Desde março de 2019 o Espaço Socialista e o Movimento de Organização Socialista se fundiram em uma só organização, a Emancipação Socialista. Não deixe de ler o nosso Manifesto!

Jornal 76: Enfrentar Lutando o Governo Dilma e a Onda Reacionária do Impeachment!


10 de Março de 2015

No contexto de crise estrutural, qualquer recuperação mesmo que pequena e momentânea de alguns países como EUA e Inglaterra só pode ocorrer à custa de empurrar outros países para uma situação mais difícil, como os chamados BRIC’s (sigla que reúne Brasil, Rússia, Índia e China) que nos últimos anos têm diminuído seu crescimento. Nesse contexto, o Brasil também sente os efeitos do acirramento da competição no mercado mundial. 

Aumenta a pressão do capital que opera no Brasil por sua lucratividade, no marco do esgotamento do modelo econômico implementado pelos governos petistas, pautado no aumento do consumo interno pela via do endividamento massivo e das isenções fiscais para alguns ramos, como o automotivo, construção civil, etc.

As medidas econômicas de austeridade do novo governo Dilma colocam limites para o aumento e até mesmo a manutenção do poder do mercado interno. O aumento dos juros, que leva ao aumento da inadimplência, o aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) e outros impostos das tarifas em geral (também chamado tarifaço) da inflação. O país já vive um cenário de recessão e aumento do desemprego.

As empresas buscam sobrecarregar cada trabalhador e ao mesmo tempo eliminar postos de trabalho aumentando sua lucratividade. São milhares de postos de trabalho fechados nas montadoras, autopeças, construção civil e outros ramos.

Agora, os próximos grandes ataques planejados pelo governo Dilma são a Reforma da Previdência (fórmula 85 x 95) e a votação do PL 4330/04 que amplia a terceirização.

Significa que o(a) trabalhador(a) só poderá se aposentar quando a soma do tempo de contribuição com a idade der 85 anos para mulheres e 95 para os homens. Significará, para muitos, trabalhar até morrer!

O PL (Projeto de Lei) 4330/04 que está no Congresso autoriza que sejam terceirizados todos os ramos dos setores produtivos e de serviços. Eduardo Cunha já afirmou que pretende colocá-lo em votação urgentemente!

O PT está mergulhado na corrupção, uma das marcas de funcionamento do Estado brasileiro como um todo, à qual o PT se adaptou e se incorporou como representante de uma burocracia e de setores da burguesia que dependem umbilicalmente do Estado.

Nesse marco muitas lutas se colocam no horizonte, pois os trabalhadores não vão aceitar passivamente seus mínimos direitos serem arrancados pelos governos e Congresso.

Mas todo esse quadro também forma a base material para a radicalização da classe média assim como da chamada “aristocracia operária” (setores de trabalhadores com maiores salários e direitos).

Não participamos em atos ou manifestações de defesa do governo e do

PT.

Rejeitamos qualquer distracionismo ou defensismo no sentido de exagerar o peso da campanha do impeachment, que no momento nem é a política dos principais setores da burguesia, para com isso deixar de impulsionar as lutas ou freá-las à medida que se choquem com o governos Dilma ou prefeituras do PT.

Esse discurso defensista do governo Dilma é disseminado nas redes e movimentos pelo PT e suas burocracias sindicais, mas também por alguns setores ditos de esquerda cuja política deixa de batalhar pela construção de uma alternativa de esquerda ao PT e à CUT, e que em última instância até contribui com a direita.

Por isso dizemos em alto e bom som: Somos Oposição de Esquerda ao governo Dilma!

Impulsionemos as lutas contra a destruição dos serviços públicos, o desemprego e os ataques aos nossos direitos!

Para isso defendemos um Fórum unitário de Lutas antigovernista e antiburocrático que unifique as lutas e construa um Dia nacional de Lutas com Paralisações e apresente para o conjunto da sociedade as demandas dos trabalhadores, da mulher, raciais, etc.

Além disso, é preciso avançarmos num Programa Socialista Revolucionário para fazer frente aos ataques e disputar tanto com a direita reacionária e contra o PT.

Como ponto de partida defendemos que as entidades e correntes realizem uma grande Campanha Pelo Não Pagamento da Dívida Pública e investimento do dinheiro (cerca de 1,35 trilhão previstos só em 2015) nos serviços públicos (Educação, saúde, transporte e moradia).

Por que não participamos dos atos pró-impeachment

Na ausência de alternativas de esquerda e socialistas reais, em que os referenciais de esquerda foram pisoteados pelo PT e pela CUT, em que os setores da esquerda (PSTU/PSOL/PCB) têm pouco peso e não se propõem a encabeçar uma alternativa prática real, a radicalização dos setores descontentes é aproveitada e manipulada pelo discurso da mídia, culpando de modo simplista somente a corrupção do governo federal (particularmente o PT e Dilma), ao mesmo tempo isentando os casos bilionários da era FHC, como a privatização da Vale, e os governos estaduais e partidos ligados ao bloco do PSDB. Parte desses setores se volta inclusive contra os mínimos  programas sociais existentes, a partir de uma visão meritocrática e muitas vezes até com termos carregados de preconceitos e ódio aos pobres.

 Há uma disseminação de valores e ideias contra os direitos das mulheres, dos LGBTs, da discussão sobre a legalização do aborto, das drogas, etc., discurso alimentado cotidianamente por parte de setores da mídia, igrejas, e partidos de direita que conformam uma verdadeira onda reacionária que, se antes tinha representantes caricatos, tidos como desequilibrados (como Bolsonaro, Feliciano, etc.) agora são tratados pela mídia como políticos ilustres e firmes, como é o caso de Eduardo Cunha (PMDB) eleito presidente do Congresso.

A crise estrutural do capital leva a uma polarização e a uma conformação mais aberta de projetos antagônicos para a sociedade, o que faz com que a burguesia e setores em crise da classe média passem a flertar com projetos cada vez mais de direita com tendência até mesmo ao fascismo. Em todas as crises sociais sérias os setores de ultradireita surgiram disputando e muitas vezes ganhando setores de massa para seu projeto. 

Setores de classe média tentam ganhar o protagonismo político, mas isso abre muitas contradições, pois a pequena burguesia/classe media é incapaz como classe de ter um projeto político próprio e independente. Sempre fica a reboque dos projetos do grande capital ou do proletariado. 

No Brasil, esse sentimento da chamada classe média já havia se expressado no ano passado com a marcha da Família Tradição e Propriedade, convocada em várias capitais, no segundo turno. E logo após com manifestações pela anulação das eleições, do qual participaram figuras decadentes como Lobão, motivo de chacota nas redes por não cumprir sua promessa de sair do país caso Dilma fosse eleita.

Aproveitando-se do isolamento do PT os partidos que expressam diferentes setores da burguesia disputam entre si o controle do Congresso e da oposição de direita ao governo Dilma. Vemos que os setores da burguesia que foram derrotados nas eleições, querem de todas as formas resguardar fatias de orçamento e de poder maiores. Além disso, há uma unidade em vários segmentos no sentido de afastar cada vez mais o PT da esfera federal de modo a preparar as condições para sua saída em 2018 ou até mesmo antes, evitando uma possível volta de Lula.

Com o prosseguimento das denúncias da Operação Lava Jato e com o agravamento das condições econômicas esse movimento reacionário ganha influência e se centraliza na bandeira de “Impeachment de Dilma.”

 A manifestação (atos pelo impeachment) convocada por setores da direita (revoltados online, etc.), na prática, apontam para a entrega do governo diretamente para o PMDB (Michel Temer é o vice) ou para um golpe parlamentar (nesse caso poderia assumir Eduardo Cunha (também do PMDB) ou para um golpe do Judiciário (assumindo nesse caso o presidente do Supremo Lewandovski) e no limite para a proposta de intervenção militar. Em todos esses casos vemos uma piora os trabalhadores e para as demandas da mulher, raciais, LGBTs e para os movimentos sociais em geral, pois são setores que buscam dividir e massacrar ainda mais a classe trabalhadora.

Por esses elementos a posição do Espaço Socialista é Contra o Impeachment nesse momento e nos termos em que estão colocados! Não participamos dos Atos Pelo Impeachment!  

Esse rechaço a proposta de impeachment não significa, porém que defendermos o governo Dilma nem por um minuto! Pelo contrário, como dissemos acima o impeachment não é a possibilidade mais provável nesse momento, justamente por que o governo do PT tem se colocado como um governo muito mais à direita atacando os direitos dos trabalhadores, aplicando o tarifaço, restringindo os investimentos sociais para que sobre mais dinheiro para o pagamento dos juros da Dívida Pública, etc. É um governo corrupto, inimigo dos trabalhadores e que não merece nosso apoio.

Por uma Mudança a partir das lutas dos trabalhadores!

Já dissemos que a queda de popularidade de Dilma e de Alckmin demonstram um maior espaço de disputa para os setores de esquerda mas também para a direita.

No Paraná a mobilização contra os planos de Beto Richa foi o principal elemento da luta de classes nacional, criando um amplo movimento de solidariedade, obrigando-o a recuar.

Um elemento interessante foi esse governo colocar a questão da democracia, dizendo que a ocupação da Assembleia era antidemocrático. É importante fazermos esse debate sobre o que de fato é a democracia. A ocupação do prédio da Assembleia foi sem dúvida o maior ato democrático que o Paraná já viu. Trabalhadores decidindo e lutando coletivamente: isso é democracia de fato, democracia social!

 

A partir das novas lutas da classe trabalhadora enfrentando os planos de austeridade do governo Dilma e da oposição de direita (pois nisso ambos os blocos do governo e oposição de direita estão unidos) podem se criar as condições para uma mudança efetiva por parte dos trabalhadores.

Conforme as lutas avancem com o surgimento de organismos de base e referenciais de esquerda e socialista poderá estar colocada a possibilidade de um Fora Dilma e até de um Fora Todos pelos trabalhadores em luta, que poderão assumir não apenas o controle democrático das decisões políticas mas principalmente sobre os meios de produção e distribuição da riqueza social.