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Jornal 78: PT, PSDB, PMDB: Disputam, mas têm acordo em atacar os trabalhadores! Construir nas Lutas uma Saída Independente e Socialista!


16 de Maio de 2015

1A situação político-econômica atual é bastante instável. O modelo econômico, que permitiu crescimento econômico primeiro a partir do boom das matérias primas e depois pelo aumento do endividamento do Estado e das famílias, está esgotado. A opção do capital é manter ou aumentar a lucratividade, mesmo com um volume de produção menor. Isso porque a competição no mercado mundial também se acirrou nesse período. Cada empresa passa a cortar custos e aumentar a exploração sobre cada trabalhador. Daí as milhares de demissões pelo país afora, principalmente nos polos industriais, assim como a sobrecarga de trabalho.

A recessão é expressão do esgotamento de modelo econômico anterior e é também o meio de impor aos trabalhadores o desemprego e o rebaixamento das condições de trabalho. Esse quadro de recessão questiona o aumento da arrecadação do Estado, mas, por outro lado, há um aumento brutal dos juros e amortizações da Dívida Pública. Isso no ano passado já era absurdo, agora é insano. São 1,350 trilhões de reais que deverão ser pagos em juros e amortizações do serviço da Dívida.

Essa combinação entre maior dificuldade de arrecadação (devido à recessão) e, ao mesmo tempo, o aumento da montanha de recursos destinados ao serviço da Dívida requer um enorme aperto fiscal. Não é à toa que os cortes no orçamento têm sido brutais e a situação dos serviços que já era péssima está indo à precarização e destruição até mesmo dos pressupostos físicos como prédios e equipamentos básicos. Os ataques à carreira e ao salário dos funcionários públicos da Educação e da Saúde estão nesse contexto. As greves de professores em mais de 10 estados expressam reações a esse aperto fiscal que é uma política geral de Estado, independente dos partidos que estejam nos governos federal, estadual e municipal.

Ao mesmo tempo esse quadro coloca um maior acirramento na disputa dos diversos setores da burguesia e os partidos que os representam pelo orçamento do Estado. Já vimos que a parte de leão tem dono: o capital financeiro, que foi contemplado com a nomeação de Joaquim Levy que implementa um duríssimo aperto fiscal para que sobre mais dinheiro para os agiotas da Dívida. Mas, e o restante do orçamento? Temos aí a chave para entender grande parte das disputas, que vimos presenciando o PMDB protagonizar, pelos postos mais rentáveis e que tem sido vitorioso. Já ocupa os principais Ministérios em termos econômicos: Da indústria e comércio, Agricultura, Minas e Energia, etc. Além disso, detém a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado e conseguiu também que fosse nomeado Michel Temer para a articulação política junto ao Congresso. Ou seja, podemos afirmar que o PMDB é co-governo, pois tem a condição de impor à presidente Dilma e ao PT não apenas derrotas nas duas Câmaras, mas também tem a iniciativa de movimentar legislações e processos (como retomar o PL 4330). Ou seja, o poder que o PMDB adquiriu é enorme. O PT não pode mais dar um passo sem consultar, levar em conta e atender as chantagens e os interesses do PMDB. Foi o que o próprio PT plantou ao utilizar o mesmo estratagema de FHC, isto é, de governar se adaptando a manter uma maioria no Congresso somente com um partido que expressa as frações do capital produtivo mais umbilicalmente dependente do Estado.
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Por outro lado, também há uma questão estratégica mais diretamente envolvida: quais os planos do capital para o próximo período particularmente para as eleições de 2018? Está nítido que os setores dominantes do capital não têm a pretensão imediata do Impeachment, pois momentaneamente não vislumbram outra alternativa de governo que possa dar mais estabilidade que o problemático arranjo entre PT/PMDB. Entretanto, os movimentos para a mudança de partido no governo já começam a se dar.

Mas, desalojar o PT do aparato de governo federal não é uma tarefa simples. Nos últimos anos o PT montou um grande esquema em que se acoplaram o aparato do partido, a burocracia política (sindical e de estado) e os esquemas de corrupção já existentes e potencializados com o envolvimento de empresas e fundos de pensões. O mensalão e as denúncias da Petrobras são apenas a ponta do iceberg. Parte da arrecadação do Estado foi direcionada para esses setores da burocracia e essas empresas, a outra parte foi para políticas e programas sociais, isenções de impostos, etc.

Com o acirramento da crise, cada vez mais daqui para frente, setores da burguesia vêm a necessidade de se apossar diretamente dessa fatia apropriada pela burocracia e burguesia ligada ou beneficiada pelo PT. Além disso, projeta-se a necessidade de ataques muito mais profundos aos trabalhadores que tornem necessário um governo que enfrente diretamente e procure derrotar os movimentos para impor níveis muito mais profundos de exploração e controle.

Assim, por enquanto, a linha principal do empresariado expressa nos principais veículos da mídia é, por um lado, a pressão constante para que o PT aplique, o mais profundamente possível, o receituário liberal e, por outro, a necessidade de ir sangrando sua imagem e o desalojando do aparelho do Estado a fim de preparar sua substituição em 2018 por um governo com menores mediações. Ao PT já desgastado e sem a mesma aura do passado voltaria a caber o papel de oposição, combatendo os excessos e relembrando os tempos menos piores com Lula, Dilma, etc. Esse parece ser o seu projeto, o que não quer dizer que seja o único. Se a crise em nível mundial se agravar e trouxer a necessidade de antecipar tudo, então a possibilidade de impeachment estaria colocada, o que, porém, não é o caso hoje.

Por outro lado, o PT não é um adversário fácil de ser combatido, principalmente porque até agora não há uma alternativa mais eficaz e que trouxesse vantagens frente ao fato do PT controlar, de certa forma, as principais organizações e movimentos dos trabalhadores. A aposta no Aécio, ainda está longe de ser consensual. Há nomes correndo por fora como Alckmin, Marina e outros ainda poderão surgir.

Além disso, desalojar o PT do Estado, ao mesmo tempo em que esses demais partidos atacam os direitos dos trabalhadores no Congresso e nos estados, não é uma tarefa simples, pois permite que o PT tente se apresentar aos trabalhadores como menos pior que o PMDB, PSDB, PP, etc. E, nos estados e municípios em que esses partidos governam, o PT e seu bloco vêm dirigindo greves e mobilizações que contribuem para desgastá-los. Assim, no próximo período teremos uma situação mais caracterizada pelo “sujo falando do mal lavado”, em que uns atacam os demais, mas, todos aplicam basicamente o mesmo receituário contra os trabalhadores.

 

Contra os ataques do Capital e dos governos! Construir a Greve Geral Pela base!

Não se pode adotar nenhuma postura de apoio ou conivência com nenhum dos dois blocos (PSDB e seu bloco) ou (PT e seu bloco), pois ambos, mesmo apesar de representarem frações diferentes e mediações diferentes, representam os interesses do capital em seus ataques contra os trabalhadores.

O desafio é justamente construirmos uma saída que imponha os interesses dos trabalhadores, o que ocorrerá a partir e através do avanço das lutas diretas (greves, ocupações, bloqueios), mas, fundamentalmente, através de sua consciência anticapitalista e de organização independente. Cada vez mais é preciso se desvencilhar-se da estratégia parlamentar. A falência do projeto do PT mostra nitidamente isso. Não existe saída para os problemas dos trabalhadores por dentro do parlamento burguês e das eleições burguesas. Pode-se até utilizar esses espaços para denúncia, mas sem gerar a menor ilusão de que se possam obter melhorias qualitativas. O combate ao capital e ao seu Estado é central!

Nesse sentido, para responder ao conjunto dos ataques que vimos vivenciando (ver matéria nessa edição sobre a Terceirização) e aos que estão por vir (Reforma da Previdência, Flexibilização/fim dos direitos trabalhistas, avanço da meritocracia e da privatização nos serviços públicos) precisamos avançar na nossa organização nos locais de trabalho, no sentido da Construção da Greve Geral.

Sabemos que as centrais governistas (CUT, CTB, etc.) e as que defendem o bloco do PSDB (Força Sindical, etc.) não pretendem barrar esses ataques a não ser que sejam obrigadas, pelos trabalhadores de base e, mesmo assim, farão de tudo para que seja um movimento limitado e com pouco impacto.

Assim, o desafio se coloca de modo decisivo para os setores de esquerda, em especial para as maiores correntes políticas (PSTU e PSOL) que dirigem, respectivamente, a CSP-CONLUTAS, a INTERSINDICAL, Unidos Pra Lutar, etc. e também para as direções dos movimentos populares mais representativos (como MTST, MPL, etc.) para que deem passos concretos chamando a construção da Greve Geral Pela Base, agitando essa necessidade em setores amplos, como na base das categorias, escolas, universidades, terminais e nas redes sociais.

Porém, mais do que isso é preciso caminhar na efetivação prática desse movimento. Defendemos a realização de uma Plenária Nacional de Entidades e Movimentos do campo antigovernista para apontar propostas, atividades e um Programa dos Trabalhadores para fazer frente aos ataques que se colocam. Se as maiores organizações de esquerda não assumirem esse papel e ficarem apenas na exigência às centrais governistas para que encabecem a construção da Greve Geral significará, na prática, deixar de se colocar como alternativa, permitindo que os trabalhadores fiquem órfãos na defesa de seus direitos e na luta contra os setores mais reacionários.