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Boletim 08 – Corrupção é a marca do poder dos ricos! A luta contra a corrupção deve estar ligada à luta por um poder dos trabalhadores!


25 de fevereiro de 2009

BOLETIM Nº 8 – JULHO de 2005.

 

Corrupção é marca do poder dos ricos!

A luta contra a corrupção deve estar ligada à luta por um poder dos trabalhadores!

 

A corrupção novamente vem à tona envolvendo políticos dos vários partidos desde deputados até membros do alto escalão do governo Lula. Desde o Fora Collor ouvimos que "é preciso acabar com a corrupção", que "é preciso ter ética na política" e de que preciso passar o Brasil a limpo" e de lá para cá o problema só piorou, envolvendo agora até mesmo políticos do PT que possui um passado comprometido com as lutas sociais e um discurso de combate à corrupção.

Na crise atual os partidos de direita mais antigos se apresentam como defensores das CPI´s, investigações e punições, mas verdade são tão corruptos quanto e sempre utilizaram os expedientes de compra de votos, apoio político (como o PSDB de Fernando Henrique que pagou 200 mil a cada deputado que votasse pela sua reeleição), negociações com setores da burguesia financeira e ruralista. Enfim é o sujo falando do mal-lavado.

Isso demonstra que o problema da corrupção não é simplesmente das pessoas que ocupam os cargos públicos, o que seria possível resolver apenas trocando essas pessoas. Nem é apenas um problema do partido que está no poder, pois já se revezaram vários partidos no governo e o problema persiste.

A raiz do problema está na origem do Estado capitalista e seu caráter de poder público, a corrupção não é privilégio do Estado brasileiro, tem a ver com o tipo de sociedade em que vivemos.

Em uma sociedade dividida e polarizada em classes sociais antagônicas como a nossa (capitalistas x trabalhadores), o Estado foi e é o tempo todo apropriado e utilizado pela classe dominante economicamente – a burguesia – para impor seus interesses sobre os trabalhadores. O Estado também é a esfera que a burguesia utiliza para resolver de modo mais ou menos institucional os conflitos entre os setores que competem entre si. No Brasil é histórico o uso do Estado pelos vários setores dominantes da realidade econômica e social do país, seja para favorecimento em obras de infra-estrutura, obtenção de isenções de impostos, perdão de dívidas astronômicas, ou mesmo socorro direto em período de falência. Os exemplos estão aí aos montes.

A prática política de compras de votos, troca de cargos ou toma-lá-dá-cá com é bem conhecida, vai muito além de defeitos ou atitudes antiéticas dos políticos (embora também o sejam). Todas essas maracutaias constituem o próprio modo de funcionamento das instituições do Estado burguês. Hoje essa realidade se agravou: não há diferenças de projeto entre os vários setores da burguesia ou da burocracia de Estado, apenas uma disputa para ver qual setor vai ficar com a maior parte do bolo. E para isso é preciso estar no controle do Estado. Daí a disputa para chegar lá.

 

COMO É POSSÍVEL TUDO FUNCIONAR POR TANTO TEMPO SEM SER DESCOBERTO?

Um Estado que cumpre a função de oprimir e dominar a maioria da sociedade só pode ter um funcionamento absolutamente hierárquico e piramidal, de cima para baixo. As decisões tomadas – como o Orçamento, a política econômica, o pagamento ou não dos juros ao FMI, etc – não são frutos da discussão e decisão da maioria da população mas resultado das transações e negociatas entre os representantes políticos dos empresários que agem sem qualquer controle da população, utilizando-se da máquina para direcionar o dinheiro público para as suas contas e das empresas que os financiam.

A população trabalhadora só fica sabendo de algo quando ocorre algum desentendimento entre os envolvidos, quando algum deles resolve "por a boca no trombone". Foi assim na época do Fora Collor quando seu irmão Pedro Collor se sentiu prejudicado nos negócios familiares e resolveu abrir o bico desatando a crise que já vinha se gestando e que levou Collor à destituição. E foi assim agora quando Roberto Jéferson (ex-comandante da "tropa de choque" de Collor no Congresso), ao ter as nomeações de seus indicados negadas pelo governo, resolveu atacar de cavaleiro da honestidade com as denúncias detonando na crise política.

Porém, por detrás da crise política também temos uma crise de sustentação do governo que permitiu não apenas a ação livre e a repercussão dos depoimentos de Roberto Jéferson pela mídia, mas também a divulgação de outros escândalos que ameaçam manchar de forma irrecuperável a imagem do governo Lula. Em outro momento isso teria sido abafado como no caso Valdomiro.

A burguesia não é burra. Se está dando margem a essa avalanche de denúncias é porque tem um projeto de candidatura alternativa nas eleições de 2006. Portanto, a idéia dos setores políticos mais fortes da burguesia como o PSDB é de um desgaste da imagem do governo para com isso retomar o controle direto do governo e do Congresso nas próximas eleições. Recordemos que a vitória de Lula em 2002 não era exatamente o que parte da burguesia desejava, pois passava o controle do governo para as mãos do PT, representante social dos setores da burocracia de Estado e aliado com outros setores da burguesia nacional (PL) e do imperialismo (Europa). Não que com isso a burguesia, enquanto classe, tenha sido ameaçada em seu domínio. Ao contrário, o governo do PT fez de tudo para não desapontar nenhum setor da classe dominante, preferindo atacar os trabalhadores.

Porém, ao estar no governo surgiram problemas, pois o setor que passou a controlar diretamente a máquina foi a burocracia de estado, ocasionando com isso um certo inchaço de cargos, aumento de impostos, parada nas privatizações da Petrobrás e outras. Enfim, o governo do PT deu a maior força à burocracia de Estado, coisa que nos dias de hoje se torna um problema para o aumento dos lucros da burguesia. Essa é a razão estrutural que está por trás da crise política: Disputa de interesses.

Como estamos ainda a um ano e meio das eleições não é proposta de nenhum setor da burguesia a destituição de Lula, nem qualquer processo de investigações que pudesse levar a isso. Trata-se de preservar a imagem do chefe de estado para com isso manter a governabilidade até 2006 quando então poderá desatar uma nova ofensiva, já com isso apresentando a candidatura mais provável que é a de Alckmin.

 

UM PROGRAMA PARA COMBATER DE FATO A CORRUPÇÃO

Por tudo isso não podemos ter ilusões nas CPI´s do Congresso. Em momentos de grande pressão popular podem até investigar alguma coisa, mas não irão a fundo, pois a maioria de seus componentes também está envolvida no sistema de privilégios e corrupção. Somente uma investigação direta pelas organizações do movimento dos trabalhadores, pode desvendar todas as tramóias que estão por trás deste balcão de negócios e de corrupção que é o Congresso Nacional. Mas só através de uma grande mobilização dos trabalhadores poderemos impor essa investigação que desmonte todos os esquemas existentes de desvio do dinheiro público e punição dos culpados. Sendo assim defendemos ações que se iniciam no marco do estado burguês, mas precisa, necessariamente, ir além, rompendo com os limites do combate à corrupção que aponte para um embrionário processo de ruptura com a institucionalidade:

– Prisão de todos os corruptos e corruptores, confisco de seus bens e utilização desse dinheiro em obras e serviços públicos decididos pelos trabalhadores!

– Corte imediato de todos os privilégios! Redução dos salários de deputados ao nível do salário médio dos trabalhadores do país.

– Revogabilidade dos mandatos. Destituição dos parlamentares que votarem medidas que prejudiquem os trabalhadores.

– Abertura de todas as contas de campanha eleitoral.

– Tempo igual na televisão para todos os partidos políticos.

– Não à Reforma Política que pretende deixar apenas os partidos da burguesia.

 

POR UM PODER DOS TRABALHADORES E DO POVO EXPLORADO!

Mais do que desvendar os esquemas de corrupção e de privilégios e punir todos os envolvidos é preciso um novo poder que limite ao máximo as possibilidades de que os encarregados pela gestão direta das verbas públicas se beneficiem e a seus "amigos".

É preciso um poder público dos trabalhadores (que produzimos a riqueza da sociedade). Um poder que se apóie em organizações democráticas e de base por fábricas, bairros, escolas em que todas as principais decisões sejam tomadas a partir da discussão nessas organizações. Em que os funcionários da burocracia de estado sejam reduzidos ao mínimo estritamente necessário, sendo reabsorvidos em outras funções produtivas. Onde seus salários não ultrapassem o salário de um trabalhador, que os seus mandatos sejam revogáveis a qualquer momento e que a aposentadoria seja pelo mesmo tempo de trabalho que os demais trabalhadores.

Enfim, é preciso um poder da maioria (trabalhadores) sobre a minoria que tenha como tarefas principais combater realmente a miséria e a injustiça no país realizando um conjunto de medidas como:

– Não pagamento das Dívidas Externa e Interna e aplicação desse dinheiro num Plano de Obras e Serviços Públicos decididos pelos trabalhadores, gerando empregos e melhorando a saúde e a educação públicas que estão um caos.

– Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores, gerando empregos e diminuindo a concentração nas cidades.

– Redução da Jornada de Trabalho para 36 horas sem redução dos salários, gerando postos de trabalho e diminuindo a miséria e a violência.

– Reposição das perdas salariais.

– Controle dos trabalhadores sobre o  lucro das estatais e decisão sobre sua aplicação.

Esse poder deve avançar em solidariedade e união com a luta dos trabalhadores e explorados dos demais países da América Latina como Bolívia, Venezuela e Colômbia, pois são povos que estão enfrentando a ofensiva imperialista no sentido de construir um movimento continental e mundial capaz de questionar e derrotar a ofensiva dos EUA, Inglaterra e outros países imperialistas.

Esse poder deve começar a ser construído desde já nas lutas contra as Reformas Sindical e Trabalhista, nas greves e ocupações de terra, nas lutas contra os aumentos das passagens e pelo passe livre e agora também numa grande campanha nacional de denúncia contra os partidos burgueses (PTB, PFL, PSDB, PL, PDT, PPS) e pró-burgueses como o (PT, PC do B) e também contra o estado burguês e suas instituições de dominação.

 

 

 

 

O DESGASTE DO GOVERNO LULA DEVE SERVIR PARA IMPULSIONAR A LUTA CONTRA AS REFORMAS!

Sem dúvida estamos em um momento mais favorável para aprofundar a campanha contra as Reformas Sindical e trabalhista já que o governo Lula e o Congresso Nacional ficaram desgastados diante de tantas denúncias.

Porém não nos iludamos. Se o governo encontra-se numa situação difícil não é decorrente de uma onda de mobilizações que provocaram uma crise de dominação, mas sim por uma disputa dentro da própria esfera de poder. Portanto, por mais que estejam enfrentados agora sabemos que diante dos trabalhadores se unem para impor o projeto sobre o qual não há grandes diferenças e do qual as reformas fazem parte fundamental.

Assim, não podemos perder tempo. Desde já a luta contra a corrupção e contra o poder dos ricos deve estar vinculada à luta contra as Reformas e por um Plano Econômico dos Trabalhadores contra a miséria e o desemprego.

Precisamos sair do campo das disputas mesquinhas entre os partidos e as correntes do movimento para sermos capazes de influenciar a classe trabalhadora de conjunto.

Atualmente há uma divisão entre setores dos trabalhadores que já romperam com a CUT e estão construindo a CONLUTAS (entre os quais nos colocamos) e os que ainda estão na CUT e argumentam que é preciso disputar um setor da classe que ainda não compreende a importância de romper.

Essa diferença ainda vai persistir por um tempo. Porém isso não pode impedir a unificação das lutas concretas que estão e estarão atingindo os trabalhadores no próximo período! Até agora nenhum dos dois setores tem feito esforços suficientes para buscar esse objetivo maior, contentando-se em denunciar um ao outro pela divisão, concentrando a disputa em termos de aparto e deixando de lado as necessidades do movimento dos trabalhadores.

Dentro da Conlutas, o PSTU, por ser o setor hegemônico, tem maior responsabilidade no fato da Conlutas ainda não ter feito esforços concretos no sentido da unificação de TODOS os setores da classe, independente de estarem ou não ainda filiados à CUT, na Luta contra as Reformas.

Já os principais setores da ala esquerda da CUT também se mantêm presos a essa polêmica da ruptura, que não é a central do ponto de vista concreto da classe trabalhadora, além de não apresentarem nenhuma proposta de unidade das lutas.

O fato é que até agora essa diferença entre a CONLUTAS e a ESQUERDA DA CUT tem sido um fator de desunião. Isso é muito grave do ponto de vista da classe, pois nenhum dos dois setores tem força suficiente para conduzir sozinho uma luta eficaz contra as Reformas. Essas Reformas são, sem dúvida, o principal ataque que os trabalhadores vão enfrentar no próximo período e, portanto, não podem ser patrimônio deste ou daquele setor da vanguarda.

Nesse sentido nós, do Espaço Socialista, propomos a Realização de um Encontro ou Plenária Nacional contra as Reformas Sindical e Trabalhista do governo Lula que unifique o conjunto da vanguarda das lutas para organizar junto com os trabalhadores um calendário nacional de manifestações, paralisações e outras ações contra as Reformas e pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução do salário para o segundo semestre.