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TODO APOIO AOS TRABALHADORES SEM MORADIA DA OCUPAÇÃO TELES DE MENEZES/SANTA CRISTINA EM SANTO ANDRÉ


19 de março de 2012

Nós, professores da rede pública estadual, Subsede Santo André, apoiamos a luta por moradia digna como um direito resguardado pela Constituição Federal a todo cidadão brasileiro.

Apoiamos essa ocupação porque entendemos que são legítimas as necessidades da população de baixa renda e sua disposição para lutar por melhores condições de vida.

Hoje, Santo André possui um déficit habitacional em que mais de 20.000 famílias não possuem moradia. A prefeitura tem uma previsão de entrega até o fim de 2012 de apenas 3.122 casas ou apartamentos. No entanto, até agora foram entregues apenas 924 (DGABC 09/03/2012).

Esse terreno, com cerca de 50.000 m², pertencente a um único proprietário, é classificado como Zona Especial de Interesse Social, ou seja, terreno baldio ou subutilizado que deve ser utilizado para a produção de moradias para a habitação de interesse social.
No início do mês de março cerca de 700 famílias ocuparam a área. Uma semana depois já são 1300 famílias. Isso expressa a falta de uma política habitacional no país que atenda a real necessidade da população que não pára de crescer.
São mulheres, crianças e demais trabalhadores que possuem baixos salários com a necessidade e o sonho da casa própria.
No decorrer da semana os trabalhadores sem teto buscaram dialogar com o proprietário e a prefeitura no intuito de que o poder público interceda a fim de adquirir o terreno e firme parceria com a CDHU. Essa proposta possibilita a aquisição de imóvel com o valor de pagamento mensal de acordo com a renda per capita familiar.
No entanto, o proprietário já entrou com o pedido de reintegração de posse e no momento aguarda-se a decisão judicial. Não queremos que ocorra em Santo André o massacre ocorrido em São José dos Campos, no bairro Pinheirinho. Queremos que a prefeitura de Santo André intermedeie essa negociação, pois é responsável juntamente com o governo do estado e o governo federal pela falta de moradia na cidade, e que o juiz que acompanha o caso, conhecedor da realidade local, se utilize da legislação para fazer justiça em prol dos trabalhadores sem moradia e não determine nenhuma ação violenta

– Por moradia digna a todos os trabalhadores!
– Contra todo tipo de repressão à luta dos trabalhadores!
– Por melhores condições de vida, trabalho e salário digno!
– Por mais verba federal, estadual e municipal para moradia!
– Que não tenhamos nenhuma trabalhadora, nenhum trabalhador e nenhuma criança sem teto!
– Por mais verba pública para os serviços públicos!

APEOESP – Subsede Santo André – 10 de Março 2012 – Reunião de Representantes de Escola