Nota do Espaço Socialista sobre o golpe militar em Honduras

Abaixo o golpe militar em Honduras!

Ampliar a mobilização para derrotar os golpistas!

Solidariedade ao proletariado hondurenho!

Dia 29 de Junho ocorreu mais um golpe militar na América Latina. Desta vez contra o governo de Manuel Zelaya, presidente de Honduras. Os agentes são os mesmos: a direita burguesa que controla as instituições do Estado burguês: o legislativo, o judiciário e as forças armadas.

O principal motivo que deu causa ao golpe é o ódio da burguesia contra  o direito do povo decidir até mesmo um aspecto mínimo e limitado de seu destino. O governo, contra a vontade dos principais setores da burguesia  e seus agentes nas instituições do Estado hondurenho,  estava realizando uma consulta à população sobre a possibilidade de colocar mais uma pergunta (a chamada 4ª urna) no referendo de novembro tratando de uma reforma constitucional. Ou seja, uma pergunta que não afeta nenhuma relação de poder ou a propriedade privada no país.

A argumentação dos golpistas não poderia ser mais cínica. Dizem defender a democracia! Na verdade temiam que caso fosse aprovada a mudança da Constituição (que também passaria por Referendo) haveria a possibilidade da reeleição de Zelaya.

No entanto, não se deve esquecer que na Colômbia cujo governo Uribe -de direita e pró imperialista- aprovou o direito à reeleição em um Congresso corrupto, sem qualquer consulta popular, não houve nenhuma reação violenta por parte da burguesia colombiana e nem do imperialismo. Ou seja, dois pesos e duas medidas.   

Na verdade, o problema da 4ª questão era sobre se deveria ou não haver a Reforma Constitucional de Honduras o que, entre outras coisas poderia abrir toda uma discussão e mobilização dos trabalhadores e do povo pobre pelo direito soberano aos recursos naturais do país, pela Reforma Agrária, por condições de trabalho dignas, direitos sociais e trabalhistas, questões totalmente negligenciados em Honduras e que a burguesia não quer nem ouvir falar!

Manuel Zelaya não é socialista e muito menos revolucionário. Foi eleito pelo partido Liberal e se caracteriza por ser um governo capitalista. Todas as suas medidas tem sido para preservar o capital e a ordem econômica e social burguesa. É, portanto um governo que não apoiamos politicamente. Mas é um governo que foi escolhido pelo voto popular ao contrário dos militares que agora tentam se impor seu lugar pela força e repressão.   

A questão é que, por pressão da crise econômica e das manifestações populares passou a defender algumas medidas mínimas que, além de afetar minimamente as margens de lucro da burguesia reacionária de Honduras, também poderia abrir caminho a processos  de luta e organização dos trabalhadores que viessem a ultrapassar os limites desejados até mesmo pelo próprio Zelaya.

O golpe é uma expressão de como age a burguesia, pois qualquer possibilidade, por menor que seja, de que as coisas escapem de seu controle apelam ao golpismo, rejeitando inclusive o governo (Zelaya) anterior eleito com seu apoio. A democracia para a burguesia não é nenhuma questão de princípio, mas apenas um mecanismo útil enquanto lhe permitir melhor dominar. No momento em que não cumpre com esses objetivos ela mesma rompe até mesmo as limitadas margens da democracia burguesa, através do golpe de Estado.

Outra demonstração do significado das instituições burguesas é o papel do judiciário, que se colocou expressa e abertamente ao lado dos golpistas, inclusive com a expedição de ordem de prisão para Zelaya. É Importante esse destaque porque há muitos trabalhadores –até militantes- que têm ilusão no judiciário como se ele fosse neutro. O judiciário, no Estado burguês, está a serviço dos interesses burgueses. São agentes diretos da burguesia.

O imperialimo estadunidense está por trás do golpe

A aproximação de Zelaya com Chávez estava descontentando vários setores da burguesia hondurenha e o imperialismo dos Estados Unidos que não queria ver no seu quintal  nenhuma oposição ligada ao chavismo.

Os Estados Unidos já sabiam do golpe, pois as forças armadas de Honduras são historicamente ligadas e submissas às forças armadas do imperialismo americano e não fazem nada sem se submeter ao comando das tropas americanas em solo hondurenho. A presença de uma base americana em Honduras é só mais uma evidência do controle que os Estados Unidos tem sobre as forças armadas de Honduras Vários generais foram formados pelo serviço secreto estadunidense na chama “Escola da América” que se dedica há décadas à tarefa de treinar –e pagar- militares dos países para que apliquem a política do imperialismo em seus países. Golpe de Estado é uma das principais disciplinas. Outra “prova” é a demora de Obama em “condenar” a destituição do presidente (sequer falou em golpe de Estado) e só o fez depois que a maioria dos países já tinham condenado o golpe.     

O próprio discurso da secretária de Estado Hillary Clinton  também apontava para uma tentativa de também condenar a proximidade de Zelaya com Chávez e forçando um acordo com os golpistas.

 
Derrotar a direita

O golpe militar em Honduras é mais uma tentativa da direita da América Latina em impor o seu projeto. A tentativa de golpe na Venezuela em 2002 e da burguesia branca na Bolívia em 2008, as perseguições  aos militantes do movimento social no Brasil e os assassinatos no campo, a ofensiva –com apoio das forças armadas dos Estados Unidos- na Colômbia contra a guerrilha são parte de um movimento mais geral da direita no continente. Mais uma razão para a esquerda colocar como fundamental a derrota do golpe em curso em Honduras.

Não defendemos a democracia burguesa como um regime justo para os trabalhadores – como o faz o PT – mas também sabemos que um regime ditatorial de perseguição aos trabalhadores é um obstáculo à luta pelo socialismo. A existência de garantias democráticas é uma conquista dos trabalhadores e não uma concessão da burguesia que na verdade não tem nenhuma simpatia pela democracia, mas apenas a tolera.

O que está acontecendo em Honduras demonstra os limites da democracia sob o poder da burguesia, que se rompe a qualquer sinal de que as coisas podem ficar fora do seu controle. Só os trabalhadores podem apresentar um projeto de democracia efetiva e estável, a medida que instaurem um outro poder organizado pela base, em que as decisões sejam realmente coletivas e em que os meios de produção da riqueza social (fábricas, terras, bancos, mercados) estejam sob controle dos trabalhadores e suas organizações de luta.     

A vitória dos golpistas sem dúvida fortalece as forças reacionárias. Por isso, derrotar esse golpe é fazer com que a direita em todo o continente recue. Assim é fundamental a mais ampla unidade das forças de esquerda para construímos um forte movimento de resistência ao golpismo.

A posição do governo brasileiro de não reconhecer o golpe foi correta, mas insuficiente e inclusive contraditória com o papel que cumpre no Haiti, onde o Brasil possui tropas e comanda a intervenção e repressão contra a população pobre daquele país.

Além disso, é preciso muito mais que palavras na condenação ao golpe. O Estado brasileiro tem condições e deveria colocar toda ajuda, inclusive militar, à disposição dos trabalhadores hondurenhos para derrotar o golpe. Também é preciso exigir a punição e prisão dos golpistas com exigências bem precisas ao governo dos Estados Unidos e demais países do mundo para que façam o mesmo.

O Espaço Socialista repudia e se soma às já várias manifestações contra o golpe de Estado em Honduras, se colocando à disposição para as tarefas necessárias para derrotar o golpe.

• Abaixo o golpe em Honduras. Prisão de todos os golpistas! Destituição do Judiciário e do Legislativo que apóiam o golpe!
• Solidariedade ao proletariado hondurenho em luta!
• Democratização das forças armadas com eleição direta para a oficialidade  como única forma de extirpar os golpistas das forças armadas!
• Como forma de se livrar do imperialismo estadunidense fim imediato da base americana em território hondurenho!

Espaço Socialista