Posição do Espaço Socialista nas eleições

Intervir nas eleições para desenvolver a luta e a consciência Socialista!!

Mesmo com todos os problemas da democracia burguesa existentes no Brasil, mesmo com o descrédito, fruto da corrupção, das mentiras, das traições feitas após as eleições, os trabalhadores irão comparecer às urnas. Não o farão por confiança nos políticos e sim porque neste momento não vêem outra alternativa de organização política e social em condições de substituir o regime existente.

Essa situação é fruto, não apenas da alienação prática e ideológica a que os trabalhadores estão submetidos, mas também resultado de uma profunda crise de alternativa socialista e até mesmo crise da consciência de classe, pois as bandeiras de transformação social foram jogadas no chão e pisadas pelas organizações que se adaptaram e se incorporam ao regime político e à lógica capitalista, como o PT, o PC do B, a CUT, a UNE.

Porém, a realidade vai demonstrando cada vez mais que essa democracia é extremamente limitada e que na maior parte dos casos serve aos patrões, contra os trabalhadores, que visa manter a dominação e a exploração, apesar de sua aparência e discurso de liberdade. A democracia burguesa continua sendo uma ditadura do capital e vai assumindo uma postura cada vez mais autoritária para com os movimentos sociais e os ativistas.

Assim, é tarefa importante para as organizações socialistas e revolucionárias intervir no debate eleitoral, mas com uma finalidade totalmente diferente da política burguesa. Trata-se justamente de aproveitar esse momento para realizar uma crítica radical dos vários mecanismos de exploração e dominação presentes nessa pseudodemocracia do capitalismo, e defender que a única possibilidade de resolução dos problemas que atingem os trabalhadores e a sociedade é o desenvolvimento das lutas diretas (greves, ocupações, etc) em direção à ruptura com a lógica do capital e sua ordem de dominação, no sentido da construção de uma outra lógica, a serviço dos trabalhadores, da preservação do meio ambiente, etc.

Defendemos um regime político dos trabalhadores!

Defendemos um outro regime político e econômico, uma democracia dos trabalhadores, em que os mandatos sejam revogáveis a qualquer momento caso os eleitos votem medidas que contrariem as promessas feitas ou os interesses dos trabalhadores. Nenhum ocupante de cargo público deve receber mais do que o salário médio de um trabalhador especializado. Além disso, não devem receber nenhuma gratificação além da ajuda de custo necessária para se deslocar e se alimentar. Defendemos a proibição da reeleição para os cargos executivos, e a limitação a uma reeleição para os cargos legislativos. As doações de empresas nas campanhas ou de empresários individuais devem ser proibidas, implantando-se o financiamento público de campanha com o mesmo valor e o mesmo tempo dos recursos de mídia para os candidatos. Os corruptos e corruptores devem ser presos e seus bens confiscados pelo estado, não podendo mais se candidatar.

Enfim, defendemos uma democracia dos trabalhadores em que esse sistema político seja sustentado e expresse o controle dos trabalhadores sobre todas as atividades econômicas e sociais como as fábricas, bancos e escolas, de modo a propiciar a produção e distribuição da riqueza social de acordo com as necessidades dos trabalhadores e em sintonia com o meio-ambiente.

Sem romper com a lógica do lucro não haverá futuro para os trabalhadores, os jovens e o ambiente!

Durante e após o primeiro pico da crise mundial que atingiu o Brasil – final de 2008 e início de 2009 -, os patrões se aproveitaram para aumentar violentamente a taxa de exploração dos trabalhadores, com demissões e a imposição de maior carga de trabalho sobre os que permaneciam empregados. Ao mesmo tempo, o governo Lula e os governos estaduais reduziam os impostos de setores estratégicos e davam rédea solta ao crédito, e o estado assegurou a estabilidade do setor financeiro, mantendo religiosamente o pagamento dos juros da Dívida Pública Externa e Interna.

Essa Dívida está hoje em R$ 1,61 trilhão, comprometendo cerca de 35% de todo o orçamento da União. Só em 2009, o governo federal, estados e municípios gastaram cerca de R$ 360 bilhões no pagamento dos juros de suas Dívidas, dinheiro extraído dos trabalhadores e enviado para a burguesia.

Junto a isso, houve a liberação quase total ao agronegócio para queimar, desmatar e ocupar áreas de reserva ambiental, sem falar nos prejuízos causados pelas monoculturas de soja e cana ao solo e aos ecossistemas.

O aumento brutal da exploração sobre os trabalhadores e o meio-ambiente, combinado com todos os mecanismos de incentivo ao consumo por parte do estado – principalmente o crédito – pôde conter a recessão e fazer com que a economia voltasse a crescer.

Mas embora os trabalhadores demitidos durante o primeiro impacto da crise tenham sido recontratados, isso ocorreu de forma precarizada e com salários menores.

É isso tudo que está por trás do crescimento econômico capitalista. Só os empresários ganham realmente. O aumento gigantesco do crédito encobriu a queda do poder de compra real dos trabalhadores e da classe média.

Além disso, as medidas tomadas pelos governos e pela burguesia preparam a eclosão de uma crise muito pior em um prazo não muito distante. Isso é o que acontecerá quando a capacidade de endividamento dos trabalhadores brasileiros e das famílias da classe média – que está bem distante do padrão estadunidense ou europeu – chegar ao limite como ocorreu naqueles países.

Nenhuma das três candidaturas chamadas “viáveis” querem e podem dizer essas verdades aos trabalhadores, pois todas têm o acordo maior em manter o país submetido à lógica do capital, para a manutenção de seus privilégios e da burguesia que representam.

Uma disputa para ver quem vai administrar o mesmo projeto a serviço do capital

O bloco PSDB/DEM representa os interesses diretos dos bancos e do agronegócio. Em princípio, seria o melhor dos mundos para a burguesia, pois é um projeto de enfrentamento direto à classe trabalhadora, com uma política de estado voltada totalmente para os cortes na máquina de estado (leia-se serviços públicos), altas taxas de juros e direcionamento da maior parte possível do dinheiro público para obras e programas de interesse do capital. O problema é que muitas vezes uma política de enfrentamentos diretos com os trabalhadores pode levar ao estouro de um ascenso, como ocorreu no início dessa década em vários países da América Latina, e isso a burguesia e o imperialismo não querem.

Já o PT, também visa atender ao grande capital de forma geral, arbitrando as várias frações da burguesia e tentando contemplar o funcionamento do sistema como um todo, mas de modo a preservar uma parte dos ganhos para a burocracia de estado, sindical e política. Daí seu interesse em um certo peso do estado na economia, e das negociatas com as direções sindicais corrompidas para a aplicação de medidas contra os trabalhadores com a mesma ou maior eficácia do que o bloco PSDB/DEM.

A candidatura de Marina Silva tenta se apegar ao mote da preservação ambiental. No entanto, seu discurso cai no vazio pois participou em quase todo o governo Lula, onde houve a liberação dos transgênicos, o aumento vertiginoso da destruição das florestas para a plantação de soja, cana e para a criação de gado.

Seu programa mantém o respeito pela lógica do capital e pela economia de mercado, o que elimina qualquer possibilidade de preservação ambiental, já que o capital, em sua lógica de em tudo lucrar o máximo possível, exige a ocupação de todos os espaços e a exploração de tudo da forma mais insana e imediatista para suas finalidades.

Tanto Serra, como Dilma e também Marina representam o aprofundamento da exploração sobre os trabalhadores e a entrega de todas as riquezas naturais como meio de valorização do capital. Todos eles, mesmo que com variações, manterão o mesmo rumo geral, sendo que as diferenças girarão em torno da forma, dos ritmos e principalmente de qual setor vai usufruir da máquina de estado.

A divisão da esquerda… Por quê?

O fato de a esquerda socialista atuar no processo eleitoral dividida em três candidaturas (PSOL, PSTU e PCB) é realmente muito complicado. Isso dificulta ainda mais que os trabalhadores enxerguem uma alternativa à falsa polarização colocada nestas eleições entre Serra, Dilma e Marina.

Nesse sentido, a culpa é sem dúvida desses mesmos partidos, que colocaram mais uma vez os interesses de sua construção acima dos interesses da classe trabalhadora.

O PSOL insistiu até o último momento em uma frente com o PV, um partido que, a exemplo do PSB, é base de sustentação do governo Lula em Brasília, e em São Paulo é base de sustentação do PSDB… Quando essa aliança com o PV se tornou impossível, por iniciativa do próprio PV, aí o PSOL veio propor tardiamente a constituição de uma Frente de Esquerda.

O PCB declarou desde o início que teria candidatura própria, culpando o PSOL pelo rebaixamento do programa nas eleições de 2006 e pela dispersão da Frente de Esquerda de lá até aqui. Porém, não pensou em propor a Frente nem ao PSTU, nem às demais organizações da esquerda.

O PSTU por sua vez, se aproveitou da política do PSOL de se aproximar do PV e da antecipação da candidatura própria do PCB para lançar também seu “pré-candidato”, Zé Maria. Por último, no CONCLAT (Congresso da Classe Trabalhadora) realizado em junho deste ano, o PSTU orientou sua milit ncia a votar contra a formação da Frente de Esquerda, sepultando de vez a possibilidade de candidaturas unitárias dos trabalhadores nessas eleições.

Desde o início, o Espaço Socialista alertou para esses problemas. Propusemos a construção de um Movimento Político dos Trabalhadores em que tanto o programa como as candidaturas pudessem ser debatidos e definidos a partir de uma ampla participação de base, e não pelas cúpulas dos partidos. Essa unidade pela base e a definição de um programa mínimo seriam fundamentais não apenas nas eleições mas também nas lutas que virão logo após, quando serão descarregados em nossos ombros mais Reformas, como a da Previdência e a Reforma Trabalhista.

O Voto dos trabalhadores deve expressar um caráter de Luta e Socialista!

Mesmo com a divisão da esquerda nas eleições, é preciso travar a disputa de projeto com a burguesia e seus candidatos, e no momento eleitoral, por mais que não gostemos, essa disputa terá como parte concreta a disputa do voto em alguma das candidaturas de esquerda.

Embora tenhamos divergências de fundo com a concepção de atuação e o programa do PSTU, ao nosso ver é a candidatura que melhor representa uma posição dos trabalhadores contra os patrões nessas eleições. Por isso, o Espaço Socialista chama o voto crítico nos candidatos do PSTU.

Ao mesmo tempo, julgamos importante um debate a fundo dos limites existentes nas posições políticas, organizativas e na relação que o PSTU estabelece com o movimento e suas entidades, e faremos esse debate nas p ginas deste jornal e em outros materiais.

Ao nosso entender, o chamado ao voto nulo neste momento em que há candidaturas socialistas dos trabalhadores só serviria para confundir e nos levaria ao isolamento, dificultando o diálogo com os trabalhadores e deixando o terreno totalmente livre para os vários candidatos representantes da burguesia atuarem. Nessas eleições, o voto nulo não aparece dotado de nenhum conteúdo de esquerda e muito menos classista, pois há diversos setores sociais e com interesses inclusive opostos que votam nulo. Além disso, com a polarização colocada nessas eleições, o voto nulo tende a ter seu conteúdo ainda mais esvaziado.

Por que não o PSOL ou o PCB?

O PSOL tem problemas estruturais em seu programa e concepção que o colocam em um rumo perigoso, no mesmo caminho do PT, pois além de ter rebaixado seu programa para se tornar mais palatável, nas eleições passadas o PSOL aceitou doação da Gerdau – uma grande empresa do ramo siderúrgico -, o que expressa um limite fundamental que é a perda da independência de classe. Nessas eleições, por exemplo, ao invés de defender o não pagamento da Dívida Pública – bandeira histórica da esquerda -, o PSOL defende apenas uma auditoria da Dívida, permitindo a conclusão de que parte dela deva ser paga.

O PCB não só não fez qualquer esforço pela unidade, recusando-se até mesmo a participar do CONCLAT – que visava construir uma Central de Luta para a classe trabalhadora para fazer frente à CUT e à Força Sindical -, como também apresenta mais limitações em seu programa comparando-se ao PSTU.

Nossa concepção de centralismo democrático: as posições das minorias

A nossa concepção de centralismo democrático supõe que o regime interno da organização seja o mais democrático tanto na discussão quanto na própria continuidade dela uma vez que é o próprio desenvolvimento da luta de classes que vai apontar os acertos e erros da política votada. Também há o fato de que entendemos que os debates internos não pertencem só à organização, mas ao movimento de conjunto pois refletem as polêmicas e debates que existem entre os militantes e ativistas.

A nossa opção de voto crítico nos candidatos do PSTU, a qual foi votada por maioria após debate com toda a organização, é a que vamos defender no movimento como posição da organização e as demais -minoritárias- tem o objetivo de garantir aos companheiros e companheiras que as defenderam o direito de as apresentarem ao movimento possibilitando que o balanço da política votada tenha mais elementos para serem apreciados.

Também partilhamos da posição de que a publicação de posições minorit rias em nosso jornal é uma forma de resgatar as tradições democráticas do movimento socialista, tais como eram praticadas, por exemplo, pelo partido bolchevique, que, antes do advento do stalinismo, expunha publicamente as divergências como forma de garantir sua expressão e contribuir para enriquecer o debate entre os trabalhadores.

Nosso voto é pela luta

Daniel Menezes

Os partidos operários habilitados a lançar candidatos e as organizações socialistas revolucionárias partem de um pressuposto equivocado quando consideram que as eleições são o momento mais apropriado para discutir política com os trabalhadores (em geral se justificam com citações do “Esquerdismo…” de Lênin, reproduzindo o mais puro método da escolástica medieval), pois, por mais radical que seja o seu discurso (e há programas eleitorais que são belíssimas peças literárias de radicalismo socialista), caem exatamente na armadilha da burguesia, que consiste em limitar a política ao ato de votar.

Se os revolucionários não conseguem disputar a consciência dos trabalhadores para a necessidade de uma ruptura revolucionária com o capitalismo, não será nas eleições que vão conseguir. É como acreditar que se vai conseguir, na última rodada do campeonato, tirar uma diferença de vinte gols de saldo em favor da burguesia, no campo do adversário, com suas regras e o juiz pago por ele. Aceitando a falsa disputa desse jogo perdido, tentam encobrir a ausência da verdadeira disputa de consciência que não é feita durante todo o restante do tempo.

Os revolucionários precisam parar de fazer política pensando no próprio umbigo, ou seja, parar de disputar a consciência dos militantes e ativistas que gravitam em torno das outras organizações, no interior do estreito universo da vanguarda, e começar a disputar a consciência da maioria da classe, que aliás vai votar é no PT. A obsess o inútil por uma tática eleitoral “mais correta”, por uma opção de voto que permita fazer uma campanha de perfil “mais revolucionário” sobre uma diminuta vanguarda, acaba por desviar o foco da verdadeira tarefa fundamental, que é a de organizar o conjunto da classe trabalhadora como força social portadora de um projeto socialista oposto ao da burguesia.

Se há trabalhadores dispostos a votar nulo, é um desperdício de esforço tentar convencê-los a votar em algum partido operário, e vice-versa, pois estes de alguma forma já percorreram metade do caminho. A partir de qualquer uma das duas posições (ou mesmo de ambas, basta um mínimo de criatividade e coragem), é possível dialogar com esses trabalhadores e, mais importante, com o conjunto da classe, para mostrar que, para além do voto, o que transforma a realidade é a organização, a consciência e a luta. Por isso, não assino o texto da maioria, que busca uma precisão supérflua, artificial, débil e divisionista, mas também assino o texto dos companheiros que defendem o voto nos partidos oper rios e o dos companheiros que defendem o voto nulo, pois concordo com os argumentos de ambos.

Em defesa do voto nulo

Karem, Tarcísio, Márcio, Tuca

A democracia burguesa já está em vigor no Brasil há mais de vinte anos. De dois em dois anos, acontecem eleições, seja para os cargos municipais, seja para os cargos estaduais e federais, nas quais todos os brasileiros de determinada idade são obrigados a votar. Os partidos possuem tempo de exposição gratuito nos meios de comunicação e contam com fortunas para fazer campanha.

Gerações de brasileiros foram educadas a ver nas eleições a principal ou única forma de melhorar sua vida, votando e fazendo campanha pelos melhores candidatos. Parcelas mais conscientes e mobilizadas da classe trabalhadora chegaram a acreditar que o PT seria capaz de fazer transformações profundas na estrutura da sociedade, mesmo que não tivessem consciência precisa do que seriam essas transformações e de que melhorias verdadeiras só podem vir através de uma ruptura revolucionária em direção ao socialismo. Mesmo assim, votavam no PT, e acreditavam, e esperavam…

A trajetória do PT acabou servindo para ensinar aos trabalhadores que os partidos e também os sindicatos servem de trampolim para disputar eleições, conseguir cargos, arranjar uma “boquinha”. Que o máximo que se pode conseguir é uma bolsa-esmola para os pobres aqui, um aumento do salário mínimo ali, e admite-se até mesmo que o PT também pode roubar desde que “faça”; e está pronto o discurso: nunca antes na história deste país a classe trabalhadora esteve tão bem!

A população hoje vota no menos pior porque deixou de acreditar na política, mas podemos construir um novo estado com o avanço da consciência dos trabalhadores. Se mais de 50% dos votos forem nulos, deixariam de serem eleitos os candidatos atuais e uma nova eleição precisaria ser chamada. Isso implicaria que os grandes partidos teriam que desmontar seu esquema eleitoral indicar novos candidatos as pressas sem um programa suplementar.

O dever dos revolucionários é construir outra narrativa, que desfaça essas décadas de confusão ideológica e ensine aos trabalhadores que só a luta muda a vida. Não se trata de decretar no dia 3 de outubro de 2010 a greve geral insurrecional para derrubar o governo Lula, mas da construção de um movimento político da classe, totalmente independente em relação ao Estado, que realize uma disputa ideológica profunda pelo socialismo.

Os partidos operários viraram as costas para a tarefa de construir esse movimento, pois nem sequer a unificação em uma central sindical ou numa frente eleitoral conseguiram realizar, priorizando a sua autoconstrução em detrimento da auto-organização e elevação da consciência da classe. Tais partidos se negam a romper com o eleitoralismo e construir outra forma de ação política, em que a classe se ponha como sujeito histórico. Recusam-se também a enxergar os cerca de 20 a 30 % de eleitores que a cada eleição votam branco, nulo ou se abstém pelos mais diversos motivos, inclusive por não acreditar mais no sistema, deixando de incorporá-los à luta.

As eleições na democracia burguesa é uma farsa! Hoje os salários dos políticos são altíssimos e o gasto com a máquina (fala burguesa) é mais alto que o investimento em educação e saúde. Temos o dever de dizer a verdade aos trabalhadores: Só a luta muda a vida! E nas eleições do Estado burguês o voto classista e socialista só pode ser o voto nulo.

Por um voto classista

Thais Menezes

As eleições de 2010 se realizarão num cenário de quase completo controle político da burguesia. Todo o debate está sendo feito em torno das principais candidaturas burguesas: Serra e Dilma. O PSDB vai usar a grande imprensa, jornais, revistas e TVs. O PT vai usar os sindicatos e outros movimentos sociais, ONGs, etc. Os partidos burgueses vão usar todos os instrumentos à sua disposição para dar a essa disputa os contornos de um confronto épico, como se diferenças fundamentais estivessem em jogo, apresentando inclusive uma terceira alternativa, através de Marina, como forma de contemplar aqueles que estão descontentes com o PT e o PSDB.

Todas as formas de descontentamento social, como greves e mobilizações, foram duramente atacadas, nenhum outro tipo de debate além do relativo s candidaturas principais para a burguesia. O fundamental para a classe dominante é que não se apresente nenhum outro projeto alternativo.

É nesse momento que se faz necessário mais do que nunca construir um movimento político dos trabalhadores, que apresente uma alternativa classista e socialista para disputar a consciência da classe, em torno de um projeto de ruptura com o capitalismo e pela construção do socialismo, que passa, além de outras coisas, pela unidade de ação das organizações e partidos operários. As principais correntes, que são os partidos operários, são os principais responsáveis por não termos a unidade até agora, tanto no CONCLAT quanto numa frente eleitoral.

Apesar de todos os graves vícios de método e das sérias debilidades programáticas destes partidos operários, entendemos que não se pode deixar o terreno das eleições inteiramente livre para a burguesia. Durante este momento em que o trabalhador se arrisca a discutir um pouco sobre política, a denúncia da falácia que é a democracia burguesa, o papel de propaganda, toda a luta ideológica contra o modelo burguês de sociedade e em favor da construção de um projeto prioritariamente classista aos olhos do trabalhador, se vê extremamente prejudicado pela ausência de uma frente eleitoral. Por esta falta, a defesa de um voto nos candidatos dos partidos operários cumpriria muito mais o papel de um voto claramente classista e unitário, que mostrasse ao trabalhador o fundamental da questão, a luta de classes. Para despertar a consciência de classe no trabalhador, não facilita fazer distinções entre os próprios partidos operários, PSOL, PSTU e PCB. Além do mais, as virtudes que um possa ter em determinado terreno não compensam os vícios que o outro possa manifestar em outros campos, de modo que seu conteúdo político se equivale e não constrói uma referência classista clara.

Para além das eleições, permanece em aberto a tarefa de construir um movimento político unitário, enraizado na base, através de um programa de luta que realize a disputa de consciência e apresente o
socialismo como alternativa de emancipação para a classe trabalhadora.