Renovar Pela Luta: resgate e inovação com coerência – Julho-Agosto/2011

Este artigo foi publicado originalmente na edição nº 44 do Jornal do Espaço Socialista – Julho-Agosto/2011

Alexandre Ferraz e Cláudio Santana (integrantes do Renovar Pela Luta)

No mês de junho ocorreram as eleições na APEOESP para a Diretoria Estadual e para as Executivas Regionais. No âmbito estadual, prevaleceu o continuísmo da Articulação Sindical , corrente que representa o PT nos sindicatos de um modo geral.

No entanto, em Santo André algo novo surgiu: o grupo Renovar Pela Luta – Oposição Chapa 2 obteve uma grande uma vitória, elegendo 21 dos 24 Conselheiros que comporão a Executiva da Subsede. Além disso, devido à representatividade atingida, o Renovar Pela Luta terá um membro na diretoria estadual da APEOESP, pela Chapa 2 – Oposição Unificada na Luta.

Essa vitória é resultado de um processo de atuação e construção que se iniciou em 2005, ganhou consistência nos anos seguintes e se expandiu durante e a partir da greve de 2010, quando passou a se denominar Renovar Pela Luta.

Na greve de 2010, o Renovar Pela Luta esteve à frente do Comando de Greve nas visitas às escolas e nas assembleias regionais. Em Santo André, nossas assembleias regionais reuniam em média 500 professores integrados com pais, alunos e fanfarras de escolas em greve, que saíam em passeata pelas ruas da cidade, sendo que, na última conseguimos até intervir na Câmara de Vereadores, colocando nossas reivindicações e nos colocando contra a municipalização. Algo que só ocorreu nos anos 1980.

Por fim, a atuação do grupo na greve foi no sentido de organizar os professores em unidade com alunos, pais e demais trabalhadores da região, não para defendermos apenas os interesses do partido/organização, como muitas vezes ocorre no movimento, onde as demandas dos trabalhadores são postas de lado priorizando-se os interesses partidários ou de uma corrente.

O Renovar Pela Luta encontra-se em construção, mas já surge representando algo distinto na cena sindical atual, na medida em que propõe uma renovação nos objetivos e nos meios da atuação sindical.

Os desafios atuais

Os desafios atuais na educação são maiores do que antes. Presenciamos a sociedade capitalista em uma crise estrutural – embora atenuada e encoberta – e, que, por isso mesmo, reproduz e agrava em escala global as desigualdades, carências, inquietações, tensões e os antagonismos.

É dentro dessa realidade que a classe empresarial e os governos tentam a todo custo impor à educação da classe trabalhadora o pior papel possível: formação de uma mão-de-obra para um mercado de trabalho precarizado e amortecimento dos problemas sociais, que segundo essa visão deve ser também papel prioritário das escolas.

A precarização geral da educação oferecida aos nossos jovens está diretamente ligada à precarização das condições de trabalho e de salário dos professores, afinal para se formar uma mão-de-obra precária não é preciso a valorização dos profissionais da educação. Apenas um pequeno setor que esteja ligado a nichos de bairros e centros com melhores condições de vida já dadas – e portanto maiores oportunidades e estrutura – é que terão condições de atingir os índices e obter os bônus, evoluções por mérito, etc. Para a maioria dos professores está reservado o rebaixamento total das condições trabalho, de vida, dificuldades de acesso aos bens culturais de aprimoramento da formação didático-pedagógica.

Como decorrência do rebaixamento dos salários, ocorrido ao longo das últimas décadas, temos a realidade de que uma grande parcela (50% ou mais dos professores) hoje acumulam dois cargos em duas redes ou outros empregos.

A sobrecarga de trabalho, sem que ao mesmo tempo haja qualquer sentimento de realização com o tipo de atividade docente imposto de cima para baixo, acarreta não apenas os problemas de saúde cada vez em maior proporção, mas a perda mesmo do sentido da profissão docente e do pertencimento à comunidade escolar, da relação com os alunos e com os próprios colegas. A luta pela subsistência imediata se contrapõe à vida profissional e à vida em si, já que ambas só podem se realizar coletiva e livremente. Assim, por todos os ângulos que se olhe, identifica-se uma crise geral e profunda da educação, que é ao mesmo tempo parte da crise da sociedade capitalista.

Essa situação vem se agravando e se combinando com a falta de estrutura mínima nas escolas e com a falta de vontade de aprender dos nossos alunos, produzindo um quadro de caos e violência crescentes, gerando uma insatisfação cada vez maior entre os professores e a sensação de que é preciso fazer algo, se juntar para resistir de alguma forma, ao mesmo tempo em que se busca a retomada das discussões e encontros coletivos ainda de caráter social, não diretamente político.

Essas diversas formas de resistência que começam no interior das escolas – mas ganham contornos maiores em reuniões e protestos de rua, em greves turbulentas, como a greve dos professores de São Paulo em março do ano passado, ou nas greves em vários estados no primeiro semestre deste ano – são exemplos desse crescimento da revolta que, no entanto, bate nos diques de contenção das direções sindicais e ainda não têm a força e consciência suficientes para transpor esses obstáculos e inaugurarem um novo período nas lutas da educação. Apesar disso, o aspecto contestador é notável e crescente. O sentimento de que é preciso um novo sindicalismo, capaz de impulsionar e dar coesão a todas as iniciativas de protesto dos professores é, antes de tudo, o primeiro fator que explica o surgimento e crescimento do Renovar Pela Luta.

Combatemos o sindicalismo viciado e governista

As nossas lutas têm enfrentado ultimamente não só governos do PSDB, mas também o governo federal (PT/PMDB), pois ambos defendem – com uma ou outra diferença – a contenção dos investimentos na Educação Pública, e uma mesma forma de política educacional, que retira direitos dos professores, individualiza a questão salarial através da prova de mérito e bonificações por mérito, não valoriza e não leva em consideração as realidades de trabalho dos professores.

Esse enfrentamento repercute diretamente no funcionamento interno da APEOESP. Os espaços democráticos são cada vez menores, as subsedes de oposição que não implementam a política da diretoria majoritária são ameaçadas e podem ser sancionadas, de modo que não questionem o sindicalismo governista.

Nesse sentido, as reivindicações dos professores avançam e são retraídas pela Articulação Sindical, na medida em que começam a questionar a política educacional do governo federal.

Somos frontalmente contra essa atuação sindical. Defendemos um sindicato independente dos governos e patrões. Somos também favoráveis à desfiliação da CUT governista. É necessário parar de pagar R$ 1,5 milhão a essa central. Plebiscito já para que os professores decidam!

Superar os limites da atuação da própria oposição!

O resultado das eleições e das últimas lutas mostram claramente que é preciso questionarmos e superarmos os limites existentes no interior mesmo das correntes de oposição. É um fato que o movimento de Oposição de forma geral não tem conseguido apresentar um projeto de atuação sindical próprio e independente, que seja a marca da Oposição e que seja de fato referência para amplos setores da nossa categoria. Via de regra, contenta-se em ser somente isso: oposição, quando deveria também se constituir em uma alternativa viável e com credibilidade.

Além disso, as maiores correntes políticas da Oposição seguem presas a um tipo de atuação limitada, que já se tornou um ritual, não tem muita vida, é muito previsível e muito pouco envolvente, não conseguindo agregar novas pessoas. Em uma realidade que está em movimento e onde o próprio governo inova a todo momento, na Oposição não há inovação em suas práticas…
Outra marca problemática tem sido a centralização excessiva das decisões e das iniciativas nas mãos dos dirigentes. Como envolver as pessoas, se são sempre poucos que decidem de fato? Se mesmo quando há plenárias, as decisões já estão de alguma forma pré-fabricadas e se na hora H não há acordo, ocorre o racha por questões não ligadas à própria luta, mas unicamente por disputas nas esferas de poder?

A estrutura muito verticalizada com certeza é um dos fatores que dificultam o crescimento da Oposição, e é uma das coisas que tem que ser mudadas urgentemente.

As grandes correntes também têm se pautado por uma adaptação à estrutura sindical criada e (de)formada pela Articulação com total falta de controle, uma estrutura que a Articulação também usa para tentar controlar, corromper e cooptar a própria Oposição.

Cargos liberados em que tem ocorrido pouco ou nenhum revezamento, uso de uma estrutura que, em parte é necessária, mas sobre a qual não há qualquer controle ou prestação de contas – como o uso dos carros do sindicato, dos celulares liberados, hospedagens sem controle,etc: isso tudo exerce ou não uma influência sobre os membros da Oposição que ocupam postos de direção na APEOESP e nas subsedes? E que contrapesos temos para impedir que a burocratização ocorra no interior das nossas próprias fileiras?

Assim, a própria categoria percebe que muitos dirigentes – sejam da Oposição, da diretoria estadual ou das subsedes – sofrem modificações em sua conduta, se mostrando menos sensíveis aos problemas que antes davam atenção. O tom de intransigência frente às discordâncias e a imposição de posições são fatores que afastam as pessoas ao invés de aproximá-las, e justamente num momento tão necessário e delicado… Isso tem ou não relação com o ponto anterior?

Cada vez mais há a pressão pelo aumento da quantidade de mandatos liberados, ao invés de se cumprir o rodízio como uma das formas de combater a acomodação social e fazer com que não se perca o vínculo com a realidade da sala de aula. Quando se questiona esse fato, as reações por parte das direções das grandes correntes são de que não é possível, que não há ninguém preparado, à altura do cargo, mas ao mesmo tempo não há uma política de formação nesse sentido. Ou seja, torna-se cômodo manter essa situação indefinidamente. Este é um dos fatores principais da perda de reflexo que muitas vezes é visível nas direções do nosso movimento.

É urgente combater as tendências à acomodação e a estrutura verticalizada no interior da própria Oposição como forma de estarmos em condições de cumprir um papel mais ousado na realidade da nossa categoria.

Construir um novo projeto de atuação na educação

Na situação atual e cada vez mais daqui por diante, é preciso renovar as práticas limitadas, expandindo o raio de atuação do sindicalismo. Precisamos ir além do corporativismo, buscando juntar em nosso movimento pais, alunos e demais trabalhadores em uma luta conjunta por uma Educação Pública de qualidade para os trabalhadores e seus filhos.

O trabalho deve ser realizado com todos que sejam sensíveis à realidade de caos que enfrenta a educação pública e os professores. É preciso uma atuação muito mais ousada e um enfoque que vá além da atuação atual da maioria das correntes, que é restrita às demandas corporativas da categoria. As demandas dos professores devem ser consideradas e tratadas como parte das demandas gerais necessárias para uma educação de qualidade para os trabalhadores e seus filhos, a fim de provocarem a discussão e o envolvimento do conjunto da classe trabalhadora na luta pela educação pública.

Isso é mais necessário ainda à medida em que nossa categoria não é produtiva de forma direta, e portanto só pode ter impacto na sociedade se conseguir dotar nossa luta de um caráter amplo e coletivo, transformando-se numa luta política maior contra o projeto de precarização e submissão da educação aos interesses do mercado e do capital.

Indo além, nossa luta deve ser cada vez mais contra a própria ordem do capital, condição para que tenhamos de fato uma educação pública de qualidade livre e acessível a todos.

Temos que combater a ingerência dos empresários e banqueiros na Educação Pública. Estes criticam os investimentos públicos na educação, propõem o enxugamento dos postos de trabalho e exigem a redução do tamanho do Estado em seu aspecto de serviços sociais, visando no entanto o estado máximo serviço da reprodução de seus lucros.

Por outro lado, através das medidas induzidas pelos organismos internacionais – Banco Mundial, FMI, UNESCO – e pelo movimento Todos Pela Educação (com suas ONG´S, bancos, grupos empresariais e partidos governistas), visam domesticar os professores, os alunos e os pais e assim formar a mão-de-obra que lhes interessa, ao menor custo possível.

O Renovar Pela Luta se propõe a re-examinar de alto a baixo todas as questões apresentadas acima em uma relação de diálogo com as demais correntes, os ativistas independentes e os demais professores, no sentido de construirmos um novo projeto de atuação na Educação.

Para organizarmos os professores numa extensão cada vez maior, é necessário fazer uso das novas tecnologias de comunicação. Nos propomos a dinamizar esse trabalho através de listas de e-mail, site, vídeos no YouTube, Facebook etc.

Agora, o desafio colocado é o de envolver o máximo de professores nesse projeto de um sindicato aberto, coerente e inovador, onde todos possam ser sujeitos, com respeito e poder de decisão dentro do coletivo. Os desafios são enormes, pois sabemos que as escolas estão um caos e, no capitalismo, por mais que lutemos, não conseguiremos resolver os problemas educacionais e sociais que estão interligados.

Mas nós também podemos ousar sonhar em contribuir com a possibilidade de uma luta maior no sentido mesmo de uma mudança social, onde possamos renovar o sindicato, renovar a política e renovar o mundo, e tudo isso pela luta!