Um Judiciário brasileiro cada vez mais político


12 de julho de 2018

No domingo, dia 08 de julho, Lula voltou ao noticiário. Uma decisão, de um desembargador de plantão, mandava soltá-lo com o fundamento de garantir a igualdade na campanha eleitoral entre todos os pré-candidatos à Presidência.

O normal, pela lógica do Direito burguês, seria cumprir a decisão e soltá-lo. E se, caso a liminar deixasse de valer, prendê-lo novamente. Mas, eis que Moro e os demais membros do TRF4 (Tribunal da Região Sul do país) entraram na jogada e se negaram a cumprir a decisão, o que, até mesmo, pela legislação burguesa é um absurdo.
De imediato a pergunta feita por qualquer pessoa foi: o que está por trás disso?

Não temos nenhum motivo para defender Lula e tão pouco o Judiciário

Lula não é inocente e junto com o PT se aliou aos empreiteiros, banqueiros, gente do agronegócio, etc. Tudo isso para receber dinheiro para as campanhas eleitorais. Em troca se comprometeu com a abertura de cofre do Estado para garantir que a burguesia continuasse lucrando com as várias obras ou ainda com o pagamento da dívida pública.
Essa situação foi agravada para a classe trabalhadora com a aprovação de várias leis que retiraram direitos duramente por nós conquistados.
No entanto, também reconhecemos que o Judiciário desde Moro até ministros do STF e STJ tem conduzido o processo sem mesmo cumprir o rito processual, reinterpretando a Constituição Federal para prendê-lo, após o julgamento em segunda instância, e em uma rapidez pouco comum no Judiciário.

Judiciário: órgão de poder da burguesia

Nunca é demais reafirmar o papel do Judiciário na sociedade capitalista: é parte do poder da burguesia. Não é imparcial, julga de forma diferente pobres e ricos e aplica fielmente aquilo que é importante para a burguesia. Podemos ver os casos da Reforma Trabalhista e da ampliação da Terceirização, mesmo com muitas denúncias tem quem diz que esses ataques aos nossos direitos são constitucionais.
A burguesia já descartou o PT e até mesmo o Lula. Ainda está procurando construir um novo candidato para aplicação de seus planos e não conseguiu emplacar nenhum. Lula pode ser uma sombra.
A razão de manter Lula preso é tirá-lo da disputa política eleitoral desse ano. Muitos outros acusados da Lava-Jato estão soltos ou em prisão domiciliar em suas luxuosas mansões.
Sendo assim, Lula preso não é contraditório com o papel do Judiciário no capitalismo, pois para fazer valer a política da burguesia prende e condena até mesmo aqueles que prestaram ou prestam serviços, como é o caso de Lula e outros petistas. A burguesia é mesmo ingrata.

O Judiciário pode mudar e se tornar imparcial no capitalismo?

Muitas pessoas e até mesmo correntes políticas advogam a tese de que é possível reformar o Judiciário criando mecanismos para democratizá-lo ou mesmo com o processo de ocupação de espaços conseguir ter o domínio sobre ele. Impossível.
Portanto, os acontecimentos de domingo serviram para reafirmar o papel do Judiciário e também para melhor mostrar o porquê de a estrutura ser assim:
Todos os dias há milhares de novos processos. A imensa maioria é considerada de pouco valor ou mesmo de temas secundários. Nesses processos há algum nível de imparcialidade pois, não comprometem o projeto mais geral da burguesia e também servem como forma de manter a legitimidade perante o grosso da população. Se esses casos também fossem julgados sem respeitar a imparcialidade o próprio Judiciário perderia a credibilidade com maior rapidez. Mas, nos grandes casos a coisa já diferente.
Essa estrutura verticalizada com tribunais de recursos serve para corrigir as decisões que, mesmo dentro do que seria o normal, saem de controle, como foi o caso do Habeas Corpus concedendo a liberdade ao Lula.
Nesses deslizes jurídicos com fortes influências na atual situação política, em que a burguesia tenta de qualquer maneira manter sob tranquilo controle as instituições, o direcionamento do processo eleitoral e a não necessidade de nenhum tipo de aliança com alguns setores, logo as instâncias superiores buscam recolocar as coisasno seu devido trilho. E não por acaso quem indica os desembargadores é o Presidente da República.