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Jornal 05: Junho de 2002


27 de Janeiro de 2013

 

Leia as matérias online:

O IMPÉRIO ATACA: OS TRABALHADORES RESISTEM

CAPITALISMO: UM SISTEMA EM CRISE CRÔNICA

O capitalismo vive intensamente a crise crônica de superprodução e seus desdobramentos. Como podemos verificar pelos dados, a taxa de crescimento anual da economia mundial girava em torno dos 4% ao ano entre 1960 e 1973, caindo para 2,4% entre 1973 e 1980, caindo de novo para 1,2% de 1980 a 1993. A economia mundial, em seu conjunto, encontra-se, de fato numa crise estrutural de difícil solução. Para os analistas ligados ao pensamento burguês, na sua forma neoliberal, a solução das crises do capital passa pelo simples “crescimento econômico”. Na América Latina o crescimento econômico não significou melhoria das condições de vida ou criação de mais empregos. O PIB cresceu 5,5% anual entre 1950 e 1980, e o emprego apenas 2,9%.

O modo de produção capitalista a partir da década de 60 entra novamente num longo período caracterizado pela depressão e pela queda da taxa de lucro. Nos anos 80 e 90, com a reestruturação produtiva e a globalização, houve um período de alta lucratividade e acumulação. Isto só foi possível pela incorporação de enormes contingentes de consumidores diretamente ao mercado global capitalista, à intensificação dos ritmos de trabalho, ao desemprego estrutural. A defensiva vivida pela classe trabalhadora durante mais de uma década foi a base política na qual se assentaram os dez anos de crescimento da economia dos EUA. Este crescimento não teve como contrapartida a redução da pobreza ou resolveu questões nacionais/étnicas, pelo contrário, os problemas da sociedade capitalista tornaram-se mais agudos.

A concentração de riquezas em uma parte cada vez menor da população mundial se faz às custas de milhões de seres humanos condenados pelo capital a mais absoluta miséria. A crise não paralisa os capitalistas, pelo contrário, sempre buscam soluções para, na pior das hipóteses, retardar os seus efeitos. O objetivo da globalização é possibilitar, por um lado, ao capital imperialista superar a crise com maiores taxas de exploração sobre os trabalhadores e, por outro, avançar no processo de recolonização dos países subordinados à economia dos EUA, da Alemanha e do Japão.

A globalização modificou as dinâmicas sociais e econômicas de todos os países. Ao “se globalizar” o capital conseguiu uma posição mais vantajosa para submeter e explorar os trabalhadores. No entanto, é importante destacar que a “recuperação” da economia após os períodos de crise é sempre mais efêmera e cada vez menos países conseguem voltar ao nível anterior de desenvolvimento.

A crise crônica obriga o imperialismo a estar freqüentemente desenvolvendo um conjunto de medidas para se contrapor à crise: a reestruturação produtiva, diminuiu/reestruturou o parque industrial de vários países (colocando no olho da rua milhões de trabalhadores); as privatizações, que entregaram ao capital privado setores extremamente rentáveis e com ampla infra-estrutura construída; a abertura dos mercados, com trocas desiguais de valores, “investimentos” nas bolsas, livre remessa de lucro e outras formas de rapinagem, permitindo uma extração maior de mais valia.

 REAÇÃO IMPERIALISTA X NOVA ONDA DE LUTAS

O início da década de 90 foi marcado pela confusão teórico-politica provocada, dentre outras coisas, pelo desmoronamento dos Estados Burocráticos. O imperialismo, aproveitando-se da confusão reinante entre os trabalhadores, conseguiu tomar as rédeas da luta de classes, aprofundar a exploração e fortalecer o domínio estratégico sobre todas as nações.

Depois de um longo período de refluxo, quando a ideologia pós Muro de Berlim deu por mortos e acabados a revolução e o socialismo, a experiência com o capitalismo nos coloca novamente em ótimas condições para discutir a construção de outra sociedade sem exploração e sem opressão. Essa nova situação está marcada por uma nova onda de combates e resistência de trabalhadores em várias partes do mundo. O proletariado volta a desenvolver grandes lutas contra os planos capitalistas.

No cenário mundial surgem diversas lutas com organizações independentes dos velhos aparatos sindicais e políticos, com processos de rebeliões populares e proletárias (Equador, Intifada na Palestina, Argentina). Novos agentes entram no campo de batalha. Operários da Coréia, Caminhoneiros da França, trabalhadores postas da UPS americana, indígenas do Equador e do México, trabalhadores rurais do Brasil, trabalhadores da Itália contra a desregulamentação trabalhista ,movimentos agrários da índia, etc.

Neste novo cenário podemos destacar as grandes manifestações dos trabalhadores argentinos que derrubaram em poucos dias quatro presidentes, colocando em xeque a dominação capitalista. A Argentina, que aplicou a fundo à cartilha neoliberal com privatizações em praticamente todos os setores da economia, controle da inflação através da política monetária e um brutal ataque através do desemprego e da precarização das condições de trabalho, vive uma situação de falência econômica, social e política do modelo e passa por um processo prolongado de convulsões sociais com protestos, manifestações e o início de uma experiência de auto organização dos empregados e desempregados em assembléias de bairros que tem ocupado a cena política nacional e impressionado todo o mundo.

No Equador as mobilizações também conseguiram colocar para correr um presidente. E no mês de abril desse ano os trabalhadores Venezuelanos impediram a consolidação de um Golpe Militar patrocinado pela burguesia mais reacionária e pelo Governo Americano. Outro elemento importantíssimo desse novo processo é a volta à cena do poderoso proletariado dos países imperialistas, dentre as várias mobilizações podemos destacar como exemplo de confirmação desse processo, a mobilização e a greve geral na Itália que paralisou todo o país, com a adesão de mais de 14 milhões de trabalhadores italianos contra a reforma da legislação trabalhista e também a marcha de mais de 500.000 espanhóis contra a globalização. Esse processo de mobilização teve início em Seattle (1999), passando por Quebec, Praga, Nice, Gênova… Trazem, ainda que de forma embrionária/difusa, um sentido antiimperialista e internacionalista que se estende às demais lutas e movimentos contra o capitalismo.

Este movimento vinha conseguindo, até o dia 11 de Setembro de 2.00, atrair os mais diversos setores de trabalhadores em diversas partes do mundo, realizando grandes manifestações de protestos contra os planos neoliberais, estas lutas tendiam a expansão e sempre tendendo para a radicalização. Conseguia conquistar amplos setores da “opinião publica” e difundia a idéia de que é o FMI e os EUA, principalmente, que são os grandes responsáveis pela pobreza e demais problemas planetários. Obtinha vitórias importantes inclusive contra as forças repressivas dos países onde ocorriam as manifestações. Em diversas vezes a polícia e os governos não sabiam o que fazer para conter o movimento.

Preocupado, o imperialismo se aproveitou do ataque às Torres Gêmeas para colocar em prática uma política de reação ao movimento que avançava. Utilizando o ataque como pretexto, o imperialismo americano e inglês, principalmente, iniciaram uma ofensiva com o objetivo de responder a diferentes frentes:

1)Econômicas: Combate à recessão, pois no mês de março de 2.001 a economia americana já dava claros sinais de que estava rumando para a recessão. Assim a ofensiva, do ponto de vista econômico, tinha o objetivo de aumentar o controle sobre as fontes de energia, principalmente o petróleo e o escoamento da produção da industria bélica, como forma de dinamizar o complexo militar-indústrial;

2)Políticas: Uma ampla campanha contra o “terrorismo”, onde a mídia, os políticos e os ideólogos ligados ao sistema procuram relacionar qualquer forma da legítima resistência, armada ou não, de vários povos, a atos de terror. Nesta questão, principalmente o governo Bush, procura reverter uma situação desfavorável internamente como o desgaste que vinha sofrendo, pois já enfrentava grande repúdio (baixo índice de popularidade) e questionamento por causa das orientações sobre o meio ambiente global e sobre a sua política protecionista;

3) Militar: O ataque às Torres foi utilizado para legitimar a intervenção militar no Afeganistão, o deslocamento de tropas para as Filipinas e a ofensiva contra a guerrilha colombiana. A participação direta na organização do golpe venezuelano e as sérias restrições democráticas que os trabalhadores americanos estão submetidos, com centenas de presos políticos e uma crescente intervenção do serviço de inteligência e espionagem, revelam uma política cada vez mais próxima do fascismo. Nos quatro cantos do planeta há presença de tropas imperialistas controlando a vida dos povos desses países.

No que pese todas as mediações do processo, não podemos deixar de notar que a situação política mundial e também a da América Latina assumiu contornos de extrema violência com elementos de holocausto que podem se generalizar. O aniquilamento da luta de classe através do extermínio físico, a intervenção militar em todos os pontos do planeta, ou outras formas de repressão são necessidades crescentes do Estado e da burguesia imperialista. Estes são os principais objetivos da ofensiva imperialista.

O 11 de Setembro foi oportunidade impar para os EUA desfecharem uma ofensiva global aos povos oprimidos e aos trabalhadores. No entanto esta ofensiva, que tem como um dos seus elementos o massacre do Estado de Israel ao povo palestino e a tentativa de golpe na Venezuela, não foram suficientes para paralisarem as ações antiimperialistas e de resistência dos trabalhadores de diversos locais do mundo. A rebelião prolongada do povo argentino, a recente greve geral dos trabalhadores italianos, a reação popular contra o Estado de Israel, o repúdio popular ao golpe militar na Venezuela e outros exemplos demonstra .que essa ofensiva imperialista pode ser derrotada.

ALCA: RECOLONIZAÇÃO DA AMÉRICA LATINA

A formação dos blocos econômicos capitalistas é parte das medidas para combater a tendência a queda da taxa de lucro. Todos os países imperialistas se articulam neste sentido e impõem acordos que favorecem a troca de mercadorias, serviços, matérias primas e força de trabalho. A ALCA, como parte deste processo, é um projeto estratégico para que o imperialismo americano possa ganhar fôlego e combater a tendência à crise endêmica da economia mundial. Como sua economia possui crescente capacidade produtiva e alta produtividade, com mercados internos cada vez mais saturados (base das crises de superprodução), faz-se necessário o controle absoluto sobre as fontes de energia e matérias primas, a produção, a força de trabalho e o mercado da América Latina. É neste marco que se explica o porque da organização da ALCA.

Os governos e as empresas da América Latina já vem dando passos no sentido de implementar a ALCA, vejamos: desregulamentação das relações trabalhistas, controle fiscal sobre os gastos públicos (Lei de Responsabilidade Fiscal). Querem, também, melhores condições para “competir” com as empresas da América do Norte, aí entram em ação as políticas de desregulamentação das relações trabalhistas expressas na emenda constitucional do artigo 618 da CLT, as demissões e a intensificação do ritmo de trabalho. Assim com a implementação dessas medidas a burguesia consegue baratear o custo de produção, possibilitando dessa forma que consiga competir no mercado internacional. A ALCA representa a liberação de todas as fronteiras para o capital e a multiplicação de possibilidades para o faturamento das empresas capitalistas da América do Norte e dos seus sócios menores da América Latina.

Mas a implementação desse “Mercado Comum” (ALCA) esbarra nas crises políticas e econômicas. A proposta da ALCA não se faz sem conflitos de interesses entre as classes dominantes dos países da América Latina e dos EUA. Também deve enfrentar a resistência dos trabalhadores que estão ganhando força e confiança com as mobilizações em diversos países da América L e alguns deles com vitórias importantes.

NOVAS LUTAS DE UM NOVO PROLETARIADO

As novas ondas de resistência são protagonizadas por um proletariado muito mais heterogêneo, composto por trabalhadores sem carteira, setores que foram vítimas da reestruturação produtiva, vendedores ambulantes, setores de classe média que foram “proletarizados”. Esta classe não é composta apenas pela classe operária clássica, mas por vários setores com uma diversidade nunca vista.

Não podemos deixar de reconhecer que apesar da sua redução numérica o proletariado industrial, aquele que na produção de bens materiais, cria valor e mais valia, terá um papel importante na luta pela superação do atual modo de produção. A desarticulação do proletariado industrial dos últimos anos não significa a sua queda estratégica para a luta revolucionária. O fato social é que a produção material é o fundamento do metabolismo social. Sendo assim, o proletariado industrial apesar de dividido e subjugado terá um papel decisivo nessa nova onda de combates anticapitalistas.

A conseqüência política desta análise é a de que os setores da classe trabalhadora que hoje estão à frente dos processos de luta não podem deixar de buscar a unidade política e programática com o proletariado industrial, convocá-lo para a luta e construir com este as estratégias de resistência.

A classe trabalhadora e suas lutas de resistência localizadas ou globais apontam para um ciclo de grandes enfrentamentos entre o capital e o trabalho. É evidente que estas lutas não acontecem simultaneamente e que ainda apresentam limites como a falta de uma alternativa real ao capitalismo. Este processo ainda se situa nos marcos de um questionamento aos planos neoliberais e em cada país se manifesta de uma forma e em diferentes momentos. Mas o mais importante é a classe está buscando desenvolver novas armas e ferramentas necessárias para fazer frente ao capitalismo. Impulsionar a construção de novas organizações, programas e lutas políticas independentes contra o sistema é certamente a mais importante tarefa dos trabalhadores na atualidade.

TESES SOBRE A SITUAÇÃO ARGENTINA

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A situação em que se encontra a Argentina é o momento mais avançado de uma situação pela qual atravessa todo o continente latino americano, aberta em 1994 com a irrupção do movimento zapatista , no México, e que se estendeu por todo continente. Também está atravessada pela crise econômica do imperialismo e das lutas anti- globalização no seio dos países imperialistas e pela tentativa daquele em dar um giro reacionário na situação mundial com a ofensiva militar sobre o Afeganistão, Iraque e Colômbia.

Esta situação tem haver com a falência de um modelo econômico, amplamente adotado na região, de submissão incondicional aos ditames do capital financeiro mundializado, das multinacionais, dos organismos econômicos mundiais (FMI. Banco Mundial, OMC), em outras palavras, de submissão ao IMPERIALISMO.

México, Bolívia, Equador, Paraguai, Venezuela, Peru e Argentina passaram, nesse período, por crises econômicas e sociais muito profundas em função do resultado da aplicação dos planos de abertura de mercado, privatização, liberalização das leis trabalhistas, destruição dos serviços públicos.

Houve com isso uma profunda mudança da estrutura econômica desses países, tornando-os mais dependentes que nunca do capital estrangeiro, resultando em uma enorme concentração de renda nas mãos de uma pequena parcela da população, diretamente ligada ao imperialismo e defensora de seus interesses nesses países e, no outro extremo, amplos setores sociais condenados à marginalidade, à fome e miséria.

O tão propagado sonho do fim das crises econômicas, da superioridade do capitalismo mostrou-se um verdadeiro pesadelo para as massas trabalhadoras do continente.

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A responsabilidade da crise argentina e dos seus desdobramentos sobre o povo é exclusivamente do imperialismo, que impôs o modelo econômico baseado nas idéias de livre mercado (para ele, é claro), da burguesia argentina, seus partidos e frações de classe média alta, tributárias dos benefícios de associar-se ao projeto de expoliação do país, via mecanismos de especulação financeira e de abertura do mercado, deixando que a economia nacional fosse destruída.

Durante o governo Menem, a aplicação desse modelo econômico foi apresentado ao mundo como exemplo a ser seguido por todos países. Privatização selvagem, abertura do mercado mais agressiva possível, ataques profundos desferidos aos direitos dos trabalhadores, era o canto do cisne do imperialismo mundial.

Mas esse modelo econômico modificou o país estruturalmente. De um país, apesar de dependente, que possuía um importante parque industrial na década de 40 e 50, com índices de escolaridade e de serviço público próximo ao dos países avançados, passou a ser um país que importava de tudo, com uma industria reduzida a quase nada.

A paridade peso-dólar foi uma forma do imperialismo rapinar diretamente, em moeda forte, toda riqueza do país. Só no ano passado foram 40 bilhões de dólares levados para fora do país. Não é a toa que o governo mantém o chamado corralito: NÃO HÁ DINHEIRO NA ARGENTINA! Essa situação impede que qualquer país consiga se manter. Ao fecharem fábricas e transferirem as empresas para o controle do imperialismo, a burguesia argentina renunciou a toda forma de produção de riquezas capazes de manter o país em pé. Com isso, se tornou impossível manter a cadeia de pagamentos obrigando a desvalorização. Só que, sem ter uma indústria competitiva que gere valor e que esse valor seja reinvestido no país, não há possibilidades de manter um sistema.

A crise é uma crise estrutural, que vem sendo gestada em anos de descalabro econômico. A destruição do parque industrial, a perda de produtividade e competitividade do país, a pressão exercida pelo capital financeiro e pelos bancos nacionais para que o país siga pagando os juros da dívida externa impede que, no curto ou médio prazo seja encontrada uma saída, dentro dos marcos capitalistas, para essa crise. Não se trata de um crise cíclica do capitalismo argentino. É uma crise sistêmica, de difícil solução. E mais ainda, com a configuração atual do capitalismo globalizado, não há muita margem de manobra para saídas nacionalistas burguesas ou outras pelo estilo. A submissão ao mercado mundial, como uma cadeia de ferro, impõe às classes dirigentes seguir aprofundando o modelo, mesmo que isso implique em mais miséria e fome as grandes massas.

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As mudanças estruturais que ocorreram na Argentina, como parte da mudança estrutural pela qual passou o capitalismo, tiveram implicações sociais sérias naquele país, como em todo mundo.

A abertura de mercado, as privatizações, o papel jogado pelo capital financeiro, causaram um grande impacto na economia e na vida social do país. Por um lado, a burguesia argentina se transformou. De classe que tinha como base de seus interesses a exploração do mercado argentino, no período pré globalização, a partir do governo Menem , continuador do processo de transformação iniciado pelos militares em 76 / 82, passou a depender diretamente e se subordinar as regras do capital financeiro e de ser tributária dos lucros do mesmo. Ou seja, sua base de interesse passou a ser a especulação nas bolsas de valores ao redor do mundo e no resultado dos juros que o governo lhe pagava. Tornou-se uma classe muito mais parasitária. Nesse caminho seguiram também frações da classe média alta.

Por outro lado, na classe operária os efeitos dessas mudanças foram catastróficos. Demissões, arrocho salarial, flexibilização nas condições de trabalho, ação de todo aparato de dominação (Estado, Igreja, Mídia, partidos políticos, etc) foram fatores transformadores da classe trabalhadora. A redução do número de trabalhadores industriais refletiu diretamente sobre a ação do movimento de massas nos anos 90. Essa nova configuração da classe que vive do trabalho, está influenciando diretamente o movimento surgido com força em dezembro de 2001. E mais, irá condicionar toda a política que os revolucionários terão de apresentar para fazer avançar o processo.

Essas mudanças não só afetaram o aspecto quantitativo da classe. Afetaram também o qualitativo, ou seja, sua organização e consciência. Desencadearam uma crise monumental no movimento sindical, resultado do fechamento de indústrias e demissões, implicando na perda de eficiência da luta sindical. Acelerou o processo de integração das direções sindicais como agentes do capital no seio da classe trabalhadora. Detonou também uma profunda crise na esquerda revolucionária argentina, quando essa situação combinou-se com a queda do Muro de Berlim e a falência de aspectos teóricos e programáticos que nortearam a esquerda mundial como um todo até aquele momento. Além do retrocesso na consciência de classe.

Nesse terreno a burguesia pôde sem problemas seguir dominando o país de modo a levá-lo onde está hoje.

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No entanto, essa nova configuração social, de trabalhadores precarizados , sem organização sindical, sem direitos e sobretudo muito jovem, é hoje a vanguarda do processo revolucionário argentino.

É importante ter em mente que é sobre essa realidade que a esquerda deve atuar. Não há mais a classe operária clássica, concentrada em grandes fábricas e organizações. Nem os grandes líderes e caudilhos. Há uma classe flexibilizada, sem uma organização definida pelo lugar de trabalho, sem vínculos institucionais com os aparatos que dominaram a cena do movimento operário no pósguerra, desconfiada dos partidos, sejam eles de esquerda ou de direita.

Mas essa classe está em luta. São os jovens, filhos da abertura democrática e do governo Menem, sem vínculos com um passado dominado pelo estalinismo ou pelo peronismo, que estão na vanguarda. A eles se juntam todos os estratos explorados da sociedade.

Não é a toa que a forma adotada de organização seja a assembléia de vizinhos. Ali estão tentando tomar em suas mão os destinos de suas vidas e do país. Ali estão buscando uma solução para o problema imediato, do emprego, do ter o que comer, e da economia. Não poderia ser diferente. O surgimento de uma expressão de organização se desenvolve pelo local de moradia. Ao ser quebrada a estrutura de classe, as relações sociais no interior da classe trabalhadora passaram a estar mediadas pelo local de moradia, onde era possível manter uma sociabilidade um pouco mais livre do controle da burguesia.

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Como classificar o processo argentino? Eis uma questão em pauta para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, pretendem intervir no processo.

O que está acontecendo na Argentina é único na história daquele país e uma das poucas experiências em nível mundial. Nunca houve no país um processo de lutas tão profundo e extenso como o de agora. Nem um processo que desembocasse em uma expressão de organização independente das massas, democrático , amplo, profundamente político. Nunca os partidos burgueses tradicionais estiveram tão em crise como nesse momento. As características do processo possibilitam trabalhar com a hipótese de estar aberta uma situação pré revolucionária na Argentina.

As características mais marcantes são a entrada em luta de milhares de pessoas, gente comum que esteve anos a fio em uma postura passiva e conservadora, em todo país. Se mobilizam permanentemente, organizados nas assembléias de vizinhos. Essas assembléias dão a tônica do processo podendo se tornar possíveis organismos alternativos de poder. O surgimento das assembléias de vizinhos é o mais importante passo dado, poisexpressa o surgimento de uma forma de organização independente do seio da mobilização e que está envolvendo uma parcela das massas argentinas, principalmente em Buenos Aires, o que é outro dado qualitativo.

Há uma crise de dominação séria pois, mesmo tendo sido fechada a crise revolucionária aberta com a queda de De La Rúa, com a eleição de Duhalde, a burguesia e os partidos enfrentam uma crise de legitimidade e de respaldo social muito grande. Acompanhando a crise estrutural descrita acima, há muito pouca margem de manobra. O que pode ocorrer são tentativas de frear a mobilização via eleições, o que pode ser possível, mas a situação está, até o momento, diretamente dominada pela crise estrutural. O que não significa que a burguesia está numa crise sem saída. Por definição, enquanto houver capitalismo sempre há possibilidade de uma saída, por pior que seja para os trabalhadores.

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Do ponto de vista da dinâmica da situação é preciso ter em conta também a movimentação do imperialismo. Este tem sido ambíguo frente ao descalabro argentino. Ao que parece, ele procura ver até onde irá o processo de crise econômica e social do país e como isso influenciaria a economia mundial. O imperialismo está deixando a crise correr, fazendo pressão para o governo seguir pagando a dívida e os bancos e aprofundar a aplicação do plano (principalmente corte no déficit das províncias) e ora acenando com ajuda. Não parece estar disposto a bancar o país, como fez com o México e o Sudeste Asiático, uma vez que ali não há uma base produtiva tão ligadaà economia mundial. Talvez uma operação, para salvar os bancos e o capital financeiro. Há uma tendência a deixar o país se afundar como um todo e administrar as perdas de maneira homeopática. Isso, caso não se abra a perspectiva de ocorrer uma revolução ou uma crise de proporções colossais no mercado mundial, o que levaria a uma mudança de postura.

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A política dos revolucionários deve ser ajudar aos organismos que estão sendo gestados no calor da luta, principalmente as assembléias de vizinho, a se desenvolverem como organismos alternativos de poder e levar a luta na direção da revolução socialista. Isso é muito importante. O domínio absoluto que o Stalinismo e os reformistas de um modo geral tiveram sobre o movimento operário mundial, as mudanças estruturais na classe operária e a queda do Muro de Berlim causaram uma profunda crise de alternativa socialista. O movimento operário parte de muito atrás. Anos de ação da burguesia e seus agentes no seio do movimento só fizeram confundir os trabalhadores.

No entanto esse é o momento propício para lançar a luta pelo socialismo. Não é um lançamento em abstrato, feito através de propaganda simplesmente, ainda que a propaganda pelo socialismo deva ser feita e com vigor. É que no calor da luta que os revolucionários, sem aparelhar ou substituir o movimento real devem, a partir das assembléias, apresentar propostas políticas que apontem no sentido do socialismo. Em primeiro lugar está o da defesa intransigente da auto organização e independência de classe, contra as manobras eleitorais. A apresentação, discussão e defesa de um programa que atenda as necessidades imediatas das grandes massas em detrimento do capital. São passos que os revolucionários devem seguir nessa luta pelo socialismo.

Outro aspecto importante é combater com tudo as tentativas de desviar o processo revolucionário para o beco sem saída das eleições. Na atual conjuntura o que mais avançado há são os processos que ocorrem nas assembléias de vizinhos. Canalizar esse processo para qualquer tipo de eleição, como parte de uma política consciente, nada mais é que traição. Confundir a questão da constituinte no processo revolucionário russo, onde haviam um pressões objetivas para realização de uma assembléia constituinte , como uma política sine qua non para a tomada do poder não passa de um delírio.

O centro da atividade deve ser as assembléias, seu fortalecimento, seu desenvolvimento e aprendizado. Aí será o local onde as massas superarão anos de atraso na consciência. Aí será onde as discussões sobre como organizar o país serão feitas de maneira concreta. A consciência socialista será construída aí, na prática.

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O processo argentino é a ação anti-capitalista mais avançada na atualidade. É a luta concreta de um povo contra a aplicação pelo imperialismo e seus agentes dos planos neo-liberais. Nesse sentido é o dever número 1 do movimento anti-capitalista mundial lutar em solidariedade aos trabalhadores e explorados argentinos. Não a solidariedade pela solidariedade, mas na luta concreta contra o inimigo comum e pelo lançamento do combate pelo socialismo por baixo no mundo inteiro.

Muito tem se falado do movimento anti-capitalista, da sua potência e do entusiasmo gerado em milhares de jovens. No entanto, as lutas anti-capitalistas têm um sério limite de estar centrada no aspecto mais visível que são as reuniões dos fóruns mundiais do imperialismo (FMI, Banco Mundial, Davos , etc). Consideramos muito importante lutar contra esses organismos. No entanto a luta anti-capitalista não se resume a isso. Faz-se necessário enfrentar o imperialismo no campo mais importante, no campo econômico, da propriedade privada. E a luta dos trabalhadores argentinos pode ser por onde essa luta vá se iniciar.

ECONOMIA ARGENTINA: UM BECO SEM SAÍDA

Há saída para o impasse na economia Argentina?

Não podemos subestimar a capacidade da burguesia de manter o seu sistema econômico, mesmo nas mais graves crises. O século XX é pródigo em exemplos e, enquanto houver o imperialismo, enquanto o capitalismo for o sistema dominante mundialmente, sempre haverá possibilidades. Tendo claro que, nas saídas para as crises econômicas, a burguesia pensa e age, antes de tudo , em benefício próprio e, invariavelmente, lança o ônus da crise sobre as costas dos trabalhadores e do povo oprimido e explorado. Ou seja, qualquer que seja a saída para o impasse, quem paga a conta são os trabalhadores. E isso só é possível porque a burguesia conseguiu estabelecer uma relação de forças na sociedade que lhe permite tomar tal medida. Em outras palavras, as saídas para a crise econômica são, em última instância, produto da luta de classes.

Tendo isso em mente podemos apontar que, a curto prazo, a economia Argentina não tem saída. Isso porque não há perspectiva de, no próximo período, ser estabelecida uma nova correlação de forças favorável à burguesia.

Se recapitularmos a história Argentina, em grandes pinceladas, veremos que o modelo econômico aplicado foi produto da situação de derrotas das classes exploradas no confronto com a burguesia. Com a ditadura militar em 1976 iniciou-se o processo de sucateamento e de total submissão ao imperialismo. Isso só foi possível porque os militares destruíram a vanguarda lutadora, surgida nas lutas desde 1969.

Com a queda da ditadura, a burguesia viveu um período de crise, fruto das lutas e da contradição que o modelo econômico, cujo o imperialismo e a burguesia Argentina queriam aplicar, não tinha sido implantado na sua totalidade. Apesar da destruição física da vanguarda da década de 70, a luta pela queda da ditadura fortaleceu o movimento de massas e levou a um agravamento da crise econômica, originando aí, a hiperinflação.

A ascensão de Carlos Menen muda qualitativamente esse cenário, há uma unificação da burguesia e decidem enfrentar o movimento dos trabalhadores, derrotando as lutas contra as privatizações e gerando um enorme desemprego, ao mesmo tempo em que atrelavam o peso ao dólar e abriam o país para o capital estrangeiro.

Esse modelo, hoje em total crise, foi um presente ao imperialismo, pois permitiu o saque direto das riquezas do país em moeda forte. Os investimentos diretos ( nada mais do que compra a preços de banana das empresas estatais) forneceram posições ao imperialismo para explorar mais e mais os trabalhadores, sem aumentar a competitividade da economia. O aumento da dívida externa e interna, fruto da política de submissão de remunerar o capital financeiro em moeda forte, exauriu a economia.

Ora, uma economia dependente, com seu parque industrial sucateado e reduzido, sem competitividade internacional, não poderia continuar gerando dólares para pagar os credores. Com isso veio a crise. Essa crise não é uma crise qualquer. O país parou de funcionar. Não há dinheiro para pagar, por exemplo, os correntistas que depositaram suas economias em dólar, pois o dinheiro foi retirado do país pelos bancos, empresas e burguesia que tem acesso ao mercado financeiro mundial. O governo está sendo obrigado a imprimir papel dinheiro, sem valor, fazendo disparar a inflação.

E a situação das classes sociais mostra uma burguesia fraca e dividida, num salve-se-quem-puder, uma profunda retomada da luta de classes por parte de milhões de explorados argentinos, de uma atividade autônoma dessas massas e um descrédito nunca visto das instituições e partidos. O imperialismo não dá mostras de querer socorrer a Argentina, pois significaria investir muito dinheiro vivo no país e reconstruir o parque industrial.

Um outra saída seria uma nova derrota, aplastante, do movimento de massas, que unificasse a burguesia sob um novo projeto e direção. Não vemos, pelo menos nesse momento, a possibilidade dessa saída, uma vez que não surgiu no seio da burguesia uma figura com tal envergadura e projeto. Se o quadro de mobilização se mantêm e o impasse no seio da burguesia também, a economia ficará num beco sem saída por algum tempo. A mudança de qualidade virá quando uma das classes, burguesia ou trabalhadores, apresentarem um projeto que unifique com os setores populares. Nossas esperanças são de que os trabalhadores, no processo de auto organização que estão protagonizando, dêem um passo a frente, apresentem um projeto para o país, um projeto socialista.

Paletina -História: CRÔNICA DE UMA COLONIZAÇÃO

O sionismo foi um movimento europeu nascido no fim do século XIX entre setores, a princípio muito minoritários, da população judia. Sustentava que a solução ao anti-semitismo e a discriminação era a separação entre judeus e não-judeus. Estes deveriam emigrar à Palestina para construir um país próprio.

O sionismo alegava que os judeus constituíam um grupo nacional, apesar de que em quase vinte séculos nunca se haviam reivindicado como tal. Seu traço comum ao redor do mundo havia sido principalmente as tradições religiosas e, nas sociedades pré-capitalistas ou de capitalismo atrasado, o exercício de alguns ofícios ou funções particulares.

Desde o início, o sionismo se estabeleceu abertamente como um movimento de colonização, não é casual que surgiu no momento em que o colonialismo europeu estava em seu apogeu. Os imperialismos britânico, francês, alemão, belga, italiano, etc. haviam se apoderado de quase toda Ásia e África, e tinham convertido esses territórios em colônias.

Havia duas formas de colonização. Em uma, a potência imperialista se limitava a estabelecer seu governo sobre os nativos, substituindo as suas autoridades e instituições. A outra forma acrescenta a esse domínio a emigração em massa de europeus, que deslocavam e/ou exterminavam total ou parcialmente a população nativa. Isso fizeram os franceses na Argélia, os holandeses na África do Sul, os ingleses na Rodésia (atual Zimbabwe), África do Sul e Austrália, etc.

Para o imperialismo europeu era uma forma de reduzir as lutas sociais. Ao inglês ou francês na pobreza (que poderia ser conquista pelas idéias do socialismo), dava-lhe um fuzil e um chicote, e o enviava a África para que às custas dos árabes ou dos negros fizesse fortuna. De explorado miserável em seu país de origem passava a ser amo e senhor nas colônias.

Nessa atmosfera de colonialismo e racismo desenfreado, que considerava os povos não europeus como raças inferiores sem direitos, o sionismo nasceu estabelecendo que a colonização da Palestina era a forma de resolver a questão judaica. Para obter isso o movimento sionista tinha dois problemas:

Primeiro, lá vivia outro povo. Mas os fundadores do sionismo diziam que Palestina era “uma terra sem povo, para um povo sem terra”. Certamente todo o mundo sabia que estava habitada. O que isso significava, em uma linguagem colonial-racista da época, que a Palestina era uma terra sem povos… europeus. Ou seja “vazia”, já que os nativos subumano não contavam…

O segundo problema foi buscar aprovação de uma potência imperialista para sua aventura colonizadora. Depois de recorrer ao czar russo (anti-semita notório) e ao imperador da Alemanha, o sionismo obteve finalmente o apadrinhamento do Império Britânico.

Assim durante a Primeira Guerra Mundial (1914-18), ao governo inglês emitiu em 1917 a Declaração Balfour, pela qual prometia ao movimento sionista seu apoio para colonizar a Palestina.

Nesse momento, a Palestina era parte do Império Turco, em Guerra com Império Britânico, e a população judia era insignificante. Ao terminar a Guerra em 1918, a Inglaterra se apoderou do país e estabeleceu ali o“Mandato Britânico”, que durou até pouco depois da Segunda Guerra Mundial (1939-45). Burlava assim as promessas de independência feitas aos árabes por meio de seus agentes, entre eles o famoso Lawrence da Arábia.

Com o domínio inglês, entraram os sionistas. Jogaram um papel importante no mecanismo de domínio do Império Britânico, em troca de permitir o início de processo de expulsão dos palestinos de suas terras. Os charlatões que falam de “ódios ancestrais” devem inteirar-se que até essa data e durante séculos não havia tido grandes problemas, “ódios”, nem perseguições entre árabes e judeus no mundo muçulmano. O islã havia sido muito tolerante em comparação ao cristianismo anti-semita da Inquisição e dos (progroms). Esses “ódios” não são, então, “ancestrais” se não um produto do moderno imperialismo.

Em 1936 os palestinos, fartos da opressão britânica, se sublevaram. Assim instalou-se a primeira Intifada (“levantamento”, “agitação”) que durou até 1939. Foi esmagada a sangue e fogo pelas tropas britânicas com a colaboração de Haganã, a organização armada dos colonos sionistas, que logo se converteria em Exército de Israel.

Até os anos 30, o sionismo seguia sendo no entanto em movimento minoritário entre as massas judias européias. Foram os horrores do racismo e as perseguições de Hitler e os nazistas que empurraram até ao nacionalismo sionista e, ao mesmo tempo, deram um selo de “legitimidade” a esse movimento colonialista. O racismo anti-semita de Hitler serviu para justificar o racismo anti-árabe do Estado de Israel 1947/49: grande “limpeza étnica” meio século antes da Iugoslávia.

Com a Segunda Guerra Mundial, o sionismo mudou de luta. Se divorciou violentamente do Império Britânico em ruínas, e se colocou sob a proteção dos Estados Unidos.

Em 29 de novembro de 1947, a ONU com o voto conjunto do imperialismo Ianque se a burocracia soviética, e sem a menor consulta aos palestinos que eram amplamente majoritários, decidiu pela divisão do país entre um Estado Hebreu e outro Palestino. Nos choques que se prolongaram até 1949 – onde 60.000 soldados sionistas veteranos, armados pelos EUA e pela URSS, venceram facilmente a 25.000 árabes traídos por seus governos do Egito e Jordânia – produziu-se uma das maiores operações de “limpeza étnica” do século.

Apenas decretada a divisão iniciaram-se as matanças de palestinos por todo país. O objetivo era dispersar mediante o terror a população nativa. Ao firmar o armistício de 1949, Israel havia se apoderado de muito mais territórios que o designado pela ONU e a maioria dos Palestinos havia sido expulsa de lá. Ficaram só 150.000 enquanto 800.000 haviam sido expulsos e convertidos em refugiados no Líbano, Jordânia, Egito e outros países. Quatrocentas vilas foram destruídas, e os povoados que não fugiram a tempo foram exterminados. O símbolo mundial desta “limpeza étnica” foi a aldeia de Deir Yassin, massacrada em 9 de abril de 1948, que desencadeou uma onda de êxodo massivo da população aterrorizada.

Mas os colonizadores não iam ficar satisfeitos. Em 1967 desencadearam a Guerra dos Seis Dias, na qual se apoderaram do resto da Palestina, os atuais: “territórios ocupados” , a Margem Ocidental do Rio Jordão (Cisjordânia), a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. Começou assim uma nova etapa da colonização.

Reprodução da declaração, em debate, da corrente internacional NOVO CURSO, com a qual mantemos relações fraternais.,

DECLARAÇÃO SOBRE A PALESTINA

Poucos povos no último século sofreram um destino mais trágico que o oprimido povo Palestino.

Depois da II Guerra Mundial, quando Ásia e África conseguiam sair do status colonial, os palestinos eram brutalmente colonizados. Mediante uma “limpeza étnica” em grande escala, em 1948 constituiu-se o Estado de Israel. Em 1967, repetiu-se a operação, e Israel passou a ocupar militarmente o que restava da Palestina (a saber Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental). Em 1982, pela terceira vez, atuou a “limpeza étnica”, desta vez contra a resistência palestina e aproveitou-se para invadir o Líbano.

O processo de conformação do Estado de Israel, marcou seu caráter atual: é o Estado de um enclave colonial, teocrático e racista, com um regime de apartheid similar ao que houve na África do Sul. O Estado de Israel foi uma criação artificial do imperialismo ianque e europeu. Nas portas de uma região chave no dispositivo de dominação mundial desses imperialismos, constituiu-se um enclave colonial trazendo da Europa e do resto do mundo uma nova população, expulsando pela força a maioria de seus habitantes originários e impondo uma segregação religiosa e racial aos restantes.

Hoje, nos territórios controlados por Israel, habitam 4 milhões de palestinos (3 milhões nos Territórios Ocupados em 1967 e outro milhão dentro das fronteiras de 1948). Mas a maioria dos palestinos (4,5 milhões) vive na diáspora, repartidos entre dezenas de países dos cinco continentes.

Porém este povo, do qual se quis apagar até seu nome, tem sido protagonista de uma resistência sem fim. Essa epopéia continua hoje na luta desigual que travam contra um dos exércitos mais poderosos do planeta, que conta além disso, com o pleno apoio dos EUA.

O IMPERIALISMO SUSTENTA A EXISTÊNCIA DE ISRAEL

A relação especial com o imperialismo ianque, é a chave da continuidade de Israel como enclave colonial e Estado racista. EUA não tem com ele a mesma relação que estabelece com seus vassalos da Ásia, África e América Latina, ou com seus sócios-rivais da União Européia e Japão.

Israel goza de uma sustentação praticamente incondicional do principal imperialismo. Seus governos até podem atrever-se a contradizer em tal ou qual aspecto a política de Washington, sem que por isso vejam questionados um milímetro o apoio político, econômico e militar que prestam o EUA. Sem esse suporte, seria inconcebível que Israel pudesse perpetrar as agressões e crimes contra o povo palestino. Estaria inclusive em jogo sua própria existência, pelo menos como Estado racista e colonizador.

Os imperialismos europeus, ainda que assumam uma atitude “crítica” para consumo dos povos árabes e de sua própria opinião pública, e sustentem outras “soluções” para a questão palestina, tem também uma responsabilidade fundamental. O principal “parceiro” comercial de Israel não é o EUA e sim a União Européia. A aplicação de sanções a sério por parte da União Européia poria Israel numa situação muito difícil. Porém essa não é sua atitude.

Combinam-se vários fatores para isso. Um é sua localização geopolítica, nas portas de uma região chave para o domínio imperialista do planeta, onde além do mais se encontram as últimas e maiores reservas mundiais de petróleo.

Também tem peso e importância o sionismo norte-americano, especialmente no aparato político e nos meios de comunicação dos EUA. Dá-se uma combinação singular: a maior parte da burguesia e da alta classe média sionista, que identificam Israel como seu Estado, não são israelenses nem vivem ali, e sim são parte (minoritária, mas muito influente) da burguesia imperialista mais poderosa do planeta.

Nas últimas semanas, o repúdio mundial às atrocidades perpetradas por Sharon obrigou o governo norte-americano a tomar distância. Bush voltou a falar de “Estado Palestino” e Powell viajou supostamente para exigir a retirada das tropas de Israel. Mas isto não é o inicio de uma ruptura nem de um giro na política do EUA, como se quis apresentar, é muito mais uma atitude hipócrita, por trás continua-se enviando armas e dinheiro para que prossigam o massacre.

PARTE DA OFENSIVA IMPERIALISTA APÓS 11 DE SETEMBRO

A atual matança é parte do panorama mundial posterior ao 11 de setembro. É um quadro que inclui desde a invasão ao Afeganistão e sua conversão em protetorado colonial, os preparativos para fazer o mesmo com o Iraque e a retomada da guerra na Colômbia , até a extrema dureza dos EUA frente aos países pobres, como se expressou em Monterrey e na crise Argentina. A recente tentativa de golpe na Venezuela também é parte do mesmo.

Os atentados deram a Bush a oportunidade de lançar uma ofensiva reacionária e recolonizadora. O imperialismo ianque pode sair à guerra contra meio mundo (e subjugar a outra metade), porque o atentado das Torres voltou a grande parte do povo norte-americano ao apoio de um governo que era um dos mais débeis e controvertidos na história do país. Este “giro” político nas massas da principal potência imperialista é o principal fator que permite ao milionário analfabeto George W. Bush levantar seu “gran garrote” sobre todo o planeta. Ainda que este apoio comece a reduzir-se, todaviaé massivo o suficiente para respaldar seus abusos.

O imperialismo norte-americano desenvolve esta ofensiva em múltiplas frentes. No militar, não se limitou a invadir e ocupar o Afeganistão, preparar novas guerras (como planeja contra o Iraque) e espalhar bases por todo o planeta. Também desatou uma corrida armamentista e nuclear que ameaça abertamente a Rússia, China e outras potências. Em relação aos outros imperialismos, o EUA os trata impondo sua hegemonia com uma política de fatos consumados, sem negociar nem ceder em questões essênciais. Porém onde talvez mais se note o giro, é no impulso redobrado aos processos de recolonização, que vinham de antes mas que agora assumem formas cada vez mais diretas e brutais.

Tudo isso se faz sob o lema da “guerra contra o terrorismo”, um conceito suficientemente elástico para encobrir as piores barbaridades. O genocídio do povo palestino é um episódio particular desta ofensiva desatada pelo imperialismo americano.

A imprensa e a TV norte-americanas, manipuladas, apresentam o genocídio dos palestinos como outra batalha da “guerra contra o terrorismo”. A resposta de Sharon aos “terroristas” que se imolam por “fanatismo” é justa – ainda que um pouco “excessiva”.

Nos meios de comunicação de outros países, mostra-se mais a realidade, porém mesclada com outras falsificações. Pintam-na como uma “guerra” entre forças equivalentes, dos povos que se matam por “ódios seculares” (que ninguém explica). Condena-se, assim, “a violência de um e outro lado”, igualando a opressores e oprimidos, colonizadores e colonizados.

UMA RESISTÊNCIA HERÓICA

Os palestinos resistem heroicamente não só a uma ocupação colonial, mas também a uma tentativa de aniquilar-los como povo, mediante a diáspora, os massacres, a legalização da tortura (que se aplica sistematicamente), as prisões em massa, a destruição de seus lares e plantações, suas escolas e hospitais, a privação de água (80% vai para os 200.000 colonos e o resto para os 3 milhões de palestinos dos Territórios Ocupados), as humilhações diárias de racismo e apartheid, e até a tentativa de afogar também suas expressões culturais. Faz 54 anos que sofrem isto tudo, e a situação foi-se agravando, apesar dos enganosos “acordos de paz” que os dirigentes palestinos firmaram.

Não se pode então condenar aos jovens palestinos que se imolam, por responder assim a esse terrorismo de Estado de seus opressores. Sua resposta tem a mesma legitimidade que as ações dos lutadores europeus contra os ocupantes nazistas durante a II Guerra Mundial, ou a dos lutadores do gueto de Varsóvia, que se imolaram enfrentado as tropas de Hitler.

OS PLANOS DE PAZ QUE NADA RESOLVEM

Tem tido repercussão a oferta da Arábia Saudita de normalização de relações entre os países árabes com Israel em troca de sua retirada dos Territórios Ocupados. Não há nada de novo na proposta. É o “plano Reagan” de 1982, o “plano Fahd” de 1983, o “plano de Madrid de 1991” e outros similares. Sempre boicotados por Israel e EUA. Neste caso, é possível que o roteiro tenha sido escrito em Washington.

Os Estados árabes reuniram-se em Beirute de 27 a 28 de março para dar um solene apoio ao plano saudita. Foi outra vez uma grande farsa para ocultar o papel canalhesco que cumprem esses governos em relação aos palestinos. Enquanto seus povos apoiam a Intifada, esses governos não tomam nenhuma medida efetiva, seja econômica, política ou militar, em socorro dos palestinos. Descartaram, por exemplo, as propostas de um boicote de petróleo, que neste momento poderia ser um duro golpe às economias do Ocidente,

Na verdade, a maioria dos regimes corrompidos e ditatoriais que imperam no mundo árabe se sustentam em grande medida, graças ao apoio do EUA contra seus povos. Depois de Israel, é o Egito que recebe a maior ajuda militar e econômica do imperialismo ianque. Só este fato retrata o papel servil e traidor desses regimes.

Os “acordos de paz de Oslo” de 1993 não trouxeram “paz” alguma, porque nem sequer implicavam que nos Territórios Ocupados em 1967 iria se estabelecer finalmente um Estado Palestino, como uma semi-colônia“normal”, tais como Jordânia ou Egito. Quer dizer, um Estado e governo “próprio”, formalmente “independente”, ainda que submetidos ao imperialismo pela supremacia econômica e pactos políticos e militares. Esse Estado semi-colonial palestino seria também dependente de Israel.

Essa solução “normal”, semi-colonial, era e é a “saída” sustentada, de uma ou outra forma, pela maioria dos países europeus e pelas burguesias árabes e “islâmicas”, e por uma minoria dos próprios israelenses. Também os Acordos de Oslo, foram a princípio aceitos resignadamente pela maioria dos palestinos dos Territórios Ocupados, que o viram como um passo adiante.

Porém Israel aproveitou os anos da “paz” de Oslo, para instalar mais de 200.000 colonos fanáticos e fascistas, para apoderar-se de quase toda a água, e de mais e mais terras nos Territórios Ocupados, expulsando aos palestinos que tinham nelas suas casas e plantações. À chamada “Autoridade Nacional Palestina” só se deixou o controle de setores menores dos Territórios, com a agravante de serem cada vez mais fragmentados.

Sobre essa base, tem sido impossível falar a sério de um “Estado Palestino”, ainda que fosse a mais submissa semi-colonia. Esse rosário de guetos ou bantustões1 onde foram encerrados os palestinos, não foi o passo a um status semi-colonial, e sim a continuidade e aprofundamento da ocupação colonial de Israel, só que essa “ordem” ia ser garantida por um setor dos próprios palestinos, o aparato de Arafat e da ANP (Autoridade Nacional Palestina).

Isto levou a situações cada vez mais intoleráveis. A nova Intifada detonada em 29 de setembro de 2000 – pela profanação de Sharon à mesquita de Al-Aqsa – foi a explosão de um povo farto de ser ultrajado. A essa altura,se haviam desvanecido as ilusões em Oslo. A grande maioria repudiava os acordos.

Arafat e o antigo aparato da OLP, transformado em “Autoridade Nacional Palestina”, serviu submissamente nos primeiros anos da aplicação de Oslo. Refletindo a setores da burguesia palestina e de outros países árabes que tradicionalmente a financiaram (e também a seus próprios interesses), a cúpula da ANP associou-se ademais com capitalistas israelenses para fazer negociatas. Em seu servilismo, não hesitou sequer em estabelecer um comitê conjunto de repressão (presidido pela CIA) com os serviços de inteligência de Israel, torturadores e assassinos de várias gerações de lutadores palestinos.

Hipoteticamente, Arafat e a ANP teriam podido cumprir um papel similar ao de Mandela e o Congresso Nacional Africano na África do Sul, si se tratasse simplesmente de descolonizar e terminar com o apartheid nos Territórios Ocupados e passar a um status de semi-colônia. Porém isto implicava uma retirada que vai contra a natureza mesma do Estado de Israel, nascido como colonizador e racista, e que ademais afeta a seus interesses em várias esferas (demográfica, militar, ecológica, etc.). E o EUA não exigiu nem exige outra coisa a Israel.

Arafat ficou assim feito um sanduíche entre a nova Intifada, e Israel e EUA que lhe exigem por ordem.

A INTIFADA E OS PROBLEMAS POLÍTICOS E DE DIREÇÃO

É falso que na Intifada se expressa um predomínio absoluto das correntes fundamentalistas sobre a tradição progressiva do nacionalismo laico, que caracterizou a resistência palestina. Na verdade, atuam duas correntes principais: uma efetivamente, islâmica. Mas outra, não menos forte, a de uma “jovem guarda” do mesmo movimento nacionalista, que começou a atuar por conta própria, descontente com a corrupção, o autoritarismo e o servilismo da cúpula diante de Israel e EUA.

Porém, ainda que o fundamentalismo tenha ganhado presença, não há semelhanças com movimentos como, por exemplo, o taliban, surgido de uma contra-revolução auspiciada pela CIA mediante as ditaduras militares do Paquistão. A longa tradição relativamente democrática e laica, e o fato que enfrentam a outro fundamentalismo, o judeu, deram à resistência, inclusive islâmica, uma cor muito distinta.

Entretanto, isto não pode ocultar os graves problemas políticos e de direção que sofre a rebelião do povo palestino. Tanto o tradicional nacionalismo laico como o Hamas e outros movimentos “islâmicos” mantém políticas desastrosas. Não existe uma política dessas direções para ganhar às massas e a opinião pública do EUA e outros países cujo apoio a Israel é decisivo. Por parte de Arafat, sua política se dirige não às massas, e sim aos sucessivos governos americano para demonstrar-lhes que ele pode ser um servidor ainda mais fiel e útil que Israel. Os fundamentalistas, ao colocar o combate em termos religiosos, tampouco contribuem nesse sentido. O apoio internacional à luta contra o apartheid na África do Sul foi decisivo para terminar com esse regime. Com mais razão, a causa palestina necessita de um apoio internacional ainda mais amplo.

Da mesma maneira, a submissão dessas direções a diferentes governos árabes ou islâmicos, as priva de toda política efetiva para as massas desses países, que estão de coração com a causa palestina.

Dentro desse marco, é necessário avaliar politicamente os atentados. Já assinalamos que diante do brutal terrorismo de Estado e do genocídio em cotas que vêm sofrendo os palestinos há 54 anos, são compreensíveis e legítimas essas ações. No entanto, ao mesmo tempo, é preciso dizer que politicamente são contraproducentes. Os atentados tenderam a substituir as ações de massas do começo da Intifada. Por outro lado, pelo menos em um primeiro momento, contribuíram para unificar com Sharon uma maioria de israelenses.

AUTODETERMINAÇÃO DO POVO PALESTINO

Que saída de fundo propomos para a Palestina? Defendemos em primeiro lugar, o direito de autodeterminação do povo palestino. Como parte essencial deste direito, defendemos o direito de retorno a seus lugares de origem (seja nos Territórios Ocupados ou dentro das fronteiras de 1948). Esta é uma consigna democrática irrenunciável, e uma das piores capitulações de Arafat foi a de abdicar dela em Oslo. É uma injustiça monstruosa que se negue o retorno aos palestinos expulsos pela força e/ou nascidos no exílio, enquanto que qualquer pessoa de religião judia (ainda que tenha nascido em qualquer parte e nenhum de seus antepassados provenha da palestina) tenha o direito à cidadania israelense e a “retornar a sua pátria”.

Se, livre e democraticamente, os palestinos, incluída a diáspora, optam por estabelecer um Estado próprio nos Territórios Ocupados, apoiaríamos o exercício desse direito, ainda que essa proposta não seja a nossa. O problema é que, se o Estado de Israel continua mantendo seu caráter colonial e racista, e segue dominando a região, um Estado palestino reduzido a Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental, seria, no melhor dos casos, uma semi-colônia de Israel e, no pior, a administração “palestina” de um bantustão. Nessas condições, a guerra estaria sempre atrás da esquina.

Em outras palavras: estamos incondicionalmente pela total retirada de Israel da Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) e Gaza, e defendemos o direito dos palestinos de proclamar seu Estado com esta base territorial (já que quase todos reivindicam isso). Mas, ao mesmo tempo assinalamos que isto, no fundo não solucionaria muito. Por um lado, as duas populações estão de fato mescladas, por outro, se Israel continua existindo como Estado colonizador e racista, seu império sobre a totalidade da região (e sobre o mini-estado palestino) se manteria. Por isso, ainda que pareça como a mais “realista”, a perspectiva de dois Estados na verdade solucionaria pouco ou nada.

A única perspectiva realista seria um único estado laico, democrático e não racista. Este seria “binacional”, já que deveria conter duas realidades nacionais, a palestina e também a judia.

ROMPER O ISOLAMENTO: UM AMPLO MOVIMENTO MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

A selvageria de Sharon e o heroísmo palestino são tão notórios, que começaram a romper a cortina de mentira da propaganda sionista e norte-americana. Jogaram um papel relevante as arriscadas ações de personalidades como o líder camponês francês José Bové, o Prêmio Nobel de Literatura José Saramago, o euro-deputado trotskista Alan Krivine e centenas de ativistas de movimentos sociais e pacifistas que marcharam à Cisjordânia e deram testemunho das atrocidades.

Por cima, até o Papa, os governos europeus e a ONU queixaram-se. Mas os “reclamações” desse coro revelam ao mesmo tempo sua voluntária impotência. Além dos discursos que o vento leva, ninguém pensa em tomar medidas – por exemplo, sanções econômicas, como contra a África do Sul. Os governos árabes são ainda mais timoratos…

Mais importante pode ser o que começa a surgir por baixo. O mesmo Sharon admite que as simpatias mundiais começam a inclinar-se para os palestinos. Tanto em países árabes e islâmicos como na Europa, começaram a dar-se manifestações de apoio, desde distintos setores sociais e políticos. Inclusive em Israel, ainda que se tratem de uma minoria, setores da população judia têm se manifestado, junto com ativistas palestinos e pacifistas, contra as agressões do exército. Uns 500 “refuseniks”, soldados na ativa ou na reserva, entre eles alguns altos oficiais, tem se negado a obedecer as ordens de atuar nos Territórios Ocupados, apesar das punições.

Romper o isolamento dos palestinos mediante a mobilização internacional seria decisivo. Um amplo movimento mundial de solidariedade poderia também influir sobre as massas norte-americanas, cuja atitude é determinante para acabar com a proteção incondicional de Washington aos criminosos de guerra que governam Israel.

É necessário, então, um movimento de solidariedade mundial que possa unir amplos setores sociais, políticos e ideológicos. Muito mais que as soluções de fundo que cada um sustente, é necessário unir-se em defesa do povo palestino.

Para isso, haveria que começar por exigir a retirada imediata e incondicional do Exército de Israel e de todos os colonos dos Territórios Ocupados. Isto responde à necessidade mais urgente: parar a matança dos palestinos. É além disso, uma consigna que poder ser comum a amplos setores (incluindo os israelenses que querem viver em paz), ainda que tenham distintos pontos de vista sobre as saídas de fundo.

Por outro lado, cremos que há que se opor a propostas de “capacetes azuis” da ONU ou tropas de qualquer outra cor, que supostamente viriam a “separar aos contendores”. A experiência da Iugoslávia indica que equivaleria a estabelecer um “protetorado”, que seria um obstáculo adicional para a libertação do povo palestino.

Com a exigência de retirada dos Territórios Ocupados, devemos cobrar o pronunciamento das organizações operárias, populares e democráticas, dirigir-nos a todos os movimentos sociais, como o que se tem mobilizado recentemente em Barcelona… Um grande movimento internacional pode deter o genocida Sharon e salva a vida e conseguir a liberdade de milhões de palestinos.

II FÓRUM SOCIAL MUNDIAL: UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL?

Em função da perda de prestígio da idéias neo-liberais, graças às sucessivas crises econômicas que abalaram o mundo e as grandes mobilizações ocorridas desde 94, com o auge em Seatle e Washington, cada vez mais setores da esquerda institucional buscam ocupar espaço político, apresentando um projeto neo-reformista do capitalismo. Com isso surgiu o I Fórum social mundial em 2001 e, esse ano, no final de janeiro ocorreu o II.

A conjuntura atual está marcada por grande atividade do chamado movimento anti-globalização e da crise tanto do capitalismo, onde o exemplo vivo é Argentina e Venezuela, exigindo uma busca de resposta política por parte da vanguarda e, por outro, como a crise de alternativa, quando essa mesma vanguarda não tem uma referencia clara do que buscar.Com isso, o FSM passou a ser visto, por amplos setores organizados em ONG´s, partidos políticos e mesmo ativistas independentes, como uma referência onde pode se debater e encontrar respostas políticas para “ um outro mundo possível”.

O Fórum caracteriza-se pelo seu caráter diversificado e contraditório, composto por amplos setores, que vão desde a direita do PT, a social democracia européia, passando por ambientalistas, grupos religiosos e étnicos, estudantes e sindicalistas da América do Norte até organizações revolucionárias como o MAS, o SWP inglês e outras organizações afins. Com essa composiçãoé possível perceber o caráter heterogêneo do evento.

Essa heterogeneidade expressou-se numa cisão de fato do Fórum. Por um lado houve o chamado fórum oficial : formal, ultra burocratizado, onde só os figurões falam e a platéia fica ouvindo, passiva, sem ter o direito de debater. Sem contar a barreira econômica imposta pela organização para a participação, a chamada taxa de credenciamento de 50 dólares para o primeiro delegado e 25 para cada outro inscrito. Aí o neo-reformismo teve o seu palanque para o mundo, via imprensa.

Com destaque para o PT que se apresenta como alternativa viável ao capitalismo mundial e insiste na propaganda do orçamento participativo como solução para todos os problemas, o que não passa de uma grande mentira. ( ver artigo sobre o Orçamento Participativo)

Por outro lado houve o que podemos dizer FSM paralelo, composto pelas oficinas, pelo acampamento da juventude e pelas iniciativas de diversos grupos. Aí foi possível intervir, fazer política, travar contatos com uma infinidade de gente e grupos, nacional ou de outros países, embora não possamos caracterizar esse espaço como revolucionário. É mais um espaço aberto, caótico, destinado a dar vazão a uma série de demandas de discussão e apresentação de idéias de vários agrupamentos e pessoas

Infelizmente, por mais rica que tenha sido a experiência, a eficácia de um fórum deste tipo, para encontrar uma resposta à crise foi muito baixa. E, ao nosso ver, a dispersão foi proposital pois a organização oficial não queria discussões sobre um eixo concreto, como por exemplo, combate à globalização.

ACAMPAMENTO MUNDIAL DA JUVENTUDE

Tinha por volta 13 mil pessoas. Aí perdeu-se também a oportunidade de buscar uma coordenação das lutas da juventude como a marcação de um dia de luta global contra o capitalismo, em defesa da lutas do povo argentino. O que aconteceu foram apenas atos que, na nossa volta para casa , não tiveram continuidade de luta .

O que podemos dizer, do ponto de vista do movimento, é que, pela falta de uma intervenção mais organizada, que fizesse do acampamento um fórum de discussão e resolução, perdeu-se uma oportunidade de, por exemplo, organizar a luta contra a ALCA.

ATIVIDADES SOBRE O TEMA ARGENTINA

No fórum paralelo, o tema que mais pegou foi a situação da Argentina.

Em linhas gerais a situação do país é caótica. Não há dinheiro e o país está paralisado. Há uma profunda crise de dominação burguesa e não há, a princípio, uma saída ao caos estrutural do país. O imperialismo precisa bancar bilhões de dólares para que o país possa sair da crise. E, até o momento, não está claro o que ele pretende fazer. O movimento segue muito forte, com um novo fenômeno, as assembléias por bairro que reúnem de 3 a 6 mil pessoas. Estas assembléias estão discutindo e votando tudo, desde como burlar os cortes de linha telefônica até conter as depredações, temas como não pagamento de divida externa e se devem ser governados por democracia representativa ou democracia direta. Estes temas aparecem em diversas assembléias, não ao mesmo tempo.

E esse processo desacreditou os partidos da direita e passou por cima dos da esquerda, que apesar de estarem crescendo nesse processo, não deram a tônica. Há uma forte atividade de massas, milhões entraram em. Não se pode dizer se vai ou não para uma revolução socialista, pois há uma longa marcha para chegar até lá, mas é sem dúvida, um processo revolucionário.

Houve no fórum um ato em solidariedade a luta do povo argentino, com a participação de umas 500 pessoas.

Fora isso, uma ou outra oficina atraiu a atenção mas sem poder dar uma diretriz clara ou que agrupasse os setores no sentido de expandir a luta contra o capitalismo.

COMO AVALIAMOS O II FSM

De propostas concretas o II FSM foi um fiasco. Com declarações vagas dos principais dirigentes e figuras, ficamos na mesmice. Esses senhores, que não estiveram em nenhum momento nas lutas dos jovens e trabalhadores em Seatle, Washington, Praga, Gênova, Buenos Aires, não poderiam traduzir a mensagem que surge dessas mobilizações. Tampouco o PT, que reprime e arrocha o salário do funcionalismo público, seja qual for o estado ou município que administre, pode apresentar uma alternativa ao capitalismo.

Nesse sentido, o II FSM foi um fracasso para a luta contra o capitalismo e a globalização. Pois o objetivo do neo-reformismo é capitalizar as mobilizações para ganhar mais espaço junto ao imperialismo apresentando-se como uma alternativa dentro do sistema. No entanto como há estreitos limites para reforma, suas propostas ficam sem bases reais para oferecer aos trabalhadores uma perspectiva reformista.

No entanto, pelo fato de ali estarem amplos setores de lutadores anti-globalização cremos que a esquerda revolucionária perdeu uma oportunidade de se articular nacional e internacionalmente. Havia a oportunidade do FSM com uma proposta de luta e de pauta, contrapondo-se de maneira efetiva ao FSM reformista. Mas isso não foi feito.

Diversos grupos ou optaram solenemente por não ir, declarando o fórum reformista , uma política complicada, pois acham que existe uma realidade pura, na qual as correntes reformistas e burocrática não atuam , onde só existem os revolucionários, deixando de lado uma amplo movimento, ou os demais grupos e partidos que foram e se prenderam aos seus mesquinhos objetivos de construção e esqueceram o objetivo maior.

Assim não depositamos nenhuma confiança no FSM. É papel dos revolucionários, nas próximas edições, dar um combate mais efetivo pelas suas idéias, procurando articular os setores lutadores que comparecerão aos próximos Fóruns , para avançar na luta contra o capitalismo.

Mudanças na CLT: Dia 21/03: O que aconteceu com a “Greve Geral”?

O Governo Federal, seguindo a política do FMI e dos empresários, vem mais uma vez com toda força atacar os direitos dos trabalhadores através da “Reforma da CLT”.

Como se não bastassem as políticas anteriores, a reforma da CLT vem para aumentar ainda mais as desigualdades entre ricos e trabalhadores.

Como sempre, vem mascarada de algo necessário e positivo: “flexibilização”, “reforma”, “modernização”, “garantia de emprego”, etc. Seja lá o nome que se dê, significa a retirada de direitos e aumento da exploração.

Retirada de direitos num país onde se tem um dos piores índices de distribuição de renda e onde mais de 50% dos trabalhadores não tem sequer garantidos os direitos mínimos previstos em lei, sem falar do baixo índice salarial, deixa claro que o capital quer aumentar a exploração via precarização do trabalho.

Deste governo e dos capitalistas não devemos esperar algo diferente, pois é da exploração sem limites que eles subsistem. Também não se deve esperar resistência de organizações como a Força Sindical, que se diz representante dos trabalhadores, mas vende os direitos destes em troca de verbas como a do FAT, cujo uso é questionável. Sua política é, desde a sua origem, a conciliação com os empresários e a defesa de governos neoliberais. É nefasta sua atuação no movimento sindical em conjunto com os patrões, quando para legitimar as reformas na CLT organiza assembléias para intimidar os trabalhadores com ameaças de demissões, redução de salário, etc.

Mas e a CUT? É um ponto de apoio da luta dos trabalhadores contra essa contra-reforma?

A “Greve Geral” convocada pela CUT para o dia 21 de março poderia ter sido uma importante luta de resistência, mas não foi o que ocorreu. O que aconteceu foi a marcação de uma greve geral que não foi seguida sequer pela própria central e pelos sindicatos a ela filiados, se transformando disfarçadamente em um “dia de protestos”. Isto merece uma reflexão . . .

O nível de ataque que o governo está fazendo com a “Reforma da CLT” merece uma resposta proporcional de resistência dos trabalhadores para impedi-la, através de uma luta direta.

Historicamente a greve geral é uma importante forma de luta dos trabalhadores, seja de resistência , seja de conquistas, contra os governos e o regime capitalista. A política da direção majoritária da CUT (com conivência dos vários outros setores) leva à desmoralização e descrédito de um dos mais importantes instrumentos de luta do proletariado. A Greve Geral tem uma importância fundamental por demonstrar a todos que são os trabalhadores que movem a sociedade, quando os trabalhadores param, pára o país. Já o capital não cumpre nenhum outro papel que não o de se reproduzir às custas dos trabalhadores. Por isso, uma greve geral deve ser organizada com seriedade e com o máximo de democracia entre os trabalhadores

A marcação do dia 21, revelou-se um jogo de aparências pois foi seguida de falta de preparação e traição na mudança do caráter da mesma sem ter a coragem de assumir essa mudança.

A falta de democracia ficou clara, pois todas as decisões ocorreram sem que os próprios trabalhadores ( os verdadeiros envolvidos ) fossem chamados a discutir, decidir e organizar a luta através da Greve Geral. Raríssimos foram os sindicatos que realizaram assembléias para deliberarem sobre esta greve. Isto expressa uma política, que vem sendo implementada já há alguns anos, de não impulsionar a luta direta nem a organização de base.

Assim como repudia-se os métodos da “Força Sindical”, por vender os direitos dos trabalhadores sem consultá-los, igualmente não se pode decidir em nome dos trabalhadores sem a participação dos mesmos.

O que vimos foi um “dia de protestos” que nem de longe atingiu o objetivo de barrar a retirada de importantes conquistas dos trabalhadores, pois o projeto que altera o art. 618 da CLT permanece em pauta para votação, não cabendo aqui nenhuma ilusão no Governo, Senado, processo eleitoral ou no novo governo a ser eleito.

As chances dos trabalhadores de barrar estes ataques existem, mas só através de uma luta forte, direta e democrática, onde sejam os próprios trabalhadores a decidirem sobre os rumos e a organização de sua luta e não com os métodos usados nesta “greve geral” marcada para o dia 21/03.

“MÍDIA, REALIDADE, SOCIEDADE HIPÓCRITA”.

Caverna – Grupo Cultural Cacorê

Em dois dos três bilhetes encontrados pela polícia no apartamento de Mateus da Costa Meira, o matador do MorumbiShopping, lia-se a mesma mensagem: “Mídia, realidade, sociedade hipócrita”. No terceiro, lia-se: “Isso é efeito da droga. Eu não sou assim”. Além disso, descobriu-se que Mateus possuía um distúrbio persecutório ( mania de perseguição ), e que já havia permanecido internado em uma clínica psiquiátrica.

Até aqui tudo bem! Dos males o menor! Para a alegria da classe média, o caso de Mateus é um caso isolado, e apesar do susto os shoppings ainda podem ser considerados seguros. Não é fácil, mas combatendo as drogas e o comércio de armas, tratando os loucos, melhorando a qualidade da TV… Há uma luz no fim do túnel!

Os otimistas pararão por aqui. Apontadas as causas e as soluções do problema eles poderão dormir tranquilos. Contudo. E se continuássemos a refletir? E se considerássemos a mensagem “Mídia, realidade, sociedade hipócrita”? E se lembrássemos que o próprio Mateus é filho da classe média, e que ele tinha “tudo para dar certo”?

No início desse ano morreu na prisão Fernando Dutra Pinto, o sequestrador que raptou Patrícia Abravanel, a filha de Silvio Santos, e depois voltou à casa do apresentador mantendo-o como refém. Fernando, ao contrário de Mateus, era filho de uma família humilde da periferia de São Paulo, manejava bem armas de fogo e não apresentava nenhum distúrbio.

Ousado e inteligente, Fernando, ao invadir a mansão de Sílvio Santos, protagonizou um daqueles raros momentos em que a realidade supera a ficção, como nos ataques de 11 de setembro. Coerente com os ensinamentos do velho Silvio, o sequestrador “topou tudo por dinheiro”, apostou a vida e a “liberdade”. Perdeu Tudo. Cercado pela polícia acabou preso e depois morreu na prisão de forma misteriosa. Mas por alguns momentos a criação submeteu o criador, e o velho apresentador, acostumado a explorar a intimidade e as desgraças da vida, acabou tendo seu drama transmitido para todo o país, proporcionando entretenimento de qualidade (para os padrões do SBT) ao ser vitimado pela idéia de topar tudo por dinheiro levada às últimas consequências.

O que chama a atenção em ambos os casos é o novo: balas que saem da tela e sequestrador que volta ao local do crime. Contudo, as semelhanças param por ai. Enquanto Fernando era um profissional da violência, Mateus, por outro lado, parecia querer devolver uma violência sofrida. Ele dizia-se perseguido por vozes, teria atirado na platéia da sala de cinema por ter visto seus perseguidores nela. A questão é saber o que diziam as tais vozes. Seria onde você mora? Vem sempre aqui? Onde você trabalha? Onde você estuda?

O terrorismo individual, como o praticado por Mateus, costuma acontecer nos locais em que a pessoa sente-se mal. Nos Estados Unidos aconteceram casos em escolas e também em escritórios. O assassino parece querer vingar-se de um Mundo frio e indiferente; é como se ele gritasse: “ Olhem, eu estive aqui por tanto tempo e ninguém me deu atenção. Morri aqui dia após dia e ninguém viu. Agora todos pagarão”. O assassino não reivindica nem dinheiro nem nada, apenas vingança. Diferentemente de Fernando que reivindicava os benefícios oferecidos pela civilização inacessíveis a jovens de periferia como ele.

A lição dessa história toda é que raios caem duas vezes no mesmo local, como caíram no jardim da família Abravanel. Da mesma forma outros matadores como Mateus aparecerão Mundo afora, e como raios trarão a morte, resta saber se em cinemas, dinâmicas de grupo, academias de musculação ou em praias. Em geral os matadores serão jovens de classe média que sentem na carne o peso do distanciamento entre as possibilidades pessoais e as exigências estéticas, profissionais, culturais, etc. Quanto às carreiras de sequestrador, assaltante, entre outras a serem criadas, as vagas estão abertas aos mais ousados que queiram grana; para os menos corajosos, que sejam pagodeiros ou então jogadores de futebol.

De resto, saber se Mateus premeditou o crime ou não é coisa menor, depois de praticado o ato isso nada altera. Preocupante é saber que o rapaz (Mateus) que é maluco esteve tanto tempo entre os “normais” e ninguém o notou. Quanto a saber se os filmes, principalmente os de hollywood, influenciam ou não ações violentas, como disse Contardo Calligaris: “Se o cinema não influência nosso comportamento, quem o faz: os tratados de ética do século 17”. Na verdade a influência do cinema pode ser sentida menos na ação de Mateus e mais na comoção após o ocorrido, já que se fossem milhares de “soldados inimigos”, “terroristas”, ou mesmo civis mortos em uma terra distante tudo bem, o problema é quando morrem pessoas inocentes que nos filmes são sempre salvas no final.

GEOGRAFIA, ARTE, EDUCAÇÃO E IDEOLOGIA

Joacir (Professor da rede pública de São Paulo)

Em sua origem, o termo estética vem da palavra grega aisthetiké, que se refere a tudo aquilo que pode ser percebido pelos sentidos. Baseado nessa etimologia, Kant definiu a estética, como a ciência que trata das condições da percepção pelos sentidos.Foi, no entanto, o alemão Alexander Baumgarten (1714 – 1762 ) quem a utilizou pela primeira vez no sentido que ela tem, isto é, como teoria do belo e das suas manifestações através da arte.

Como teoria do belo, a estética pretende alcançar um tipo específico de conhecimento: aquele que é captado pelos sentidos. Por esse motivo, ela difere e se contrapõeà lógica e à matemática. Essas duas disciplinas partem da razão, e não dos sentidos, para estabelecer um conhecimento que é “claro e distinto”, conforme o ideal de saber proposto por Descartes.

A estética, por sua vez, parte da experiência sensorial, da sensação da percepção sensível, para chegar a um resultado que se poderia dizer “confuso” e “obscuro”, que não apresenta a mesma clareza e distinção lógico-racional. Seu principal objeto de investigação é a obra de arte.

Ocupando-se, também, da obra de arte encontramos a filosofia da arte, que procura investigar o desenvolvimento artístico em busca do “sentido” e da razão de ser da história da arte. Conforme assinala Ernst Fisher, “a razão de ser da arte nunca permanece inteiramente a mesma, A função da arte, numa sociedade em que a luta de classes se aguça, difere, em muitos aspectos, da função original da arte. No entanto, a despeito das situações sociais diferentes, há alguma coisa que nos possibilita – nós, que vivemos no século XX – o comovermo-nos com as pinturas pré-históricas das cavernas e com antiqüíssimas canções. Karl Marx descreveu a epopéia como a forma artística típica de uma sociedade ainda não desenvolvida; e, em seguida, acrescentou: Mas a dificuldade não está na idéia de que a arte e a epopéia gregas estejam ligadas a certas formas de desenvolvimento social. A dificuldade está em compreender por que ainda hoje nos proporcionam um prazer artístico e valem, em certos aspectos, como norma e modelo insuperáveis”.2 Assim, para Karl Marx, na arte historicamente condicionada por um estágio social não desenvolvido, perdurava um momento de humanidade; e nisso Marx reconheceu o poder da arte de se sobrepor ao momento histórico e exercer um fascínio permanente. E ainda segundo Fischer, “ toda arte é condicionada pelo seu tempo e representa a humanidade em consonância com as idéias e aspirações, as necessidades e as esperanças de uma situação histórica particular. Mas, ao mesmo tempo, a arte supera essa limitação e, de dentro do momento histórico, cria também um momento de humanidade que promete constância no desenvolvimento”.3

Por diversos ângulos e com diferentes enfoques, as discussões sobre a beleza e o estético tiveram uma presença marcante no pensamento de vários autores, desde a antiguidade grega até os nossos dias. Muitas dessas especulações tomaram o rumo de associar o belo ao bom, entrelaçando os campos filosóficos da estética e da moral. Sócrates e Platão, já diziam que o que é bom é belo, e o que é belo é bom. Assim, se o belo pode também despertar o bom no indivíduo, deve fazer parte de sua educação. Assim, além da educação ética, o escritor e pensador alemão Schiller ( 1759-1805 ) propôs a educação estética como forma de harmonizar e aperfeiçoar o mundo e de o individuo alcançar sua liberdade. Nas suas palavras: Para chegar a uma solução, mesmo em questões políticas, o caminho da estética deve ser buscado, porque é pela beleza que chegamos à liberdade.

A arte é quase tão antiga quanto o homem e representa uma manifestação dos sentimentos individuais do artista, porém ela é antes de mais nada um fenômeno social, o que significa que é praticamente impossível situar uma obra de arte sem estabelecer um vínculo com uma determinada sociedade.

O artista como ser social reflete em sua obra de arte sua maneira de sentir o mundo, o que segundo Lukács significa que: “O artista vive em sociedade e – queira ou não – existe uma influência recíproca entre ele e a sociedade. O artista – queira ou não – se apóia numa determinada concepção do mundo, que ele exprime igualmente em seu estilo”.4

Mesmo possuindo uma subjetividade específica deixada pelo artista, esta sempre será percebida e apropriada pelas pessoas. Sendo assim, a obra de arte será um elemento social de comunicação da mensagem artística.

Neste sentido Lukács afirmará que “uma arte que seja por definição sem eco, incompreensível para os outros – uma arte que tenha um caráter de puro monólogo – só seria possível num asilo de loucos(…) A necessidade de repercussão, tanto do ponto de vista da forma, quanto do conteúdo, é a característica inseparável, o traço essencial de toda obra de arte autêntica em todos os tempos”.5

Assim, dentro de um processo dialético e como fenômeno social, a arte possui relações com a sociedade, modificando-se historicamente.

Pela criação estética, a obra de arte tende a se universalizar, a permanecer viva através dos tempos, anunciando uma mensagem artística que, independentemente de seu conteúdo ideológico, expressa profunda sensibilidade. Por isso, elaé capaz de atrair uma grande diversidade de homens, culturas e sociedades. Neste sentido escreve Ernst Fischer: “Se fosse da natureza do homem o não ser ele mais do que um indivíduo, tal desejo seria absurdo e incompreensível, porque então como indivíduo ele já seria um todo pleno, já seria tudo o que era capaz de ser. O desejo do homem de se desenvolver e completar indica que ele é mais do que um indivíduo. Sente que só pode atingir a plenitude se se apoderar das experiências alheias que potencialmente lhe concernem, que poderiam ser dele. E o que um homem sente como potencialmente seu inclui tudo aquilo de que a humanidade, como um todo, é capaz. A arte é o meio indispensável para essa união do indivíduo como o todo; reflete a infinita capacidade humana para a associação, para a circulação de experiências e idéias”.6

Tendo como princípio a impossibilidade da neutralidade axiológica, a arte também não é isenta e como definido anteriormente, ela é também um produto histórico e social que pode também retratar as idéias próprias de certos grupos sociais e políticos, possuindo portanto, um caráter ideológico.

Por influência de Karl Marx, a palavra ideologia tornou-se largamente utilizada na filosofia e nas ciências humanas, designando os sistemas de idéias que elaboram uma “compreensão da realidade” para ocultar ou dissimular o domínio de um grupo social sobre o outro.

Nesse sentido, a ideologia tem funções como a de preservar a dominação de classes apresentando uma explicação apaziguadora para as diferenças sociais. Seu objetivo é evitar um conflito aberto entre opressores e oprimidos.

A ideologia é, portanto, uma forma de consciência da realidade, mas uma consciência parcial, alienada, ilusória e enganadora que se baseia na criação de conceitos e preconceitos como instrumentos de dominação.

Conforme aponta a Professora Marilena Chauí, “a ideologia só pode manter-se pela ocultação de sua gênese, isto é, a divisão social das classes, pois sendo missão das ideologias dissimular a existência dessa divisão, uma ideologia que revelasse sua própria origem se autodestruiria.”7

Neste sentido, a arte pode, também ocultar antes que revelar e, assim, o ato da educação pode ser o ato da alienação.

Podemos afirmar que este processo de ocultação e de alienação sofrido pela arte acentua-se a partir da segunda metade do século XIX quando as regras do mercado capitalista e a ideologia da indústria cultural transformaram as obras de arte em mercadorias, como tudo o que existe no capitalismo, ou como assinala a Professora Marilena Chauí: “…a indústria cultural separa os bens culturais pelo seu suposto valor de mercado: Há obras “caras” e “raras”, destinadas aos privilegiados que podem pagar por elas, formando uma elite cultural; e há obras “baratas” e “comuns”, destinadas à massa. Assim, em vez de garantir o mesmo direito de todos à totalidade da produção cultural, a indústria cultural introduz a divisão social entre elite “culta” e massa “inculta”…8

Observamos assim, nas artes, o fortalecimento da divisão social existente na sociedade entre os que “têm cultura” e os que “não têm cultura” bem como a apropriação desta produção cultural pelas elites.

Assim, a ideologia pode ser considerada como um processo que tenta justificar a dominação de classe como algo natural (ter ou não ter) . Portanto, a racionalização ideológica constrói uma visão de mundo para explicar a realidade utilizando dados parciais e ocultando os reais interesses das classes dominantes.

MOVIMENTO ESTUDANTIL E AS CIÊNCIAS SOCIAIS

Adriana Paula (PUC/SP) Maciel Shira (FSA)

A Democracia brasileira restringe-se a escolha de representantes a cargos eletivos, tanto no Poder Legislativo como no Poder Executivo. Retrata, portanto, o entendimento bastante restrito do sentido e significado real de Democracia, visto que desconsidera a própria noção de cidadania, entendida como participação do indivíduo na vida social e política de sua nação, tendo respeitados e assegurados direitos sociais à moradia, transporte, educação, assistência médica etc. É o cidadão participante, consciente de seus direitos e deveres, cumpridor de suas obrigações, mas respeitado em seus direitos, tanto por parte do poder público como da iniciativa privada.

A Democracia burguesa representativa excluiu as pessoas da participação política, desloca-as da esfera pública para a particular. Essa lógica tem se reproduzido e sofisticado ainda mais, culminando numa crise do pensamento que produz uma sociedade obscurecida e imóvel. O resultado desse estado de coisas é a reprodução em larga escala de um sistema social marcado pela dominação de poucos sobre muitos.

Deslocando o foco da análise para o movimento estudantil, percebe-se que em grande medida as práticas políticas da juventude, de forma geral, mimetizam a lógica política vigente. Isso é óbvio, pois se caminhassem na contramão do modelo vigente estariam muito mais próximas do que poderíamos chamar de “práticas revolucionárias”, infelizmente praticamente inexistentes. O que assistimos são disputas por aparatos, pelo mero controle descompromissado com a base e seus interesses; percebemos ainda, a falta de interesse frente aos problemas sociais e econômicos que acometem nosso país e outras nações, mostrando que o estudante tem dificuldades em estabelecer relações causais entre os fatos ou o que é pior, demonstrando sua deliberada ignorância frente a eles.

A mesmice, a falta de conteúdo, a superficialidade e acima de tudo a falta de ação, tão presentes no movimento estudantil atual, são frutos do domínio de um sistema capitalista que dita normas, modas e comportamentos, disseminando-os através de toda e qualquer forma de estrutura e convívio social. Não importa ao sistema a problematização consistente de assuntos e questões de importância local, nacional ou global e sim um tratamento superficial, de curta duração e muitas vezes sem a devida contextualização histórica. Isto não significa em hipótese alguma que estejamos fadados a seguir esse caminho, existem pessoas conscientes desses movimentos, poucas vozes dissonantes e por vezes dispersas que se encontram e se unem para se contrapor e buscar alternativas.

Tal qual o sistema representativo político brasileiro, a entidade representativa dos estudantes não os contempla, em razão de sua estrutura centralizadora e de seus interesses difusos. Quem já teve a triste experiência de participar de fóruns da UEE ou da UNE, sentiu na pele o desrespeito dessas entidades às decisões da base, corporizadas através de manobras indiscutíveis que sempre favoreceram a manutenção de suas direções e sua herança conservadora e oportunista. Alguns acreditam na possibilidade de reversão desse quadro a partir da derrota da direção dessas entidades, outros ao contrário, defendem que independente da direção as práticas continuarão sendo as mesmas, devido à corrosão de uma estrutura muito maior, a que estão todos subordinados.

A despeito do contexto nada animador e partindo de um ponto particular mas sempre vislumbrando o plano geral, alguns estudantes se unem e insistem na necessidade de uma organização que dê conta das especificidades do universo do cientista social, sem nunca desvincular o acadêmico do real. Entendendo que não basta a Academia compreender e explicar a realidade, ela deve ocupar o seu lugar no real através da intervenção. Com isso em mente buscou-se organizar o Encontro Regional de Estudantes de Ciências Sociais (ERECS), a se realizar na Fundação Santo André, região metropolitana de São Paulo, no período de 30/05 à 02/06/2002.

Este evento reunirá estudantes das regiões Sudeste e Centro Oeste do país e terá como tema: As Transformações no Processo Produtivo e os Impactos na Produção de Conhecimentos nas Ciências Sociais. Serão discutidos: As transformações no mundo do trabalho; Os movimentos sociais mundiais e a resistência ao imperialismo; Aspectos referentes à introdução da Sociologia no Ensino Médio e Avaliação das Coordenações Nacionais da FEMECS (Federação do Movimento Estudantil de Ciências Sociais). Logo, ele é composto por discussões específicas do movimento de área e por questões gerais, de caráter nacional e internacional. O esforço da organização é despertar o estudante para a necessidade de participação política, entendida de forma ampla, no âmbito da Universidade e da realidade brasileira e mundial. Quer-se demonstrar também, que com poucos recursos, muito trabalho e respeito mútuo, pode-se caminhar para a construção de um movimento forte nas Ciências Sociais e quiçá uma Federação que realmente funcione, desde que cada estudante se conscientize de que é sua a responsabilidade dessa construção e que qualquer que seja o sentido que ela adote, ele não estará impune, seja pela sua omissão ou pela sua conivência.

A AÇÃO REACIONÁRIA DA REITORIA DA UFPA E A RESISTÊNCIA DO MOVIMENTO

Fábio Góes– Belém (PA)

O movimento estudantil mostra-se atualmente com o seguinte perfil: institucionalmente aviltado pelo MEC na pessoa de seu Ministro Paulo Renato que além de implementar várias de suas políticas de reforma educacional (LDB, Provão, ENEM, etc.) ainda desmontou o principal instrumento de sustentação material da burocracia da UNE que é a carteira de meia-entrada; sem legitimidade diante dos estudantes que não se sentem contemplados com os interesses puramente partidários e desvinculado de suas necessidades mais elementares (como, por exemplo, uma campanha nacional por mais livros nas bibliotecas). As entidades representativas (UNE, UEEs e DCEs) funcionam como as demais máquinas institucionais trabalhando em benefício próprio de auto-sustentação, fato que contribui ainda mais para que os estudantes sejam apartados das lutas por seus interesses. Esse é hoje o movimento estudantil oficial: esvaziado e desacreditado.

Na UFPA uma das antigas disputas políticas travadas entre o movimento estudantil e a reitoria é a destinação do espaço do Vadião (que inicialmente era um projeto de lazer e recreação), Capela Universitária e Beira do Rio para utilização dos estudantes como espaço lúdico e de pedagogia alternativa. O ponto é que grande parte do Vadião foi entregue ao BB, Caixa, Banco Real e HSBC não antes de uma dura luta de resistência. Este ano o Restaurante Universitário, não está funcionando, outra vez forma-se a opinião e revolta dos estudantes diante da possibilidade colocada pela administração de que ou o RU ficará fechado, pois não há verba para bancá-lo, ou privatiza-se. As críticas são constantes e a ameaça de contínuos protestos estudantis deixaram desconte o “reitor da paz”, pois desejava governar sem ser incomodado.

É neste contexto, sucintamente exposto, que aparece a figura do reitor, Prof° Alex Fiúza de Melo, com aspirações de moralizador da Universidade. Estudioso da realidade, o Cientista Social, Alex Fiúza, consegue perceber com muita facilidade que hoje as instituições representativas do movimento estudantil encontram-se questionadas pelos motivos já expostos. Contudo, há um movimento autônomo, legítimo, vivido pelos estudantes que não cruzam os braços diante da inércia das instituições. É esse movimento que resiste e por isso incomoda.

O fato criminoso criado em torno da não violência (dito mais à frente), está encoberto por um projeto privatização da orla da UFPA, feito pela da Prefeitura do Campus, e de fulminar os atuais usuários e defensores da cultura alternativa e da reorganização política na UFPA, estudantes que não abrem mão da autonomia de seus espaços de manifestação cultural e do livre acesso da comunidade como um todo ao que a Universidade oferece, bem como de sua consciência e convicção política. Abaixo os muros! A Universidade não tem dono, é de todos! Acrescentamos, também, que tais estudantes estavam na campanha de boicote às eleições no campus, por compreenderem que o sufrágio universal não é uma verdade absoluta e, muito menos, sendo o processo desproporcional (70%) como dispõe a autoritária Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NÃO PASSA DE RETÓRICA, O USUAL SÃO AS NORMAS DO ARBÍTRIO

Não podíamos deixar de lado os Direitos Humanos, que são essencialmente burgueses e componentes máx do Estado de Direito, porque, por incrível que pareça, ele está avançado anos luz das atitudes implementadas pela reitoria contra qualquer um que aos seus desejos se oponha. Estamos falando do abominável fato ocorrido no dia 22 de março último quando a Polícia Federal, com o aval do magnífico, desrespeitou os direitos fundamentais da pessoa humana, passou por cima da Lei n° 10.259/01 que impede a prisão em flagrante por porte ilícito de drogas para uso próprio, associou a imagem de alunos decentes e trabalhadores à imagem de ladrões de computadores cometendo crime de calúnia e difamação, agrediu mulheres, enfim, cometeu vários crimes contra a legitimidade formal, a qual alega aos quatro ventos da imprensa burguesa local ter o intuito de defender.

Isso resultou em danos irreparáveis as pessoas que foram agredidas, quais sejam: imagem, honra, integridade física e psíquica, negativa de defesa, prisão arbitrária… e, à exceção de dois estudantes que portavam restos de cigarros de maconha, os 35 restantes violados e detidos nada tinham de ilegal em seu poder. Fora o gasto do dinheiro público empregado (nosso dinheiro, nosso trabalho) nessa operação fajuta, que poderia ser destinado a suprir necessidades básicas, bebedouros ou papel higiênico, por exemplo, que não tem nos banheiros. A reitoria, inclusive, consentiu a filmagem das pessoas que freqüentaram a Beira do Rio e a Capela, previamente à operação policial, invadindo a privacidade de alunos sem antes lhes prestar serviço assistencial, como requer qualquer regimento de estabelecimento estudantil. Esse fato só fortaleceu o pensamento que cresce em torno da personalidade e desejo político do desvairado Luís XIV anacrônico que não consegue conviver com críticas, diferenças e disputas políticas, ao contrário, prefere a onipotência, o não-debate… todavia, isso não é possível. O Estado é Democrático e de Direito, mas nem liberal a administração consegue ser.

O tiro saiu pela culatra, pois apesar do choque, os estudantes uniram-se contra a violação dos direitos humanos e a repressão estatal. O debate é contínuo, o movimento fortaleceu-se, organizou-se contra o Estado de Arbítrio. Por ironia, este era o motivo que mobilizava nossos pais durante a Ditadura Militar, expressão subserviente do imperialismo capitalista, a pífia (e às vezes inevitável e necessária) luta pela democracia.

O Superintendente da Polícia Federal admitiu saber quem são os traficantes, estupradores e possíveis ladrões do patrimônio público. Então, questiona-se, porque foram lesados tantos inocentes?

Na UFPA falta tudo, principalmente, bibliografia atualizada na Biblioteca Central, mas tem recursos para uma operação de filmagens de um setor, que como dissemos, incomoda o despotismo. Porque não utilizar essa tecnologia nos prédios que guardam patrimônios públicos cobiçados por ladrões?

Mais lastimável que a atuação do reitor e da PF somente a atitude do presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, Carlito Aragão, que com claros interesses eleitoreiros solidarizou-se com o reitor e os setores mais conservadores da sociedade expondo toda política reacionária desse Partido ao melhor estilo José Genuíno quando alegou que problemas relacionados ao uso de drogas e a violência se resolve com a ROTA na rua ou ao estilo Lula que criticou a ação legítima do MST de ocupar a fazenda do filho do homem que em oito anos não fez, apesar de ter prometido, a reforma agrária no Brasil.

O APARTHEID SOCIAL PROPOSTO PELA ADMINISTRAÇÃO

A legitimidade do Estado está em garantir o que lhe é incumbido pelo Contrato Social, portanto, é dever do Estado de Direito, avesso ao Estado de Natureza, manter a segurança pública para assegurar o bem primeiro: a vida. Quando não consegue assegurar os direitos individuais e sociais que a Constituição prescreve ele deixa de ser legítimo para quem não alcança esses direitos, que, aliás, são pré-existentes aos direitos positivados. Todos os homens conhecem tais direitos e sabem tomá-los quando lhes são negados. Isto é regra básica de Ciência Política. O reitor faz vistas grossas para estas teorias que tanto diz ter estudado e que por ironia é “doutor”.

A UFPA não pode ser um feudo, protegida por sua segurança privada, contra uma legião de miseráveis que a circunda e para os quais o Estado não é legítimo, os dispostos constitucionais não o alcançam. Com isso, ele é válido para o reitor que não passa fome e tem seu direito pleno à vida garantido.

A violência não é intrínseca ao campus, mas este pode colaborar para diminui-la ou acirrá-la, os muros tanto podem ser mantidos quanto derrubados. A violência não é um diagnóstico particular territorial, é, e a história tem mostrado, prerrogativa da uma estrutura sistemática de exclusão e opressão imposta pelas elites. A violência não vem de baixo, mas de cima. E depende de nós contribuir para aumentá-la ou diminui-la.

CEDS – CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES SOCIALISTAS (Porto Alegre)

UMA CRÍTICA AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

INTRODUÇÃO

O Orçamento Participativo é a forma emblemática como se apresentam as “administrações populares” de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul. É um dos pilares do chamado “modo petista de governar” e da imagem de transparência política que lhe é atribuída. Baseado na autoridade do OP, o Governo Olívio apresenta-se com o “slogan” “Estado da Participação Popular”.

O Orçamento Participativo desfruta de grande prestígio internacional, particularmente entre a social democracia, reforçando a pretensão do PT de sediar em duas oportunidades o Fórum Social Mundial em Porto Alegre. A propostaganhou, inclusive, admiração entre setores de esquerda que se reivindicam do marxismo, que a entendem como o poder popular em construção.

Na contracorrente deste prestígio, afirmamos que existe um mito em torno do Orçamento Participativo no RGS. Em alguma medida, este mito prospera pela falta de informações e de avaliação. A esquerda revolucionária pouco elaborou sobre o OP e, quando o faz, regra geral considera a proposta progressiva na direção do poder popular, atribuindo-lhe ainda maior legitimidade.

Este texto centra a sua análise no Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a experiência mais antiga e consolidada, estendendo-se em alguns aspectos ao Estado. De início, avaliamos a relação do “Governo Democrático e Popular” do Estado do RGS com o movimento sindical e popular e o discurso petista da cidadania, fundamental para entender a concepção de sociedade que anima a proposta do OP.

O GOVERNO DA FRENTE POPULAR

O Manifesto Comunista de 1848, diz que o governo moderno não é senão um comitê para gerir os negócios comuns de toda a burguesia. Esta afirmação permanece atual, decorridos 154 anos. Sintetiza a natureza do Estado na sociedade capitalista e serve como uma luva para definir um governo exercido diretamente pelos partidos da burguesia, como também pode definir um governo exercido por partidos que tem a sua origem no movimento dos trabalhadores, como é o caso do PT.

O Governo Olívio se enquadra neste último caso e está submetido ao brete determinado pela natureza burguesa do Estado e das suas instituições, não conseguindo diferenciar-se substancialmente dos governos burgueses neoliberais.

Mesmo que não tenha privatizado o que restou do patrimônio público liquidado pelo Governo neoliberal de Britto, Olívio não mobilizou pela recuperação da telefonia e da energia elétrica para o domínio público. Instituições como a Agergs, continuam servindo aos cartórios empresariais, reajustando o preço dos serviços das concessionárias. O combate ao pedágio nas estradas terceirizadas, responsável por muitos dos votos dados à Frente Popular em 1998, ficou somente no discurso. O Governo Olívio submeteu-se pragmaticamente ao centralismo do Governo Federal e passou a pagar a dívida do Estado com a União, correspondente a 13% da arrecadação mensal.

Da mesma forma, a proposta do PT de fazer a receita do Estado crescer à custa dos empresários sonegadores, inadimplentes ou isentos de impostos, não avançou, demonstrando a dificuldade de fazer com que a burguesia arque com uma parcela maior da sustentação dos gastos do Estado, mas revelando também a falta de vontade do Governo de confrontar-se com estes interesses.

Na tentativa de zerar o déficit financeiro, o Governo do Estado optou por sacrificar o funcionalismo, um de seus grandes eleitores em 1998. Não recuperou salários e não repôs as perdas da inflação, aquela mesma política esperta de outros governos de fazer crescer o caixa financeiro às custas do salário do funcionalismo. Pior, o Governo insiste em transferir para o funcionalismo os ônus decorrentes da reforma previdenciária federal, como a exigência de contribuição para a aposentadoria, que confisca salários e golpeia direitos históricos.

As promessas de uma nova política salarial ficaram no discurso da mudança da matriz salarial, do sub-teto salarial e do corte dos cargos de confiança do Governo. De concreto, os funcionários sofreram o arrocho salarial e viram ser instalada no aparelho de Estado uma nova burocracia composta por milhares de cargos de confiança e estagiários, uma casta diferenciada e hostil aos trabalhadores públicos. O Governo Olívio está muito desgastado com o funcionalismo.

A CONCEPÇÃO REFORMISTA DE CIDADANIA

É moda falar em luta pelos direitos do cidadão. A palavra cidadania é usada como adjetivo, toda a vez que a pretensão é qualificar as propostas dando a elas um objetivo político geral. A expressão cidadania virou um ponto de apoio, percebendo-se que, muitas vezes, quem a emprega, o faz em substituição a palavra socialismo, que obviamente não quer ou receia pronunciar ou ainda quer esquecer, porque obviamente estas palavras não possuem o mesmo significado.

Os dirigentes dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais e os executivos da frente popular falam em construir uma sociedade democrática.Renunciaram ao socialismo e reivindicam-se da democracia burguesa. Reivindicam-se do socialismo apenas “nos dias de festa”, numa reedição do discurso da social democracia européia quando desvencilhou-se do socialismo e do marxismo.

Estes dirigentes são reformistas. Refletem a compreensão de que, ante um período longo e inevitável de hegemonia capitalista, a tarefa é negociar exigências mínimas para os trabalhadores, eliminar os exageros deste sistema, humanizando-o, adaptando-se e convivendo com ele.

Discordamos do uso ideológico que o PT dá à palavra cidadania. Não negamos a origem histórica do conceito. As tarefas da cidadania, surgem no processo das revoluções burguesas, particularmente na Revolução Francesa de 1789, que expressou a aspiração da burguesia pelo fim dos privilégios aristocráticos, expropriação das terras da nobreza e ensino laico e universal. Mas, mesmo neste período em que foi progressista, a burguesia não tinha fôlego para encaminhar o conjunto das aspirações sociais. O proletariado, aliado da burguesia na luta contra a dominação aristocrática, foi reprimido quando tentou radicalizar a revolução com a idéia de igualdade para todos.

Mesmo com estes limites, os movimentos burgueses revolucionários foram tão marcantes, que caracterizamos a execução do programa destas revoluções como um fator de progresso para a humanidade. Hoje, quando não é mais capaz de construir o progresso social e expandir as forças produtivas, mas continua no poder enquanto classe dominante, a burguesia é reacionária e destrutiva. As bandeiras da Revolução Francesa continuam atuais, mas as lutas não podem ser restringidas aos marcos do ideário burguês e da cidadania.

Ao falar em cidadania como eixo para as lutas, o PT desconsidera a existência de interesses antagônicos na sociedade, dissimula e dilui os conflitos decorrentes da luta de classes, dando lugar a uma idéia de igualdade entre explorados e exploradores. É um discurso que cai muito bem para legitimar a cooptação ou a exploração. Esta concepção reformista e conciliadora tenta criar um patamar de identidade e um vínculo de colaboração entre explorados e exploradores e entre classe trabalhadora e Estado, enfraquecendo a ação independente dos trabalhadores. É daí que decorre a concepção que anima o modo petista de governar: O Estado deve governar para todos e estar voltado para a totalidade, uma recriação das velhas concepções ideológicas corporativas do período varguista, nos anos 30 do século XX, que negavam a luta de classes.

O discurso da totalidade e da cidadania está voltado para a cooptação do movimento operário e popular e da juventude ao Estado, outra característica do corporativismo varguista. Seu objetivo é consolidar no proletariado a ilusão reformista, neutralizando a perspectiva de classe dos trabalhadores e a mobilização independente e, principalmente, impedir a ruptura revolucionária.

A ORIGEM DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Orçamento Participativo é uma concessão democrática?

No início dos anos 80, surgiu com muita força na esquerda do PT na região de Porto Alegre, a proposta dos Conselhos Populares, organismos unitários, independentes do Estado e representativos dos interesses populares. A proposta inspirava-se nas experiências históricas do movimento operário de construção de organizações de frente única para disputar o poder com a burguesia. O forte ascenso do movimento operário, favorecia o surgimento destas propostas de duplo poder.

Com a vitória do PT nas eleições de 1988 em Porto Alegre, grande parte das lideranças do movimento popular e comunitário, identificadas ou não com o PT, foi sistematicamente cooptada para cargos de governo, passando a integrar a folha de pagamento da Prefeitura. Esta cooptação abriu caminho para o esvaziamento da proposta de Conselhos Populares e para a implantação do Orçamento Participativo da “Administração Popular”. As conseqüências foram ruins para o movimento popular. Não é por acaso que cessaram ou diminuíram de intensidade por um largo período, as lutas comunitárias locais, particularmente as ocupações de áreas para moradia, somente retomadas com força no final dos 90. O refluxo do movimento comunitário esvaziou a União das Associações de Moradores de Porto Alegre(UAMPA) e desmantelou as associações de bairro. Muitas das antigas lideranças comunitárias, transformadas em delegados do OP, constituíram uma nova burocracia, que passou a receber um tratamento diferenciado, como por exemplo, a oportunidade inimaginável para uma liderança de uma comunidade pobre, de viajar pela Europa, como porta-voz do OP.

O OP não é a continuidade da luta pelos conselhos populares. Pelo contrário, ele veio para sufocar aquela proposta de cunho revolucionário e para controlar o movimento comunitário, pois o movimento dos trabalhadores das vilas e as associações de bairro acabaram atrelados à Prefeitura.

O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DESVIA A PRESSÃO POPULAR

Para a comunidade de uma vila, participar do fórum local do Orçamento Participativo, representa selecionar uma reivindicação dentre saneamento, escola, saúde, pavimentação e outras, todas merecedoras de prioridade, e ir disputá-la em confronto com as reivindicações de outra comunidade da mesma vila. Assim, se duas escolas da mesma região disputam a verba para a construção de um pavilhão coberto, vence e será beneficiada a que trouxer mais votos à assembléia do OP local, isto se, depois desta maratona, não for descartada por algum parecer técnico da Prefeitura. A escola perdedora terá que esperar pelo próximo ano para reapresentar a sua reivindicação.

Muitos fatores podem influenciar para que uma parcela da comunidade tenha maior força de mobilização do que outra. Leva vantagem aquela que tiver mais recursos ou que conte com o apoio de alguma liderança petista capaz de disponibilizar transporte gratuito para quem se deslocar para votar na assembléia do OP. Outro fator que pode desempatar uma disputa é o poder econômico das empreiteiras de obras, capaz de submeter uma comunidade aos seus interesses. O OP é um processo despolitizado, propício a prática do voto de cabresto.

Os limites da OP são muito grandes. Delibera sobre uma fatia pequena do orçamento público, no caso de Porto Alegre, pouco superior a 10% dos recursos, com a parte substancial do orçamento sendo decidida nos gabinetes, juntamente com as decisões financeiras estratégicas.

O processo de participação popular no OP é muito burocrático. Quando a população necessita de água, luz, escola, etc, ela pressiona a Prefeitura, que canaliza a reivindicação para o OP, onde “deverá tramitar respeitando os prazos da demanda.” Quanto maior for a legitimidade conquistada pelo OP, maior será a capacidade da Prefeitura conduzir o movimento popular através deste brete.

O Orçamento Participativo é útil para a Prefeitura justificar as suas omissões nas obras públicas e nos serviços que deixam de ser prestados: A culpa não é da Prefeitura, é de quem não soube organizar-se para vencer, ou seja, a responsabilidade pelo não atendimento das reivindicações recai sobre a própria população. O OP é um mecanismo para convencer a população das vilas de que a Prefeitura não possui verbas suficientes para atender a todas as reivindicações. A administração legitima-se sempre que esta estratégia for bem sucedida. O mais grave é que o movimento popular e comunitário é dividido em partes, que são colocadas em confronto entre si.

A DISCUSSÃO DO SALÁRIO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Governo do Estado pressionou a CUT e os sindicatos filiados para que participassem do OP e, inclusive, subvencionassem o seu funcionamento, quando a Assembléia Legislativa vedou a sua implementação através de verbas públicas.

Em 1999, o Governo chamou o funcionalismo para discutir as reivindicações salariais no OP, um artifício para dobrar a pressão da mobilização por reposição salarial. Os trabalhadores em educação rejeitaram esta proposta, entendendo que o valor do salário deve ser definido através de negociação direta com os representantes do Estado, observando critérios profissionais e reajustes para recuperar as perdas inflacionárias. Aceitar discutir salários no OP abriria espaço para a absurda situação de confrontar a reivindicação de reajuste salarial com a construção de escolas. A tentativa do Governo objetivava o atrelamento deste segmento do movimento sindical ao aparelho de Estado.

A NATUREZA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

O Orçamento Participativo é fundamentalmente um mecanismo de democratização do estado burguês e parte integrante da sua administração. É uma forma de fazer o Estado funcionar mais racionalmente do ponto de vista capitalista, gerindo com mais eficiência a sua própria crise.

Ao mesmo tempo que fazemos esta caracterização geral sobre a natureza do OP, julgamos prudente manifestar que são pequenas as possibilidades reais de ocorrência de um processo reformista bemsucedido de democratização do Estado burguês, nesta etapa degenerativa do capitalismo e em um país atrasado. Uma pergunta: Como seria possível expandir significativamente os diminutos recursos orçamentários postos a disposição do OP, de tal forma que as concessões possam merecer a caracterização de democratização ? Mais adiante voltaremos a esta questão.

Na medida em que o pleno funcionamento do OP pode anular a independência e a combatividade do movimento popular, ele representa uma forma de reforçar o Estado burguês, e o faz através da cooptação e do atrelamento do movimento popular e de suas lideranças ao Governo.

O OP não apresenta nenhuma contradição com o Estado burguês ou com os partidos políticos da classe dominante. Um aspecto que denuncia o seu caráter burguês é que não causa nenhum constrangimento às inúmeras Prefeituras do PMDB, PPB, PFL e PSDB que o adotaram.

Por estas razões, o OP não pode ser igualado aos conselhos populares, que são formas independentes de organização dos trabalhadores voltadas para o exercício do poder e antagônicas ao Estado burguês. É uma proposta surgida a partir do reformismo petista com o objetivo de conter a saída revolucionária e canalizar a luta para dentro da ordem burguesa.

Divergimos da política de alguns setores da esquerda que estão propondo “Todo poder ao Orçamento Participativo”, “transformação do Orçamento Participativo em Conselho Popular” e um “governo dos trabalhadores apoiado nas organizações dos trabalhadores e no Orçamento Participativo”. Estas propostas reforçam a ilusão de que é possível construir o poder dos trabalhadores através de um organismo que é parte integrante do Estado burguês.

Não caracterizamos o Governo Olívio como governo dos trabalhadores. O poder dos trabalhadores não pode ser construído a partir de eleições e nem cima do Orçamento Participativo, que é uma organização característica do poder burguês.

A MANIPULAÇÃO ELEITORAL

Embora, obviamente, não seja reivindicado pelos propositores do Orçamento Participativo, um dos fatores que mais está contribuindo para o crescente interesse dos meios institucionais sobre este instrumento, são as grandes possibilidades que abre em termos eleitorais.

A equipe de governo da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e as correntes políticas que organizam-se no PT, utilizam o Orçamento Participativo para angariar cabos eleitorais e votos nas vilas, dando origem a uma nova e criativa forma de estabelecer o clientelismo eleitoral.

Quando falávamos do interesse dos partidos burgueses em relação ao OP, tínhamos em mente o atrativo representado pelas novas possibilidades que ele abre para a manipulação eleitoral. Ainda mais que se trata de uma proposta com prestígio social e experimentada por prefeituras de esquerda, fator que pode facilitar a sua implantação junto aos trabalhadores das vilas.

Os partidos burgueses não se assustam com a perda de poder experimentada pelas Câmaras de Vereadores, a forma principal de organização do poder burguês no âmbito municipal, até mesmo porque os recursos destinados ao OP são irrisórios em relação ao total do orçamento.

Anteriormente, afirmamos que o OP é um instrumento de democratização do Estado burguês, tomando o cuidado de deixar registrado o nosso questionamento quanto à possibilidade real de ocorrência de um processo desta natureza em meio à decomposição do capitalismo. Resta agora acrescentar às nossas conclusões que o interesse pelo OP demonstrado pelos partidos políticos institucionais tem muito que ver com os espaços que ele abre para o eleitoralismo e a constituição de currais eleitorais, possibilitando reforçar a ilusão das massas nos processos eleitorais.

REAFIRMAR A INDEPENDÊNCIA POLÍTICA DOS TRABALHADORES

Avaliando a desmobilização vivida pelas associações de bairro em Porto Alegre, salta aos olhos a necessidade de reconstruir a independência do movimento popular e comunitário frente ao PT e a Prefeitura. É preciso romper com a política de colaboração de classes que procura evitar o confronto entre os trabalhadores das vilas e a Administração, canalizando as reivindicações para o Orçamento Participativo, principal ponto de apoio petista para a construção da proposta de “um governo para todos”. Conforme já expomos, o OP é uma forma de conter as demandas populares, disciplinando-as dentro de um processo burocrático e diminuindo o seu potencial de mobilização.

Entendemos que os trabalhadores devem reivindicar através de suas organizações de luta tradicionais, diferenciando profundamente estas formas de organização independentes em relação aos mecanismos de participação do Estado burguês. Isto significa romper com o peleguismo e o atrelamento ao Estado hoje existente.

É preciso retomar plenamente a experiência de organização e participação nas associações de bairro e outras organizações populares de base. É nestas organizações que devem reunir-se os moradores para discutirem as suas reivindicações e encaminhá-las ao Governo Municipal, e isto se faz através da mobilização e da pressão. Esta é a única forma de ampliar a parte do orçamento da Prefeitura destinada à satisfação das necessidades dos trabalhadores das vilas populares.

Não queremos democratizar ou humanizar o sistema capitalista. Não acreditamos em reformas. Coerentemente, proclamamos que a nossa perspectiva continua centrada na proposta de construção de Conselhos Populares, independentes do Estado, unitários e originados da experiência de luta do movimento dos trabalhadores.