Jornal 84: Materialismo histórico: a origem

A origem do materialismo histórico é fascinante! Sua história tem início no fato de que as classes sociais foram uma necessidade para o desenvolvimento das forças produtivas desde a Revolução Neolítica (a descoberta da agricultura e da pecuária, há cerca de 10-12 mil anos) até a Revolução Industrial (1776-1830). Nesses milhares de anos, a articulação do trabalho excedente com a carência (a produção não era suficiente para atender a todos) fez com que as sociedades igualitárias desenvolvessem as forças produtivas muito mais lentamente do que as sociedades de classe e, por essa razão, aos poucos, o igualitarismo primitivo foi sendo substituído pela dominação de classe. (Tratamos dessas questões no último Jornal Espaço Socialista, nº 83) Essa a razão do longo período de predomínio das classes sociais na história.

As sociedades de classe, sabemos, apenas podem existir se a classe dominante planejada e cotidianamente, de forma organizada e sistemática, forçar os trabalhadores a produzirem a sua riqueza privada. Forçar, aqui, no sentido literal: pelo uso da força, da violência.

As sociedades escravistas apenas podem existir e se reproduzir se os senhores de escravos, cotidianamente, organizarem a aplicação da violência sobre os seus escravos. Algo similar ocorre com o feudalismo: se não for pela ação consciente da classe dominante na organização da opressão dos “de baixo”, não há modo de produção feudal que perdure. No modo de produção capitalista, a situação não é essencialmente diferente.

Isto é uma lei universal: as classes dominantes têm que criar o Estado, as leis, o exército, o dinheiro, o mercado; têm que organizar o transporte, a Educação, a ideologia justificadora de seu poder, têm que organizar a produção, o comércio, o transporte, etc., pois, caso contrário, não há reprodução possível das sociedades de classe. Nos nossos dias, sem que a classe dominante crie, organize e mantenha desde os instrumentos de repressão (o Direito, o Estado, a política, a ideologia, os costumes, a tortura, as prisões, a polícia, etc.) até a produção (articular em unidades produtivas matéria-prima, força de trabalho, capital etc.) não há reprodução de capital possível.

Percebam o efeito disso na consciência dos seres humanos, no longo prazo: ainda que a riqueza seja produzida pelos trabalhadores, quem organiza e mantém a exploração dos trabalhadores não são os próprios trabalhadores e sim as classes dominantes. Disso decorrem duas ilusões que possuem uma enorme aparência de verdade, bem consideradas as coisas, foram unanimemente consideradas verdadeiras no passado e, mesmo hoje, sua aparência de verdade não se dissipou por completo.

A primeira ilusão é a de que os “verdadeiros” produtores seriam as classes dominantes, não os trabalhadores. Aristóteles, o maior pensador grego, não tinha dúvidas nesse sentido. Bem mais tarde, na passagem do século 18 ao 19, os melhores economistas já sabiam que toda a riqueza é produzida pelos trabalhadores. Mas, argumentavam que se a burguesia não organizasse a produção, o trabalhador não teria emprego e a produção não ocorreria. Concluíam, então, que a verdadeira classe responsável pela produção e pela prosperidade social seria a burguesia. Ela seria a “autêntica” classe produtora.

Por outro lado, todas as classes trabalhadoras pré-capitalistas (ou seja, excetuando-se a classe operária) não podiam se opor, de fato e na prática, à essa ilusão. Como as classes sociais ainda eram indispensáveis para o rápido desenvolvimento das forças produtivas, aos trabalhadores não restava alternativa senão a de serem explorados. Essa situação histórica fazia com que, mesmo entre os trabalhadores, soasse como verdadeira a ilusão de que eles dependiam da classe dominante – a ilusão de que a classe dominante deveria, sempre, dirigir a sociedade. Daqui nasceu a segunda ilusão: a de que a classe dominante seria a criadora da “civilização”.

A primeira ilusão, dizíamos, era a de a classe dominante ser a “autêntica” classe produtora. A segunda ilusão é esta: que a sociedade de classes é obra da classe dominante; ou seja, que é o projeto pensado pela classe dominante que faz da sociedade o que a sociedade é.

Marx e Engels, desde a juventude até a maturidade, denunciaram a desumanidade (isto é, a alienação) que se instaurou, então: a separação entre o trabalho intelectual e o trabalho manual(1). O trabalho intelectual é a organização da produção que cabe à classe dominante. Organizar a produção implica, claro está, em organizar também a sociedade no seu todo. A finalidade do trabalho intelectual é reproduzir a exploração dos trabalhadores. Contudo, é do trabalho manual, que transforma a natureza em meios de produção e de subsistência, que se origina toda a riqueza social.

Brotava da vida cotidiana uma concepção que, hoje, sabemos falsa. Tal como, ao fazer um machado, é o “projeto” imaginado que predomina sobre a pedra e a madeira, em uma sociedade de classes seria o projeto de dominação da classe dominante que criaria a sociedade. Quem pensa, quem planeja, quem organiza seria o criador da sociedade; quem trabalha, produz a riqueza, seria criatura; quem produz não passaria do resultado da realização prática do projeto da classe dominante. A ideia organizaria o mundo material: o idealismo é a máxima expressão filosófica dessa ilusão.

Vejam: a base histórica que articulou o trabalho excedente com a carência e que perdurou por mais de uma dezena de milhares de anos é o fundamento último para que as concepções de mundo idealistas fossem sempre superiores às materialistas, até chegarmos ao século 19 com Marx e Engels.

 

Idealismo e materialismo

Há muitas variantes do idealismo, cada qual correspondendo às necessidades e possibilidades históricas de cada momento. Desde Platão e Aristóteles, passando pelo período medieval, com Agostinho e Tomás de Aquino, entrando pelo Período Moderno, de Galileu, Descartes e Bacon até Hegel, as grandes concepções de mundo assumiam como uma inquestionável evidência que o que existe (o mundo todo) seria formado por duas partes, a matéria e o espírito. E que, nessa dualidade, o espírito seria sempre superior porque criaria a matéria.

As variações são muitas: do Mundo das Ideias em Platão, do Logos de Aristóteles, passando pelo Deus medieval, até a natureza idealizada pelos principais pensadores modernos – insistimos, em que pese as muitas diferenças – de Platão a Hegel todos compartilharam de uma noção decisiva: a ideia, o espírito, seria o eterno, o imutável, o que não teria história e que determinaria a matéria. A matéria seria o mundo em que vivemos, sempre mutável, sempre em transformação, permanentemente em movimento. O espírito, a ideia, seria, portanto, o verdadeiramente existente, o verdadeiro ser – à matéria caberia o papel inferior de ser o local em que nossa história tem lugar, em que nascemos, crescemos e perecemos.

Lembremos que isso não decorre de um acaso, de um “defeito” ou “debilidade” dos pensadores. As concepções de mundo idealistas eram o reflexo, na consciência dos homens, da ilusão de que é a classe dominante que ordena a sociedade à sua imagem e semelhança, de que vida humana “material” é determinada pela finalidade, pelo projeto, pelo “espírito” da classe dominante. De que a classe dominante “cria” a sociedade, deduziam que o espírito seria superior e criador da matéria: o idealismo. Hegel (suas principais obras são de 1806 e 1812-3) é o apogeu e a mais genial elaboração filosófica idealista. Em um artigo futuro poderemos tratar de seu pensamento.

O que agora nos importa é que também não foi por acaso, ou pela genialidade de alguns pensadores, que o materialismo se tornou superior ao idealismo. Foi o fim da necessidade histórica das classes sociais que encerrou o período em que o idealismo foi o reflexo mais adequado, na consciência, do mundo em que vivemos.

 

A superioridade do materialismo

A passagem do século 18 ao 19 trouxe, para a história da humanidade, dois gigantescos processos revolucionários: a Revolução industrial e a Revolução Francesa.

Na Inglaterra, se iniciando em 1776 e indo até 1830, tivemos a Revolução Industrial. O enorme mercado mundial que surgiu com as Grandes Navegações (1430-1600), os lucros acumulados pela burguesia, associados à penetração do capitalismo no campo, em especial na Inglaterra, fazendo surgir, nas cidades, uma massa de trabalhadores desempregados dispostos a qualquer serviço em troca de qualquer salário – esses três fatores tornaram lucrativa a Revolução Industrial. Pela substituição do músculo humano pela força da máquina a vapor na produção, a produtividade do trabalho aumentou absurdamente. O investimento era altíssimo para a época, mas o retorno era rápido e a lucratividade ainda maior. A acumulação de capital se acelerava na mesma medida em que aumentava a produção, até que…

 

Têm início as crises cíclicas!

Como vimos nas edições 79 e 80 do Jornal Espaço Socialista, as crises cíclicas e, depois, a crise estrutural, são consequências da mesma contradição essencial ao modo de produção capitalista: a produção tende a ser maior do que o consumo e, com isso, a abundância derruba os preços abaixo do custo de produção. Com queda no lucro, os capitalistas suspendem a produção e a crise se instaura. Enquanto a superprodução (a abundância) pode ser destruída pelas crises, elas são cíclicas. Isto é, destruída a superprodução pela crise, a produção pode ser novamente retomada. Mas, quando a superprodução é de tal ordem que não pode ser mais destruída nem com as crises, a crise se torna permanente, estrutural, no dizer de Mészáros. As forças produtivas encontram nas relações de produção capitalista um obstáculo crescente ao seu pleno desenvolvimento. Em poucas palavras, seu desenvolvimento é limitado às necessidades do capital e essas necessidades se tornaram tão desumanas que o capital apenas pode desenvolver suas forças produtivas destruindo a humanidade.

Essa é a primeira das revoluções que formam a base da atual superioridade do materialismo frente ao idealismo: a abundância, trazida pela Revolução Industrial, instaura uma contradição antagônica entre a sociedade de classes e o desenvolvimento das forças produtivas. A superação da sociedade de classes torna-se, portanto, uma necessidade histórica. É uma necessidade que surge no interior da sociedade, que surge objetivamente antes de se refletir na consciência e se converter em um projeto de superação do capitalismo: o comunismo, de Marx e Engels.

A segunda grande revolução que está na base da superioridade contemporânea do materialismo frente ao idealismo é a Revolução Francesa. Ela mostrou que todos os grandes pensadores burgueses até ela haviam cometido um enorme engano. Pensavam eles que a natureza teria dotado os seres humanos de algumas qualidades imutáveis e eternas: seríamos racionais, egoístas e proprietários privados. De Locke e Hobbes (século 17), a Rousseau, Kant (século 18) e Hegel (primeiras décadas do século 19), o que predominou foi a noção de que o motor da história seria um “espírito” humano universal, eterno, imutável: todos seríamos eternamente egoístas, mesquinhos e concorrenciais.

Pois bem, a Revolução Francesa mostrou, com todas as letras e todos os pingos nos “is”, que é a luta de classes que molda a história da sociedade de classes e, por extensão, que são os seres humanos que fazem a sua própria história. A humanidade saiu dos 26 anos da Revolução Francesa sabendo que são os humanos os únicos senhores de nossa história; sabendo que nem é a natureza, nem são os deuses, quem comanda nossos destinos. Sabendo que o “espírito” que criaria o mundo não passava de uma ilusão. Os deuses são criações dos homens, é anunciado nos primeiros anos do século 19.

Tornou-se, só então, possível um materialismo que substituísse o idealismo. Pois, apenas o materialismo pode tirar todas as consequências, tanto da descoberta de que são os seres humanos os únicos construtores de seu destino, quanto da evidência histórica de que não é o “espírito” que cria a “materialidade” do mundo. Tão somente uma concepção materialista pode refletir na consciência dos homens a nova fase histórica na qual o desenvolvimento da humanidade requer tanto a superação da sociedade de classes, quanto do idealismo, que é sua expressão intelectual. É essa necessidade e possibilidade histórica que está na origem dessas duas personalidades geniais: Marx e Engels.

 

Marx, Engels e a história

A Revolução Industrial e a Revolução Francesa evidenciaram dois fatos históricos que Marx e Engels, então, puderam adotar como seus pressupostos.

O primeiro: não são nem os deuses, nem qualquer “espírito”, nem a natureza os criadores dos seres humanos. A história dos homens é resultado único e exclusivo das ações humanas.

O segundo pressuposto: os seres humanos, para viverem, precisam trabalhar, isto é, transformar a natureza em meios de produção e de subsistência. Para o fazerem, precisam construir na consciência, isto é, “idealmente” (Marx), antes de transformarem a natureza. Veremos logo abaixo que, ao transformarem o mundo, transformam também as suas relações com o mundo e consigo próprios: transformam “sua própria natureza” de seres humanos (Marx). Por isso, cada momento consegue-se tirar mais da natureza com menos trabalho, as sociedades crescem, aumenta a divisão do trabalho, os indivíduos se desenvolvem, etc.

Em poucas palavras, o modo como, ao longo do tempo, os humanos organizam a transformação da natureza é a base a partir da qual se organizam as relações sociais. O trabalho funda os diversos modos de produção, as diversas formações sociais. Estava descoberto o trabalho como o que funda toda a história da humanidade!

Que o trabalho é a fonte de toda a riqueza social, os economistas burgueses já haviam reconhecido, pois esse é um fato com fortes repercussões na organização da produção capitalista. Marx e Engels deram o passo seguinte. O trabalho é muito mais do que a origem de toda a riqueza social: do trabalho escravo saiu a sociedade escravista, do trabalho do servo se elevou a sociedade feudal e, por fim, do trabalho proletário se origina a sociedade burguesa. A ideia de que seria o “espírito” da classe dominante que criaria a sociedade estava desmascarada como uma mera ilusão. O trabalho, e não o “espírito” da classe dominante, é o que está na origem de todas as sociedades.

A história, então, passou a ser inteiramente compreensível, totalmente explicável, a partir de como, a cada momento da história, o trabalho é organizado. O desenvolvimento das forças produtivas pode ser, então, reconhecida como o momento predominante na evolução da história. Até o final de suas vidas, tanto Marx quanto Engels vão aperfeiçoando o reconhecimento teórico desse fato. Os dois pensadores vão coletando argumentos e fatos históricos para demonstrar que a história é exclusivamente humana. Isto é, nem é feita pelos Deuses, nem por qualquer “espírito”, nem pela natureza, mas apenas pelas relações que os humanos estabelecem entre si na busca de retirar da natureza os meios de produção e de subsistência.

Por várias mediações (que não são difíceis de serem intuídas, ao menos em geral), se o trabalho funda toda a sociedade, o trabalho proletário (aquele trabalho assalariado que transforma a natureza em mercadorias) é fundante do modo de produção capitalista. Por isso – aqui, também, com várias mediações – o proletariado é a classe revolucionária: a única que tem interesse e necessidade históricos de superar a exploração do homem pelo homem (ver o Jornal Espaço Socialista nº 77).

 

O materialismo

Descoberto que é o trabalho (e, não, o “espírito” da classe dominante) que funda a sociedade, estava também descoberto o elo que faltava para que uma concepção radicalmente materialista superasse o idealismo de Hegel e de seus sucessores contemporâneos.

O materialismo, de Marx e Engels, se apoia no conhecimento de que a vida surgiu no planeta Terra com base em um longo desenvolvimento da matéria inorgânica. O mundo inorgânico possui sua história: na evolução do universo, as formas mais simples da matéria vão dando origem a formas mais complexas através dos processos químicos e físicos. De um início em que temos basicamente hidrogênio e hélio (os átomos mais simples), o universo evoluiu em direção a elementos e compostos químicos cada vez mais complexos. Conhecemos os detalhes dessa produção, um processo que tem lugar no núcleo das estrelas, principalmente.

Em um dado patamar do desenvolvimento da matéria inorgânica, surgiu a vida(2). A vida nada mais é do que os átomos inorgânicos sob uma nova organização que, por ser nova, é portadora de novas qualidades. Nada disso é misterioso: tal como a água, formada pelo hidrogênio e o oxigênio, possui qualidades muito distintas da desses dois gases, uma nova organização dos átomos de carbono, água e alguns outros elementos, resulta na vida. O que a caracteriza e a distingue da matéria inorgânica não são os átomos que a compõe, mas sim a nova qualidade que surge com o novo modo de organização desses átomos. Essa qualidade é a reprodução biológica. E, com a reprodução biológica surge um processo material que antes não existia: a evolução da vida é determinada pela seleção natural (tende a sobreviver a espécie de vida melhor adaptada ao ambiente) e, não mais, pelas reações físicas e químicas da matéria inorgânica.

A seleção natural, bilhões de anos depois, terminou dando origem a uma forma de vida mais adaptável às variações do ambiente e que, por isso, tende a sobreviver. Os animais – que vivem em bandos (gregários) e que são capazes de acumular informações sobre o mundo em que vivem – tendem a se reproduzir melhor que outros seres vivos. O gregarismo possibilita que novas necessidades sejam enfrentadas como novos modos de organizar as atividades coletivas; uma consciência capaz de armazenar e processar as informações possibilita que se reaja ao ambiente de forma cada vez mais eficiente etc(3).

Essa tendência de desenvolvimento – que se prolongou por milhões de anos – terminou conduzindo a animais gregários que passam a trabalhar (ou seja, que passam a retirar da natureza os meios de produção e de subsistência por meio do trabalho). O que diferencia o trabalho de todas as formas anteriores de transformação pelos animais do ambiente em que vivem é que, no trabalho, o que vai ser feito na prática é, antes, construído na consciência. Antes de se fazer uma lança, planeja-se a lança. A lança é a realização do projeto pré-concebido. Isso pode parecer pouca coisa. Mas é fácil se perceber que não o é.

Ao transformar o mundo de acordo com um plano, o que nós pensamos acerca do mundo (e sobre nós próprios) entra em confronto direto com o que mundo de fato é. Com isso, podemos corrigir nossas ideias acerca do mundo, acerca dos nossos companheiros e de nós próprios. Quanto mais conhecemos o mundo em que vivemos, maior nossa capacidade produtiva. Ao produzirmos cada vez mais, as sociedades podem se tornar cada vez maiores, podemos desenvolver as forças produtivas e a divisão do trabalho: a história humana está em andamento.

Para que tudo isso ocorra, a consciência precisa refletir cada vez mais perfeitamente o que é o mundo em que vivemos: para tanto produz desde a religião, a ciência, a filosofia, a matemática, a astronomia etc. até os costumes, a linguagem, a ideologia etc., ou seja, todas as produções da consciência humana (o que os idealistas chamavam equivocadamente de “espírito” e, hoje, alguns denominam, ainda mais equivocadamente, de “imaterial”).

Surgiu como um animal, pelo trabalho, se converte em ser humano, estava encontrado o elo que articula a nossa história com a história de todo o universo!

Toda a história humana, com todas as suas realizações “espirituais” e “materiais” (para brincar com o velho idealismo), é o resultado de uma longa evolução da matéria. A matéria inorgânica, por suas leis próprias, evoluiu e tornou possível o surgimento da vida. A vida, por suas leis próprias, evoluiu dando origem aos animais. Alguns, dentre eles, passaram a trabalhar. Pelo trabalho, surgiu toda a história humana.

Vejam: a vida nada mais é que uma forma superior da matéria – é matéria, portanto, em uma forma superior de organização. De modo similar, a história humana é uma forma superior de organização da vida. Portanto, tudo o que existe é matéria, com suas diferentes formas de organização.

A matéria inorgânica tem sua história determinada pelos processos químicos e físicos. Dela, emerge a matéria orgânica que tem sua história determinada pela reprodução biológica, pela seleção natural. Da vida sai o trabalho, que determina a história da matéria social pelo desenvolvimento das forças produtivas, o que requer o desenvolvimento dos indivíduos e de formas sempre mais desenvolvidas de consciência. Tudo o que existe é a matéria em movimento, em constante evolução.

Veja: tudo o que existe é matéria. Não existe a dualidade espírito-matéria do velho idealismo! Por isso, materialismo. E, a matéria, é um constante processo de evolução, uma história permanente. Por isso, histórica. Por essa razão é que se denomina, muitas vezes, por materialismo histórico a concepção de mundo elaborada por Marx e Engels.

 

Textos recomendados: de Engels, Do socialismo utópico ao científico, é muitíssimo interessante sobre essa questão. Um texto mais complexo para o leitor iniciante é A Sagrada Família, de Marx e Engels, uma fantástica ironia contra seus companheiros idealistas Bauer, Stirner, etc. De Ivo Tonet, O método científico (Instituto Lukács, 2014), possui muitas indicações úteis. Finalmente, de Marx, A miséria da filosofia, um texto que ele próprio considerava a melhor introdução ao seu pensamento – com a pequena correção, assinalada por ele, de que onde se lê compra a venda de trabalho, dever-se-ia ler força de trabalho.

Notas:

1. Há uma noção, muito difundida, de que a separação do trabalho manual do intelectual é a separação do ato de pensar do ato de fazer. Nada mais falso: todos os seres humanos pensam, sendo proletários ou burgueses. Nessa acepção empregada por Marx e Engels, o trabalho intelectual é a atividade de organização da sociedade e da produção pela classe dominante e, o trabalho manual, essencialmente, é aquele que transforma a natureza em meios de produção e de subsistência. Uma sociedade em que uma parte ordena e outra parte produz da forma que foi ordenado, é uma sociedade de classes.
2. De fato, conhecemos apenas a vida no nosso planeta. Mas isso tende a mudar em pouco tempo, com a descoberta de água corrente em Marte e com a investigação dos outros planetas do sistema solar.
3. De fato, conhecemos apenas a vida no nosso planeta. Mas isso tende a mudar em pouco tempo, com a descoberta de água corrente em Marte e com a investigação dos outros planetas do sistema solar.