Sem se iludir com as eleições, derrotar os ataques aos direitos e lutar por um projeto anticapitalista!


26 de agosto de 2018

Campanha eleitoral para ganhar voto e ganhar a população sobre a Reforma da Previdência

A crise econômica e a impopularidade do governo Temer levaram as forças políticas a puxar o freio e adiar a implementação de algumas medidas.
Medidas tão duras contra os direitos da classe trabalhadora necessitam de um governo duro com forte sustentação no parlamento, que seja capaz de enfiá-las, literalmente, goela abaixo. Isso Temer não consegue mais.

Ano eleitoral, com deputados e senadores com medo de apoiar medidas impopulares e não se reelegerem, é também um fator.

Soma-se a isso as lutas travadas pela classe trabalhadora: fortes mobilizações, greve geral, luta do funcionalismo municipal de São Paulo com professoras à frente, etc. Importantes demonstrações de resistência a todos os ataques e, principalmente, à Reforma Previdenciária.

No entanto, ressaltamos que os governos e a burguesia não retiraram essas propostas, apenas adiaram. Vão voltar a atacar a classe trabalhadora aprovando essas leis logo após as eleições.

E para isso a grande mídia, economistas ligados aos bancos e vários partidos burgueses seguem utilizando a campanha eleitoral para martelar na cabeça da classe trabalhadora a defesa desses ataques e para mentir sobre a Reforma da Previdência a fim de tentar enfraquecer as lutas e resistência.

Derrotar as reformas e também o projeto estratégico burguês

Os vários intelectuais burgueses, líderes empresariais e lideranças políticas de partidos burgueses têm discutido a necessidade de construir um pacto entre os diversos setores do capital brasileiro (industrial, ruralista, agronegócio, financeiro e comercial) para continuar mantendo altas taxas de lucros mesmo durante o período de crise, fortalecer o capitalismo no Brasil e, consequentemente, seu poder político.

Portanto, não é um pacto apenas para o próximo governo, é para um longo período. Para isso buscam chegar a um acordo sobre a partilha da riqueza produzida pela classe trabalhadora ou, então, excluirão alguns até formarem a chamada “coalizão dominante”.

Já ocorreram mudanças importantes na estrutura econômica do país (forte desindustrialização, redução da importância do papel do Estado em várias áreas, novas relações com o mercado mundial, etc.) e a “nova burguesia” busca essa representação na esfera política, pois velhas as lideranças e a  burocracia petista não a representa e nem sua classe média, ambas formadas em anos recentes principalmente com as privatizações, o agronegócio e o aumento do poder econômico dos bancos.

Para isso também busca rediscutir o chamado pacto federativo firmado no fim da Ditadura Militar, consolidado com a Constituição Federal de 1988, já rompido. Busca-se um novo pacto federativo capaz de acomodar prioritariamente os interesses dessa coalização dominante e ao mesmo tempo atender, em menor medida, os demais setores da burguesia.

Outro aspecto importante desse projeto estratégico da burguesia nas questões econômicas é: por um lado consolidar o chamado “Estado mínimo” para os problemas sociais e prestação de serviços públicos e, por outro lado, manter o “Estado máximo” para garantir os recursos destinados à dívida, os compromissos com o sistema financeiro e, sobretudo, o forte aparato repressivo para reprimir as lutas e resistências.

Esses elementos também estão por trás da Reforma Trabalhista, da ampliação da Terceirização, da transferência de riquezas naturais (petróleo, energia, etc.) para os grandes grupos empresariais nacional e mundiais com as privatizações.

Ainda estão no horizonte as Reformas Previdenciária, Tributária e o aprofundamento das privatizações com a entrega de vez do sistema Petrobrás e Eletrobrás para grupos estrangeiros. Com isso vemos o Estado brasileiro sendo usado como parte do processo de entrega da riqueza nacional com o marco regulatório, isto é, um verniz que “legaliza” a exploração capitalista.

Esse é o projeto da burguesia. E com algumas diferenças entre si os principais candidatos dos partidos burgueses – como Alckmin, Bolsonaro, Meirelles, Lula, Ciro, Marina – estão de acordo com o projeto e disputam para implementá-lo. Fica também a diferença entre os candidatos sobre como e em que ritmo aplicar as medidas exigidas pelo capital.

A burguesia de conjunto não aceita negociar esse projeto, o impeachment e o governo Temer são demonstrações de que não há margens para negociação. E a profundidade da crise tem levado também a adotar medidas conjuntamente.

Portanto, a classe trabalhadora necessita derrotar esse projeto, pois caso se mantenha representará a continuidade e aumento da exploração com o aprofundamento da miséria para muitos, a concentração de renda para poucos e seguirá a intensificação das desigualdades.

As reformas, por mais duras que sejam contra nossos direitos, são apenas uma parte do projeto mais global da burguesia brasileira. Por isso, a luta contra as reformas precisa necessariamente estar ligada à luta contra a burguesia de conjunto, ou seja, necessita ser uma luta anticapitalista.

Nesse sentido, as candidaturas da esquerda socialista (de Boulos, PSOL e de Vera, PSTU) necessitam denunciar que todas as mazelas sociais são consequências  do capitalismo, sistema social que tem em sua base a exploração sobre a classe trabalhadora e que em períodos de crise busca aumentar ainda mais essa exploração.

Caso as propostas fiquem na superfície dos problemas, apenas na aparência – como oportunidade para todos, democratização do judiciário e das instituições, plebiscito para ver se o povo quer as reformas, políticas sociais assistencialistas, etc. – as soluções, no máximo, serão temporárias. É preciso ir além e apresentar propostas que rompam com o capitalismo,  sob pena de apenas apresentar formas de gestão do Estado e do capital e não de um outro projeto de sociedade.

As candidaturas que defendem o projeto burguês

Bolsonaro e PSL – Defendem a aplicação desse projeto de forma dura, sem nenhum tipo de negociação/mediação. Em suas declarações – trabalhador rural não pode folgar nos sábados, domingos e feriados; mulher deve ter salário menor; pelo fim das políticas compensatórias como cota racial e social das universidades; pela expulsão de índios e quilombolas de suas terras originárias; etc. – o candidato expressa uma forma bem direta de aplicação de medidas a favor do capital.

E como são medidas muito mais duras exigem um regime político policialesco para conseguir impor pela força todas elas. Por isso, propõe nomear militares para ministérios e fortalecer as Forças Armadas e as policias.

Dessa forma, atrai um pequeno setor da burguesia como o agronegócio, mas não é o candidato prioritário devido aos riscos de instabilidade como ocorreu com Collor que, com os desmandos, levou a uma grave crise política e a uma das mais importantes mobilizações de massas no país. Parcela da burguesia sabe que pesar a mão, como quer Bolsonaro, trará mais riscos do que vantagens.

O fato de não ser o candidato preferencial conta com a desqualificação promovida por vários veículos de comunicação como Globo, Folha de São Paulo, entre outros.

No entanto, não podemos subestimá-lo, pois Bolsonaro tem base eleitoral com perfil ideológico de direita e é necessário enfrentá-la, impedir seu crescimento, denunciar seu caráter, suas propostas de privatização e de violência do Estado contra a população pobre e trabalhadora.

Outros dois grandes perigos representados por Bolsonaro são: aumentar a bancada de direita (da bala, da bíblia e do boi) e organizar e estruturar a direita nacionalmente, o que poderá avançar para a formação de bandos fascistas.

Ciro Gomes e PDT

Defendem a aplicação desse projeto regulando os ganhos entre os setores. Ciro tem maior representação no Nordeste. Ideologicamente é liberal, defensor da “modernidade” e da criação de um mercado interno para fortalecimento do setor produtivo nacional e da burguesia industrial. Para isso propõe reduzir os recursos destinados aos bancos. Não é contra os bancos, apenas defende regular a cobrança de juros e criar condições para expansão do setor industrial com menor espaço para o setor financeiro na economia.

A proposta de criar mecanismos de renegociação de dívidas no SERASA vai nesse sentido, pois poderá aumentar o consumo com a possibilidade de novos crediários e ao mesmo tempo permitirá aos bancos receber valores que não contavam mais. Com isso busca incentivar a produção, o que conta com o apoio da burguesia industrial.
Embora tenha adotado um discurso para atrair o eleitorado mais à esquerda ao se colocar contra a Reforma Trabalhista e contra as privatizações da Petrobrás e da Eletrobrás.

Por outro lado, é feito um movimento de aproximação do eleitorado mais à direita e do agronegócio, a indicação de Kátia Abreu para vice, considerada a “rainha da motosserra”.

Portanto, Ciro e PDT não são alternativas ou saídas positivas para a classe trabalhadora. Caso sejam eleitos irão aplicar todas as medidas a favor dos capitalistas e também irão retirar direitos da classe trabalhadora.

Marina e REDE

Defendem o projeto liberal para o país com todas as reformas já realizadas, buscarão aprovar rapidamente a Reforma da Previdência e darão continuidade à política econômica com o pagamento da dívida pública e menor participação do Estado na prestação de serviços públicos.

Com uma visão moralista de mundo é contra a descriminalização e legalização do aborto e se apoia em setores da classe média mais à direita. Mesmo nas questões ambientais, em que iniciou a sua militância política, quando esteve na gestão do ministério, manteve acordos com o agronegócio e permitiu o avanço da fronteira agrícola no Norte e Centro Oeste, o que permitiu a ampliação do desmatamento nessas regiões.

Meirelles e MDB

São defensores desse projeto e Meirelles é candidato “puro sangue” de um setor da burguesia, o financeiro. Foi funcionário de banco, esteve à frente do Banco Central e no Ministério da Fazenda e suas gestões serviram para consolidar os interesses de banqueiros e de investidores especulativos do Estado brasileiro, algo parecido com o caso da raposa tomando conta do galinheiro.

É um dos responsáveis diretos pela implementação dos últimos ataques contra os nossos direitos, pelas privatizações e é um defensor da Reforma da Previdência na íntegra (isto é, aposentadoria para homens e mulheres ao 65 anos de idade, 49 anos de contribuição, etc.). Com a sua presença no governo garantiu o apoio dos banqueiros aos governos petistas.

Por estar associado ao governo Temer está muito desgastado e sem respaldo nas pesquisas. Por conta disso, nem mesmo o empresariado tem apostado em sua candidatura.

Lula ou outro candidato indicado e o PT

Defendem esse mesmo projeto implementado por Temer, aliás, boa parte construído nos governos petistas como a Reforma da Previdência, a limitação de Seguro Desemprego, a Reforma do Ensino Médio, o pagamento da dívida pública, etc. Um exemplo disso é que Lula fez parte da Reforma da Previdência em 2003 e Dilma fez outra parte em 2012.

As diferenças entre as candidaturas do PT e os demais candidatos burgueses são de ritmo e de forma de aplicação desse projeto, por um lado garantem as medidas em favor do capital e, por outro, concedem alguns programas sociais com gastos irrisórios para o Estado, chamados de migalhas.

Um bom exemplo disso pode ser o gasto de quase R$ 1 trilhão com o pagamento da dívida pública aos banqueiros e agiotas, enquanto que para o programa Bolsa Família não chegava a 1% do PIB. Como disse Lula, os bancos e empresas nunca lucraram tanto como em seu governo.

Como temos observado, para essas eleições Lula e PT fizeram todos os esforços para ganhar o apoio da burguesia chegando a oferecer a vice-presidência para um empresário do ramo têxtil. Houve toda disposição para ser “o candidato da burguesia” como em 2002 quando lançou a “Carta aos Brasileiros” e assumiu a continuidade do pagamento da dívida, do cumprimento de todos os contratos, a continuidade do Plano Real e da chamada responsabilidade fiscal.

A indicação de Haddad como vice – para assumir a candidatura caso Lula seja impugnado – é mais uma tentativa de dialogar com o empresariado, pois faz parte do setor mais à direita no PT chamado, inclusive, de “petista mais tucano” do partido.

No entanto, nesse momento, a burguesia busca um governo que aplique todas as medidas de forma mais direta e sem concessões para a classe trabalhadora e a população pobre. E Lula e PT não estão atualmente nesses planos, mesmo com a contradição de Lula liderar as pesquisas estando preso e com o potencial de transferir votos para quem apoiar.

Do ponto de vista dos interesses da classe trabalhadora o PT e Lula não atenderão às reivindicações, pois o compromisso é com os capitalistas.

Demais candidatos e partidos burgueses (Amoedo, Eymael, etc.)

Não estão no radar da burguesia por não possuírem base eleitoral e estrutura partidária capazes para formar um governo que leve adiante esse projeto para o país.

Alckmin é o candidato preferencial para aplicação do projeto da burguesia

Não é possível explicar as candidaturas burguesas considerando apenas os interesses político-partidários ou apenas grupos como o chamado Centrão. A explicação para todas as candidaturas está na esfera “extraparlamentar”, ou seja, em qual é o melhor candidato para aplicar o projeto da burguesia e atenda os interesses do capital, tratando de forma direta.

Com uma profunda crise econômica e sem perspectiva de solução a curto prazo, a burguesia brasileira busca aplicar as reformas com o objetivo de reduzir seus custos de produção (leia-se retirada de direitos) para disputar no mercado mundial, garantir dinheiro para pagamento da dívida pública e manter o Estado forte no aparato policial e judicial para reprimir as mobilizações e lutas da classe trabalhadora. Além disso, busca recompor o pacto federativo e o acordo político para sustentar esse modelo econômico.

Na lógica da burguesia, seu projeto deve ser implementado rápido e sem mediações. Isso quer dizer não recuar nas propostas da Reforma da Previdência, não revogar a Emenda dos Gastos Públicos (EC 95) e a Reforma Trabalhista.

Alckmin e PSDB

Nesse sentido, essas gestões em São Paulo servem bem como referência, pois conseguiram aplicar o congelamento salarial para o funcionalismo público, reduziram as verbas para a Educação e Saúde públicas e mantiveram a política de repressão e criminalização aos movimentos sociais, exatamente as medidas que a burguesia pretende ampliar de imediato por todo o país.

Com a coligação e formação de chapa com Ana Amélia do Rio Grande do Sul – que apresenta posições reacionárias e é ligada ao agronegócio da região Sul – busca apoio nesse setor voltado principalmente para exportações, portanto, ligado diretamente à política cambial e ao controle do valor do dólar.

É nesse setor de altos lucros da burguesia que encontramos trabalhadores do campo com os mais baixos salários, maior destruição do ambiente, uso intenso de pesticidas e descontrolado de agrotóxicos, além das várias denúncias de trabalho escravo.

Alckmin tem sua trajetória política apoiada no empresariado industrial, em São Paulo, principal e mais rico estado do país, onde estão as principais lideranças da burguesia e isso, também na lógica burguesa, contribui para efetivar o projeto e o pensamento do empresariado em âmbito nacional.

Assim, a burguesia avalia que o candidato Alckmin poderá atender com maior presteza as necessidades e interesses dos diversos setores do capital. Como diz um desses analistas de mercado justificando o apoio majoritário a essa candidatura: “O Brasil precisa de um presidente que dê continuidade à agenda econômica e que, especialmente, faça frente aos desafios fiscais e garanta um cenário seguro para investimentos”. E outro completa (na revista IstoÉ): “É importante também que trabalhe em prol das reformas necessárias, em especial na da previdência, na tributária e na política”.

Apresentar para a classe trabalhadora um outro projeto

As chances de PSTU com Vera ou PSOL com Boulos eleger Presidente são nulas. Esse não é o foco de candidaturas e campanhas como essas, embora saibamos de pressões e pretensões eleitorais de vários setores do PSOL nas Câmaras de Deputados e Assembleias Legislativas.

No entanto, nessas eleições, defendemos o voto crítico em candidaturas da esquerda socialista como uma das formas de enfrentar os ataques sobre os direitos da classe trabalhadora e o avanço da direita.

Entendemos que as eleições não podem ser o centro da política de atuação da esquerda e sim a organização da luta direta e da classe trabalhadora. Nesse sentido, a esquerda socialista necessita construir uma campanha a serviço do fortalecimento do movimento de massas para tomar as ruas e enfrentar os ataques aos direitos, especialmente a Reforma Previdenciária.

Mas, é necessário também ir além da resistência aos ataques. É fundamental apresentarmos um projeto alternativo e socialista, único capaz de resolver todos os problemas pelos quais passam a classe trabalhadora e o povo pobre. Que seja completamente contrário às propostas e ao projeto da burguesia.

Um projeto alternativo, da classe trabalhadora, passa pela defesa dos direitos sociais que envolve a revogação das reformas e de todas as medidas que retiraram direitos trabalhistas e sociais, garantia de Saúde e Educação públicas de acesso universal, ruptura com o sistema da dívida pública, dentre outras.

Sabemos que esse projeto alternativo não poderá ser alcançado com processo eleitoral, mas esse momento serve para mostrarmos para a classe trabalhadora a diferença entre os dois projetos (o dos trabalhadores e o da burguesia), o significado e a necessidade de luta da classe por seu projeto. Deverá servir também para construir formas de organização de base, ou seja, um movimento político para avançar na luta e implementar as reivindicações de conjunto da classe trabalhadora.