Desde março de 2019 o Espaço Socialista e o Movimento de Organização Socialista se fundiram em uma só organização, a Emancipação Socialista. Não deixe de ler o nosso Manifesto!

Jornal 88: Democracia e seu fundamento de classe


4 de Abril de 2016

4É muito frequente, quando há uma crise política, gritar-se a todos os pulmões que a democracia está em jogo. Supostamente, isto significaria que há uma ditadura em gestação que ameaçaria destruir a democracia. Democracia e ditadura são, então, assumidos como sendo formas excludentes, contraditórias, da organização política do Estado. O que é democracia não pode ser ditadura e vice-versa. Para o mal da ditadura, o remédio universal seria a democracia – pois, afinal de contas, a democracia seria um valor universal.

Esta concepção faz parte da ideologia dominante em uma sociedade burguesa –, naquele sentido, assinalado por Engels, de que as ideias dominantes em uma sociedade de classe tendem a ser as ideias da classe dominante. Ela brota — com uma necessidade cotidiana, espontânea – das próprias contradições geradas pela propriedade privada, pela exploração do homem pelo homem. No Jornal Espaço Socialista deste mês e do mês que vem tocaremos em temas que poderão ajudar a aprofundar essa discussão. Hoje, trataremos da democracia e, no próximo número, do Estado de Bem-Estar e do fascismo.

As origens da democracia

A democracia apareceu, na história da humanidade, apenas em dois períodos. O primeiro foi na Grécia Clássica, cerca de 500 anos antes de Cristo. O segundo período tem início no século 19 e se estende até nossos dias: é o período do capitalismo maduro (alguns acrescentariam, “de podre”).

Fora disso, a democracia nem como tema de debate, esteve presente. Trata-se, portanto, ou de uma questão muitíssimo antiga ou bem mais recente. Veremos que, entre elas – separadas por mais de dois mil anos – além das naturais diferenças, há uma coincidência marcante: a limitação da liberdade à classe dominante.

A Grécia e a democracia

Dentre as cidades-estado gregas, Atenas era especial. Suas condições geográficas impediam que fizesse uma agricultura de cereais como no Egito ou na Mesopotâmia (meu caro leitor, pegue um mapa!). Isto era importante, naquela época, porque todos os grandes impérios até então (Babilônia, Egito e Pérsia) tinham no trabalho escravo ou camponês para a produção de cereais sua principal fonte de riqueza.

Sem a agricultura, para sua classe dominante restava o comércio. A expansão comercial, contudo, requeria uma expansão militar, o que gerava um grande problema. Como Atenas não podia fazer agricultura de cereais de larga escala, não tinha recursos para montar um exército gigantesco como, naqueles anos, podia fazer o Império Persa. Sua alternativa era um pequeno exército que fosse, em combate, mais eficiente do que o gigantesco exército persa. Quem assistiu ao filme “300” (de péssima qualidade, enquanto filme) pôde perceber a superioridade do exército grego nas Termópilas (mapa! caro leitor): lutava como um conjunto articulado e organizado, disciplinado ao extremo e seu desempenho militar era muito superior às desorganizadas e indisciplinadas hordas persas.

Para conseguir essa coesão e disciplina no campo de batalha, era preciso que cada soldado grego tivesse um interesse direto na vitória. Em poucas palavras, era preciso uma ordem social na qual a expansão militar trouxesse a possibilidade do enriquecimento de cada soldado. Vejam: era preciso que os interesses do proprietário privado coincidissem com a expansão militar. Apenas nessas condições ter-se-ia um soldado disposto a morrer em combate para defender a cidade, pois ele sabia que isto era o mesmo que defender o seu enriquecimento e o de sua família.

Era preciso, então, um acordo político que garantisse a cada cidadão uma participação – não igualitária, como veremos – na riqueza que viesse com a expansão militar e comercial. Esse acordo deveria englobar aqueles que pudessem ser soldados no campo de batalha: além dos indivíduos masculinos da classe dominantes, os pequenos comerciantes, pequenos camponeses, artesãos, artistas, funcionários públicos etc.

Esse acordo é a democracia ateniense.

Era um acordo da classe dominante com seus aliados, tendo em vista a expansão militar e econômica com base na exploração do trabalho escravo. A democracia dava mais poderes aos ricos do que aos cidadãos menos ricos ou pobres e, dela, estavam excluídos as mulheres, as crianças e a maior porção da sociedade, os escravos.

Veja: a democracia ateniense não apenas era compatível com a manutenção do escravismo e do patriarcalismo, antes, estes eram imprescindíveis para sua própria existência.

A exclusão dos escravos merece uma explicação

Na produção escravista, o escravo entra como instrumento de trabalho, como ferramenta, como meio de produção. Tal como um cavalo ou um boi, ele é apenas uma reserva de energia a ser empregada na produção. Tal como um cavalo ou um boi, ele trabalha sob o chicote e meramente executa ordens, não lhe cabendo qualquer decisão sobre o quê e o como está sendo produzido. Esta é uma relação de produção que apenas pode se reproduzir reduzindo-se o escravo a um animal, portanto, o excluindo da humanidade.

Isto é uma decorrência não de ideias ou concepções atrasadas, mas uma consequência direta de como se organiza a produção com base no trabalho escravo. O escravo é uma propriedade do seu senhor, tal como o cavalo ou o boi; tal com um boi ou cavalo, cabe a ele gastar a sua energia física naquilo que o chicote de seu proprietário ordenar. Ele não estabelece, com a sociedade, uma relação enquanto ser humano, mas, apenas, enquanto um instrumento de produção: um boi ou um cavalo, ele é comprado e vendido, é mantido vivo para trabalhar apenas na medida em que for lucrativo para seu proprietário e assim por diante.

Por isso, quando Aristóteles define o escravo como um “instrumento [de trabalho] que fala”, ele não está com preconceito contra os escravos, nem está falsificando a realidade em que viveu. Está apenas elevando à teoria aquilo que de fato, realmente, tem lugar no modo de produção escravista: o escravo não é parte da humanidade, é um instrumento de produção e, por isso, não é um cidadão. Isso é muito importante e, por isso, insistimos: negar a cidadania ao escravo grego não era fruto de um preconceito de classe, um problema da esfera das ideias e concepções. Era fruto de uma relação de produção na qual a humanidade do escravo não tinha lugar e, portanto, na qual o escravo não participava como ser humano, apenas como um instrumento de produção.

A democracia ateniense, portanto, era democrática – e escravista! Era democrática — e patriarcal! A maioria das pessoas estava democraticamente excluída da participação política. Vejam: na Grécia, democracia, privilégios e poder da maioria sobre a minoria; cidadania e exploração do homem pelo homem; liberdade e opressão das mulheres, eram complementares, não eram excludentes.

A democracia dos nossos dias

Com o capitalismo, a reprodução do capital se dá pela extração da mais-valia – e, esta, apenas pode ser produzida ao se produzir mercadorias com o trabalho assalariado. Como o salário está também relacionado à quantidade de trabalhadores procurando emprego, quanto mais trabalhadores ofertando sua força de trabalho, melhor para o capital.

O trabalhador apenas pode ser um vendedor de sua força de trabalho se for, dela, proprietário. Isso requer que – de forma muito breve – as relações de produção escravista e feudal fossem superadas já que, nelas, a força de trabalho pertencia aos donos de escravos e aos senhores feudais. Libertos do feudalismo, todos os trabalhadores são, então, declarados proprietários privados. A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, no momento mais radical da Revolução Francesa, declara com todas as letras que os homens livres são, por sua natureza que lhes foi dada por Deus, racionais, livres e proprietários privados. Ser proprietário privado (quer de sua força de trabalho ou de seu capital) seria parte da essência do ser humano.

Se todos são proprietários privados e todos são iguais e livres, então todos são cidadãos. O Estado e o governo devem tratar a todos iguais e, as leis, devem servir a todos, indistintamente de suas qualidades pessoais ou das propriedades (força de trabalho ou capital) que possuam.

Percebam: para que todos possam vender sua força de trabalho no mercado, é preciso que todos sejam proprietários dessa força de trabalho e, portanto, que todos sejam participantes da comunidade com iguais direitos e deveres. Todos, agora, sem exceção, são cidadãos. Se, na Grécia, os interesses da classe dominante exigia que o escravo fosse reconhecido como não-humano, agora, com o capitalismo, os interesses da classe dominante requerem o oposto: todos devem ser, igualmente, cidadãos e, portanto, proprietários privados.

Há, todavia, por trás da cidadania, outra igualdade, ainda mais profunda e que diz respeito à esfera da produção: a do trabalho abstrato.

Trabalho abstrato e cidadania

Para a acumulação de capital é imprescindível que tudo o que se produz na sociedade tenha a forma de mercadorias. Pois a mercadoria tem uma propriedade essencial ao capitalismo: ela é portadora da mais-valia.

Para que o lucro do capitalista seja o maior possível – para que a taxa de mais-valia seja a mais elevada possível – é imprescindível que o capitalista possa comprar apenas e tão somente a força de trabalho e, não, a totalidade do indivíduo que é o trabalhador. É preciso, assim, dissociar a força de trabalho da pessoa do trabalhador, abstrair — da força de trabalho — o indivíduo real, concreto, de carne e osso, que é o trabalhador.

Hoje, isso pode parecer normal e simples.

Mas, no escravismo e no feudalismo, era preciso ter a posse do trabalhador como um todo para que se pudesse explorar a sua força de trabalho. A pessoa do escravo é propriedade do seu senhor enquanto uma totalidade: cabe ao seu dono custear suas condições mínimas de vida, etc. O servo, com algumas modificações, conhece algo semelhante. Explorado pelo senhor feudal, ele tem o direito de tirar do feudo o que ele precisa para sobreviver.

No capitalismo essas coisas são separadas: a força de trabalho tem o seu valor estimado pelo tempo socialmente necessário para produzi-la. Se o operário fosse propriedade do patrão, este teria que o manter alimentado, saudável e trabalhando para que desse lucro. Agora, quando o capitalista apenas compra a sua força de trabalho (e não mais sua pessoa toda), não é um problema do patrão se o trabalhador adoeceu porque vive e se alimenta mal, mora em péssimas condições, é submetido a condições desumanas de trabalho e assim por diante.

Somos todos assalariados e, não, escravos ou servos, porque o trabalho assalariado possibilita a maior taxa de lucro para o capital. Imediatamente, porque desobriga o patrão de manter seu trabalhador; em segundo lugar, porque converte toda a produção em produção de mercadorias – o que, como mencionamos acima, é fundamental para a acumulação do capital, já que apenas a mercadoria é portadora da mais-valia.

A pessoa concreta do trabalhador, ou seja, o que ele é enquanto pessoa real, que vive no dia a dia da sociedade, é dissociada da força de trabalho.

Veja bem: essa dissociação é, de fato, impossível. A força de trabalho não é uma entidade que anda com suas próprias pernas e que se põe a trabalhar por si própria. Ela é sempre a capacidade de produzir de um indivíduo. As relações de produção capitalista, contudo, operam esse “milagre”: convertem em mercadoria a força de trabalho do indivíduo. Este tem que vender sua força de trabalho para um capitalista para sobreviver e, ao fazê-lo, vende parte de si próprio ao capitalista como se o trabalhador, de fato, fosse constituído de partes distintas que pudessem ser separadamente vendidas.

O trabalho abstrato é isso: a força de trabalho da qual é “abstraída” o indivíduo que é seu portador. E o trabalho abstrato – e sua forma tão típica que é quase universal, o trabalho assalariado – faz parte da essência do modo de produção capitalista.

Pois bem, o trabalho abstrato é o fundamento da democracia de nossos dias.

Trabalho abstrato e democracia

Se, na produção, a pessoa do trabalhador é abstraída para que apenas nela entre a sua força de trabalho, na política vai acontecer algo parecido.

A pessoa concreta do trabalhador também não fará parte da cidadania. O pressuposto da cidadania, como vimos, é que todos nascem iguais, livres, racionais e … proprietários privados! Todos agora são “iguais perante a lei”. Se, na vida real, o capitalista é um proprietário privado com poderes e privilégios que o permitem explorar os trabalhadores e proletários, isto não é nem um problema da cidadania nem da política (e, por extensão, nem do Estado). Se, na concorrência do mercado, os ricos ficam cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres, isso em nada altera a igualdade cidadã do mais miserável com o maior bilionário.

Sendo muito breve: no mundo das nuvens da cidadania, não há classes sociais. No mundo real da vida cotidiana, o mercado rege a relação da burguesia com o proletariado. Este produz a riqueza que aquela irá acumular. A pessoa concreta do trabalhador é desconsiderada na produção, do indivíduo entra apenas a sua força de trabalho –, de modo semelhante, na esfera da política e do Estado, a pessoa concreta também desaparece em uma abstração: a cidadania.

O cidadão é uma abstração da pessoa real na esfera do Direito e da política (do Estado) tal como o trabalho abstrato é uma abstração da pessoa real do trabalhador. Por isso, a cidadania não possui qualquer contradição com a exploração do trabalhador pelo capital. Por isso, são igualmente cidadãos o proletário e o capitalista. Trata-se, no fundo, da mesma abstração das pessoas concretas, reais, que têm lugar em esferas diferentes, na produção e na política. E essa abstração tem um fundamento de classe insuperável: é burguesa.

Democracia e capital

Tal como a democracia ateniense era a ordem política correspondente à economia escravista, a democracia contemporânea é a ordem política que corresponde ao capitalismo. Em Atenas, os escravos estavam excluídos da democracia porque produziam a riqueza social enquanto eram meios de produção. A democracia ateniense não era menos democrática por este fato. Antes, pelo contrário, era democracia exatamente porque estava reservada a igualdade apenas para a parcela dominante da sociedade.

No capitalismo, todos são elevados a cidadãos. O capital precisa que todos nós ofertemos nossa força de trabalho como uma mercadoria; mas tanto na política e no Direito, quanto na produção, o que realmente somos não tem lugar. Se, em Atenas, os escravos eram excluídos, agora o que é excluída é a pessoa de cada um de nós. O Estado trata a todos como se fôssemos, de fato, a abstração que é a cidadania. A abstração que é o trabalho abstrato na produção corresponde, no Estado, à abstração da cidadania.

Apesar de todas as diferenças, em Atenas como hoje, a democracia serve ao poder da classe dominante.

A igualdade

A principal virtude da democracia, se diz, é a liberdade e a igualdade. Se comparada com o Absolutismo destruído pela Revolução Francesa, o avanço possibilitado pela democracia não é pequeno. Contudo, isto ainda é pouco frente ao que podemos conquistar.

A igualdade entre cidadãos é a igualdade entre proprietários privados. O cidadão capitalista é proprietário do capital e, o cidadão proletário, de sua força de trabalho. Enquanto proprietários privados, estabelecem uma concorrência entre si, todos disputam com todos, capitalistas e trabalhadores. Esta concorrência universal é o limite máximo da liberdade e da igualdade democráticas: o que caracteriza a democracia é esse patamar de liberdade imprescindível para o capital explorar os trabalhadores. Patamar que apenas pode ser conquistado pela conversão de todos os indivíduos em proprietários privados e, portanto, em cidadãos.

O que diferencia, de fato, a democracia ateniense da democracia de nossos dias é a extensão da cidadania a todos os membros da sociedade. Em Atenas, os escravos entravam na produção como instrumentos de trabalho. Por não serem humanos na produção, não eram cidadãos na ordem política.

No capitalismo, a necessidade de que todos sejam proprietários privados para que todos possam vender sua força de trabalho ao capital, faz de todos cidadãos. Pela máxima oferta da força de trabalho os burgueses obtêm o menor salário – portanto, todos devem ser cidadãos. Mas, da cidadania está excluída o que os indivíduos de fato são, pois ela é apenas uma abstração que faz ficticiamente iguais todos indivíduos, deixando livre o poder real do burguês sobre os trabalhadores para produzir a miséria e a riqueza que conhecemos.

Para a “liberdade” que oprime os trabalhadores, a democracia é de grande serventia.

Para o que a democracia não serve

Já vimos que a democracia serve como uma luva para o capital explorar os trabalhadores e proletários. Para o que, contudo, ela não serve?

Vejamos o que ocorre em nossos dias. A maior democracia do planeta, a estadunidense, é também a responsável por manter o maior e mais bárbaro centro de tortura que a humanidade já conheceu: Guantánamo, em Cuba. Os prisioneiros políticos não tem qualquer direito, pois lá não vigora nem as leis de Cuba, visto que a base militar é estadunidense, nem as leis dos Estados Unidos, já que a base está em Cuba. Os prisioneiros ficam muitos anos sem qualquer assistência jurídica de qualquer ordem, submetidos a processos bárbaros de tortura que perduram por anos a fio. Nunca a humanidade conheceu uma barbárie como esta. E, Guantánamo, é obra da democracia.

Esta relação da democracia com a violação dos direitos humanos não é nova. Desde que surgiu, sempre que foi necessário ao capital, as democracias cometeram atrocidades. No início dos anos de 1960, o governo francês assassinou a tiros, e jogou no rio Sena (seus corpos atravessaram, boiando, Paris) mais de 200 estudantes e trabalhadores que protestavam contra a Guerra da Argélia. O Estado democrático da Alemanha assassinou a sangue frio os militantes do grupo Baader Meinhof. Hoje, em toda delegacia dos EUA nos bairros periféricos das grandes cidades há uma salinha para choques elétricos e afogamentos.

A relação da democracia com políticas econômicas que favoreçam o capital é tão evidente que nem é preciso que casos sejam citados. Basta dizer que nenhum governo ou Estado democrático – jamais – realizou o milagre de distribuir renda pela redução da exploração dos trabalhadores (e não há outra forma de distribuir a renda). Pelo contrário, depois de tantas décadas de democracia, 62 pessoas detém a propriedade de metade da riqueza mundial, tal como noticiado pelos principais órgãos da imprensa burguesa.

Como a democracia é o capital elevado à ordem política, ela não serve como instrumento para se contrapôr ao capital. Ela não serve como instrumento de defesa dos trabalhadores contra a miséria burguesa. Ela não é, como diz um livro infantil recém publicado pela Boitempo, um “jogo” em que há regras para garantir o direito de todos. A democracia é a ordem política que serve à reprodução do capital: cidadania e trabalho abstrato são irmãos siameses.

Assim, dependendo das necessidades momentâneas da reprodução do capital, a democracia pode ser mais ou menos violenta, mais ou menos autoritária. A sua forma jurídica sofre alterações sempre que a reprodução do capital assim o exigir: o que não se altera é que, em todas essas alterações, o que se mantém é a cidadania e o trabalho abstrato. Por que, ao fim e ao cabo, o Estado democrático nada mais é que o instrumento especial de repressão desenvolvido pela burguesia para explorar aos trabalhadores e proletários.

Tal como na democracia ateniense, também a democracia burguesa é fundada na exploração do homem pelo homem e, por isso, é também compatível com o patriarcalismo e com o racismo. Imaginar que, com o “avanço” da democracia, seriam superados tanto um quanto outro não passa de ilusão.

Também por essas razões, a obra da revolução proletária é a destruição da democracia e sua substituição por uma forma superior de liberdade, o comunismo de Marx e Engels. “Desenvolver” e ” aprofundar” a democracia nada mais significa que desenvolver e aprofundar o domínio do capital sobre os trabalhadores e proletários. Defender a democracia é apenas defender o domínio do capital.

Por isso, o remédio universal contra a ditadura não é a democracia, mas sim a revolução proletária.

Notas

(1) Isto não é, rigorosamente, verdade: há formas de extração da mais-valia que não dependem diretamente do trabalho assalariado, mas esses são casos excepcionais que não alteram a regra geral.

(2) Há impressionante estudo da relação das democracias com a tortura: Torture and democracy, de Rejali, D. (2007).

Leituras recomendadas: de Karl Marx, os textos clássicos sobre a questão são Da questão judaica (a melhor edição no país é da Expressão Popular), o 18 Brumário de Luis Bonaparte (boa a edição da Expressão Popular) e a Crítica aos programas de Gotha e de Effurt. De Engels, Do socialismo utópico ao científico e A origem da família, da propriedade privada e do Estado (deste último, a edição da Expressão Popular é a melhor) são também imprescindíveis. Da literatura contemporânea, Socialismo ou liberdade?, uma coletânea de Ivo Tonet (pode ser baixada no site dele) e de Mészáros, Para além do capital (em especial o capítulo 18), são os textos mais significativos. E, pena que não haja tradução, de Rejali, D. (2007) Torture and democracy. Princeton University Press, New Jersey, EUA.