumentando de forma real e substantiva os salários dos trabalhadores e rendimentos da classe média) as grandes massas ao mercado de consumo. A incorporação que existe é muito limitada e muito baseada no crédito e nos desembolsos do estado através dos programas assistenciais e obras bancadas pelo estado. Isso têm um limite que deve ser apontado por nós, pois ao haver essa incorporação momentânea e muito problemática, surge a impressão e a ideologia que se apóia nessa aparência de que agora os trabalhadores e o povo em geral vão melhorar realmente de vida.

O que vemos nas regiões mais pobres, como no Rio de Janeiro são processos que mostram uma tendência onde o sistema para se reproduzir precisa empregar cada vez mais a violência de forma direta, no sentido de conter (não resolver) os problemas sociais e garantir as condições para os grande negócios.

A outra contradição é que o estado para bancar a sustentação do crédito e do padrão de crescimento econômico atual necessita de realizar contenções/cortes nos serviços públicos que são de uso dos trabalhadores. Isso para que sobre dinheiro suficiente para bancar os pagamento dos juros da dívida pública e também dos incentivos, seja à indústria interna, seja aos setores de exportação.

Para além das disputas, a colaboração entre PT  e PSDB

A combinação do governo do PT em nível nacional com o PSDB nos estados é tremendamente problemática para os trabalhadores pois permite que ao mesmo tempo em que se enfrentem publicamente, se unam para ataques os trabalhadores e ainda fiquem jogando a culpa um no outro.

Ao mesmo tempo esses blocos possuem maiorias absolutas nas esferas de poder que ocupam. Portanto nem sequer a possibilidade de travarem possíveis votações é pouco possível. Assim, do ponto de vista dos ataques governamentais a situação será problemática.

De cara podemos esperar a política de impulsionar as reformas, embora de forma mais mediada do PT. De fato várias medidas já vêm sendo implementadas e ao que tudo indica termos seu prosseguimento e aprofundamento.

Por exemplo: a Reformas Trabalhista já está em curso através tanto do Supersimples quanto dos acordos com as centrais para os critérios de reajuste do salário mínimo.

Com relação à Reforma da Previdência o Projeto do PT é fazer uma reforma menos impacto no sentido de não provocar grandes confrontos com o movimento de massas e ao mesmo tempo dedicar para um possível governo do PSDB no futuro os maiores embates.

Já a Reforma Tributária vem sendo feita através de vários pacotes de isenção de impostos particularmente nos setores de exportação e de produção industrial e agronegócio. Agora no governo Dilma teremos na verdade uma nova rodada desses ataques. O governo do PT tem sua particularidade de fazer as reformas de maneira mais gradual e também a situação econômica não os obriga a tantos ataques de uma só vez.

Por outro lado nos estados o PSDB deve ter uma política de tentar provar para a patronal de que é mais competente gestão da máquina pública e mais duro com os movimentos sociais.

Está em jogo uma grande operação política e sindical no sentido de construir-se a imagem de um país que caminha em direção ao futuro próspero e que para tanto é preciso apostar nos desenvolvimento do crescimento econômico e na democracia burguesa. Esse projeto está sendo apresentado pelo PT a partir do Pré-Sal, do crescimento econômico de um maior peso do Brasil no plano internacional. Porém tudo isso é apresentado condicionado ao interesse do capital. Ou seja, para que o país cresça, o capital tem que crescer.

Situação e perspectiva dos movimentos

De tudo isso decorre que as demandas dos trabalhadores deverão estar centradas na questão das condições e nos ritmos de trabalho, nos vínculos contratuais e nos salários. A partir daí devem se dar as principais lutas do próximo período.

Os setores sociais que devem seguir sendo os maiores movimentos sociais devem ser as categorias mais organizadas, particularmente nos serviços públicos que permite um processo mais cotidiano de lutas e debates ao passo que as grandes categorias do setor privado, também tenderão a se mobilizar, mas  quase que restrita aos períodos de campanhas salariais onde ganham mais força ao se juntarem na perspectiva de pressionar a patronal para obter uma pequena parte dos enormes ganhos acumulados pelas empresas.

Do ponto de vista das principais categorias e dos tipos de luta a tendência é que tenhamos quatro  tipos de movimentos:

1) Lutas duras no setor público que devem enfrentar um projeto de reestruturação do estado que é estratégico para a burguesia. Nesse caso os funcionários públicos estarão cada vez mais sendo atacados na precarização dos vínculos empregatícios, com as terceirizações, os contratos temporários e também os processos de avaliação de desempenho de remuneração flexível, de  padronização e controle dos ritmos e das formas de trabalho e também perseguições e punições, etc. Além disso, teremos ataques em termos de quererem cada vez mais questionar a estabilidade dos servidores públicos. Nas categorias de serviços públicos a tendência é que seja onde possamos fazer melhor o debate contra o projeto do capital colocado para o país e os problemas que apresenta.

2) Lutas de grandes categorias do setor privado que tendem a se concentrar nos salários e rendimentos (PLRs) etc., a partir de ganhos de lucratividade dessas empresas. Essas categorias podem até vir a conseguir alguns reajustes enquanto durar a onde expansionista. A situação atual de crescimento econômico (mesmo que em base a uma série de contradições) é uma situação ao mesmo tempo de relativa estabilidade da burocracia nos setores privados, pois uma série de categorias desse setor, mesmo dirigidas por direções burocráticas e conciliatórias, podem conseguir algumas migalhas dentro do próximo período de crescimento econômico. Aí o trabalho terá que combinar fortemente a luta pelas demandas concretas com a crítica profunda do modelo de crescimento no país e suas conseqüências tanto no presente quanto para o futuro.

3) Lutas de categorias mais fracas e mais dispersas que terão lutas mais esparsas e com grandes dificuldade e endurecimento da patronal, como no caso de telemarketing, pequenas empresas, etc. As lutas nesse caso se darão combinadas entre salários, ritmos de trabalho, questões da saúde e contra o assédio moral dentro das empresas e também contra um trabalho sem qualquer perspectiva de evolução.  Nos setores de empresas precarizadas há a possibilidade de trabalhos políticos, mas como máximo de cuidado, pois cada vez é maior a perseguição sobre os ativistas.

4) Nos próximos períodos as lutas estudantis tendem a aumentar seus ritmos, sobretudo, nas universidades públicas, levando em conta as necessidades de cortes de gastos públicos, o anúncio da redução de verbas para as universidades federais, a nomeação para a secretaria da educação em São Paulo de Herman Voorwald (ex-reitor da UNESP que levou com mão de ferro um projeto privatista para esta) e os últimos anúncios que evidenciam a política de ampliação do processo de privatização das universidades públicas – declarações de Rodas evidenciando seu projeto de fechamento de cursos com baixa procura e priorizar investimentos em cursos voltados apenas para as necessidades imediatas do mercado. Essa tendência tem se mostrado na prática, com as turbulências nas USP, com a ocupação da reitoria da UFAL, com a ocupação da administração da UNESP, com a revolta dos estudantes em vários pontos do país pelo passe livre.

     Outros ataques à educação pública devem ocorrer em todos os níveis, a falta de investimentos nas escolas públicas de ensino básico, fundamental e médio se contrapõe ao projeto do PROMÉDIO que tal qual o PROUNI, almeja expandir o acesso ao ensino médio, por meio da injeção direta de dinheiro público nas empresas de ensino, reaquecendo e estimulando o mercado da educação e maquiando o problema de acesso ao ensino no Brasil.

     Dentro desta situação o projeto, impulsionado pelo PSTU, da ANEL, tenta se colocar enquanto alternativa para o movimento estudantil, porém sua construção não discutida seriamente na base, faz com que já de saída se constitua em um instrumento fraco e sem força estudantil. Mesmo assim, faz-se necessário participar desta construção, estimular e buscar por meio do debate qualificado junto as outras tendências,  ampliar sua construção e impulsionar sua democratização a partir da base.

Outro sintoma das lutas da juventude tem sido neste início de ano, quando os estudantes protagonizaram lutas em vários estados contra o aumento das tarifas dos ônibus.

Por isso devemos participar ativamente destas lutas, denunciando o sucateamento promovido por governos federais e estaduais, buscar nos movimentos a unidade entre o movimento estudantil e o movimento dos trabalhadores, participar do processo de construção da ANEL lutando por sua democratização pela base, buscar unidade entre estudantes de públicas e privadas, defender sempre a expansão com qualidade do ensino público, com o fim do vestibular, cotas raciais proporcionais e democratização dentro das universidades pelo fim do sistema autoritário de gestão.

Uma tendência geral que deve ser identificada e combatida é o aumento da repressão contra os movimentos sindicais e sociais e a retirada de conquistas democráticas, particularmente o direito de greve e de manifestações.

A limitação do direito de greve e de passeatas nos serviços públicos, a repressão/criminalização dos movimentos de sem-terra e sem-teto, assim como aos movimentos contra o aumento das passagens e dos atingidos pelas enchentes expressam essa tendência repressiva sobre os trabalhadores.

Diante disso, é preciso reforçar a denúncia do aparato repressivo do Estado, dos governos, a denúncia das igrejas, das ongs, ou seja, do regime democrático-burguês a serviço dos interesses capitalistas.

O avanço do Movimento LGBT

O movimento LGBT tende a ter maior impacto na sociedade no próximo ano com a luta contra a homofobia e pela aprovação PL 122.

É uma característica de todo período de crise que resssurgem os extremismos de direita. Por outro lado também é uma reação da direita no sentido de tentar impedir a maior exposição e conquista de espaço que vem ocorrendo (tanto por lutas históricas anteriores como também por uma política de um setor do capital que pretende de alguma foram incorporar um setor desse mercado com bom poder de compra). A luta por sua identidade e também contra as reações homofóbicas aponta para uma maior mobilização desse movimento no próximo período. Tudo indica que precisaremos que dar uma atenção maior ao movimento LGBT no próximo período, ao mesmo tempo nos diferenciando dentro desse mesmo movimento das correntes de direita, burguesas e burocráticas. Temos ao mesmo tempo em que construímos a unidade na ação, sermos capazes de afirmar uma identidade de classe e socialista no interior do movimento LGBT.

As lutas e discussões de LGBT, negros e mulheres são demandas que devem ser trabalhadas de forma transversal nos vários movimentos através de comissões, publicações de entidades e o ES deve levar esse combate a todos os movimentos e categorias em que esteja inserido.

Isso não impede que também haja o impulso a movimentos específicos quando se der o caso de lutas concretas como pela aprovação de Leis, reação a ataques, etc.

Porém o ES irá à frente, batalhando pela definição de propostas que tenham a ver com políticas anti-governistas e socialistas que consigam dar conta das demandas LGBTs, mulheres e negros ligando-as com as demandas dos trabalhadores e vice-versa. Ao mesmo tempo que participaremos de qualquer manifestação de unidade de ação que for progressiva, também faremos nossa diferenciação de modo a marcarmos um perfil de classe e socialista-revolucionário e tentarmos ganhar o melhor setor desse movimento para ajudar a construir nossa organização.

O Papel da burocracia bindical betista

A CUT e os demais instrumentos do PT no movimento operário, como UNE e MST, apresentam elementos de incorporação aos interesses do capital que vão para além da adesão política ao governo do PT. Trata-se de uma integração política e ideológica aos interesses da burguesia e à continuidade da ordem capitalista, para além da política de um ou outro governo de plantão.

A CUT não só não apresenta como projeto nenhuma medida que aponte para uma ruptura com a ordem do capital, mas se coloca como colaboradora ativa do projeto da burguesia, legitimando perante os trabalhadores o discurso de que o que é bom para a economia (ou seja, para a burguesia) é bom para os trabalhadores. A CUT  INCORPOROU o projeto desenvolvimentista do governo, vendendo a ilusão de que esse projeto poderá beneficiar os trabalhadores. Por conta disso, a burocracia sindical VAI CONTINUAR NO INTERIOR DO MOVIMENTO A DEFESA DOS INTERESSES DO CAPITAL, buscando forçar a aprovação de acordos que na prática representam a renúncia a conquistas históricas dos trabalhadores.

A burocracia sindical petista, através do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, já sinalizou a possibilidade de aceitar acordos em que a negociação prevalece sobre a legislação, o que significa na prática a revogação da CLT, já que abriria as portas para que a burguesia avançasse a sua política de redução de gastos às custas dos trabalhadores, em categorias desprovidas de capacidade de organização e de luta.

A atuação governista dos sindicatos, da CUT e do PT começou logo a partir do final dos anos 80 com a assinatura da Constituição, e logo a seguir com a queda do muro de Berlim e a restauração capitalista no leste Europeu e URSS deu um salto na incorporação da defesa da democracia burguesa e do mercado como instituições intransponíveis e que deveriam ser apenas aperfeiçoados.

Em suma, a defesa da ordem burguesa como um todo, essa preparação do PT para ocupar o poder político de Estado foi preparada com a destruição e esvaziamento das organizações de base nos locais de trabalho, nas instâncias de base da CUT e do PT.

Ao mesmo tempo, a cada degrau conquistado no interior da estrutura política do Estado e, posteriormente, já no comando do governo nacional, a gestão petista foi incorporando e cooptando os setores de vanguarda de vários movimentos sociais, reduzindo as oposições de esquerda e os questionamentos ao governo. Essa incorporação envolveu inclusive setores da própria burguesia com uma ampla frente de partidos.

Um setor minoritário porém não foi incorporado, constituindo hoje as correntes de oposição como a CSP – Conlutas/Intersindical e muitos outros agrupamentos e ativistas individuais.

Disso decorre a necessidade crucial de construir no interior do movimento operário uma oposição unificada à burocracia da Articulação. As correntes de oposição atualmente existentes precisam superar os seus interesses particulares, que muitas vezes expressam graves desvios burocráticos e aparatistas, e colocar a construção da unidade em primeiro lugar, pois se trata de uma necessidade da classe.

O problema é justamente apontar formas concretas de unidade na luta, ao mesmo tempo em que também formas de recomposição sindical e política dos movimentos dos trabalhadores e de suas organizações.

Para além da oposição meramente sindical, que questiona o controle da Articulação sobre os aparatos, é preciso construir uma oposição política, que questione o controle ideológico do PT e da burguesia sobre os trabalhadores, buscando reconstituir a identidade da classe como classe oposta ao sistema do capital. Para isso, é fundamental a construção de um projeto alternativo dos trabalhadores, maior e mais unificado do que as correntes individualmente ou apenas a soma delas.

    

O Processo de Reorganização e o fracasso do CONCLAT

A ofensiva neoliberal no Brasil atingiu, num primeiro momento, os trabalhadores da iniciativa privada nos anos 1990, através das reformas sindical, trabalhista e da previdência. Posteriormente, atingiram com veemência o funcionalismo público. Agora se aproxima novamente uma nova onda de ataques, que desta vez atingirá os trabalhadores de um modo geral, ou seja, tanto os trabalhadores da iniciativa privada como também os dos serviços públicos.

Diante dessa ofensiva, temos um problema que é o fato de não ter ocorrido a unificação das duas centrais que agrupam os setores mais combativos da vanguarda. A unificação possibilitaria organizar a resistência dos trabalhadores com uma amplitude maior e de modo unificado, se contrapondo à campanha da burguesia pela necessidade dos ajustes fiscais e reformas estruturais. Cabe, portanto, à CSP-Conlutas, juntamente aos setores mais avançados dos trabalhadores, investir numa campanha de luta pela disputa política e ideológica que avance tanto em relação à defesa dos trabalhadores, como também pela construção e desenvolvimento da consciência socialista.

O balanço da atuação da esquerda no último período deve ir além do fracasso do Conclat. Pois o Conclat não foi um acontecimento isolado, um acidente de percurso num processo de reorganização.

O Conclat e a ruptura que se produziu não foi um acidente, mas a culminação do processo de reorganização tal como se construiu, ou seja, determinado pelos interesses burocráticos e aparatistas das correntes majoritárias.

A falta de discussão programática, de discussão política, de trabalho ideológico, de trabalho de base, são características centrais da atuação das correntes e por último o acirramento da disputa pelo nome e pelo controle da nova entidade no presente e para o futuro fizeram naufragar o Conclat.

A retomada do processo de reorganização precisa se dar em base a uma discussão dos elementos que ficaram ausentes do Conclat, ou seja, uma discussão de fundo sobre como renovar a organização os trabalhadores, como construir oposições independentes, classistas, combativas, politizadas e que busquem se enraizar na base.

Após o fracasso da unificação no CONCLAT, vem sendo realizadas reuniões da direção da CSP-Conlutas com a intersindical, Unidos para Lutar e TLS (setores que romperam com o Congresso de unificação) para discutir a recomposição do CONCLAT. Até que poderia ser boa notícia se não fosse o fato de que essas reuniões continuam acontecendo sem nenhuma base política, entre as cúpulas das principais correntes e sem nenhuma participação da base dos sindicatos que compõe a central e os demais setores.

Uma das causas que levaram ao rompimento no ano passado foi que não houve um processo de discussão que envolvesse os setores de base da classe trabalhadora de maneira que as principais decisões aconteciam nos bastidores, onde o melhor exemplo foi o seminário nacional, realizado em fins de 2009, em que as decisões (tomadas em uma reunião entre as direções das maiores correntes) foram “anunciadas” ao plenário sem que este tivesse o direito em contestá-la.

A repetição de um método que já se provou ineficaz para construir algo consistente pode levar a outra desmoralização, pois sem base política a unidade não é duradoura. Há também o fato de que se a discussão e a decisão se restringir à cúpula o que vai prevalecer são os interesses pelo controle do aparato e não as necessidades dos trabalhadores.

Entendemos que é muito importante a retomada do processo de unificação de todos os setores de esquerda em uma única central classista e antigovernista, mas compreendemos que esse processo deve superar os limites e os problemas que levaram a ruptura do CONCLAT no ano de 2009.

Somos uma das organizações que mais defende e luta pela unidade da esquerda, mas a defendemos primeiro como um instrumento de organizar os trabalhadores para enfrentar o governo e os patrões, segundo que ela deve se dar entre os setores de esquerda e de luta (e não com as centrais governistas), terceiro deve estar a serviço da organização das lutas e quarto que é fundamental que seja discutido com a base das entidades. Também defendemos que a aprovação de qualquer medida que decida a recomposição seja definida em um fórum mais amplo do que a coordenação nacional da central.

    

O Desempenho problemático da esquerda nas eleições de 2010

A derrota do movimento operário não se deu apenas no plano sindical, com o fracasso do Conclat, mas também no plano eleitoral, com o resultado insignificante de PSOL, PSTU, PCB e PCO.

O resultado dos partidos operários nas eleições não se mede apenas pela sua votação pífia, mas pelo próprio fato de que não tenham conseguido se apresentar em uma frente classista unificada que apresentasse uma alternativa político-programática às candidaturas burguesas.

Mesmo que tivesse havido uma eventual frente de esquerda unificada, a disputa política contra  a burguesia teria sido extremamente difícil. Sem a unidade, tal disputa ficou ainda mais prejudicada.

Por meio de suas candidaturas isoladas, os partidos operários ficaram limitados, como parte do jogo democrático burguês, fazendo uma campanha como se buscassem número de votos, como se pudessem disputar com os partidos burgueses no terreno eleitoral, sem realizar a denúncia do processo, sem apresentar propostas de um regime e de um poder político dos trabalhadores.

A falta de inserção dessas candidaturas ultra-minoritárias é um reflexo da própria falta de inserção desses partidos junto à classe. O fato de privilegiarem o controle dos aparatos do movimento ao invés da própria construção do movimento afastou os trabalhadores de base da luta e reduziu esses partidos a intervenções superestruturais e descoladas da necessária reorganização da classe.

A necessária reorganização da classe deve se expressar na construção de instrumentos de luta que incorporem os trabalhadores desde a base, que se estendam para além dos partidos, que lutem para retomar os sindicatos para a luta, mas que fundamentalmente se construam como alternativa política e social no sentido mais amplo, de luta pela superação da ordem do capital.

PSTU – salto na adaptação ao aparato e na relação com as correntes de direita em nome da unidade de ação

O PSTU se desenvolve como um partido que inclina-se à direita e ao mesmo tempo torna-se mais burocrático na sua relação com o movimento e nas entidades em que é maioria.

Há inclusive uma defasagem entre o que o PSTU diz defender em seus materiais e aquilo que de fato pratica (deixando de ser coerente até com aquilo que propõe publicamente. Isso mostra o avanço do pragmatismo no partido e na sua atuação. Mesmo a política defendida pelo partido não é levada á pratica onde atua. Quando são oposição isso não aparece muito, fica encoberto pela luta que se trava contra os setores da burocracia governista. Porém, no interior das estruturas que adquirem alguma consolidação no movimento (Oposições mais consolidadas) e quando o PSTU passa a ser maioria nas direções de entidades, aí se revela mais fortemente essa contradição pois no dia a dia praticam a política do pragmatismo, atendendo apenas aos interesses de manutenção sua no aparato. Dessa forma, o PSTU precisa cada vez mais de adquirir aparatos.

Há vários indícios de aproximação com setores de direita direitização das correntes, notadamente por parte do PSTU, com o qual temos maior disputa em função de estarmos no mesmo campo. Essa tendência se dá em função da necessidade de manter ou aumentar seu peso nos aparatos.

Podemos citar apenas alguns exemplos:

– No sindicato dos servidores municipais de Santo André, em que dirigindo vários anos o aparato, não contribuíram para formar uma vanguarda minimamente politizada o que os levou cada vez mais a ir fechando composições de chapas com setores cada vez mais de direita até que esses setores se tornaram maioria, se organizaram e deram o golpe, retirando o PSTU do controle. A Articulação Sindical  se aproveitou da situação e montou chapa buscando se colocar como (falsa) alternativa de esquerda e unitária, vindo a ocupar o espaço que seria de uma oposição de esquerda que não foi capaz de se organizar para apresentar à categoria um referencial próprio e diferenciado.

– Na APEOESP de Santo André vemos a mesma situação onde o PSTU prefere fechar cada vez mais com os setores mais à direita e problemáticos ao invés de admitir sua minoria real e compor conosco. Daí que estão abrindo espaço cada vez maior para que setores de direita cresçam e possam vir a se tornar maioria num futuro próximo.

– No sindicato dos correios o PSTU fechou acordo de composição com a ArtSind em nome de combater o PC do B, porém o PC do B está com a ArtSind em nível nacional tanto em nível sindical como político em um mesmo bloco governista.

– Na manifestação LGBT esse partido assinou panfleto junto com correntes burguesas inclusive o PSDB, em nome da unidade de ação. Ora, unidade de ação para os revolucionários nunca significou confundir-se no meio das correntes burguesas e sim aproveitarmos para nos diferenciar e inserir o corte de classe, mesmo que num determinado momento estejamos em uma ação comum inclusive com setores contra ataques fascistas, por exemplo.

No primeiro momento de impacto da crise o PSTU se mostrou absolutamente incapaz de responder aos desafios mais imediatos, por que na verdade, seria preciso avançar para movimentos e saídas que questionassem profundamente o sistema e apresentassem propostas mais gerais, mais programáticas e mais ideológicas e métodos de luta mais radicalizados. A não existência de um trabalho mais estrutural que deveria ter sido feito tempos atrás no sentido de uma discussão e formação política junto aos trabalhadores veio à tona quando foi preciso uma ação mais ofensiva dos trabalhadores e uma luta mais geral.

Tampouco, naquele momento, o PSTU estava disposto a romper seu tipo de atuação sindical já consolidada e preferiu investir nas unidades de ação permanentes com a burocracia do que no trabalho de base entre os trabalhadores.

No entanto, o PSTU, preso a um modelo de atuação sindical do passado e indisposto a revê-lo devido aos interesses materiais que teria que sacrificar, manteve-se preso a uma agenda e a um programa rebaixado que não dava conta dos enormes desafios colocados.

Após o primeiro impacto da crise, mesmo nas categorias em que dirige, o PSTU continuou sendo marcado pelo imediatismo, não conseguindo avançar no diálogo com os trabalhadores e nem na formação de uma vanguarda politizada e preparada para enfrentar os novos desafios.

Além disso, sua política para o processo de reorganização veio a falir quando apostava que conseguiria atrair para si um setor da Intersindical que contentaria-se com ser minoria. Quando mostrou-se que esse setor não aceitaria ficar como refém do PSTU, o mesmo jogou fora a possibilidade de construção da Nova Central. Isso porque percebeu que havia a possibilidade de vir a ser minoria em um futuro, pois o outro setor da intersindical que não vinha participando das discussões, poderia ingressar e tornar-se maioria na nova central. Dessa forma fez questão de tensionar e garantir a presença do nome CONLUTAS na nova central. O setor da Intersindical, percebendo a manobra do PSTU e tendo também seus interesses de aparato a preservar, resolveu abandonar o Congresso. Assim a esquerda desperdiçou uma oportunidade importantíssima de viabilizar a unidade e isso, com certeza fortaleceu a burocracia do PT e da CUT, Força Sindical, CTB, etc.

A CSP- CONLUTAS é hoje uma central com menor peso nos movimentos urbanos (pois perdeu a Unidos Para Lutar e a FOS) do que era a CONLUTAS, embora tenha aumentado sua influência junto aos movimentos populares, incorporando o MTST e o MTL.

Assim, até nesse aspecto a Nova Central deve refletir menos a classe trabalhadora assalariada e ter um perfil de atuação mais complicado. A prova é que desde o Congresso, a CSP-CONLUTAS não teve qualquer política de ir ao movimento, nenhum material geral para ser distribuído aos trabalhadores.

Podemos afirmar que o mais provável para o próximo período é que não teremos a constituição de uma nova central mas sim a consolidação das duas correntes ou entidades sindicais dirigidas uma pelo PSOL e outra pelo PSTU.

Teremos um maior acirramento na disputa entre as correntes, pois não há no cenário a possibilidade de um ascenso que obrigue as direções a realizarem processos de fusão. A disputa no interior da   APEOESP expressa essa tendência e deve dar a tônica das relações no interior da esquerda no próximo período.

No entanto, a linha direitista do PT/PC do B no movimento sindical é tão intensa que mesmo com muitos problemas o PSTU consegue, em unidade com setores do PSOL, ganhar alguns aparatos, como é o caso do sindicato dos metroviários, embora gere contradições que estouram mais à frente.

Essa situação toda porém tem levado ao questionamento por um setor cada vez maior da vanguarda de que se o PSTU é mesmo a alternativa para um projeto revolucionário no Brasil. Cada vez mais grupos e ativistas independentes têm se questionado sobre isso o que se percebe tanto na quantidade de rupturas regionais e individuais. Há também as rupturas aparatistas que demonstram que o PSTU vem alimentando vícios e personalidades complicadas que muitas vezes se manifestam e acabam indo para outros projetos políticos.

Além disso, o PSTU tem tido dificuldades de se manter como um partido militante, com suas próprias pernas. Vemos poucos militantes realmente empolgados em vender o jornal do partido, poucos com camisetas, a não ser em momentos específicos, como Congressos, poucos batalhando a fundo pelas posições do partido. E inclusive vemos dificuldades em seu crescimento, principalmente no ABC.

Em outros locais, ocorre o crescimento, mas é de fôlego curto, principalmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros e que servem de abastecedores de quadros para os centros.

Até por uma questão da forma como são trazidos – a partir da cooptação feita pela direção central do partido – esses quadros muitas vezes são aqueles que, uma vez incorporado ao centro,  tornam-se os mais ferozes implementadores e defensores da política do partido, provocando também reações contrárias de setores de base, seja pela ruptura direta e pública, seja pelo afastamento puro e simples.

Devido a essa situação já existem e podemos ter no próximo período maiores possibilidades de estabelecer diálogos importantes com setores oriundos, ou próximos ao PSTU que acabem não entrando ou saiam desse partido por perceberem seus problemas e que há uma outra alternativa que, mesmo sendo pequena, apresenta um potencial mais interessante em termos de programa, política e atuação, com respostas mais corretas e sintonizadas com as necessidades imediatas e estratégicas do movimento.

No ABC há uma perda de militantes e também uma dificuldade maior do PSTU de ganhar pessoas. Tudo indica que no próximo ano terão que fazer um giro, trazendo novos quadros, se puderem, para tentar cobrir as necessidades pois têm dificuldades até mesmo de manter seu trabalho principalmente em professores de SBC, S.A. e Diadema, assim como no Funcionalismo Municipal.

Dessa forma, torna-se mais importante ainda o avanço das discussões políticas de concepção de movimento de modo que possamos demonstrar a cada acontecimento o que está por trás das diferenças e que, muito além de serem divergências fortuitas, são expressões de concepções com grandes conseqüências práticas tanto para as tarefas atuais quanto para o futuro do movimento e, inclusive e mais importante até na questão do poder: se o centro do poder dos trabalhadores é o partido (posição do PSTU) ou são os organismos dos trabalhadores e o partido como o principal impulsionador desse processo, mas sem procurar substituí-lo (a nossa posição).

Resumindo, precisamos ter uma intervenção mais política e pedagógica de diferenciação sem no entanto sermos sectários, no sentido de discutir com setores mais amplos da vanguarda a ponto de podermos comprovar na prática nossa superioridade e dessa forma aproximar aqueles setores mais dinâmicos e saudáveis dos movimentos para a nossas concepções e para a nossa organização.

 

A disputa prática, político-programática e ideológica no centro da nossa intervenção

Parte central do nosso programa para o próximo período, levando em conta a crise de alternativa, deve ser a constituição do proletariado enquanto classe em si, neste sentido, a independência e unidade da classe pela base, o impulso à construção e fortalecimento dos organismos de luta e a defesa da democracia operária.

As políticas centrais da organização para o próximo período, considerando a crise de alternativa, que significa um retrocesso na consciência e organização da classe, devem ser:

– Impulsionar as lutas contra as retiradas dos direitos, contra a superexploração capitalista, que vão desde as reivindicações mínimas e salariais (que inclui o ritmo de produção, o assédio moral e as condições de trabalho) buscando generalizá-las e unificá-las.

– A denúncia permanente do governo Dilma, como um governo burguês, da mesma forma que o regime a serviço do lucro dos capitalistas, ou seja, da manutenção de exploração e da opressão (principalmente no setor público, mas não somente).

– A denúncia e luta contra a criminalização dos movimentos sociais e o ataque às conquistas democráticas como o direito de greve e de manifestações.

– A crítica prática e teórica da economia capitalista, e a apresentação de um programa de ruptura com a lógica do lucro sob controle dos trabalhadores e em direção ao socialismo.

A partir dos movimentos reais de luta dos explorados e oprimidos é que se abrem as possibilidades reais de canais de comunicação da vanguarda e de setores de massas com a nossa política a ponto de nos ouvir e de se tornar receptivos às nossas propostas.

Assim a nossa intervenção nos processos concretos de luta dos trabalhadores é fundamental e se coaduna com a apresentação da nossa crítica ao projeto burguês para o país, tanto da burguesia como do PT e ao mesmo tempo é a base para que possamos apresentar nossas propostas mais gerais e a construção, tanto do movimento quanto da nossa organização.

Se os trabalhadores ficarem presos ao imediatismo, será muito difícil resistir aos ataques do próximo período, pois o capital joga com as ilusões e também com as diferenças momentâneas de interesses a fim de dividir os trabalhadores, impedindo que lutem, se organizem e se vejam como classe.                  De forma geral sua principal ideologia consiste em passar a idéia de que não existe outra forma de organização social possível além do capital e que portanto a única forma de que o país se desenvolva é propiciando as melhores condições para o capital se reproduzir por aqui. Subordinam-se assim os interesses dos trabalhadores aos interesses de lucro das empresas. Porém essa é uma utopia reacionária pois no decorrer do período se verá que na verdade o desenvolvimento do capital não irá assegurar uma vida realmente melhor para os trabalhadores, quando muito uma mínima condição baseada no endividamento até que sobrevenha uma crise mais grave do que a que foi contida e jogada para frente.

Essa batalha é fundamental não apenas para o debate com a burguesia mas também para o enfrentamento ao projeto do PT e da CUT. Além disso temos que nos defrontar aí em nível de vanguarda às posições mais gerais e políticas tanto do PSOL como do PSTU em um exercício de uma disputa mais de projeto com essas organizações. Isso é fundamental tanto para nossa própria elevação política como para o debate junto à vanguarda como também para realizar a crítica das posições limitadas e problemáticas defendidas por esses partidos.

A serviço desse tipo de intervenção mais profunda e qualificada, deverão estar os instrumentos tanto o jornal, quanto panfletos mais propagandísticos, o site, a revista e também a possibilidade de uma TV pela Internet. O jornal de deve passar a uma periodicidade mensal para dar esse tipo de repostas que pretendemos. Devemos ser capazes de abordar mais temas e com maior profundidade que possam significar um debate  com aspectos das posições tanto da burguesia como do PT e também das correntes de esquerda.

Assim o próximo período devemos ter um forte trabalho junto à vanguarda com a propaganda ocupando maior espaço em nossa intervenção, pois o discurso sem fundamentação e sem a devida profundidade tende a cair na maioria das vezes no descrédito pelos trabalhadores e ativistas, que muitas vezes estão ainda submersos na ideologia burguesa.

Para isso também, devemos nos debruçar em um estudo sério e fundamentado sobre a realidade e as perspectivas do Brasil para médio prazo a fim de poder apresentar aos trabalhadores uma crítica e uma estratégia consistente em direção ao socialismo.

Pontos Principais de Programa:

Parte central no nosso programa para o próximo período deve ser a crítica prática e teórica do padrão atual de crescimento econômico capitalista.

– Com o aumento da exploração acontecendo em todas as empresas, defendemos: Reposição das perdas salariais e aumento real dos salários; defesa(e aumento) dos direitos e (melhoria das) condições de trabalho! Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceirização, da informalidade e da precarização do trabalho! Salário mínimo do DIEESE como piso para todas as categorias! Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários! Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização de todas as empresas que demitirem, se transferirem ou ameaçarem fechar!

– Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade!

– Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer!

– Reestatização da Vale, Embraer e demais empresas privatizadas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores! Que a exploração do pré-sal seja feita por uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!

– Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Expropriação do latifúndio e do agronegócio sob controle dos trabalhadores! Rumo ao fim da propriedade privada! Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

     – O PAC e outros planos de obras públicas governistas e em prol dos interesses do capital não resolvem as necessidades dos trabalhadores como moradia, educação, saúde, transporte, etc. Como alternativa, apresentamos a proposta de Plano de Obras Públicas decidido e sob controle trabalhadores. Para financiar esse plano, defendemos o não pagamento das dívidas interna e externa e o corte dos privilégios de políticos, juizes, etc.

– Expropriar os imóveis usados para lucro da burguesia e colocá-los à disposição dos trabalhadores! Um grande plano de moradias populares! Fim do financiamento público para condomínios de luxo e utilização dessa verba em moradias populares! Indenização pública, isenção de impostos e moradia para todas as vítimas de enchentes e deslizamentos! Por um plano de obras públicas que priorize o saneamento e a despoluição de rios e lagos! Investimento em transporte público de qualidade que priorize o modelo de transporte coletivo!

– A luta pelos pontos acima e a construção dos organismos proletários adequados a essa tarefa necessariamente se chocam com a estrutura do Estado burguês e exigem a construção de uma alternativa de poder político e social da classe trabalhadora. A classe trabalhadora precisa criar seus próprios organismos de luta, que sejam os embriões de novos mecanismos de administração, capazes de reorganizar a produção social em bases racionais, tendo em vista o atendimento das necessidades humanas e a criação de relações sociais emancipadas. Esses organismos devem ter como princípios a independência de classe, a democracia operária, a participação da base, a luta contra a burocratização e a disputa ideológica, e ter como tarefa impulsionar um processo de ruptura revolucionária contra a sociedade capitalista, pela construção do socialismo. Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta! Por uma sociedade socialista!