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Jornal 39: Outubro de 2010


23 de Abril de 2011

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Leia as matérias online:

 

 

 

SERRA E DILMA: a serviço do capital e contra os trabalhadores

Não vemos nem em Dilma/PT e nem na oposição burguesa/Serra qualquer possibilidade de melhora das condições de vida da classe trabalhadora porque os projetos de ambos têm conteúdos idênticos, ou seja, atendem única e exclusivamente os interesses da burguesia. A própria gestão do governo Lula foi na verdade a continuidade do governo FHC, mantendo integralmente todas as políticas desse governo.

Uma possível diferença entre Serra e Dilma está no fato de que o PT defende um projeto capitalista com um pouco mais de controle do Estado do que o PSDB. Mas essa diferença só ocorre porque a burocracia petista necessita mais do Estado para sobreviver economicamente, pois é da máquina do Estado que aufere seus rendimentos e privilégios, com participações nos gordos fundos de pensões, altos salários nos cargos de confiança nas estatais, privilégios parlamentares e privilégios sindicais.

Porém, em que pesem as divergências pontuais do PT com o PSDB, ambos têm acordo no projeto estratégico de tornar o Brasil um país viável do ponto de vista do capital, o que significa necessariamente a ajuda às empresas e o aumento dos ataques aos trabalhadores, particularmente com a possibilidade do agravamento da crise econômica nos países centrais.

Em relação ao apoio da burguesia e do imperialismo para Dilma ou para Serra, o que tem sido explicitado é que tanto Serra quanto Dilma agradam a burguesia e o imperialismo. Se o PSDB tem fortes ligações com o empresariado paulista e com o capital financeiro, o PT tem como característica principal não responder a nenhum setor específico do capital, mas sim preocupar-se com a movimentação do capital de conjunto que opera no Brasil, o que lhe dá a condição de trânsito entre os vários setores da burguesia. Outra questão importante para a burguesia é a integração de várias entidades (CUT, UNE, MST) ao Estado – convênios com ministérios, verbas para as centrais sindicais e estudantis, recursos para assentamentos, etc -, o que serviu para impedir que o movimento social radicalizasse as lutas.

Sobre o significado dos votos, nos parece que o PT consolidou uma tendência das últimas eleições que é a sua sustentação nos setores mais pauperizados do Brasil, situação que conseguiu com a implementação principalmente do “bolsa família”, um programa que não resolve a situação de miséria dos trabalhadores e tem se mostrado capaz de angariar muitos votos. Os votos do PSDB tiveram mais presença nos principais centros urbanos do país, onde se localiza uma classe média mais conservadora. Podemos até fazer uma analogia com a Venezuela e Bolívia, em que os partidos “ditos de esquerda” controlam as regiões mais pobres do país, e os de direita têm mais presença nas grandes cidades.

Já Marina conseguiu ganhar um outro segmento da classe média, sobretudo onde setores do funcionalismo têm grande peso como é o caso do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Não vemos esses votos como de esquerda ou algo parecido, mas que expressaram um certo desgaste tanto do PT quanto do PSDB, principalmente por conta dos seguidos escândalos protagonizados por esses dois partidos. Contudo, Marina ainda não tem base de sustentação para levar adiante o projeto que a burguesia tem para o Brasil.

A ida de Dilma e Serra para o segundo turno também representa a vitória nas eleições do projeto da burguesia, que hoje é administrado por Lula. A burguesia, através dos três principais candidatos, conseguiu impor as suas propostas e ter no segundo turno dois candidatos que representam “mais do mesmo”.

Abaixo elencamos algumas questões fatuais que ao nosso ver expressam a semelhança das propostas de Serra e Dilma.

 

Na crise, PSDB e PT socorrem os capitalistas

No auge da crise econômica, os governos Lula/PT e Serra/PSDB foram bastante generosos com os capitalistas, com uma série de concessões de isenções tributárias – IPI, ICMS, etc -, linhas de crédito com juros muito abaixo do mercado, adiamento da data de recolhimento de impostos – mais tempo para a burguesia trabalhar com o dinheiro -, totalizando por volta de R$ 300 bilhões para os capitalistas.

Se por um lado Lula/PT liberou bilhões para a burguesia, por outro, as direções sindicais ligadas ao PT – CUT – e às demais que o apóiam – Força Sindical, CGT, etc – começaram a fazer uma série de acordos com a patronal que permitiram a redução de salários e direitos trabalhistas. Na Embraer, onde o governo tem assento no conselho deliberativo, aconteceram 4200 demissões e mais uma vez Lula e as direções sindicais da CUT foram coniventes.

Mostrando que os dois governos têm o mesmo projeto – o de defender a burguesia -, Serra também não ficou atrás e, em fevereiro de 2009, liberou um pacote que totalizou R$ 20,6 bilhões com desoneração de investimento, linhas de créditos com taxas de juros reduzidas, etc. A contrapartida para o funcionalismo público do Estado foi um reajuste de 0% em 2010.

O Governo Lula/PT e Serra/PSDB adotaram todas as medidas possíveis para proteger o capital, tratando a burguesia com muito carinho e jogando para os trabalhadores a conta da crise. Essa é a lógica dessas “ajudas” dos dois governos: retirar dos trabalhadores para dar aos capitalistas.

 

Reforma da previdência: FHC/PSDB começou e LULA/PT continou

Dilma já declarou que vai precisar fazer outra reforma da previdência para mudar a idade mínima e tempo de contribuição para aposentaria, inclusive Nelson Barbosa, cotado para assumir o Ministério da Fazenda no governo Dilma, é o responsável para elaborar a proposta da nova reforma da previdência.

A primeira reforma da previdência foi no governo FHC, em 1998, que estabeleceu entre as principais mudanças idade mínima para aposentadoria e tempo de permanência no serviço público – 10 anos no serviço público e cinco no cargo -, e no setor privado, em vez de tempo de trabalho passou a considerar somente o tempo de contribuição – o que para muitos significou a perda de anos de trabalho, pois em muitos casos, mesmo o trabalhador fazendo a sua contribuição, as empresas não recolhiam a contribuição e esse tempo deixou de ser contado para a aposentadoria.

Em 2003, o governo Lula, dando sequência ao governo FHC/PSDB, impôs contra os trabalhadores a continuidade da reforma previdenciária que FHC não tinha conseguido fazer. Por essa reforma, que atingiu principalmente os servidores públicos, findou-se o pagamento integral do salário ao servidor que se aposentasse – este passou a não mais receber o salário que ganhava quando estava na ativa -, houve um limite de recebimento de R$ 2.400,00 e também um desconto de 11% dos vencimentos dos aposentados.

Quer dizer, o dinheiro foi retirado dos trabalhadores para ser dado aos banqueiros, e neste ponto também os governos do PT e do PSDB são muito semelhantes.

 

PSDB e PT privatizando a saúde

Um dos grandes projetos do Serra na saúde em São Paulo foi a transferência da gestão de hospitais públicos para as chamadas “organizações sociais”, que na verdade são empresas privadas de saúde. Essas organizações sociais recebem por isso a quantia de 10% do total de verbas destinadas ao hospital, ou seja, repasse de dinheiro público para a iniciativa privada. Nessa mesma política também permitiu que os hospitais públicos pudessem atender – com reserva de 25% do total de vagas – convênios particulares com mais lucros para essas “organizações sociais”. Ou seja, estamos diante da privatização do sistema público de saúde. Assim, há uma destinação das (já poucas) vagas, antes destinadas àqueles que necessitavam do serviço público de saúde, para a iniciativa privada. É o mesmo modelo do antigo PAS aplicado por Maluf e Pitta no sistema municipal de saúde da cidade de São Paulo.

Esse é o mesmo modelo adotado pelo governo Lula no Instituto Nacional do Câncer (INCA), em que pela proposta do governo federal passaria a ser administrado por entidade privada. A primeira tentativa de Lula de contratação (sem licitação) das “organizações sociais” também aconteceu, mas foi derrotada pelos trabalhadores. Depois, o governo volta à tona com a proposta de um tal “Serviço Social Autônomo”,que é outra versão de empresa privada para gerir recurso público, e as consequências são as mesmas que as da política do governo Serra, ou seja, terceirização e precarização da mão-de-obra. O mecanismo jurídico para a privatização, tanto do PSDB quanto do PT, é a criação das fundações de direito privado, uma manobra para se apropriarem de dinheiro público de “forma legal”.

O SUS – Sistema Único de Saúde -, que tem 95% dos serviços especializados prestados por empresas privadas, também tem sofrido constantes ataques ao seu caráter público, a ponto de o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, Francisco Batista Júnior, ter declarado que “essa lógica (da privatização) vem se aprofundando. Privatizaram as ações, depois a força de trabalho e agora a gestão (…) privatização do SUS o inviabiliza, não tem sistema no mundo que resista” (portal terra 23/08/2010)

Para não dizer que são casos isolados, o prefeito petista de Osasco/SP, Emídio de Souza, também aplicou o mesmo projeto de transferência do gerenciamento da saúde pública para a iniciativa privada.

 

Pagamento da dívida externa: PSDB e PT engordam os agiotas

No ano de 2009,o país torrou R$ 380 bilhões para pagamento de serviços da dívida. Somando-se o pagamento dos juros, amortizações e a rolagem da dívida, este valor chega a quase 50% do orçamento do país, ou seja, metade do que o governo arrecadou foi parar nas contas dos agiotas nacionais e internacionais. Esse dado é a continuidade da política dos anos anteriores, pois em 2008, gastou-se mais R$ 282 bilhões que correspondem a 30,5% de tudo que foi arrecadado, e se considerarmos a rolagem da dívida – a emissão de títulos públicos para empurrar a dívida pra frente -, chega-se a 48% de todo o orçamento. Em 2007, segundo dados da “auditoria cidadã da dívida”, foram destinados 53,2% – R$ 237 bilhões – do orçamento da União para pagamento dos serviços da dívida, enquanto para a saúde o investimento foi de R$ 40 bilhões e para a educação, 20 bilhões. Em 2011, a previsão é que cerca de R$ 678 bilhões, num orçamento de R$ 2,05 trilhões, serão utilizados para refinanciar a dívida pública.

Para comprovar que essa é uma política tanto do PT quanto do PSDB, basta verificarmos pelos dados da CPI da dívida que, entre 1995 e 2008 – mandatos de FHC e Lula – foram pagos R$ 1,8 trilhão em juros e amortizações. Nesse mesmo período a dívida interna cresceu de R$ 61 bilhões para R$ 1,68 trilhão. O governo FHC decuplicou a dívida até 2002 e o governo Lula acrescentou um trilhão a esse montante.

Nem Serra e nem Dilma vão romper com esse modelo.

 

Educação: A Precarização como continuidade

Na educação, por mais que tente se apresentar como algo diferente, os fatos mostram que o governo do PT seguiu e até aprofundou a política estabelecida por FHC de cortes de verbas, precarização do ensino púbico e dos vínculos de contratação e de culpabilização dos professores pelos baixos índices de desempenho. Assim, criou o PDE (Plano de Desenvolvimento da  Educação) formulado partir das diretrizes do Compromisso Todos Pela Educação que, na verdade, expressa os interesses dos setores empresariais de transformar a grande maioria dos jovens em uma mão de obra precária e flexível que se adapte à nova realidade do mercado de trabalho, desprovida de qualquer senso crítico na sua relação com o conhecimento.

Também, logo no início de seu governo, Lula expandiu o FUNDEF (criado no governo FHC) transformando-o em FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Esse mecanismo aprofundou a municipalização do Ensino, pois permite que os prefeitos recebam uma verba anual por aluno que o município absorver, verba essa que podem manusear livremente, abrindo espaço para a corrupção. Em várias cidades a gestão do PT firmou convênio com o governo estadual de Serra municipalizando o ensino, como em Diadema, Guarulhos e mantendo a municipalização em várias outras cidades, como em SBC.

Neste ano, enquanto os professores do Estado estavam em greve contra a política de meritocracia do governo Serra, foram surpreendidos pelo governo Lula com o decreto federal nº 7.133, de 19/03/2010, que estabelece critérios e procedimentos para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações por mérito. Ou seja, a mesma política individualista de Serra e do PSDB!

Encerrada a greve que também lutava contra o mecanismo das provas para os professores temporários, mecanismo esse que visa culpar os professores pela crise na educação e ao mesmo tempo justificar o desemprego, o governo federal publicou no dia 24/05/2010 a portaria em que formalizou a mesma prova em nível federal para os professores temporários!

Agora, durante sua campanha, Dilma deu entrevistas defendendo a criação do Promédio, um programa que pretende direcionar recursos públicos para redes de ensino privadas, ao invés de investir na melhoria da qualidade da educação pública. Os empresários do ensino particular agradecem!

Assim, para além das declarações, não há nenhuma medida de impacto que possa diferenciar o governo do PT  do PSDB quanto às políticas na Educação. No fundo tanto PT e seu bloco de sustentação (PMDB, PSB, etc) quanto o PSDB, DEM e agora o PV tratam de seguir as mesmas diretrizes do Banco Mundial e do FMI, órgãos gestores dos interesses do capitalismo e dos mercados financeiros na educação.

 

Que futuro nos espera?

Ganhe quem ganhar no próximo governo, os trabalhadores precisam se preparar para um período de ataques aos nossos direitos. Esses ataques vão ocorrer pela necessidade objetiva do capital em responder à crise econômica que ocorre nos países centrais e que, mais cedo ou mais tarde, vai chegar ao Brasil. Outra questão importante é a “tradição” dos partidos burgueses brasileiros em agirem preventivamente com medidas que preservem o lucro dos capitalistas.

Um elemento que até poderá servir de balizamento para o apoio da burguesia à Dilma é o resultado eleitoral para o Congresso Nacional, que coloca o bloco liderado pelo PT em uma situação muito cômoda: o número de deputados e senadores eleitos garantem maioria do governo, inclusive para o quórum das reformas constitucionais. E não é de hoje que o Lula e o PT têm falado sobre a necessidade de reformas estruturais, reformas para garantir sustentação aos ganhos do capital e ataque aos trabalhadores.

Por outro lado, mesmo que Serra ganhe, o PT e seus aliados não devem se opor a qualquer ajuste encaminhado por Serra. O que deve acontecer é que utilizem o peso eleitoral para negociar alguns pontos dessas reformas sem, no entanto, impedir que elas aconteçam. Assim, o mais provável é que a burguesia utilize essa presença no parlamento para, desde o começo do ano que vem, iniciar o ataque contra os trabalhadores.

A única possibilidade de os trabalhadores assegurarem as poucas conquistas que nos restam é nos organizarmos para construir um processo de lutas e podermos avançar em outras conquistas. Se depender de Serra ou Dilma, os ataques aos direitos dos trabalhadores vão continuar porque eles vão governar para a burguesia.

Como se não bastasse o papel que o próximo governo vai desempenhar, há ainda o fato de que a direção majoritária do movimento sindical está incorporada ao Estado. Dizemos incorporada ao Estado porque a CUT já deu um salto de qualidade, e não só apóia o governo Lula, mas a gestão do capital que é mais amplo que o governo.  Isso se expressa também no que fazem nos sindicatos que, sob a sua gestão, atuam como parceiros das empresas. Isso não quer dizer que apoiarão o governo numa eventual vitória do PSDB, mas que a oposição será muito mais branda e atuarão também como parceiros desse governo.

 

A campanha da esquerda

A primeira coisa que nos chama a atenção é o fato de que o que vimos no processo eleitoral não foi um projeto de esquerda, mas candidaturas separadas, que inclusive disputavam entre si. Outra característica da campanha dos partidos de esquerda é que fizeram campanha para ganhar, como se isso fosse possível em uma eleição controlada pela burguesia. Com essa postura, abrem mão de fazer a disputa ideológica com a burguesia. Ao nosso ver, a campanha da esquerda não pode ter como centro da política ganhar votos, mas apresentar aos trabalhadores um projeto ideológico, com denúncias das mazelas do capitalismo, da democracia burguesa e acima de tudo colocar para os trabalhadores quais são as propostas da esquerda socialista para o país, ou seja, falar do não pagamento da dívida externa, da reforma agrária e urbana, do socialismo e da democracia operária como oposição à democracia burguesa.

No entanto, o que vimos no geral foi uma propaganda fragmentada e parcial em relação ao programa. O PCB, em que pese ter uma campanha mais programática, deixou de responder aos aspectos imediatos e conjunturais; o PSTU, mesmo apoiando as lutas, fez o contrário e se pautou em denúncias parciais e imediatas da realidade, deixando de lado, por exemplo, a denúncia da democracia burguesa. O PCO seguiu a mesma linha do PSTU, fazendo a campanha a partir de dois eixos programáticos. O PSOL, com os seus problemas de identidade de classe – apoio a Paim no RS, acordo com PTB no Amapá e outros -, não poderia cumprir o papel que os demais partidos não cumpriram.

É evidente que houve aspectos positivos, como a discussão sobre a homossexualidade, o apoio às lutas em curso, etc, mas o problema é que estavam limitadas pelo fato de as propostas estarem descoladas de um programa mais geral  de luta contra o capitalismo.

 

Pela unidade da esquerda

Mais uma vez se coloca com urgência a necessidade de que a esquerda se una para construir um projeto, que represente os interesses e as necessidades da classe trabalhadora, para enfrentar de maneira mais sistemática o projeto da burguesia que está em curso e foi vitorioso nas eleições.

Desde muito antes da campanha eleitoral temos insistido de que é necessária – e possível – a construção de um Movimento Político dos Trabalhadores, de forma a criar as condições para a intervenção da classe trabalhadora de conjunto no processo político, inclusive no âmbito eleitoral. Para nós, esse movimento primeiro tem que ser unitário e onde se incorpore a esquerda socialista; segundo, o programa desse movimento deve ser formulado num processo amplo de discussão com militantes e ativistas nas fábricas, escolas, bairros, etc. Partimos do pressuposto de que, se a esquerda não se unir, será muito difícil enfrentar a burguesia tanto no próximo período como nos próximos anos em que a crise estrutural do capital deve se manifestar de maneira mais dramática para a classe trabalhadora.

 

Nem Serra e nem Dilma: VOTO NULO

O segundo turno deve ser marcado por uma forte polarização entre Dilma e Serra, expressando a disputa que está em jogo que é quem vai aplicar o projeto burguês em curso no Brasil. Conforme demonstramos acima, as duas candidaturas estão no campo da burguesia, têm um programa burguês e se propõem a administrar o Estado para a burguesia.

Para nós, a participação no processo eleitoral deve se pautar em primeiro lugar pela independência de classe, e por um programa que expresse essa independência. Esse foi o critério que utilizamos para apoiar o PSTU no primeiro turno. E no segundo turno, não temos mais nenhuma candidatura que sequer se aproxime de um programa dos trabalhadores, pelo contrário, as duas candidaturas são do campo inimigo, ou seja, são candidaturas burguesas com um programa burguês contra os trabalhadores.

Por isso, a nossa campanha no segundo turno é pelo voto nulo, e junto com essa campanha pensamos que é muito importante continuarmos a defender um programa de ruptura com o capitalismo e explicar pacientemente para os trabalhadores que a única saída é a organização dos trabalhadores e a luta pelo socialismo.

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A CLASSE TRABALHADORA EUROPÉIA EM LUTA CONTRA A CRISE

Embora os Estados Unidos sejam o centro irradiador da crise mundial, as suas reverberações mais agudas se concentram nesse momento sobre o continente europeu. A diferença entre os dois maiores centros do capitalismo está em que, entre outros aspectos, os Estados Unidos detém o monopólio da emissão do dólar, moeda de reserva mundial, privilégio que os países europeus não possuem.

Os Estados europeus membros da eurozona desobedecem sistematicamente os limites de endividamento (60% do PIB) e déficit público (3% ao ano) estabelecidos como critério para participação na moeda comum, o euro, na medida em que cada governo nacional precisa preservar os interesses da sua respectiva burguesia nacional, ou seja, entregar dinheiro público para salvar os negócios da sua fração da burguesia. Um conflito cada vez mais aberto se estabelece entre os Estados mais poderosos, em especial a Alemanha, e os mais fragilizados, como Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha (“PIGS”, ou seja, porcos, na sigla em inglês), ou mesmo a Itália, em torno da necessidade de controlar o endividamento público. A Alemanha, que representa a fração mais concentrada do capital europeu, e já realizou “reformas” no seu mercado de trabalho (ou seja, retirou direitos dos seus trabalhadores) num grau ainda não efetuado por outros países europeus,  está na liderança dos índices de crescimento do período pós-crise econômica (2,2% nos dois primeiros trimestres de 2010).

Entretanto, para consolidar a recuperação, o imperialismo alemão precisa forçar as frações menores do capital europeu a aceitar as perdas com a crise. Dentro da lógica do capital, os mais fracos devem sempre ser sacrificados em função dos mais fortes. A pressão da burocracia da União Européia para que os governos do continente paguem suas dívidas na verdade emana do capital financeiro alemão. O interesse em forçar os países menores da Eurozona e também os membros da União Européia no leste europeu (que não participam do euro) a honrar suas dívidas decorre do fato de que  essas dívidas, na sua maioria, foram contraídas junto aos bancos dos países centrais, ou seja, Alemanha, França e Inglaterra. Isso significa que os governos dos países mais fracos precisam atacar os empregos, salários e condições de vida de suas populações para arrecadar o dinheiro necessário para salvar os bancos dos países mais ricos.

 

O contágio da crise grega e as medidas de austeridade

Enquanto os lucros da burguesia voltam aos níveis pré-crise, a taxa de desemprego média nos países da OCDE (os vinte e poucos países mais ricos do mundo) saltou de 5,6% para 8,3%. O caso mais dramático é o da Espanha, com um índice de 22%, chegando a 40% para trabalhadores entre 18 e 24 anos.

No início deste ano, a crise do endividamento explodiu na Grécia, quando se tornou patente que o governo do país não seria capaz de pagar suas dívidas. Imediatamente, foi armado um pacote de €$ 100 bilhões de euros para o governo grego, em maio. Entretanto, o tiro saiu pela culatra, pois o mercado identificou claramente que a fonte da crise estava nos bancos europeus, “contaminados” com títulos “tóxicos” de países extremamente endividados. Para conter uma crise bancária e financeira ainda maior que a de 2008, a União Européia e o FMI desembolsaram um pacote ainda maior, de €$ 750 bilhões em garantias para países ultra-endividados, em junho, o qual acalmou o mercado.

Entretanto, tão logo saíram os pacotes de ajuda aos bancos, no intervalo de semanas, ou meses, a conta foi repassada aos trabalhadores. A partir de junho de 2010, os governos europeus anunciaram pacotes de redução de gastos, as chamadas “medidas de austeridade”, para recuperar o dinheiro gasto salvando os bancos: 100 bilhões de libras na Inglaterra, 42 bilhões de libras na Escócia, €$ 80 bilhões na Alemanha, €$ 75 bilhões na Rússia €$ 70 bilhões na França, €$ 25 bilhões na Itália, €$ 15 bilhões na Espanha, e assim por diante. Os pacotes incluem aumento de impostos sobre consumo (que agravam principalmente os mais pobres), aumento do tempo para aposentadoria, redução e congelamento dos salários dos servidores, cortes nos gastos públicos (saúde, educação, transportes, etc.), facilidades para demissões e redução das indenizações aos trabalhadores do setor privado, etc. Eslováquia, Bulgária, Dinamarca, Finlândia, Hungria, Irlanda, Romênia, Polônia, Rep. Tcheca; governados por partidos da direita clássica ou da velha “esquerda” social-democrata, todos anunciaram pacotes de bilhões de euros em cortes de gastos sociais e aumentos de impostos.

 

Trabalhadores europeus reagem contra a crise

Evidentemente, nada disso foi combinado com o adversário, ou seja, a classe trabalhadora. Na medida em que os governos anunciam suas medidas, os trabalhadores se mobilizam. Greves gerais, greves de servidores públicos, greves nacionais de categorias de peso (caminhoneiros na Grécia, ferroviários na Espanha), manifestações de massa, ação direta, bloqueios de estradas, etc., se generalizam no continente. A Grécia, que foi o estopim da atual fase da crise, enfrentou seis greves gerais em maio, algumas com contornos semi-insurrecionais. As greves nacionais por categoria continuaram explodindo e vários países e estão em curso neste momento, assim como manifestações de massa contra as reformas trabalhistas, reformas das aposentadorias, etc. Entre setembro e outubro, foi a vez da França enfrentar a greve dos servidores e da Espanha enfrentar a greve geral.

A magnitude das mobilizações permite dizer que a Europa ocupa nesse momento o centro da conjuntura da luta de classes mundial. O proletariado europeu é o depositário de séculos de lutas contra o capital, herdeiro de guerras, revoluções, revoltas, protestos, greves, piquetes que se levantaram por séculos em nome da emancipação da classe. Essas lutas se materializaram em conquistas sociais importantes, como os altos salários, o nível de emprego, a estabilidade, a duração da jornada, as férias, descansos e licenças, o seguro-desemprego, a assistência social, as aposentadorias, a saúde e a educação públicas, etc. Agora, com o agravamento da crise estrutural do capital, a burguesia tenta reverter essas conquistas históricas.

 

A crise da alternativa socialista

A resistência dos trabalhadores em face desses ataques torna-se cada vez mais massiva. Mas a retomada da tradição de luta do proletariado europeu enfrenta um sério obstáculo, a crise da alternativa socialista. Desde a queda da URSS e dos Estados do leste europeu, o socialismo foi alvo de uma violenta campanha política e ideológica de desmoralização, de tal sorte que a idéia de uma alternativa socialista ao capitalismo está ausente ou desacreditada na consciência da maioria dos trabalhadores.

Sem um projeto alternativo de sociedade a ser apresentado em substituição ao capitalismo, a luta acaba se limitando a medidas defensivas que não rompem com a ordem estabelecida. O discurso dos trabalhadores em mobilização é tão somente contra a “injustiça” das medidas de austeridade, por meio das quais os governantes querem obrigá-los a pagar pelos “erros” dos especuladores. Esse discurso não se eleva ao nível da consciência de que não se trata de erros “acidentais” de gestores mal-intencionados e de injustiças eventuais, mas de uma lógica social capitalista que inevitavelmente produz crises. Essa lógica social não pode ser atenuada ou controlada por medidas parciais, nem muito menos “humanizada”, pois a alienação está na sua própria essência.

Não existe saída vitoriosa e definitiva para a luta dos trabalhadores europeus que não a ofensiva pela destruição do capitalismo. Portanto, é positivo que o proletariado europeu tenha se colocado em movimento, mas é preciso que no movimento e na luta em defesa das condições de vida seja forjada uma consciência socialista renovada. Um obstáculo político a ser superado para a reconstrução de uma consciência socialista de massa, além da própria ideologia burguesa que predomina no senso comum dos trabalhadores, é composto pelos partidos políticos e direções sindicais da antiga esquerda, de diversas tradições reformistas, social-democratas, stalinistas e ex-revolucionárias, todas hoje convertidas em instrumentos auxiliares da administração do capitalismo.

 

As lutas devem ir além da ordem do capital!

As lutas desse período têm seguido um padrão: o governo anuncia pacotes de austeridade, os trabalhadores se revoltam nas bases e pressionam os sindicatos para a greve, a burocracia sindical (que em geral apóia os partidos reformistas nas eleições) ameaça marcar greves contra as medidas dos governos, mas não define a data, depois cede à pressão das bases e marca a greve, mas na hora H suspende a greve para entrar em novas negociações com o Estado (cujos dirigentes em muitos casos ajudaram a eleger), para dar tempo a que as medidas de austeridade sejam aprovadas nos parlamentos, depois permite que as greves aconteçam, para liberar a pressão acumulada, mas sem que haja mais tempo para reverter as medidas. Mesmo assim, as greves e ações de massa seguem reunindo multidões impressionantes de trabalhadores, como não se viam há décadas no continente.

A saída passa portanto pela construção de organismos que rompam com as burocracias, organizem ações diretas e radicais, com bloqueios de estradas, piquetes e ocupações que ataquem a continuidade dos negócios da burguesia. Somente através da luta radicalizada, da independência de classe e da coesão ideológica em torno de uma alternativa socialista os trabalhadores podem adquirir consciência e confiança nas próprias forças e colocar em cheque o poder do capital.

Em defesa das conquistas históricas dos trabalhadores! Em defesa dos salários, da aposentadoria, dos direitos sociais e dos serviços públicos! Cancelamento das dívidas públicas com os especuladores! Estatização do sistema financeiro, sob controle dos trabalhadores!

Abaixo a burocracia sindical e os partidos “socialistas” e stalinistas a serviço do capital! Pela organização independente dos trabalhadores! Por um movimento político dos trabalhadores, rumo ao socialismo!

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Que Educação Defendemos?

                                                                  Fogo Monteiro, Alexandre Ferraz e Cláudio Santana

 Para além das mazelas estabelecidas nos marcos da luta pela educação enquanto pólo de “salvação social”, a questão aqui abordada busca colocar a educação como problema chave na superação do capital, porém destacando o seu papel fundamental para o próprio sistema do capital.

Marx trata esta questão, em seu terceiro ponto das “Teses sobre Feuerbach”, da seguinte forma: “ A teoria materialista de que os homens são produto das circunstâncias e da educação e de que, portanto, homens modificados são produto de circunstâncias diferentes e de educação modificada, esquece que as circunstâncias são modificadas precisamente pelos homens e que o próprio educador precisa ser educado. Leva, pois, forçosamente, à divisão da sociedade em duas partes, uma das quais se sobrepõe à sociedade (como, por exemplo, em Robert Owen). A coincidência da modificação das circunstâncias e da atividade humana só pode ser apreendida e racionalmente compreendida como prática transformadora.”

A importância desta observação de Marx está justamente no fato de que a educação não é algo externo às circunstâncias sociais históricas, mas antes parte constitutiva do tecido social em questão, na atual conjuntura histórica: o sistema do capital. Logo, a transformação da educação e das circunstâncias sociais não podem ser concebidas separadamente, porque estão intrinsecamente ligadas e sua superação depende da prática transformadora dos homens.

Esta afirmação tem importância particular, ao demonstrar que a transformação da educação passa necessariamente pela transformação da lógica da reprodução capitalista, inviabilizando assim, enquanto possibilidade transformadora, a mera transformação da educação como agente transformador do quadro social estabelecido.

Uma outra importante constatação de Marx aparece no primeiro parágrafo de “O Capital” e diz:  “A riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista aparece como uma ‘imensa coleção de mercadorias’…”. Dentro desta aparência imediata que Marx apreende em suas análises, está uma das principais características do sistema capitalista, notadamente a produção de mercadorias e a transformação de todos os aspectos da vida social em mercado.

Sendo assim, a educação enquanto produto histórico é colocada inevitavelmente no âmbito da produção capitalista, não apenas como reprodutora dos valores essenciais da sociedade capitalista burguesa, e como formadora técnica da mão-de-obra necessária para a produção do capital, mas sobretudo como mais uma mercadoria dentre todas as outras. Sendo assim, não é nada surpreendente que dentro da lógica expansiva do capital, a educação tenha se transformado em um grande mercado capitalista, que atende às necessidades de formação de mão-de-obra (barata, no caso brasileiro), mas também enquanto mercadoria vendida como se vende qualquer outro produto.

Estas constatações, porém, não significam que a luta pelo acesso à educação (ainda que burguesa) não seja importante, e isto fica evidente quando falamos do caso brasileiro.

Afinal como disse Guevara: “Um povo que não sabe ler nem escrever é fácil de ser enganado.”

Por isso, é tarefa dos socialistas é lutar sempre pela qualidade e pelo acesso à educação, com vistas a expandir as possibilidades de debate e de compreensão da classe trabalhadora sobre a necessidade histórica de superação do regime do capital.

 

O acesso do trabalhador no ensino superior e os interesses do capital:

No que se refere ao ensino superior no Brasil,  apenas 4% da população tem acesso a este, sendo que estão matriculados nas universidades públicas do país majoritariamente os membros dos 20% mais ricos da população. Está situação tem contribuído diretamente para o controle social da classe trabalhadora brasileira, por meio da exclusão cultural, o que significa que a luta pela educação pública, gratuita, de qualidade e acessível faz parte do embate com os interesses do capital e contribuem para a luta pela emancipação da classe trabalhadora.

Hoje no Brasil, a educação é parte essencial do projeto de expansão do capitalismo mundial e do processo de reestruturação produtiva empreendido desde as décadas de 80/90 com as políticas neoliberais, a terceirização da mão-de-obra e a redução da classe trabalhadora diretamente engajada no processo de produção.

As novas tecnologias implantadas na produção – com vistas a reduzir o número de trabalhadores diretos engajados nesta produção e os empecilhos do sindicalismo de massas – forçaram a ampliação do ensino técnico e do acesso às tecnologias microeletrônicas – não surpreendem os gritos dos próprios capitalistas por inclusão digital -, e desta forma a ampliação do número de pessoas que ingressam no ensino superior está ligada a esta necessidade imperativa do capital em formar mão-de-obra barata e qualificada para dar cabo da nova demanda da produção capitalista. Por outro lado, essas tecnologias expandiram os negócios capitalistas e a especulação na educação, por meio das universidades privadas e a mais grave transferência de recursos públicos através de projetos federais como o PROUNI e o FIES.

O ensino público do país vem sendo extirpado em favorecimento direto aos especuladores da educação, e o acesso fictício dos trabalhadores à educação superior representa apenas a expansão do ensino técnico nas universidades, para a formação de mão-de-obra barata qualificada.

Atendendo assim aos interesses especulativos do capital na educação é que assistimos ao desmantelamento das universidades públicas e ao processo de privatizações do ensino superior no Brasil.

 

As formas de acesso à educação promovidas pelo capital

PROUNI e PROMÉDIO, FATECs, escolas técnicas e cursos profissionalizantes

Com base em uma demanda real dos setores mais explorados entre os jovens – incluindo os negros que vinham ampliando sua luta contra o racismo e pela inclusão no ensino universitário –, o governo Lula/PT teve como política a criação do PROUNI.

A partir daí, o PROUNI foi apresentado como a grande política para a inclusão dos jovens trabalhadores e de periferia no Ensino Universitário, e aplaudido como avanço, inclusive por segmentos importantes dos movimentos sociais, do movimento negro, embora também seja verdade que houve setores críticos. No entanto, através de um olhar mais profundo é possível constatar que o PROUNI tem sido uma forma de atender a duas necessidades do capital:

a) Ampliar a formação rápida de uma mão-de-obra com nível universitário como um diferencial limitado, em cursos de curta duração, de modo a exercer uma pressão para baixo em termos salariais e de direitos ligados a essas profissões.

b) Salvar grandes grupos de empresas (inclusive internacionais) que compraram redes que nos anos 90 apostaram a fundo no mercado de cursos universitários, e que passavam por dificuldades devido à saturação desse mercado. Assim, o estado entrou para contrabalancear um mecanismo natural do capitalismo, que seria a falência pura e simples dessas faculdades.

Uma das áreas com maior quantidade de cursos disponibilizados pelo PROUNI é a de licenciatura, destinada a formar professores que geralmente vão trabalhar nas escolas públicas.

Há uma profunda ligação entre a precariedade da formação desses profissionais e a precarização das condições de contratação e salários a que estão cada vez mais submetidos, pois o estado, ao mesmo tempo em que é o agente da precarização da formação acadêmica, usa o argumento – quando quer justificar uma política de corte de direitos e de rebaixamento salarial – de que esses profissionais não atendem aos pré-requisitos desejados pelo governos e que, em última instância, são os responsáveis pela baixa qualidade do ensino.

 

PROMÉDIO, a aplicação do PROUNI ao ensino médio

“Batizado de ProMédio, o programa é um dos itens presentes na proposta de programa de governo entregue pelo PMDB, partido de Michel Temer, vice de Dilma, ao PT, e propõe a expansão do sistema que vigora hoje no ProUni, que distribui bolsas de estudo em instituições privadas, ampliando-as para os ensino Fundamental e Médio.” (www.uol.com.br – 2010/07/19)

Já no Estado de São Paulo, Serra criou o “Programa de Aperfeiçoamento em Idiomas, da Secretaria de Estado da Educação. A iniciativa disponibiliza cursos gratuitos de inglês, espanhol e francês em 586 escolas de idiomas particulares conveniadas com o governo do Estado. O investimento é de R$ 296 milhões e são oferecidas 362.539 vagas.” (noticias.terra.com.br 18/03/2010)

 

Cursos à distância

A gigantesca expansão do EAD (Ensino à Distância) representa de modo mais nítido essa lógica perversa de subordinação total da educação aos interesses do capital, pois a qualidade é sacrificada de vez em função da formação imediatista e mercantilizada de profissionais. “Em 2000, o Brasil tinha apenas 1.682 alunos no ensino a distância, segundo censo da educação superior do Inep –órgão do MEC. Em 2009, já eram 814.183, segundo a Secretaria de Educação a Distância.” (http://www.observatoriodaead.com/2010/02/)

 

ETEC’s, FATEC’s, SENAI’s – Formação Tecnicista, Destituída de Reflexão

Outras formas de ensino apregoadas como modos de inserção dos jovens no mercado de trabalho têm sido as ETEC’s, FATEC’s, SENAI’s e cursos profissionalizantes implantados inclusive em parcerias entre o estado e empresas.

Esses cursos têm um certo reconhecimento em termos de formação de uma mão-de-obra com maior qualidade, mas uma qualidade que serve apenas aos interesses empresariais, destituída de crítica e de reflexão, a partir de um contato pragmático e superficial com o conhecimento.

Katlin Cristina de Castilho, em seu estudo sobre “Estudar e Aprender de Alunos do PROUNI” e de outras instituições voltadas para a formação de mão-de-obra, afirma:   “Estas instituições que se voltam à profissionalização priorizam a formação condicionada pelas determinações do mercado de caráter instrumental e pela aprendizagem de conhecimentos “úteis” à atuação profissional, que não implicam necessariamente a pesquisa, a discussão e a análise (…) Esta formação – ideologicamente ajustada às configurações flexíveis da economia e da sociedade contemporânea – se caracteriza pela aprendizagem rápida e fácil de conhecimentos transmitidos pelos professores, na maioria das vezes resumidamente, e que, em suma, são aceitos pelo público de estudantes sem que sejam compreendidos os embates teóricos e científicos próprios do desenvolvimento do conhecimento (…) “Tal profissionalização não implica, ao estudante, desenvolvimento de uma postura epistemológica crítica frente ao conhecimento e ao mundo, ou, como esclarece Robinson Santos, tem como resultado: “pessoas incapazes de estabelecer relações entre fatos, de analisar situações e debater sobre temas que fazem parte do cotidiano numa perspectiva global e crítica. Tecnicamente são ‘experts’, mas sócio, política e culturalmente alienadas”.

Isso se dá em um processo destinado à formação que não tenha compreensão dos aspectos sociais, econômicos e políticos envolvidos na constituição do conhecimento e no papel da educação em sua dimensão mais ampla (histórica e crítica).

 

Que Educação devemos defender?

Em uma abordagem transformadora, a educação deve estar situada numa dimensão mais ampla, como parte da relação dos indivíduos com a realidade prática em que vivem, para além portanto da sala de aula e da preparação para o mundo do trabalho, numa formação global e interativa, que esteja vinculada às necessidades gerais e concretas dos trabalhadores, de modo que se apropriem dos processos teóricos e metodológicos envolvidos na produção do conhecimento.

Essa dimensão educacional implica uma profunda ligação e engajamento consciente com a luta de classes e com seus desdobramentos nos campos econômico, político, ambiental, científico, de gênero, racial, filosófico, enfim, de todos os aspectos vinculados à produção do conhecimento. Requer portanto a ruptura com os limites do capital e a combinação entre a expropriação da burguesia do controle do conhecimento e da pesquisa científica – o que logicamente implica a luta pela expropriação dos meios de produção – e sua transformação em propriedade coletiva sob controle dos trabalhadores.

Como parte de um programa de transição para a Educação defendemos:

      • Investimento já de 10% do PIB na Educação, rumo aos 13%!!
      • Para viabilizar esse investimento: não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro nos serviços públicos, sob controle dos trabalhadores, em especial na educação, saúde, moradia, transporte, cultura e lazer;
      • Verbas públicas apenas para instituições públicas! Estatização sem indenização das redes de ensino privadas, sob controle dos trabalhadores;
      • Fim da remessa de verbas públicas para instituições privadas (PROUNI, PROMEDIO, etc). Criação de vagas suficientes a partir da Expansão das Universidades Públicas, de modo que todo jovem tenha acesso ao ensino superior, possibilitando o fim do vestibular;
      • Que o estudo seja considerado parte da jornada de trabalho, sem redução do salário;
      • Cotas proporcionais para negros e negras em todos as universidades e cursos;
      • Democratização das Universidades com a composição paritária nos órgãos de deliberação das Universidades e Escolas (1/3 de professores, 1/3 de funcionários e 1/3 de alunos) e sem ingerência dos governos e empresas;
      • Produção do conhecimento voltada para as necessidades dos trabalhadores e da humanidade, e não do capital.

A Educação global dos trabalhadores precisa ser parte do programa da emancipação socialista, e como tal deve ser incorporada à luta dos vários setores e categorias dos trabalhadores do campo e da cidade. É necessário ir além dos muros das escolas e universidades. Os trabalhadores, de um modo geral, precisam participar das discussões sobre a qualidade de ensino e da luta dos estudantes e professores. Os sindicatos, sobretudo os de esquerda, devem romper com os limites corporativistas e discutir no âmbito de suas categorias os problemas da educação, como parte da luta por um poder dos trabalhadores apoiado em suas organizações de base, rumo  socialismo.

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BANCÁRIOS EM GREVE! CONTRA OS BANQUEIROS, O GOVERNO LULA/PT E A BUROCRACIA SINDICAL!

A greve nacional dos bancários é a principal luta em curso no país, em pleno período das eleições. Para explicar o significado político desta greve, podemos partir do lucro dos maiores bancos do país, que subiu em média 54,4% em relação a 2009. Entra governo, sai governo, com crise ou sem crise, os lucros dos bancos aumentam 30, 40, 50% todos os anos. Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, alcançam lucros de 8, 9, 10 bilhões de reais a cada ano, e sempre aumentando. Os bancos brasileiros estão entre as empresas mais lucrativas do mundo. Um verdadeiro “negócio da China”.

Esses lucros gigantescos são conseguidos por meio da especulação com títulos da dívida pública, por meio da extorsão dos clientes, dos juros elevados em cheque especial e cartões de crédito, das tarifas abusivas cobradas pelos serviços, e da venda de “produtos” bancários (capitalização, previdência, seguros, consórcios, etc.), muitas vezes “empurrados” sobre os clientes na forma de venda casada, como condição para conceder empréstimos, que também aumentam ano a ano. E também da exploração dos trabalhadores bancários, cujos salários são reajustados por índices ínfimos, de 4, 5, 6% ao ano, segundo a inflação oficial. Em todas as agências e departamentos existe sobrecarga de serviço, com dois ou três bancários fazendo o serviço que deveria ser de quatro ou cinco trabalhadores. As filas para o atendimento são enormes, as reclamações e até agressões do público são constantes, mas os gestores só estão preocupados com o atingimento das metas de vendas, pois disso dependem os bônus milionários que eles e as diretorias dos bancos recebem. O assédio moral, as agressões verbais e ameaças de perda de cargos e até de demissão se transformaram em ferramentas cotidianas de gestão. O adoecimento físico e psicológico atinge grande parte da categoria bancária.

 

A organização da categoria bancária

Por todos esses motivos, os trabalhadores bancários entraram em greve nacional desde 28/09. Para explicar a greve, é preciso explicar como se organiza a categoria bancária em nível nacional. Existem cerca de 400 mil trabalhadores bancários no país (excetuando cerca de 200 mil terceirizados e correspondentes), sendo que metade trabalha em bancos privados e metade em públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e bancos estaduais remanescentes). Deste total, cerca de 120 mil estão na base sindical da cidade de São Paulo, principal centro econômico do país, sendo que nesta base a proporção é de 80% em bancos privados e 20% nos públicos. O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, dirigido pela Articulação/PT e filiado à Contraf/CUT, é o mais importante do país, capaz de ditar a linha política dos demais sindicatos do país (com algumas exceções, pois há sindicatos combativos não centralizados pela CUT em outras bases, como Rio Grande do Norte, Maranhão e Bauru).

A Articulação está reivindicando 11% de reajuste, uma ninharia comparada com os lucros dos bancos, e com as perdas da categoria, que chegam a 24% em privados, 80% no BB e 90% na CEF. Os banqueiros ofereceram 4,29% antes da greve, subindo para 6,5% com o movimento.

A greve é muito forte nos bancos públicos. Há Estados em que a paralisação atinge índices de 100%, com todas as agências e departamentos fechados. Entretanto, nos bancos privados, uma vez que não há organização interna dos trabalhadores, por conta de décadas de omissão da CUT, de sua política de colaboração de classe, do acordo geral do PT com os banqueiros, etc., não há adesão à greve “de dentro para fora”. Assim, a maior parte das agências está funcionando normalmente nos bancos privados de São Paulo, o que faz com que os banqueiros se sintam confortáveis para não fazer concessões e acertar acordos rebaixados.

 

A burocracia sindical como obstáculo para as conquistas

Isso cria um problema para a Articulação, que precisa forçar os trabalhadores dos bancos públicos, onde a greve é muito forte, a aceitar os índices rebaixados. Para isso, a burocracia sindical usa a estratégia da Mesa Única, ou seja, um formato de negociação em que o índice de reajuste e demais cláusulas econômicas da convenção coletiva nacional da categoria é negociada numa mesa comum que reúne públicos e privados. Essa estratégia impede que os trabalhadores de bancos públicos negociem diretamente com o governo federal, patrão dos bancos públicos, que além de se limitar a pagar os índices rebaixados da Mesa Única da FENABAN (federação patronal dos bancos), pode empurrar as questões específicas dos bancos públicos (isonomia entre funcionários novos e antigos, planos de cargos e salários, plano odontológico, etc.) para as mesas de negociação (enrolação) permanente.

Confiante no mecanismo da Mesa Única para segurar os trabalhadores de bancos públicos, e mais ainda, confiante de que Dilma Roussef venceria as eleições ainda no 1º turno, a Articulação marcou as assembléias para deflagração da greve ainda antes das eleições, em 28/09. Entretanto, Dilma não liquidou a eleição e a greve está muito forte nos bancos públicos, especialmente fora de São Paulo e Rio. Além disso, as disputas eleitorais internas da burguesia brasiliense fizeram o governo do Distrito Federal conceder um acordo vantajoso aos trabalhadores do BRB, com aumento de 12%, isonomia e estabilidade, por fora da mesa da Fenaban, o que deu aos demais trabalhadores de bancos públicos a brecha para exigir mais.

Assim, incapaz de conseguir um acordo semelhante na Fenaban e incapaz de conter a mobilização nos bancos públicos, a Articulação apela para métodos cada vez mais anti-democráticos: reduz o número de assembléias durante a greve, não abre falas nas assembléias, ou quando abre, não coloca as propostas em votação, e vota apenas continuidade ou não da greve, sem permitir que os bancários possam fazer propostas para melhor organizar a greve. Esses métodos na realidade já vinham sendo usados em anos anteriores, mas deram um salto de qualidade este ano com o desespero da Articulação em resolver logo a campanha salarial para poder se dedicar à eleição de Dilma.

 

A greve, as eleições e a política

As eleições perpassam a campanha salarial dos bancários como um tema recorrente, com a Articulação fazendo de tudo para esconder o governo atrás da mesa da Fenaban. No lado da oposição, o MNOB/Conlutas tenta eleitoralizar a greve, tentando jogar a “batata quente” para o colo da candidatura Dilma, com propostas superestruturais de carta aberta a Lula, acampamento em Brasília, ato no debate eleitoral, etc. Embora essas propostas tenham o mérito de tentar criar um fato capaz de romper o isolamento da greve, não são suficientes para politizar de fato o debate.

Precisamos debater concretamente o projeto do governo Lula/PT e da candidatura Dilma para os bancários. Ao longo de 8 anos de governo Lula os lucros dos bancos explodiram e a exploração dos bancários aumentou. Os bancos públicos passaram por arrocho e reestruturação. A “herança maldita” da era FHC não foi revertida e uma série de outros ataques foram perpetrados. Os bancos estão sendo geridos como bancos puramente privados, sem qualquer papel social. A explosão de endividamento dos trabalhadores, por meio da facilitação de empréstimos especialmente nos bancos públicos, tida como medida de combate à crise, na verdade não passou de um aquecimento artificial do consumo em benefício das empreiteiras, da construção civil, das montadoras e do setor de eletroeletrônicos, já que não houve aumento dos salários.

Em outras palavras, o governo Lula/PT e a candidatura Dilma não servem para os bancários, como não servem para os trabalhadores do Brasil em geral. Não há diferença sequer na forma de lidar com o movimento. Assim como Serra, do PSDB, não recebeu os professores da rede estadual em greve e não concedeu reajuste, Lula também não recebe os bancários e orienta os bancos públicos a não fazer concessões, que podem e devem fazer. É preciso dizer que Lula e o PT defendem o mesmo projeto da burguesia.

Como oposição à articulação no movimento sindical, precisamos discutir também a política de modo geral. Mesmo que a maior parte dos trabalhadores tenham outras opiniões, temos que conseguir oferecer outra perspectiva de organização através de uma metodologia democrática de debate e funcionamento.

É preciso construir organismos e fóruns de debate em que se apresente uma alternativa de organização para os trabalhadores bancários, que tenha intervenção não apenas durante as campanhas salariais ou as eleições sindicais, mas antes e depois, durante todo o ano, debatendo, organizando, publicando textos e panfletos, dando voz aos bancários e estimulando a sua participação. Somente com um movimento de oposição organizado, com funcionamento regular e democrático os trabalhadores bancários poderão estar preparados para os enfrentamentos que virão.

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A pílula anticoncepcional e o papel social 50 após seu advento

“A emancipação da mulher e sua equiparação ao homem são e continuarão sendo impossíveis, enquanto ela permanecer excluída do trabalho produtivo social e confinada ao trabalho doméstico, que é um trabalho privado. A emancipação da mulher só se torna possível quando ela pode participar em grande escala, em escala social, da produção, e quando o trabalho doméstico lhe tomar apenas um tempo insignificante”.

F. Engels

A pílula anticoncepcional feminina foi criada a partir da descoberta do estrogênio e da progesterona e lançada em 1960 pela fundação estadunidense Norcester. A primeira pílula teve o nome de ENOVID e foi fabricada nos EUA pelo laboratório Searle, continha uma dosagem hormonal altíssima, cerca de 150 microgramas de estrogênio, causava incômodos efeitos colaterais, tais como náuseas, vômitos, edemas, trombose, ausência de menstruaçã8o e aumento de peso. Para se ter uma idéia em 2002 foram lançadas pílulas com apenas 15 microgramas de estrogênio, causando muito menos problemas.

A preocupação com o controle da gravidez e a possibilidade de evitá-la não surgiu com a invenção do contraceptivo oral feminino feito à base de hormônios, visto que por volta de 1870 já eram comercializados o diafragma e o preservativo masculino – a camisinha, feita a partir da descoberta do processo de vulcanização da borracha em 1843. Um melhor entendimento do processo de fecundação, da descoberta do óvulo e do espermatozóide, do ciclo menstrual possibilitou em 1920 a criação do DIU – Dispositivo Intra Uterino e o uso com alguma eficácia da “tabelinha”. As decisões sobre a maternidade já contavam, portanto, com alguns recursos, embora bastante limitados e reservados às classes sociais economicamente privilegiadas.

Após os anos 1990 tem aumentado muito o número de mulheres submetidas à esterilização cirúrgica, notadamente entre as camadas mais pobres da população.  Atualmente a laqueadura de trompas é o método anticoncepcional mais utilizado no Brasil. Em 1996, entre as mulheres brasileiras em idade entre 25 e 45 anos, que viviam com companheiros, 40% estavam laqueadas. Por seu lado a vasectomia, a esterilização masculina, não chega a atingir 3% dos homens. Esses números mostram que a preocupação com a decisão da maternidade ainda é delegada às mulheres, quando deveria ser compartilhada pelo casal. Ressalte-se que a vasectomia é muito menos agressiva ao homem do que a laqueadura para as mulheres.

Nenhum contraceptivo, no entanto, provocou tantas reviravoltas na história, acerca do papel social das mulheres como o advento da pílula, uma vez que com ela as mulheres puderam ter acesso ao “trabalho produtivo social” e daí participar em “escala social da produção”, de que nos falava Engels em sua obra “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”. Não menos significativo também é o fato de que com ela a mulher pode finalmente participar na relação sexual em igualdade de condições com o homem no que refere ao prazer, uma vez que diante da alta eficácia contraceptiva da pílula, a relação sexual e a procriação puderam ser separadas, finalmente. O controle do uso da pílula pode ser somente da mulher, elas puderam com isso, inclusive, buscar o prazer sexual com outros parceiros, ou com mais de um, já que não precisaria se expor ao risco de engravidar.

As taxas de fecundidade sofreram alterações drásticas, especialmente a partir do fim da ditadura militar, no Brasil. Em 1960, por exemplo, as brasileiras tinham em média 6,3 filhos, enquanto que nos anos 2000 a média de filhos por mulher já era de 1,8. De acordo com pesquisa do Ministério da Saúde, em 2006, 81% das mulheres usavam um método anticoncepcional, destas 25% optavam pela pílula. Neste mesmo período, ao analisar a força de trabalho feminina no Brasil nos últimos 30 anos, chama a atenção um acréscimo de 32 milhões de trabalhadoras entre 1976 e 2007.

Uma analise histórica mais atenta deste advento, entretanto, nos leva ao entendimento de que é preciso antes de exaltar a pílula como o poderoso instrumento de libertação das mulheres da escravidão certa do espaço doméstico, sendo irremediavelmente mãe e esposa, se faz necessário um questionamento sobre o modo como e para quem este método foi desenvolvido. A pílula não foi inventada para libertar as mulheres, como nos mostra a história, mas a apropriação que fizemos dela possibilitou um avanço inquestionável no sentido de planejar o momento para ser mãe, ou mesmo não ser e optar por se dedicar a estudo, trabalho ou outro rumo qualquer se queira dar a vida, algo praticamente impensável antes deste contraceptivo ser criado.

 

Políticas imperialistas de controle de natalidade nos países pobres

Neste sentido deve-se ressaltar que o empenho pela invenção de um contraceptivo que pudesse ser usado em massa pelas mulheres do mundo todo se deu justamente nos EUA imperialista do período da Guerra Fria, imediatamente após a revolução Cubana e num período em que na América Latina, África e Ásia havia uma tendência de crescimento de movimentos sociais antiimperialistas.

Pois bem, a preocupação com a quantidade de nascimentos, em especial nas regiões pobres do planeta se tornava cada vez mais ameaçadora para os países poderosos do mundo, demandando atenção por parte destes, que tinham como principal fundamento a famigerada teoria que o inglês Thomas Maltus lançou em 1798, em que afirmava que a humanidade se multiplicava em progressão geométrica (1, 2, 4, 8…) enquanto a produção de alimentos obedece a uma progressão aritmética (1, 2, 3, 4…), apontando com isso para uma suposta inevitável crise alimentar planetária.

A professora Joana Maria Pedro, da UFSC explica que “acreditava-se que no ano 2.000 haveria 8 bilhões de habitantes no mundo, e que esta explosão levaria ao desequilíbrio entre as possibilidades de alimentação e a população da Terra. E mais, que destes 8 bilhões, 70% seriam afro-asiáticos”. Por isso, alguns grupos estavam empenhados em divulgar e distribuir, entre camadas pobres da população, métodos contraceptivos para reduzir aquilo que consideravam um desastre: a grande quantidade de filhos que os pobres costumavam ter. E essa divulgação recebia apoio financeiro de inúmeras fundações, especialmente nos EUA. Neste caso a pílula financiada por esses grupos quando surgiu, foi logo considerado um método eficiente. Mas era apenas mais um.

Neste período a política estadunidense passou a considerar a América Latina como um “continente explosivo”, ou seja, um campo fértil para a agitação comunista. Começaram a ser criadas, então, organizações de ajuda aos latino-americanos que traziam como exigência a adoção de programas para a redução do crescimento populacional. O entendimento era de que o crescimento vertiginoso da população latino-americana, e sua conseqüente pobreza, seriam fortes aliados da revolução comunista. Com o mundo já dividido em Capitalista e Comunista foi um pulo para que o perigo representado por uma questão política fosse materializado na ameaça de “bomba demográfica”. Não foi por acaso que os testes com as primeiras pílulas foram realizados com mulheres do Haiti e da Costa Rica, dois dos países latinos mais pobres, sendo o primeiro de população majoritariamente composta por negros e negras.

O uso arbitrário de métodos anticoncepcionais visando a redução da população pobre foi alvo do inconformismo do movimento feminista no Brasil e na América Latina nos anos 60. No contexto das ditaduras militares, o movimento feminista não considerou a entrada da pílula como uma conquista. Os aspectos de dominação política de países ricos sobre os pobres e a intervenção estatal no corpo feminino receberam maior destaque do que os evidentes benefícios que posteriormente foram aceitos.

Os primeiros discursos feministas, dizendo que esses contraceptivos hormonais permitiram a libertação das mulheres, foi um dos argumentos usados pelas feministas francesas, que até l967 lutavam pela queda da lei de 1920. Esta lei proibia a divulgação de qualquer método contraceptivo (a França tinha uma política natalista, que vinha sendo implementada pelo Estado, desde o final da primeira guerra mundial). As francesas, então, através de uma associação, fizeram um grande trabalho de resistência. Para elas, não havia dúvidas de que as pílulas permitiam que as mulheres controlassem a procriação; assim, conseguiram expandir suas possibilidades de atuação em diversos campos. Permitindo inclusive maior liberdade em relação ao prazer sexual.

Na condição de mulher, usuária da pílula anticoncepcional, reconheço e admito sem sombra de dúvidas o papel fundamental deste método no que se refere a questões de decisões sobre maternidade, independência entre procriação e prazer sexual, possibilidade de ampliação e sucesso das lutas feministas históricas em todos os campos da vida, enfim, é sim um poderoso instrumento no sentido da emancipação para as mulheres. O paradoxo deste evidente avanço se dá quando analisamos outros fatores referentes às mulheres após esses 50 anos da invenção da pílula. Pois se por um lado esta nos proporcionou um grau de independência e autonomia em relação aos homens inéditos na história, por outro a violência sistemática contra a mulher não para de crescer, em todos os âmbitos da vida. Está claro que a emancipação das mulheres da opressão social que sofre desde que o matriarcado foi superado na história somente ocorrerá com a superação do capitalismo pela classe trabalhadora, mas também nos parece que superar o capitalismo não emanciparia automaticamente as mulheres da dominação dos homens, sendo necessária uma luta especifica das mulheres no interior da classe trabalhadora, que conte logicamente com a participação dos homens.

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A questão do aborto: políticas necessárias e recusa da discussão

 

Lembrar os 50 anos da pílula anticoncepcional é antes de qualquer coisa considerar a falta de políticas públicas para uma infinidade de mulheres e jovens brasileiras.

Somente no ABC Paulista, a gravidez e problemas pós-parto correspondem a 60% das internações realizadas pelo SUS de jovens entre 15 e 19 anos. Desde 2007, o número de adolescentes grávidas cresceu 20%, com o aumento de mães na faixa etária entre 13 e 14 anos (METROABC – set/2010).

Os números do aborto clandestino no Brasil também são assustadores. Nos seis primeiros meses de 2010 foram 54.339 as internações no SUS, uma média de 12 casos por hora (www.advivo.com.br).

Por outro lado, a mídia estimula o sexo precoce, mostra “a facilidade e a beleza da produção independente” entre ascelebridades ou a felicidade quase eterna de casais famosos e sempre bem sucedidos na construção da família moderna.

Enquanto tudo isso ocorre, a ala conservadora e hipócrita da população brasileira, em crescimento constante, insiste na criminalização e na manutenção do aborto na clandestinidade.

Durante a campanha eleitoral, nenhum partido/candidato apresentou propostas de políticas públicas que pudessem mudar esse cenário, a realidade de 10 mulheres assassinadas por dia no Brasil, e que fossem favoráveis à vida, à garantia de trabalho, salário, saúde e educação dignos para a juventude; pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário; por melhores condições de trabalho; pelo fim da diferença salarial e da tripla jornada; por tempo livre do trabalho doméstico; pela descriminalização e legalização do aborto.

No entanto, a escamoteação e o descaso com a vida da mulher trabalhadora colocou o aborto como centro do debate, e foi possível perceber que quando está em jogo a disputa por votos e por poder político, tanto Serra quanto Dilma desviam a discussão e não apresentam propostas que diminuam o sofrimento da mulher, pois pactuam com um tipo de sociedade que necessita da opressão e da violência.

Somos contra essa onda conservadora liderada pelos partidos e pela Igreja, que nega as principais discussões referentes à liberdade e condições de vida da mulher, e as condena a morrer aos milhares por tentativas de abortos clandestinos.

Por tudo isso, o Espaço Socialista defende:

Fim da escravidão doméstica;

Investimento do Estado em uma campanha massiva de orientação sexual, recolocação/inclusão, prevenção contraceptiva e prevenção à AIDS e outras DST´s nas escolas, bairros, postos de saúde, sindicatos, televisão, rádio, etc;

Distribuição gratuita e sistemática de preservativos masculinos e femininos, pílulas e injeções anticoncepcionais e do dia seguinte nos postos dos SUS e nos planos de saúde;

Pela descriminalização e legalização do aborto. Pela obrigatoriedade do atendimento pelo SUS e planos de saúde. Não podemos entender o aborto como um método contraceptivo. Mas ele é um fato. Ao contrário do que dizem, o aborto bem assistido é uma defesa da vida da mulher, enão faz mais mal para o corpo da mulher do que o parto. O atendimento público, com qualidade, é necessário para as mulheres da classe trabalhadora que não conseguem pagar uma clínica. A lei existente hoje prevê prisão de 01 a 03 anos para a mulher e para quem o realiza. O suposto pai sequer é mencionado. Para deixar de ser crime, um dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional (majoritariamente composto por homens da direita) poderá ser aprovado. Ele propõe a permissão da interrupção da gravidez de até 12 semanas em qualquer circunstância, de até 20 semanas em caso de estupro e em qualquer tempo nos casos de má-formação do feto ou risco à saúde da mulher. Prevê a utilização dos SUS e dos planos de saúde para tais práticas.

A mulher deve decidir sobre o seu próprio corpo, em todos os sentidos;

Fim da opressão contra a mulher lésbica;

As relações de companheirismo e fraternidade devem prevalecer entre as mulheres para resistirem e trazerem todos os camaradas em seus locais de trabalho, estudo e militância contra os Assédios moral e sexual;

Apoio psicológico e políticas de inclusão ou recolocação no mercado de trabalho para as mulheres vítimas de violência doméstica, além das medidas de assistência social.

Combate à prostituição de crianças e adolescentes atacando as verdadeiras raízes – a pobreza, a violência e o tráfico de drogas – que levam crianças e adolescentes à situação de exploração sexual-comercial. Pela redução da jornada de trabalho, emprego para todos, qualidade de ensino nas escolas públicas, lazer, esporte, etc;

Combate ao tráfico de seres humanos.

 

Marina: parte do mesmo projeto de exploração      

A burguesia e o imperialismo na verdade tiveram três candidatos nessas eleições: Dilma, Serra e Marina. Isso fica bem evidente nos debates em que nenhum desses candidatos fez qualquer crítica ao governo Lula, pelo contrário, disseram que iam continuar o mesmo projeto.

Muitos trabalhadores, para se oporem a Dilma e Serra, terminaram votando em Marina. Para nós, ela sempre foi parte do mesmo projeto que tanto Dilma – PT quanto Serra – PSDB defendem e aplicam onde são governos.Vejamos o que significa a candidatura Marina e o seu partido.

      1. Participou e apoiou o governo Lula, inclusive quando da aprovação da permissão do uso dos transgênicos na agricultura. O desmatamento também correu solto bob a sua gestão no Ministério do meio ambiente.
      2. Não escondeu de ninguém que manteria de pé a política econômica do governo – pagamento das dívidas externa e interna, socorro aos patrões, altas taxas de juros, controle de gastos públicos na saúde, educação, etc;
      3. Seu vice, Guilherme Leal, é um dos maiores burgueses do país, que construiu sua fortuna explorando o trabalho precário – sem registro em carteira e direitos trabalhistas – de vendas de casa em casa;
      4. Zequinha Sarney é uma das principais lideranças do PV, partido de Marina. Esse mesmo partido se coligou com o PSDB para o governo do Rio de Janeiro.

Não dizemos que as candidaturas e os seus programas são idênticos porque há algumas diferenças políticas, mas são diferenças apenas na forma de aplicação do projeto do capital. No conteúdo praticamente não há diferença. Ou seja, o que está em disputa é quem  vai ser o gerente do capital pelos próximos quatro anos.

Em relação ao meio ambiente, Marina, ao defender um “modelo sustentável”, também não se diferencia do modelo capitalista, e no capitalismo não é possível produzir sem destruir o meio ambiente. A proposta de desenvolvimento sustentável é na verdade uma utopia reacionária, uma vez que é impossível existir no capitalismo qualquer produção que não signifique a destruição do meio ambiente. Não há nenhuma possibilidade de defender o meio ambiente e a produção capitalista ao mesmo tempo.

Só uma sociedade socialista poderá ter uma forma de produzir que preserve o meio ambiente e o homem.

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