Manifesto do Bloco Classista Anticapitalista e de Base ao II Congresso da CSP-Conlutas 2015


8 de junho de 2015

man Novos Desafios do Sindicalismo em Tempos de Crise do Capitalismo

 

O capitalismo (funcionamento da sociedade baseado no lucro) vive uma profunda crise estrutural, isto é, que não encontra saída. Isso o leva a aprofundar drasticamente a exploração dos trabalhadores, à sucção do dinheiro público através do mecanismo das Dívidas Nacionais, à transformação do ambiente e todas as relações sociais em mercadoria e à Guerra como meio de alavancar o crescimento da economia.

As únicas perspectivas que o capitalismo pode oferecer são o desemprego e a precarização, a destruição dos serviços públicos e a privatização, a destruição do ambiente, uma vida sem sentido e, no limite, a destruição da própria humanidade através das guerras.

Como respostas aos inúmeros ataques, ressurge o ascenso das lutas dos trabalhadores, especialmente do setor mais jovem e mais precarizado, entretanto, marcado por importantes contradições, em especial a ausência de um projeto socialista de sociedade. Os trabalhadores lutam contra os sintomas do sistema capitalista, mas não contra o próprio sistema. Trata-se da crise de alternativas socialistas, agravada pela ausência de uma direção revolucionária consequente a nível internacional.

Essa crise do lado dos trabalhadores só será superada se houver o avanço da consciência socialista, organismos independentes dos trabalhadores e organizações políticas revolucionárias com influência objetivando a destruição do capitalismo e construção de uma socialista.

A intervenção sindical também deve ser repensada para responder a esses desafios atuais. Tem que servir para desenvolver essa alternativa anticapitalista e socialista.

Não pode mais ficar no terreno do imediatismo e das lutas fragmentadas!  Precisamos que a CSP-Conlutas faça campanhas permanentes que se expressem em seus materiais e publicações e de seus sindicatos filiados.

  • Contra o Pagamento da Dívida Pública que só neste ano vai consumir R$ 1,35 trilhão ou 46% do orçamento do país, uma sangria que literalmente está destruindo os serviços públicos em geral.
  • Contra o desemprego e a precarização. As lutas contra as demissões não podem ser tratadas como até agora, inclusive pela CSP-Conlutas, como lutas por local de trabalho. É preciso uma campanha nacional que tenha como centro a redução da Jornada de Trabalho Sem Redução dos Salários e a abertura das contas das empresas para os trabalhadores!
  • Contra o racismo. Uma campanha permanente tendo como centro o Combate ao genocídio do povo negro e as cotas proporcionais nas universidades e nos empregos!
  • Pelo fim do patriarcado e pelas demandas de gênero! O desafio é que os sindicatos levem de fato esse debate junto a todos os trabalhadores e não tenham apenas as comissões ou secretarias de mulheres por formalidade. Os jornais, sites e campanhas dos sindicatos devem ter espaços pré-definido para essas questões. O machismo também deve ser combatido dentro das entidades e movimentos, a fim de maior participação das trabalhadoras. Devem existir políticas específicas como creches, cuidadores e outros para propiciar a participação das companheiras que sejam mães. A CSP-Conlutas deve mostrar na prática sua diferença com as demais centrais também nessa questão! Por Atos de 8 de março independentes do governismo (PT e seu bloco) e das centrais pelegas e governistas.
  • Defesa das questões LGBTs: Concebemos um movimento LGBT: a) de luta; b) antigovernista – ou seja, de oposição aos governos burgueses de plantão e contra a política aplicada por esses governos para o setor. Isso implica que, como parte da disputa pela consciência, defenderemos as nossas concepções políticas e teóricas no interior desses grupos e não atuaremos em grupos que tenham posições anti-socialistas e governistas; c) classista – formado por trabalhadores/as e de defesa dos interesses da classe trabalhadora; d) socialista – que luta pela revolução socialista e por uma sociedade sem classe social;
  • Contra o capital, seus governos e a necessidade de um poder dos trabalhadores! Mais do que lutar contra os sintomas do capitalismo precisamos explicar que a crise que enfrentamos se deve à lógica do capitalismo e que só os trabalhadores podem apontar outra proposta de sociedade, o socialismo; de que é preciso uma revolução para mudar essa sociedade e que só os trabalhadores podem encabeçar essa revolução. Não podemos continuar limitados (isso inclui a CSP-CONLUTAS) a um sindicalismo imediatista e à divisão por categorias. Não podemos também nos limitar aos métodos anteriores de luta. Além das greves necessárias, é preciso que a CSP-Conlutas impulsione a necessidade de métodos mais radicalizados como os bloqueios e ocupações de fábricas, terras e rodovias. Se o capitalismo se une e endurece contra os trabalhadores, os trabalhadores também precisam se unir e endurecer!

2 – A situação econômica nacional e as tarefas políticas colocadas.

O cenário projetado para 2015 e 2016 é de recessão, aumento da inflação, destruição de serviços públicos, privatizações (portos, aeroportos, rodovias, BR Distribuidora, Caixa Seguros) e principalmente a tentativa da burguesia de retomar os direitos trabalhistas conquistados historicamente pela classe trabalhadora. Ainda se somam problemas como a seca e a falta d’água, provocada pela falta de investimentos em vários estados do país, chegando a situações catastróficas.

O naufrágio do projeto petista de um capitalismo “bom para todos” encontra a classe média radicalizando e a classe trabalhadora órfã de um projeto de sociedade.

As direções governistas dos movimentos sociais tratam a ameaça de impeachment com o discurso alarmista de uma suposta ameaça de golpe, o que constitui uma chantagem contra os movimentos sociais para impedir que se coloquem em luta contra o governo, ilusoriamente querendo mostrar que há uma direita que é “ainda pior” do que o PT.

Contra essa chantagem, afirmamos categoricamente que não existe golpe em andamento. Ceder à chantagem do governismo e defender o PT contra esse suposto golpe nesse momento significa compactuar com todos os ataques desse governo contra os trabalhadores.

3- Devemos reforçar a luta e a mobilização independente dos trabalhadores.

A classe trabalhadora precisa se colocar no cenário político como independente do governo e dos aparatos governistas. A via da luta, das greves, das ocupações, manifestações e ações coletivas deve ser a resposta para enfrentar os governos, o congresso e a patronal, assim como a luta contra as burocracias sindicais e todas suas as práticas e concepções. As ideias reacionárias na sociedade devem ser combatidas pela prática da luta e do enfrentamento da nossa classe contra a burguesia. Só a luta muda a vida, essa deve ser a referência para a ação política da Central.

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A tarefa histórica da classe trabalhadora é a destruição do capitalismo e a construção do socialismo. Qualquer organização que se omita dessa tarefa está condenada a repetir a trajetória e os erros do PT e da CUT. O papel da nossa Central é impulsionar a luta pelas reivindicações da classe trabalhadora, de maneira a desenvolver a consciência do enfrentamento classista e socialista.

 

4 – Balanço da CSP-Conlutas: Falta iniciativa para se apresentar como Alternativa prática

A direção da CSP-Conlutas (majoritariamente formada pelo PSTU) no último período não se mostrou à altura do desafio de construir uma alternativa de organização para os trabalhadores, capaz de intervir no cenário político com uma plataforma classista, independente e combativa. Esse problema é ainda mais grave ao vivenciarmos um aumento das lutas, greves e manifestações.

Uma nova vanguarda de trabalhadores e jovens se coloca em luta contra a precarização dos serviços públicos e das condições de trabalho em diversas categorias. Ao invés de se sintonizar com esse processo, a CSP se colocou muitas vezes por detrás dos acontecimentos não produzindo iniciativas capazes de colocar os trabalhadores como protagonistas na cena política. Não houve campanhas políticas permanentes como as apontadas acima, a questão do desemprego foi tratada como luta por empresa, e sem apostar em métodos mais radicalizados, levando a derrotas sem que se tivesse esgotado as armas de luta dos trabalhadores.

O exemplo da GM de São José é emblemático, pois derrotas foram apresentadas como vitórias para encobrir os problemas na política. No principal sindicato dirigido pelo setor majoritário (PSTU), não houve de fato uma Greve por tempo indeterminado contra as demissões e a fábrica fez a reestruturação que desejava. Isso é um balanço negativo que precisa ser enfrentado para que, no próximo período, essas derrotas não se repitam, já que os desafios agora se generalizaram e as demissões estão por todos os lados!

As formas de luta devem buscar interferir no processo de produção e circulação do capital – única forma de causar impacto – com greves, paralisações, passeatas, bloqueios, greves gerais com ações de rua, etc. As marchas e atos devem ser vistos como preparação para ações maiores e mais fortes e não como fim em si, como têm sido. Só alcançaremos um processo de mobilização real com a força necessária para barrar os ataques de 2015 construindo o movimento na base e com a combatividade e o classismo como premissas. Na contramão disso, a direção majoritária da CSP-Conlutas tem cada vez mais priorizado outro tipo de lógica de funcionamento para a Central, baseada nas reuniões e acordos de cúpula entre dirigentes, uma atuação que chamamos de superestrutural. Esse modo de operar não favorece o avanço da consciência e de uma capacidade de mobilização autônoma dos trabalhadores. Além disso, essa construção superestrutural da Central mostrou que nos momentos em que mais precisávamos de força, nossa Central estava enfraquecida, tinha pés de barro, pois foi construída de cima para baixo. Defendemos uma Central que seja de fato dos trabalhadores, construída de baixo para cima!

Mas, para isso, é preciso que haja um trabalho político permanente, sobre a base das categorias, para que a classe responda positivamente às propostas de luta nos momentos mais agudos. Ressaltamos ainda as falhas e debilidades organizativas, como a falta de materiais para panfletagens, atividades de massa e de investimento em novas tecnologias de comunicação (vídeos, facebook, whatsapp, etc.), que permitam aumentar o alcance das políticas da Central entre os trabalhadores.

5) Unidade de ação com as centrais governistas, sim.  Mas, Chapas e frentes permanentes apenas com setores que tenham rompido com a CUT e que tenham um programa em defesa da classe trabalhadora!

Sabemos que todo movimento possui setores combativos e lutadores de base empenhados em defender as demandas dos trabalhadores sem ceder aos subornos da patronal e às seduções dos cargos. Porém, a CUT, CTB e outras centrais são hoje comandadas por dirigentes que há muito tempo não são mais trabalhadores, “subiram na vida” à custa do movimento sindical, virando sindicalistas profissionais, é o que chamamos hoje de burocracia sindical. Hoje, por mais que tenham um discurso bonito, na prática,  as direções dessas centrais ou defendem as políticas do governo no movimento ou atuam buscando amortecer as medidas mais radicalizadas que possam aparecer no movimento, no final das contas rifando os trabalhadores em acordos com o governo e os patrões. Por isso, o setor mais combativo da esquerda, do qual a CSP-Conlutas faz parte, rechaça essas centrais e as denomina “governistas”. Porém, a CSP-Conlutas retrocedeu em sua linha de enfrentamento a essa burocracia sindical que dirige essas centrais e passou a ter  uma convivência pacífica com setores pelegos da CUT, CTB e outras burocracias, no âmbito da estrutura sindical existente.

São comuns chapas da CSP-Conlutas com setores governistas, em nome de uma política imediatista voltada para o controle de alguns aparatos. Isso leva ao rebaixamento programático e a dificultar que os trabalhadores visualizem claramente uma alternativa às centrais pelegas. O caso da formação de chapas e apoio a Chapas com a CUT Pode Mais merece ser relembrado, pois teve impacto negativo em eleições sindicais importantes como a da APEOESP (professores da rede estadual de São Paulo) e do CPERS (professores do Rio Grande do Sul) onde inclusive levou à divisão da CSP-Conlutas em duas chapas (uma com a CUT e outra da Conlutas e independente) facilitando a vitória da chapa pura da CUT.

Não se prioriza a construção de oposições sindicais combativas, estruturadas na base das categorias, com trabalho regular e constante a partir dos locais de trabalho, intervenção nas lutas cotidianas, etc. Isso é grave em um momento em que é preciso construir alternativa política prática ao governismo e as centrais pelegas.

Nessa perspectiva, temos que ser contrários à herança da estrutura sindical brasileira e seu atrelamento ao Estado. É preciso colocar como critério que os sindicatos filiados à CSP-Conlutas devolvam o imposto sindical e sejam mantidos apenas pelas mensalidades dos associados. A Central não pode se eximir da responsabilidade sobre a origem das fontes do seu financiamento. A independência financeira das entidades é um pré-requisito para a independência política dos trabalhadores. Como resolução propomos que dentro de um prazo de 6 meses para que todos os sindicatos filiados à CSP-Conlutas tenham aberto mão do imposto sindical como critério para permanecerem filiados à Central.

Por fim, entendemos que a burocratização nos sindicatos como um problema político e social, e não como um problema moral. A partir do momento em que determinados dirigentes são considerados os únicos capazes de conduzir a entidade, inverte-se o objetivo da militância, que passa a estar voltada para a manutenção dos privilégios da liberação sindical, mais do que para a luta da categoria.

Defendemos:

– Decisões políticas de impacto coletivo devem ser tomadas nos fóruns amplos (assembleias e congressos)

– Apenas uma reeleição aos diretores sindicais;

– Renovação significativa dos membros dos órgãos dirigentes a cada eleição;

– Decisão na base acerca da liberação de diretores para atividades e sua representatividade;

– Quando liberado cumpra a mesma quantidade de horas e tenha o mesmo salário do trabalho que exercia. - Rodízio de liberados sindicais;

– Prestação de contas e atividades desempenhadas na política sindical, como decisão coletiva de gastos futuros;

– Contratação e demissão de funcionários da entidade sejam discutidas amplamente e com transparência.

Denúncia e Debate

Não pegar dinheiro da burocracia sindical para doações à CSP sem que passe por assembleias ou fóruns amplos! Pela independência frente à burocracia!

Nós, professores da rede estadual de São Paulo, durante a recente Greve de mais de 80 dias, eleitos delegados para esse Congresso pelo Bloco Classista, anticapitalista e de Base, propusemos que o valor das taxas para inscrição dos delegados da CSP-Conlutas fosse anistiado pela metade a fim de permitir o acesso dos nossos 73 delegados. A direção da Central negou esse pedido.

Por outro lado, o PSTU pediu dinheiro para pagar metade das taxas dos delegados para a direção central da APEOESP – Bebel (Articulação PT). Também teve essa prática junto ao sindicato dos bancários, dirigido pela CUT/PT.

De nossa parte, dissemos que concordaríamos apenas se as doações fossem votadas em assembleia ou algum fórum amplo. Isso é importante para que não seja usada como forma de criar/aumentar a dependência da CSP-Conlutas frente às burocracias petistas. Como tanto o PSTU como a direção dessas entidades se negasse a aprovar a doação em assembleias ou fóruns amplos, não pegamos esse dinheiro, mesmo com dificuldades para levantarmos aqui esse debate.

Entendemos que a construção da CSP deve se dar de forma independente das burocracias e sem independência financeira não há independência política. Doações são bem vindas, mas desde que não caracterizem acordos de cúpula ou moedas de troca e, para isso, é fundamental sua aprovação transparente e fóruns amplos e não doações diretas da mão da burocracia.

O mais estranho é que correntes que fazem todo um discurso contra a burocratização e a dependência da burocracia tenham pegado esse dinheiro com o argumento de que eram contra, mas, já que está aí, vamos pegar. É o caso do MRT (ex LER-QI). Denunciamos essa falta de coerência entre o discurso e a prática.

Defendemos a construção da Greve Geral na base como forma de iniciar essa discussão junto as categorias e movimentos e também junto aos demais setores do processo de reorganização do movimento como as INTERSINDICAIS, A Unidos Pra Lutar, etc. Não podemos tratar a construção da Greve Geral apenas como exigência às centrais governistas pois sabemos que elas só darão algum passo nesse sentido se forem duramente pressionadas por suas bases.

Venha Conhecer e debater conosco!

Movimento Revolucionário Socialista, Espaço Socialista e independentes