A lama do lucro da Mineração


22 de Fevereiro de 2019

“Com imenso pesar…”

O milionário que comanda a Vale foi à TV e disse que estava com imenso pesar, após centenas de pessoas morrerem, animais morrerem e mais de 300 km de Rio Paraopeba estar sendo contaminado pela lama dos lucros internacionais da Mineração.

Todo operário industrial, que se informou sobre os fatos desse crime, sabe muito bem o que aconteceu: mais uma vez, colocaram o lucro acima da segurança e do meio ambiente. As informações que a Promotoria têm até aqui já comprovam que alguns engenheiros e gerentes tinham acesso às informações que demonstravam o estado crítico da barragem.

Chama à atenção que em menos de quatro anos depois do crime de Mariana, a legislação só tenha flexibilizado. No governo do PT, o secretário Germano Luiz Gomes Vieira aumentou a força de representantes da Mineração no órgão responsável por licenciar empreendimentos (em 2016) em detrimento de ambientalistas e alterou os critérios de risco de algumas barragens (2017), o que permitiu a redução das etapas de licenciamento ambiental – de 3 para 1. Esse secretário escolhido pelo PT foi mantido pelo governador do partido “Novo” com elogios da burguesia.

Além disso, em suas declarações após o crime de Brumadinho, o atual governador Zema (Partido Novo) tem defendido a Vale. Inclusive dizendo que as famílias dos atingidos devem aceitar a proposta de acordo financeiro oferecida pela empresa e não o que a Promotoria Pública tem defendido.

O Projeto de Lei Estadual, de iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais e mais de 50 entidades da sociedade civil, é reapresentado à Assembleia Legislativa após o crime de Brumadinho. Dado que o “lobby das mineradoras” venceu nos anos anteriores. Este Projeto tem em essência:

a) Proibir a construção de barragem quando houver comunidades na área abaixo da barragem em que, no caso de rompimento, não haja tempo suficiente para que a população seja socorrida.

b) Proibir construção de barragens sempre que houver alternativa técnica mais segura para a disposição de rejeitos (disposição a seco, a filtragem dos rejeitos arenosos e o espessamento dos lamosos, por exemplo).

c) Obrigação de depósito de caução para cobrir qualquer possível dano. A fiscalização federal se manteve precária. Em Minas Gerais, a fiscalização nacional (Agência Nacional de Mineração) tem apenas 20% do quadro de funcionários, considerado adequado para os trabalhos de supervisão.

A situação de crimes nesse setor é (e era) previsível. As ações dos representantes das mineradoras em alguns casos são repugnantes. Por exemplo, em julho de 2018 o laudo da consultoria contratada pela própria Vale recomendava proibir explosões nas redondezas da mina de Brumadinho, evitar o tráfego de veículos e equipamentos pesados, impedir a elevação do nível da água na estrutura. Contudo, a empresa solicitou e conseguiu o licenciamento para expansão das minas, aprovado em dezembro de 2018 pela Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais em que era previsto o uso de explosivos, caminhões de grande porte para materiais, etc.

Colocar o lucro acima das vidas se “explica”, em boa parte, pelo processo de privatização do governo do PSDB na década de 90, em que uma empresa privada deve otimizar o lucro, o mais rápido possível, derrubando quem estiver no caminho a fim de atender os interesses dos grandes acionistas internacionais. O sistema tem de se reproduzir de forma ampliada, mesmo que isso comprometa a reprodução da humanidade.

Uma empresa estatal poderia se preocupar em colocar a produção a serviço do bem-estar da população. Degradando o mínimo possível o meio ambiente e com um processo mais seguro. Existem diversas formas mais seguras de tratar os rejeitos da Mineração. Como por exemplo, o reaproveitamento do material, a armazenagem a seco, etc. O método de barragem a montante é o considerado o mais simples e o menos seguro, não possui nenhum muro de concreto e a contenção é feita com o próprio material do rejeito.

Segundo o Superintendente do Ibama, um método mais seguro seria retirar a água dos rejeitos do minério e compactar o material seco sob o solo. Depois seria feita uma cobertura de terra e, a seguir, seria colocada a vegetação por cima. Isso representaria o gasto de apenas 0,5% do lucro das mineradoras, ou seja, uma pequena redução de lucro – que de forma alguma impediria a continuidade da operação – evitaria centenas de mortes.

Na contramão de uma solução segura, o atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez uma campanha e discursou com propostas que buscam retirar o país dos tratados internacionais sobre meio ambiente, flexibilizar o licenciamento ambiental para atividades que degradam o meio ambiente, diminuir a fiscalização de empresas e eliminar/sucatear os órgãos de controle ambiental.

O papel que o capital impõe ao Brasil

A Vale hoje é a empresa de maior produção do mundo de minério de ferro, pelotas de minério de ferro e níquel. Foi privatizada em 1997 por US$ 3,338 bilhões de dólares, preço extremamente subestimado. Nesse valor não se incorporou o conjunto das empresas do grupo e as participações societárias em dezenas de empresas, não se incorporou o valor das reservas minerais da empresa, nem tampouco entrou na composição de preço todas as empresas ferroviárias, portuárias e toda a infraestrutura da empresa. Como se esta parte fosse um brinde de algo que já estava barato.

Para se ter uma ideia, o lucro da Vale em 2017 foi de R$ 17,6 bilhões. Em 2011 chegou a R$ 37,81 bilhões. Hoje, quase metade de suas ações pertencem a investidores internacionais diretamente.

A Mineração em MG representa quase 10% do PIB do estado e é responsável por mais da metade da produção de minerais metálicos do país. O minério de ferro é um dos produtos mais exportados pelo Brasil. Os poderosos do mundo decidiram que ao nosso país cabe se contentar em ser exportador de commodities e se desenvolver de forma cada vez mais dependente das oscilações do mercado externo.

Mais uma vez se repete os erros do passado colonial (com a exportação de produtos como o pau-brasil, cana-de-açúcar, ouro, café, etc.) e mantém o país voltado para uma economia colonial agroexportadora de energia e matérias-primas, porém, consumidora de produtos importados com valores agregados. Com isso, mantém-se o país muito mais vulnerável ao mercado externo.

Se ficarem apenas crateras onde antes eram serras, não importa, desde que os bilhões continuem fruindo pelo exterior.

Os trabalhadores têm de impor outro caminho

Tudo indica que teremos duros ataques este ano. A Reforma da Previdência é um, as privatizações e as retiradas de direitos são outros. O crime de Brumadinho mostra o resultado da política de privatização, mostra o resultado do desenvolvimento capitalista voltado para o lucro acima de tudo.

É verdade que quem lucra com essa forma de produzir no Brasil é o extremamente poderoso. Controla governantes, parlamentares, juízes, etc.

Contudo, os trabalhadores organizados podem dar outro rumo a essa história. É necessário unir os trabalhadores dos diversos ramos: mineiros, petroleiros, metalúrgicos, etc. para se contrapor na luta contra os poderosos.

– Pelo fim das perigosas barragens a montante! Que continue a produção, sob controle dos trabalhadores e com métodos mais seguros!

– Pela reestatização da Vale, sob controle dos trabalhadores e voltada para atender as necessidades do país!

– Prisão e confisco imediato dos bens de todos os responsáveis, para garantir a imediata indenização dos atingidos!

– Toda solidariedade às vítimas, familiares e demais atingidos na tragédia!